CM CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES CM CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES: Produção Legislativa
Sessão:11 Realizada em: 28/04/2026 Legislatura: 33 Tipo de Sessão: Ordinária
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  ORDEM DO DIA

Ordem: 1  Projeto de Lei Ordinária N° 26 /2026
Nº Processo: 3748/2026
Data: 26/02/2026 17:53:28
Autor: Poder Executivo Municipal
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA, LOCALIZADA NA RUA JOÃO DE DEUS MADUREIRA, BAIRRO RECANTO, NESTE MUNICÍPIO. (Projeto de Lei n° 007/2026 - n° do Executivo Municipal)

Fase: Realizar 1ª Discussão (PLO)
Ação: Discutido sem outra Comissão
Complemento: Após 1ª Discussão, e se outra Comissão a opinar, encaminho a Assistência Jurídica para inclusão na Ordem do dia.
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei Ordinária N° 33 /2026
Nº Processo: 4678/2026
Data: 10/03/2026 16:05:38
Autor: Sandro Dellabella Ferreira (Sandro Irmão)
Altera a Lei Municipal nº 8.311, de 20 de fevereiro de 2026, que dispõe sobre a vedação da interrupção do fornecimento de água por inadimplência do consumidor no âmbito do Município de Cachoeiro de Itapemirim, e dá outras providências.

Fase: Realizar 1ª Discussão (PLO)
Ação: Discutido sem outra Comissão
Complemento: Após 1ª Discussão, e se outra Comissão a opinar, encaminho a Assistência Jurídica para inclusão na Ordem do dia.
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei Ordinária N° 25 /2026
Nº Processo: 3509/2026
Data: 24/02/2026 16:11:09
Autor: Sandro Dellabella Ferreira (Sandro Irmão)
“Dispõe sobre brinquedos e equipamentos acessíveis e adaptados para crianças com deficiência em parques públicos do Município de Cachoeiro de Itapemirim”.

Fase: Realizar 1ª Discussão (PLO)
Ação: Discutido sem outra Comissão
Complemento: Após 1ª Discussão, e se outra Comissão a opinar, encaminho a Assistência Jurídica para inclusão na Ordem do dia.
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Lei Ordinária N° 22 /2026
Nº Processo: 3506/2026
Data: 24/02/2026 16:09:09
Autor: Creone Gomes da Silva (Creone da Farmácia)
Dispões sobre a instituição, no Município de Cachoeiro de Itapemirim - ES, de diretrizes para a criação do Programa Municipal “Saúde Mais Perto”, e dá outras providências.

Fase: Realizar 2ª Discussão com Votação única (PLO)
Ação: Aprovado
Complemento: Proposição aprovada por UNANIMIDADE COM EMENDA  de votos na Sessão Ordinária do dia 28 DE ABRIL DE 2026. Encaminhada para elaborar redação final. VOTAÇÃO ( Alexandre de Itaoca: SIM); ( Arildo Boleba: SIM); (Brás Zagotto: SIM); ( Creone da Farmácia: SIM); ( Coronel Fabrício: SIM); ( Delandi Pereira Macedo: SIM); ( João Machado: SIM); ( Leonardo Pinheiro Dutra: SIM); ( Lucas Mello: Sim); ( Maitan: PRESIDENTE); ( Marcos Coelho: SIM); ( Paulinho Careca: SIM); ( Paulinho Motoboy: SIM); ( Ramon Silveira: SIM); (Renata Fiório: SIM); ( Sandro Irmão: SIM); ( Thiago Neves : SIM); ( Vandinho da Padaria: SIM); ( Vitor Azevedo: SIM).
Observação:
Ordem: 5  Projeto de Lei Ordinária N° 27 /2026
Nº Processo: 3749/2026
Data: 26/02/2026 17:55:27
Autor: Poder Executivo Municipal
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 6751, DE 08 DE JULHO DE 2013, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Projeto de Lei n° 006/2026 - n° do Executivo Municipal)

Fase: Realizar 2ª Discussão com Votação única (PLO)
Ação: Aprovado
Complemento: Proposição aprovada por UNANIMIDADE  de votos na Sessão Ordinária do dia  28 DE ABRIL DE 2026. Encaminhada para elaborar redação final. VOTAÇÃO ( Alexandre de Itaoca: SIM); ( Arildo Boleba: SIM); (Brás Zagotto: SIM); ( Creone da Farmácia: SIM); ( Coronel Fabrício: SIM); ( Delandi Pereira Macedo: SIM); ( João Machado: SIM); ( Leonardo Pinheiro Dutra: SIM); ( Lucas Mello: Sim); ( Maitan: PRESIDENTE); ( Marcos Coelho: SIM); ( Paulinho Careca: SIM); ( Paulinho Motoboy: SIM); ( Ramon Silveira: SIM); (Renata Fiório: SIM); ( Sandro Irmão: SIM); ( Thiago Neves : SIM); ( Vandinho da Padaria: SIM); ( Vitor Azevedo: SIM).
Observação:
Ordem: 6  Projeto de Lei Ordinária N° 41 /2026
Nº Processo: 5929/2026
Data: 24/03/2026 16:14:02
Autor: Poder Executivo Municipal
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS AO ESTRELA DO NORTE FUTEBOL CLUBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Projeto de Lei n° 012/2026 - n° do Executivo Municipal)

Fase: Realizar Discussão e Votação única (PLO)
Ação: Aprovado
Complemento: Proposição aprovada por UNANIMIDADE dos votos dos presente na Sessão Ordinária do dia 28 de Abril de 2026. Encaminhada para elaborar redação final. VOTAÇÃO ( Alexandre de Itaoca: SIM); ( Arildo Boleba: SIM); (Brás Zagotto: SIM); ( Creone da Farmácia: SIM); ( Coronel Fabrício: SIM); ( Delandi Pereira Macedo: SIM); ( João Machado: SIM); ( Leonardo Pinheiro Dutra: SIM); ( Lucas Mello: Sim); ( Maitan: PRESIDENTE); ( Marcos Coelho: SIM); ( Paulinho Careca: SIM); ( Paulinho Motoboy: SIM); ( Ramon Silveira: SIM); (Renata Fiório: SIM); ( Sandro Irmão: SIM); ( Thiago Neves : SIM); ( Vandinho da Padaria: SIM); ( Vitor Azevedo: SIM).  
Observação:
Ordem: 7  Projeto de Lei Ordinária N° 51 /2026
Nº Processo: 6972/2026
Data: 08/04/2026 17:46:24
Autor: Poder Executivo Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA INCLUSÃO DE DESPESA NÃO PREVISTA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Projeto de Lei n° 015/2026 - n° do Executivo Municipal)

Fase: Realizar Discussão e Votação única (PLO)
Ação: Aprovado
Complemento: Proposição aprovada COM EMENDA por UNANIMIDADE dos votos dos presente na Sessão Ordinária do dia 28 de Abril de 2026. Encaminhada para elaborar redação final. VOTAÇÃO ( Alexandre de Itaoca: SIM); ( Arildo Boleba: SIM); (Brás Zagotto: SIM); ( Creone da Farmácia: SIM); ( Coronel Fabrício: SIM); ( Delandi Pereira Macedo: SIM); ( João Machado: SIM); ( Leonardo Pinheiro Dutra: SIM); ( Lucas Mello: Sim); ( Maitan: PRESIDENTE); ( Marcos Coelho: SIM); ( Paulinho Careca: SIM); ( Paulinho Motoboy: SIM); ( Ramon Silveira: SIM); (Renata Fiório: SIM); ( Sandro Irmão: SIM); ( Thiago Neves : SIM); ( Vandinho da Padaria: SIM); ( Vitor Azevedo: SIM).  
Observação:
Ordem: 8  Requerimento de Informação N° 24 /2026
Nº Processo: 7341/2026
Data: 14/04/2026 16:42:45
Autor: Evandro Miranda (Vandinho da Padaria)
REQUER INFORMAÇÃO ao Exmo. Senhor Elizeu Crisostomo de Vargas, Secretário Municipal de Fazenda, referente a certificação de que as vias destacadas abaixo, pertencentes ao LOTEAMENTO RESIDENCIAL ROYAL CENTER, localizado no Bairro Marbrasa possuem denominação oficial.

Fase: Realizar Leitura e Votação (REQI)
Ação: Lido no Expediente (Aprovado)
Complemento: Proposição aprovada por UNANIMIDADE dos votos dos presente na Sessão Ordinária do dia 28 de Abril de 2026. Encaminhada para elaborar redação final. VOTAÇÃO ( Alexandre de Itaoca: SIM); ( Arildo Boleba: SIM); (Brás Zagotto: SIM); ( Creone da Farmácia: SIM); ( Coronel Fabrício: SIM); ( Delandi Pereira Macedo: SIM); ( João Machado: SIM); ( Leonardo Pinheiro Dutra: SIM); ( Lucas Mello: Sim); ( Maitan: PRESIDENTE); ( Marcos Coelho: SIM); ( Paulinho Careca: SIM); ( Paulinho Motoboy: SIM); ( Ramon Silveira: SIM); (Renata Fiório: SIM); ( Sandro Irmão: SIM); ( Thiago Neves : SIM); ( Vandinho da Padaria: SIM); ( Vitor Azevedo: SIM).  
Observação:
Ordem: 9  Voto de Congratulação N° 75 /2026
Nº Processo: 7796/2026
Data: 22/04/2026 10:46:42
Autor: João Machado
O Vereador infra-assinado, pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT), com assento nesta Casa Legislativa, na forma do artigo 114, VIII, do Regimento Interno, vem requerer o que segue: Que a Casa, após ouvir o Plenário, envie “VOTOS DE CONGRATULAÇÕES” com muita alegria ao amigo WILLIAM BARROS NASCIMENTO pelo seu aniversário ocorrido no dia 19 de abril

Fase: Realizar Leitura e Votação (VC)
Ação: Lido no Expediente (Aprovado)
Complemento: Proposição aprovada por UNANIMIDADE dos votos dos presente na Sessão Ordinária do dia 28 de Abril de 2026. Encaminhada para elaborar redação final. VOTAÇÃO ( Alexandre de Itaoca: SIM); ( Arildo Boleba: SIM); (Brás Zagotto: SIM); ( Creone da Farmácia: SIM); ( Coronel Fabrício: SIM); ( Delandi Pereira Macedo: SIM); ( João Machado: SIM); ( Leonardo Pinheiro Dutra: SIM); ( Lucas Mello: Sim); ( Maitan: PRESIDENTE); ( Marcos Coelho: SIM); ( Paulinho Careca: SIM); ( Paulinho Motoboy: SIM); ( Ramon Silveira: SIM); (Renata Fiório: SIM); ( Sandro Irmão: SIM); ( Thiago Neves : SIM); ( Vandinho da Padaria: SIM); ( Vitor Azevedo: SIM).  
Observação:
Ordem: 10  Voto de Congratulação N° 76 /2026
Nº Processo: 7798/2026
Data: 22/04/2026 10:48:12
Autor: João Machado
O Vereador infra-assinado, pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT), com assento nesta Casa Legislativa, na forma do artigo 114, VIII, do Regimento Interno, vem requerer o que segue: Que a Casa, após ouvir o Plenário, envie “VOTOS DE CONGRATULAÇÕES” com muita alegria ao amigo WAGNER SANTOS pelo seu aniversário ocorrido no dia 21 de abril.

Fase: Realizar Leitura e Votação (VC)
Ação: Lido no Expediente (Aprovado)
Complemento: Proposição aprovada por UNANIMIDADE dos votos dos presente na Sessão Ordinária do dia 28 de Abril de 2026. Encaminhada para elaborar redação final. VOTAÇÃO ( Alexandre de Itaoca: SIM); ( Arildo Boleba: SIM); (Brás Zagotto: SIM); ( Creone da Farmácia: SIM); ( Coronel Fabrício: SIM); ( Delandi Pereira Macedo: SIM); ( João Machado: SIM); ( Leonardo Pinheiro Dutra: SIM); ( Lucas Mello: Sim); ( Maitan: PRESIDENTE); ( Marcos Coelho: SIM); ( Paulinho Careca: SIM); ( Paulinho Motoboy: SIM); ( Ramon Silveira: SIM); (Renata Fiório: SIM); ( Sandro Irmão: SIM); ( Thiago Neves : SIM); ( Vandinho da Padaria: SIM); ( Vitor Azevedo: SIM).  
Observação:
Ordem: 11  Voto de Congratulação N° 77 /2026
Nº Processo: 7799/2026
Data: 22/04/2026 10:49:37
Autor: João Machado
O Vereador infra-assinado, pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT), com assento nesta Casa Legislativa, na forma do artigo 114, VIII, do Regimento Interno, vem requerer o que segue: Que a Casa, após ouvir o Plenário, envie “VOTOS DE CONGRATULAÇÕES” com muita alegria ao amigo JOSE ROBERTO SABINO pelo seu aniversário ocorrido no dia 21 de abril.

Fase: Realizar Leitura e Votação (VC)
Ação: Lido no Expediente (Aprovado)
Complemento: Proposição aprovada por UNANIMIDADE dos votos dos presente na Sessão Ordinária do dia 28 de Abril de 2026. Encaminhada para elaborar redação final. VOTAÇÃO ( Alexandre de Itaoca: SIM); ( Arildo Boleba: SIM); (Brás Zagotto: SIM); ( Creone da Farmácia: SIM); ( Coronel Fabrício: SIM); ( Delandi Pereira Macedo: SIM); ( João Machado: SIM); ( Leonardo Pinheiro Dutra: SIM); ( Lucas Mello: Sim); ( Maitan: PRESIDENTE); ( Marcos Coelho: SIM); ( Paulinho Careca: SIM); ( Paulinho Motoboy: SIM); ( Ramon Silveira: SIM); (Renata Fiório: SIM); ( Sandro Irmão: SIM); ( Thiago Neves : SIM); ( Vandinho da Padaria: SIM); ( Vitor Azevedo: SIM).  
Observação:
Ordem: 12  Voto de Congratulação N° 78 /2026
Nº Processo: 7800/2026
Data: 22/04/2026 10:51:15
Autor: João Machado
O Vereador infra-assinado, pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT), com assento nesta Casa Legislativa, na forma do artigo 114, VIII, do Regimento Interno, vem requerer o que segue: Que a Casa, após ouvir o Plenário, envie “VOTOS DE CONGRATULAÇÕES” com muita alegria a amiga MARIA CECILIA NOVAES BERNABÉ pelo seu aniversário ocorrido no dia 22 de abril.

Fase: Realizar Leitura e Votação (VC)
Ação: Lido no Expediente (Aprovado)
Complemento: Proposição aprovada por UNANIMIDADE dos votos dos presente na Sessão Ordinária do dia 28 de Abril de 2026. Encaminhada para elaborar redação final. VOTAÇÃO ( Alexandre de Itaoca: SIM); ( Arildo Boleba: SIM); (Brás Zagotto: SIM); ( Creone da Farmácia: SIM); ( Coronel Fabrício: SIM); ( Delandi Pereira Macedo: SIM); ( João Machado: SIM); ( Leonardo Pinheiro Dutra: SIM); ( Lucas Mello: Sim); ( Maitan: PRESIDENTE); ( Marcos Coelho: SIM); ( Paulinho Careca: SIM); ( Paulinho Motoboy: SIM); ( Ramon Silveira: SIM); (Renata Fiório: SIM); ( Sandro Irmão: SIM); ( Thiago Neves : SIM); ( Vandinho da Padaria: SIM); ( Vitor Azevedo: SIM).  
Observação:
Ordem: 13  Voto de Congratulação N° 79 /2026
Nº Processo: 7817/2026
Data: 22/04/2026 11:52:22
Autor: João Machado
O Vereador infra-assinado, pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT), com assento nesta Casa Legislativa, na forma do artigo 114, VIII, do Regimento Interno, vem requerer o que segue:Que a Casa, após ouvir o Plenário, envie “VOTOS DE CONGRATULAÇÕES” com muita alegria ao amigo GABRIEL PIANES MIRANDA pelo seu aniversário que ocorrerá no dia 28 de abril

Fase: Realizar Leitura e Votação (VC)
Ação: Lido no Expediente (Aprovado)
Complemento: Proposição aprovada por UNANIMIDADE dos votos dos presente na Sessão Ordinária do dia 28 de Abril de 2026. Encaminhada para elaborar redação final. VOTAÇÃO ( Alexandre de Itaoca: SIM); ( Arildo Boleba: SIM); (Brás Zagotto: SIM); ( Creone da Farmácia: SIM); ( Coronel Fabrício: SIM); ( Delandi Pereira Macedo: SIM); ( João Machado: SIM); ( Leonardo Pinheiro Dutra: SIM); ( Lucas Mello: Sim); ( Maitan: PRESIDENTE); ( Marcos Coelho: SIM); ( Paulinho Careca: SIM); ( Paulinho Motoboy: SIM); ( Ramon Silveira: SIM); (Renata Fiório: SIM); ( Sandro Irmão: SIM); ( Thiago Neves : SIM); ( Vandinho da Padaria: SIM); ( Vitor Azevedo: SIM).  
Observação:
Ordem: 14  Voto de Congratulação N° 80 /2026
Nº Processo: 7818/2026
Data: 22/04/2026 11:53:15
Autor: João Machado
O Vereador infra-assinado, pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT), com assento nesta Casa Legislativa, na forma do artigo 114, VIII, do Regimento Interno, vem requerer o que segue: Que a Casa, após ouvir o Plenário, envie “VOTOS DE CONGRATULAÇÕES” com muita alegria ao amigo JÉSSICA NASCIMENTO pelo seu aniversário que ocorrerá no dia 22 de abril

Fase: Realizar Leitura e Votação (VC)
Ação: Lido no Expediente (Aprovado)
Complemento: Proposição aprovada por UNANIMIDADE dos votos dos presente na Sessão Ordinária do dia 28 de Abril de 2026. Encaminhada para elaborar redação final. VOTAÇÃO ( Alexandre de Itaoca: SIM); ( Arildo Boleba: SIM); (Brás Zagotto: SIM); ( Creone da Farmácia: SIM); ( Coronel Fabrício: SIM); ( Delandi Pereira Macedo: SIM); ( João Machado: SIM); ( Leonardo Pinheiro Dutra: SIM); ( Lucas Mello: Sim); ( Maitan: PRESIDENTE); ( Marcos Coelho: SIM); ( Paulinho Careca: SIM); ( Paulinho Motoboy: SIM); ( Ramon Silveira: SIM); (Renata Fiório: SIM); ( Sandro Irmão: SIM); ( Thiago Neves : SIM); ( Vandinho da Padaria: SIM); ( Vitor Azevedo: SIM).  
Observação:
Ordem: 15  Voto de Congratulação N° 81 /2026
Nº Processo: 7819/2026
Data: 22/04/2026 11:53:51
Autor: João Machado
O Vereador infra-assinado, pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT), com assento nesta Casa Legislativa, na forma do artigo 114, VIII, do Regimento Interno, vem requerer o que segue: Que a Casa, após ouvir o Plenário, envie “VOTOS DE CONGRATULAÇÕES” com muita alegria ao amigo ANSELMO VIANA pelo seu aniversário que ocorrerá no dia 21 de abril

Fase: Realizar Leitura e Votação (VC)
Ação: Lido no Expediente (Aprovado)
Complemento: Proposição aprovada por UNANIMIDADE dos votos dos presente na Sessão Ordinária do dia 28 de Abril de 2026. Encaminhada para elaborar redação final. VOTAÇÃO ( Alexandre de Itaoca: SIM); ( Arildo Boleba: SIM); (Brás Zagotto: SIM); ( Creone da Farmácia: SIM); ( Coronel Fabrício: SIM); ( Delandi Pereira Macedo: SIM); ( João Machado: SIM); ( Leonardo Pinheiro Dutra: SIM); ( Lucas Mello: Sim); ( Maitan: PRESIDENTE); ( Marcos Coelho: SIM); ( Paulinho Careca: SIM); ( Paulinho Motoboy: SIM); ( Ramon Silveira: SIM); (Renata Fiório: SIM); ( Sandro Irmão: SIM); ( Thiago Neves : SIM); ( Vandinho da Padaria: SIM); ( Vitor Azevedo: SIM).  
Observação:
Ordem: 16  Voto de Congratulação N° 82 /2026
Nº Processo: 7824/2026
Data: 22/04/2026 11:56:27
Autor: João Machado
O Vereador infra-assinado, pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT), com assento nesta Casa Legislativa, na forma do artigo 114, VIII, do Regimento Interno, vem requerer o que segue: Que a Casa, após ouvir o Plenário, envie “VOTOS DE CONGRATULAÇÕES” com muita alegria ao amigo ADILSON SANTOS pelo seu aniversário que ocorrerá no dia 23 de abril

Fase: Realizar Leitura e Votação (VC)
Ação: Lido no Expediente (Aprovado)
Complemento: Proposição aprovada por UNANIMIDADE dos votos dos presente na Sessão Ordinária do dia 28 de Abril de 2026. Encaminhada para elaborar redação final. VOTAÇÃO ( Alexandre de Itaoca: SIM); ( Arildo Boleba: SIM); (Brás Zagotto: SIM); ( Creone da Farmácia: SIM); ( Coronel Fabrício: SIM); ( Delandi Pereira Macedo: SIM); ( João Machado: SIM); ( Leonardo Pinheiro Dutra: SIM); ( Lucas Mello: Sim); ( Maitan: PRESIDENTE); ( Marcos Coelho: SIM); ( Paulinho Careca: SIM); ( Paulinho Motoboy: SIM); ( Ramon Silveira: SIM); (Renata Fiório: SIM); ( Sandro Irmão: SIM); ( Thiago Neves : SIM); ( Vandinho da Padaria: SIM); ( Vitor Azevedo: SIM).  
Observação:
Ordem: 17  Voto de Congratulação N° 83 /2026
Nº Processo: 7826/2026
Data: 22/04/2026 11:57:03
Autor: João Machado
O Vereador infra-assinado, pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT), com assento nesta Casa Legislativa, na forma do artigo 114, VIII, do Regimento Interno, vem requerer o que segue: Que a Casa, após ouvir o Plenário, envie “VOTOS DE CONGRATULAÇÕES” com muita alegria a amiga ELIS CARDOSO pelo seu aniversário que ocorrerá no dia 27 de abril.

Fase: Realizar Leitura e Votação (VC)
Ação: Lido no Expediente (Aprovado)
Complemento: Proposição aprovada por UNANIMIDADE dos votos dos presente na Sessão Ordinária do dia 28 de Abril de 2026. Encaminhada para elaborar redação final. VOTAÇÃO ( Alexandre de Itaoca: SIM); ( Arildo Boleba: SIM); (Brás Zagotto: SIM); ( Creone da Farmácia: SIM); ( Coronel Fabrício: SIM); ( Delandi Pereira Macedo: SIM); ( João Machado: SIM); ( Leonardo Pinheiro Dutra: SIM); ( Lucas Mello: Sim); ( Maitan: PRESIDENTE); ( Marcos Coelho: SIM); ( Paulinho Careca: SIM); ( Paulinho Motoboy: SIM); ( Ramon Silveira: SIM); (Renata Fiório: SIM); ( Sandro Irmão: SIM); ( Thiago Neves : SIM); ( Vandinho da Padaria: SIM); ( Vitor Azevedo: SIM).  
Observação:
Ordem: 18  Voto de Congratulação N° 84 /2026
Nº Processo: 7827/2026
Data: 22/04/2026 11:57:32
Autor: João Machado
O Vereador infra-assinado, pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT), com assento nesta Casa Legislativa, na forma do artigo 114, VIII, do Regimento Interno, vem requerer o que segue: Que a Casa, após ouvir o Plenário, envie “VOTOS DE CONGRATULAÇÕES” com muita alegria ao amigo JOSÉ MARIA DOS SANTOS DAS NEVES pelo seu aniversário que ocorrerá no dia 28 de abril.

Fase: Realizar Leitura e Votação (VC)
Ação: Lido no Expediente (Aprovado)
Complemento: Proposição aprovada por UNANIMIDADE dos votos dos presente na Sessão Ordinária do dia 28 de Abril de 2026. Encaminhada para elaborar redação final. VOTAÇÃO ( Alexandre de Itaoca: SIM); ( Arildo Boleba: SIM); (Brás Zagotto: SIM); ( Creone da Farmácia: SIM); ( Coronel Fabrício: SIM); ( Delandi Pereira Macedo: SIM); ( João Machado: SIM); ( Leonardo Pinheiro Dutra: SIM); ( Lucas Mello: Sim); ( Maitan: PRESIDENTE); ( Marcos Coelho: SIM); ( Paulinho Careca: SIM); ( Paulinho Motoboy: SIM); ( Ramon Silveira: SIM); (Renata Fiório: SIM); ( Sandro Irmão: SIM); ( Thiago Neves : SIM); ( Vandinho da Padaria: SIM); ( Vitor Azevedo: SIM).  
Observação:
Ordem: 19  Voto de Congratulação N° 85 /2026
Nº Processo: 7828/2026
Data: 22/04/2026 11:57:49
Autor: João Machado
O Vereador infra-assinado, pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT), com assento nesta Casa Legislativa, na forma do artigo 114, VIII, do Regimento Interno, vem requerer o que segue: Que a Casa, após ouvir o Plenário, envie “VOTOS DE CONGRATULAÇÕES” com muita alegria a amiga Missonaria ISABEL CRISTINA pelo seu aniversário que ocorrerá no dia 24 de abril.

Fase: Realizar Leitura e Votação (VC)
Ação: Lido no Expediente (Aprovado)
Complemento: Proposição aprovada por UNANIMIDADE dos votos dos presente na Sessão Ordinária do dia 28 de Abril de 2026. Encaminhada para elaborar redação final. VOTAÇÃO ( Alexandre de Itaoca: SIM); ( Arildo Boleba: SIM); (Brás Zagotto: SIM); ( Creone da Farmácia: SIM); ( Coronel Fabrício: SIM); ( Delandi Pereira Macedo: SIM); ( João Machado: SIM); ( Leonardo Pinheiro Dutra: SIM); ( Lucas Mello: Sim); ( Maitan: PRESIDENTE); ( Marcos Coelho: SIM); ( Paulinho Careca: SIM); ( Paulinho Motoboy: SIM); ( Ramon Silveira: SIM); (Renata Fiório: SIM); ( Sandro Irmão: SIM); ( Thiago Neves : SIM); ( Vandinho da Padaria: SIM); ( Vitor Azevedo: SIM).  
Observação:
Ordem: 20  Voto de Congratulação N° 86 /2026
Nº Processo: 7957/2026
Data: 23/04/2026 10:42:47
Autor: João Machado
O Vereador infra-assinado, pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT), com assento nesta Casa Legislativa, na forma do artigo 114, VIII, do Regimento Interno, vem requerer o que segue: Que a Casa, após ouvir o Plenário, envie “VOTOS DE CONGRATULAÇÕES” com muita alegria ao amigo OSMANE CARIAS FILHO, pelo seu aniversário que ocorreu no dia 18 de abril.

Fase: Realizar Leitura e Votação (VC)
Ação: Lido no Expediente (Aprovado)
Complemento: Proposição aprovada por UNANIMIDADE dos votos dos presente na Sessão Ordinária do dia 28 de Abril de 2026. Encaminhada para elaborar redação final. VOTAÇÃO ( Alexandre de Itaoca: SIM); ( Arildo Boleba: SIM); (Brás Zagotto: SIM); ( Creone da Farmácia: SIM); ( Coronel Fabrício: SIM); ( Delandi Pereira Macedo: SIM); ( João Machado: SIM); ( Leonardo Pinheiro Dutra: SIM); ( Lucas Mello: Sim); ( Maitan: PRESIDENTE); ( Marcos Coelho: SIM); ( Paulinho Careca: SIM); ( Paulinho Motoboy: SIM); ( Ramon Silveira: SIM); (Renata Fiório: SIM); ( Sandro Irmão: SIM); ( Thiago Neves : SIM); ( Vandinho da Padaria: SIM); ( Vitor Azevedo: SIM).  
Observação:
Ordem: 21  Voto de Congratulação N° 87 /2026
Nº Processo: 7958/2026
Data: 23/04/2026 10:44:00
Autor: João Machado
O Vereador infra-assinado, pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT), com assento nesta Casa Legislativa, na forma do artigo 114, VIII, do Regimento Interno, vem requerer o que segue: Que a Casa, após ouvir o Plenário, envie “VOTOS DE CONGRATULAÇÕES” com muita alegria ao amigo ISAAC JUCIEL FRANÇA , pelo seu aniversário que ocorrido no dia 23 de abril.

Fase: Realizar Leitura e Votação (VC)
Ação: Lido no Expediente (Aprovado)
Complemento: Proposição aprovada por UNANIMIDADE dos votos dos presente na Sessão Ordinária do dia 28 de Abril de 2026. Encaminhada para elaborar redação final. VOTAÇÃO ( Alexandre de Itaoca: SIM); ( Arildo Boleba: SIM); (Brás Zagotto: SIM); ( Creone da Farmácia: SIM); ( Coronel Fabrício: SIM); ( Delandi Pereira Macedo: SIM); ( João Machado: SIM); ( Leonardo Pinheiro Dutra: SIM); ( Lucas Mello: Sim); ( Maitan: PRESIDENTE); ( Marcos Coelho: SIM); ( Paulinho Careca: SIM); ( Paulinho Motoboy: SIM); ( Ramon Silveira: SIM); (Renata Fiório: SIM); ( Sandro Irmão: SIM); ( Thiago Neves : SIM); ( Vandinho da Padaria: SIM); ( Vitor Azevedo: SIM).  
Observação:
Ordem: 22  Voto de Congratulação N° 74 /2026
Nº Processo: 7569/2026
Data: 16/04/2026 09:56:04
Autor: Ramon Silveira
Que a Casa, após ouvir o Plenário, envie “VOTOS DE CONGRATULAÇÕES’’ É com grande alegria que apresento essa moção de congratulação pelo aniversário de Carlos Eduardo Silva Simões, no dia 16 de abril do ano corrente.

Fase: Realizar Leitura e Votação (VC)
Ação: Lido no Expediente (Aprovado)
Complemento: Proposição aprovada por UNANIMIDADE dos votos dos presente na Sessão Ordinária do dia 28 de Abril de 2026. Encaminhada para elaborar redação final. VOTAÇÃO ( Alexandre de Itaoca: SIM); ( Arildo Boleba: SIM); (Brás Zagotto: SIM); ( Creone da Farmácia: SIM); ( Coronel Fabrício: SIM); ( Delandi Pereira Macedo: SIM); ( João Machado: SIM); ( Leonardo Pinheiro Dutra: SIM); ( Lucas Mello: Sim); ( Maitan: PRESIDENTE); ( Marcos Coelho: SIM); ( Paulinho Careca: SIM); ( Paulinho Motoboy: SIM); ( Ramon Silveira: SIM); (Renata Fiório: SIM); ( Sandro Irmão: SIM); ( Thiago Neves : SIM); ( Vandinho da Padaria: SIM); ( Vitor Azevedo: SIM).  
Observação:
Ordem: 23  Voto de Congratulação N° 89 /2026
Nº Processo: 8126/2026
Data: 27/04/2026 13:12:04
Autor: João Machado
O Vereador infra-assinado, pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT), com assento nesta Casa Legislativa, na forma do artigo 114, VIII, do Regimento Interno, vem requerer o que segue: Que a Casa, após ouvir o Plenário, envie “VOTOS DE CONGRATULAÇÕES” com muita alegria a amiga LUDMILA MACHADO LIMA , pelo seu aniversário que ocorrido no dia 25 de abril.

Fase: Realizar Leitura e Votação (VC)
Ação: Lido no Expediente (Aprovado)
Complemento: Proposição aprovada por UNANIMIDADE  de votos na Sessão Ordinária do dia  28 DE ABRIL DE 2026. Encaminhada para elaborar redação final. VOTAÇÃO ( Alexandre de Itaoca: SIM); ( Arildo Boleba: SIM); (Brás Zagotto: SIM); ( Creone da Farmácia: SIM); ( Coronel Fabrício: SIM); ( Delandi Pereira Macedo: SIM); ( João Machado: SIM); ( Leonardo Pinheiro Dutra: SIM); ( Lucas Mello: Sim); ( Maitan: PRESIDENTE); ( Marcos Coelho: SIM); ( Paulinho Careca: SIM); ( Paulinho Motoboy: SIM); ( Ramon Silveira: SIM); (Renata Fiório: SIM); ( Sandro Irmão: SIM); ( Thiago Neves : SIM); ( Vandinho da Padaria: SIM); ( Vitor Azevedo: SIM).
Observação:
Ordem: 24  Voto de Congratulação N° 90 /2026
Nº Processo: 8233/2026
Data: 28/04/2026 09:39:28
Autor: João Machado
O Vereador infra-assinado, pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT), com assento nesta Casa Legislativa, na forma do artigo 114, VIII, do Regimento Interno, vem requerer o que segue: Que a Casa, após ouvir o Plenário, envie “VOTOS DE CONGRATULAÇÕES” com muita alegria a amiga Jessica Vieira Felix , pelo seu aniversário ocorrido no dia 28 de abril.

Fase: Realizar Leitura e Votação (VC)
Ação: Lido no Expediente (Aprovado)
Complemento: Proposição aprovada por UNANIMIDADE  de votos na Sessão Ordinária do dia  28 DE ABRIL DE 2026. Encaminhada para elaborar redação final. VOTAÇÃO ( Alexandre de Itaoca: SIM); ( Arildo Boleba: SIM); (Brás Zagotto: SIM); ( Creone da Farmácia: SIM); ( Coronel Fabrício: SIM); ( Delandi Pereira Macedo: SIM); ( João Machado: SIM); ( Leonardo Pinheiro Dutra: SIM); ( Lucas Mello: Sim); ( Maitan: PRESIDENTE); ( Marcos Coelho: SIM); ( Paulinho Careca: SIM); ( Paulinho Motoboy: SIM); ( Ramon Silveira: SIM); (Renata Fiório: SIM); ( Sandro Irmão: SIM); ( Thiago Neves : SIM); ( Vandinho da Padaria: SIM); ( Vitor Azevedo: SIM).
Observação:
Ordem: 25  Projeto de Decreto Legislativo N° 150 /2026
Nº Processo: 7498/2026
Data: 15/04/2026 13:02:56
Autor: Alexandre Andreza Macedo (Alexandre de Itaoca)
Fica concedido a Comenda “Consagração Comunitária”, nos termos da Resolução nº 252/2011, destinada a homenagear presidentes e líderes de associação de moradores de bairros e distritos no âmbito do município, ao Sr. Édson Junior Nicodemos, conhecido como “Edinho do Sumaré”.

Fase: Realizar Leitura e Votação (PDL)
Ação: Dado ciência
Complemento: Após ciência e ordenamento da Mesa Diretora, conforme determina os Arts. 119 e 120 do Regimento Interno, informo que devido ao encerramento da atual Legislatura (2021-2024), encaminho este para arquivamento.
Observação:
Ordem: 26  Projeto de Decreto Legislativo N° 151 /2026
Nº Processo: 7499/2026
Data: 15/04/2026 13:03:31
Autor: Alexandre Andreza Macedo (Alexandre de Itaoca)
Fica concedido a Comenda “Benjamin Zampirolli”, nos termos da Resolução nº 338/2016, destinada a homenagear trabalhadores que se dedicam e atuam na extração e beneficiamento do mármore e granito no âmbito do município, ao Sr. Rômulo Andreza Cansi

Fase: Realizar Leitura e Votação (PDL)
Ação: Dado ciência
Complemento: Após ciência e ordenamento da Mesa Diretora, conforme determina os Arts. 119 e 120 do Regimento Interno, informo que devido ao encerramento da atual Legislatura (2021-2024), encaminho este para arquivamento.
Observação:
Ordem: 27  Projeto de Decreto Legislativo N° 138 /2026
Nº Processo: 7289/2026
Data: 14/04/2026 14:04:04
Autor: Alexandre Valdo Maitan (Maitan)
Fica concedida “COMENDA BENJAMIM ZAMPIROLLI”, conforme Resolução nº 338/2016, ao Sr. Yan dos Santos Vieira.

Fase: Realizar Leitura e Votação (PDL)
Ação: Dado ciência
Complemento: Após ciência e ordenamento da Mesa Diretora, conforme determina os Arts. 119 e 120 do Regimento Interno, informo que devido ao encerramento da atual Legislatura (2021-2024), encaminho este para arquivamento.
Observação:
Ordem: 28  Projeto de Decreto Legislativo N° 139 /2026
Nº Processo: 7300/2026
Data: 14/04/2026 14:22:25
Autor: Alexandre Valdo Maitan (Maitan)
Fica concedida Comenda “Consagração Comunitária”, conforme Resolução nº 252/2011, ao Sr. Romildo Silva Rosa.

Fase: Realizar Leitura e Votação (PDL)
Ação: Dado ciência
Complemento: Após ciência e ordenamento da Mesa Diretora, conforme determina os Arts. 119 e 120 do Regimento Interno, informo que devido ao encerramento da atual Legislatura (2021-2024), encaminho este para arquivamento.
Observação:
Ordem: 29  Projeto de Decreto Legislativo N° 158 /2026
Nº Processo: 7574/2026
Data: 16/04/2026 10:13:00
Autor: Alexandre Valdo Maitan (Maitan)
Fica concedida “COMENDA ROBERTO CARLOS BRAGA”, conforme Resolução nº 174/2008, ao Sr. Jessé Loçani Pimenta.

Fase: Realizar Leitura e Votação (PDL)
Ação: Dado ciência
Complemento: Após ciência e ordenamento da Mesa Diretora, conforme determina os Arts. 119 e 120 do Regimento Interno, informo que devido ao encerramento da atual Legislatura (2021-2024), encaminho este para arquivamento.
Observação:
Ordem: 30  Projeto de Decreto Legislativo N° 172 /2026
Nº Processo: 7608/2026
Data: 16/04/2026 13:03:21
Autor: Alexandre Valdo Maitan (Maitan)
Fica concedido “Título Ignez Massad Cola”, conforme Resolução nº 188/2008, ao Pastor Mauro Gonçalves.

Fase: Realizar Leitura e Votação (PDL)
Ação: Dado ciência
Complemento: Após ciência e ordenamento da Mesa Diretora, conforme determina os Arts. 119 e 120 do Regimento Interno, informo que devido ao encerramento da atual Legislatura (2021-2024), encaminho este para arquivamento.
Observação:
Ordem: 31  Projeto de Decreto Legislativo N° 127 /2026
Nº Processo: 7080/2026
Data: 10/04/2026 10:20:33
Autor: Brás Zagotto (Bras é Bom)
Fica concedida a Comenda Roberto Carlos Braga, destinada a homenagear músicos, cantores e artistas cujas carreiras estejam diretamente ligadas ao município, conforme a Resolução nº 174/2008, a Cantora Ana Gabriela Fonseca Ferreira.

Fase: Realizar Leitura e Votação (PDL)
Ação: Dado ciência
Complemento: Após ciência e ordenamento da Mesa Diretora, conforme determina os Arts. 119 e 120 do Regimento Interno, informo que devido ao encerramento da atual Legislatura (2021-2024), encaminho este para arquivamento.
Observação:
Ordem: 32  Projeto de Decreto Legislativo N° 129 /2026
Nº Processo: 7082/2026
Data: 10/04/2026 10:22:36
Autor: Brás Zagotto (Bras é Bom)
Fica concedida a Comenda “Ignez Massad Cola”, destinada a homenagear pessoas que se destacam na realização de serviços sociais e filantrópicos no âmbito do município, conforme a Resolução nº 188/2008, a Sra. Rosa Zagotto Cipriano.

Fase: Realizar Leitura e Votação (PDL)
Ação: Dado ciência
Complemento: Após ciência e ordenamento da Mesa Diretora, conforme determina os Arts. 119 e 120 do Regimento Interno, informo que devido ao encerramento da atual Legislatura (2021-2024), encaminho este para arquivamento.
Observação:
Ordem: 33  Projeto de Decreto Legislativo N° 146 /2026
Nº Processo: 7389/2026
Data: 15/04/2026 10:07:21
Autor: Brás Zagotto (Bras é Bom)
Fica concedida a Comenda “Benjamim Zampirolli”, destinada a homenagear trabalhadores que se dedicam e atuam na extração e beneficiamento do mármore e granito no âmbito do município, conforme a Resolução nº 338/2016, ao Sr. Sérgio Laquini (Grupo Promilaq / Maquilaq).

Fase: Realizar Leitura e Votação (PDL)
Ação: Dado ciência
Complemento: Após ciência e ordenamento da Mesa Diretora, conforme determina os Arts. 119 e 120 do Regimento Interno, informo que devido ao encerramento da atual Legislatura (2021-2024), encaminho este para arquivamento.
Observação:
Ordem: 34  Projeto de Decreto Legislativo N° 140 /2026
Nº Processo: 7343/2026
Data: 14/04/2026 16:46:44
Autor: Creone Gomes da Silva (Creone da Farmácia)
Fica concedido, nos termos da Resolução nº 396/2019, a homenagem especial ao Sr. RENATO CESAR DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Fase: Realizar Leitura e Votação (PDL)
Ação: Dado ciência
Complemento: Após ciência e ordenamento da Mesa Diretora, conforme determina os Arts. 119 e 120 do Regimento Interno, informo que devido ao encerramento da atual Legislatura (2021-2024), encaminho este para arquivamento.
Observação:
Ordem: 35  Projeto de Decreto Legislativo N° 141 /2026
Nº Processo: 7344/2026
Data: 14/04/2026 16:47:12
Autor: Creone Gomes da Silva (Creone da Farmácia)
Fica concedido, nos termos da Resolução nº 396/2019, a homenagem especial ao Sr. WEDER LOPES PEIXOTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Fase: Realizar Leitura e Votação (PDL)
Ação: Dado ciência
Complemento: Após ciência e ordenamento da Mesa Diretora, conforme determina os Arts. 119 e 120 do Regimento Interno, informo que devido ao encerramento da atual Legislatura (2021-2024), encaminho este para arquivamento.
Observação:
Ordem: 36  Projeto de Decreto Legislativo N° 142 /2026
Nº Processo: 7345/2026
Data: 14/04/2026 16:47:42
Autor: Creone Gomes da Silva (Creone da Farmácia)
Fica concedido, nos termos da Resolução nº 396/2019, a homenagem especial ao Sr.ALESSANDRO GOMES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Fase: Realizar Leitura e Votação (PDL)
Ação: Dado ciência
Complemento: Após ciência e ordenamento da Mesa Diretora, conforme determina os Arts. 119 e 120 do Regimento Interno, informo que devido ao encerramento da atual Legislatura (2021-2024), encaminho este para arquivamento.
Observação:
Ordem: 37  Projeto de Decreto Legislativo N° 143 /2026
Nº Processo: 7346/2026
Data: 14/04/2026 16:48:23
Autor: Creone Gomes da Silva (Creone da Farmácia)
Fica concedido, nos termos da Resolução nº 174/2008, a comenda "ROBERTO CARLOS BRAGA" ao Sr.PEDRO CEZAR VERLI LEAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Realizar Leitura e Votação (PDL)
Ação: Dado ciência
Complemento: Após ciência e ordenamento da Mesa Diretora, conforme determina os Arts. 119 e 120 do Regimento Interno, informo que devido ao encerramento da atual Legislatura (2021-2024), encaminho este para arquivamento.
Observação:
Ordem: 38  Projeto de Decreto Legislativo N° 144 /2026
Nº Processo: 7347/2026
Data: 14/04/2026 16:48:54
Autor: Creone Gomes da Silva (Creone da Farmácia)
Fica concedido, nos termos da Resolução nº 252/2011, a comenda "Consagração Comunitária" ao Sr. FERNANDO FIORESE DALVI DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Fase: Realizar Leitura e Votação (PDL)
Ação: Dado ciência
Complemento: Após ciência e ordenamento da Mesa Diretora, conforme determina os Arts. 119 e 120 do Regimento Interno, informo que devido ao encerramento da atual Legislatura (2021-2024), encaminho este para arquivamento.
Observação:
Ordem: 39  Projeto de Decreto Legislativo N° 145 /2026
Nº Processo: 7348/2026
Data: 14/04/2026 16:49:57
Autor: Creone Gomes da Silva (Creone da Farmácia)
Fica concedido, nos termos da Resolução nº 338/2016, a comenda "Benjamim Zampirolli" a EMPRESA GRANLIMA MÁRMORES E GRANITOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Fase: Realizar Leitura e Votação (PDL)
Ação: Dado ciência
Complemento: Após ciência e ordenamento da Mesa Diretora, conforme determina os Arts. 119 e 120 do Regimento Interno, informo que devido ao encerramento da atual Legislatura (2021-2024), encaminho este para arquivamento.
Observação:
Ordem: 40  Projeto de Decreto Legislativo N° 149 /2026
Nº Processo: 7447/2026
Data: 15/04/2026 12:21:50
Autor: Creone Gomes da Silva (Creone da Farmácia)
Fica concedido, nos termos da Resolução nº 188/2008, a comenda "IGNEZ MASSAD COLA" a Srª. RAYRA FONSECA DE SÁ MONTENEGRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Fase: Realizar Leitura e Votação (PDL)
Ação: Dado ciência
Complemento: Após ciência e ordenamento da Mesa Diretora, conforme determina os Arts. 119 e 120 do Regimento Interno, informo que devido ao encerramento da atual Legislatura (2021-2024), encaminho este para arquivamento.
Observação:
Ordem: 41  Projeto de Decreto Legislativo N° 130 /2026
Nº Processo: 7095/2026
Data: 10/04/2026 11:22:03
Autor: Delandi Pereira Macedo
CONCEDE “HOMENAGEM ESPECIAL” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1º – Fica concedido “A HOMENAGEM ESPECIAL” E DA OUTRAS PROVIDENCIAS, ao Superintendente do HIFA JAILTON ALVES PEDROSO, pelos mais de 20 anos de atuação como Diretor. conforme Resolução nº 396/2019

Fase: Realizar Leitura e Votação (PDL)
Ação: Dado ciência
Complemento: Após ciência e ordenamento da Mesa Diretora, conforme determina os Arts. 119 e 120 do Regimento Interno, informo que devido ao encerramento da atual Legislatura (2021-2024), encaminho este para arquivamento.
Observação:
Ordem: 42  Projeto de Decreto Legislativo N° 166 /2026
Nº Processo: 7588/2026
Data: 16/04/2026 11:43:13
Autor: Delandi Pereira Macedo
CONCEDE COMENDA “ROBERTO CARLOS BRAGA” DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1º – Fica concedido a COMENDA “ROBERTO CARLOS BRAGA”, destinada a homenagear músicos, cantores e artistas, cujas carreiras estão diretamente ligadas ao município, conforme Resolução nº 174/2008, a Cantora Mônica Gonçalves Leite

Fase: Realizar Leitura e Votação (PDL)
Ação: Dado ciência
Complemento: Após ciência e ordenamento da Mesa Diretora, conforme determina os Arts. 119 e 120 do Regimento Interno, informo que devido ao encerramento da atual Legislatura (2021-2024), encaminho este para arquivamento.
Observação:
Ordem: 43  Projeto de Decreto Legislativo N° 123 /2026
Nº Processo: 7055/2026
Data: 09/04/2026 13:27:35
Autor: Evandro Miranda (Vandinho da Padaria)
Fica concedido, nos termos da Resolução nº396/2019 Homenagem Especial a Maiara de Jesus Parmanhani Carlete.

Fase: Realizar Leitura e Votação (PDL)
Ação: Dado ciência
Complemento: Após ciência e ordenamento da Mesa Diretora, conforme determina os Arts. 119 e 120 do Regimento Interno, informo que devido ao encerramento da atual Legislatura (2021-2024), encaminho este para arquivamento.
Observação:
Ordem: 44  Projeto de Decreto Legislativo N° 137 /2026
Nº Processo: 7287/2026
Data: 14/04/2026 13:45:45
Autor: Evandro Miranda (Vandinho da Padaria)
Fica concedido, nos termos da Resolução nº 396/2019 Homenagem Especial ao João Luiz Rezende Avelar Junior.

Fase: Realizar Leitura e Votação (PDL)
Ação: Dado ciência
Complemento: Após ciência e ordenamento da Mesa Diretora, conforme determina os Arts. 119 e 120 do Regimento Interno, informo que devido ao encerramento da atual Legislatura (2021-2024), encaminho este para arquivamento.
Observação:
Ordem: 45  Projeto de Decreto Legislativo N° 154 /2026
Nº Processo: 7526/2026
Data: 15/04/2026 13:09:22
Autor: Evandro Miranda (Vandinho da Padaria)
Fica concedido, nos termos da Resolução nº174/2008 a Comenda “Roberto Carlos Braga” ao José Clarimundo Amorim.

Fase: Realizar Leitura e Votação (PDL)
Ação: Dado ciência
Complemento: Após ciência e ordenamento da Mesa Diretora, conforme determina os Arts. 119 e 120 do Regimento Interno, informo que devido ao encerramento da atual Legislatura (2021-2024), encaminho este para arquivamento.
Observação:
Ordem: 46  Projeto de Decreto Legislativo N° 156 /2026
Nº Processo: 7550/2026
Data: 15/04/2026 17:10:46
Autor: Evandro Miranda (Vandinho da Padaria)
Fica concedido, nos termos da Resolução nº252/2011 a Comenda “Consagração Comunitária” ao Heleno de Freitas Tofano.

Fase: Realizar Leitura e Votação (PDL)
Ação: Dado ciência
Complemento: Após ciência e ordenamento da Mesa Diretora, conforme determina os Arts. 119 e 120 do Regimento Interno, informo que devido ao encerramento da atual Legislatura (2021-2024), encaminho este para arquivamento.
Observação:
Ordem: 47  Projeto de Decreto Legislativo N° 168 /2026
Nº Processo: 7597/2026
Data: 16/04/2026 12:50:23
Autor: Evandro Miranda (Vandinho da Padaria)
Fica concedido, nos termos da Resolução nº338/2016 a Comenda “Benjamim Zampirolli” ao Anderson Pizetta Costa.

Fase: Realizar Leitura e Votação (PDL)
Ação: Dado ciência
Complemento: Após ciência e ordenamento da Mesa Diretora, conforme determina os Arts. 119 e 120 do Regimento Interno, informo que devido ao encerramento da atual Legislatura (2021-2024), encaminho este para arquivamento.
Observação:
Ordem: 48  Projeto de Decreto Legislativo N° 180 /2026
Nº Processo: 7626/2026
Data: 16/04/2026 15:48:06
Autor: Evandro Miranda (Vandinho da Padaria)
Fica concedido, nos termos da Resolução nº188/2008 a Comenda “Ignez Massad Cola” a Vilza Silva Mendes Alves.

Fase: Realizar Leitura e Votação (PDL)
Ação: Dado ciência
Complemento: Após ciência e ordenamento da Mesa Diretora, conforme determina os Arts. 119 e 120 do Regimento Interno, informo que devido ao encerramento da atual Legislatura (2021-2024), encaminho este para arquivamento.
Observação:
Ordem: 49  Projeto de Decreto Legislativo N° 195 /2026
Nº Processo: 7649/2026
Data: 17/04/2026 08:13:19
Autor: Fabricio da Silva Martins (Coronel Fabrício)
Fica concedida a COMENDA “IGNEZ MASSAD COLA”, destinada a homenagear pessoas que se destacam na realização de serviços sociais e filantrópicos, no âmbito do Município de Cachoeiro de Itapemirim, conforme a Resolução n° 188/2008, a JOVANIA VALIATI.

Fase: Realizar Leitura e Votação (PDL)
Ação: Dado ciência
Complemento: Após ciência e ordenamento da Mesa Diretora, conforme determina os Arts. 119 e 120 do Regimento Interno, informo que devido ao encerramento da atual Legislatura (2021-2024), encaminho este para arquivamento.
Observação:
Ordem: 50  Projeto de Decreto Legislativo N° 196 /2026
Nº Processo: 7650/2026
Data: 17/04/2026 08:13:59
Autor: Fabricio da Silva Martins (Coronel Fabrício)
Fica concedida a COMENDA “ROBERTO CARLOS BRAGA”, destinada a homenagear músicos, cantores e artistas cujas carreiras estão diretamente ligadas ao Município de Cachoeiro de Itapemirim, conforme a Resolução n° 174/2008, a JAKSON DIAS DOS SANTOS.

Fase: Realizar Leitura e Votação (PDL)
Ação: Dado ciência
Complemento: Após ciência e ordenamento da Mesa Diretora, conforme determina os Arts. 119 e 120 do Regimento Interno, informo que devido ao encerramento da atual Legislatura (2021-2024), encaminho este para arquivamento.
Observação:
Ordem: 51  Projeto de Decreto Legislativo N° 197 /2026
Nº Processo: 7651/2026
Data: 17/04/2026 08:15:03
Autor: Fabricio da Silva Martins (Coronel Fabrício)
Fica concedida a COMENDA “CONSAGRAÇÃO COMUNITÁRIA”, destinada a homenagear presidentes e líderes de associação de moradores de bairros e distritos, no âmbito do Município de Cachoeiro de Itapemirim, conforme a Resolução n° 252/2011, a LUSMAIKON FERRARE BOECHAT.

Fase: Realizar Leitura e Votação (PDL)
Ação: Dado ciência
Complemento: Após ciência e ordenamento da Mesa Diretora, conforme determina os Arts. 119 e 120 do Regimento Interno, informo que devido ao encerramento da atual Legislatura (2021-2024), encaminho este para arquivamento.
Observação:
Ordem: 52  Projeto de Decreto Legislativo N° 198 /2026
Nº Processo: 7652/2026
Data: 17/04/2026 08:16:24
Autor: Fabricio da Silva Martins (Coronel Fabrício)
Fica concedida a COMENDA “BENJAMIN ZAMPIROLLI”, destinada a homenagear trabalhadores que se dedicam e atuam na extração e beneficiamento do mármore e granito, no âmbito do Município de Cachoeiro de Itapemirim, conforme a Resolução n° 338/2016, a RUBENS DA SILVA.

Fase: Realizar Leitura e Votação (PDL)
Ação: Dado ciência
Complemento: Após ciência e ordenamento da Mesa Diretora, conforme determina os Arts. 119 e 120 do Regimento Interno, informo que devido ao encerramento da atual Legislatura (2021-2024), encaminho este para arquivamento.
Observação:
Ordem: 53  Projeto de Decreto Legislativo N° 132 /2026
Nº Processo: 7227/2026
Data: 14/04/2026 11:23:54
Autor: João Machado
CONCEDE COMENDA ROBERTO CARLOS BRAGA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1º – Fica concedida a Comenda “Roberto Carlos Braga”, destinada a homenagear músicos, cantores e artistas cujas carreiras estão diretamente ligadas ao município, conforme a Resolução nº 174/2008, ao Sr. Jonatas Oliveira Gomes. Art. 2º – Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Fase: Realizar Leitura e Votação (PDL)
Ação: Dado ciência
Complemento: Após ciência e ordenamento da Mesa Diretora, conforme determina os Arts. 119 e 120 do Regimento Interno, informo que devido ao encerramento da atual Legislatura (2021-2024), encaminho este para arquivamento.
Observação:
Ordem: 54  Projeto de Decreto Legislativo N° 160 /2026
Nº Processo: 7580/2026
Data: 16/04/2026 11:05:50
Autor: João Machado
CONCEDE COMENDA BENJAMIM ZAMPIROLLI DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1º – Fica concedida a Comenda “Benjamim Zampirolli”, destinada a homenagear trabalhadores que se dedicam e atuam na extração e beneficiamento do mármore e granito no âmbito do município, conforme a Resolução nº 338/2016, ao Senhor José Antônio Fiori. Art. 2º – Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Fase: Realizar Leitura e Votação (PDL)
Ação: Dado ciência
Complemento: Após ciência e ordenamento da Mesa Diretora, conforme determina os Arts. 119 e 120 do Regimento Interno, informo que devido ao encerramento da atual Legislatura (2021-2024), encaminho este para arquivamento.
Observação:
Ordem: 55  Projeto de Decreto Legislativo N° 164 /2026
Nº Processo: 7584/2026
Data: 16/04/2026 11:18:30
Autor: João Machado
CONCEDE TÍTULO IGNEZ MASSAD COLA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1º – Fica concedido o Título Ignez Massad Cola, destinado a homenagear pessoas que se destacam na realização de serviços filantrópicos no âmbito do município, conforme a Resolução nº 188/2008, a Sra. Roseli Barreto Cardoso. Art. 2º – Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário

Fase: Realizar Leitura e Votação (PDL)
Ação: Dado ciência
Complemento: Após ciência e ordenamento da Mesa Diretora, conforme determina os Arts. 119 e 120 do Regimento Interno, informo que devido ao encerramento da atual Legislatura (2021-2024), encaminho este para arquivamento.
Observação:
Ordem: 56  Projeto de Decreto Legislativo N° 173 /2026
Nº Processo: 7615/2026
Data: 16/04/2026 13:14:53
Autor: Leonardo Pinheiro Dutra
Art. 1º – Fica concedida Comenda “Ignez Massad Cola”, destinada a homenagear pessoas se destacam na realização de serviços sociais e filantrópicos, no âmbito do Município de Cachoeiro de Itapemirim, conforme a Resolução nº 188/2008, a Neila Pinto de Backer Martins

Fase: Realizar Leitura e Votação (PDL)
Ação: Dado ciência
Complemento: Após ciência e ordenamento da Mesa Diretora, conforme determina os Arts. 119 e 120 do Regimento Interno, informo que devido ao encerramento da atual Legislatura (2021-2024), encaminho este para arquivamento.
Observação:
Ordem: 57  Projeto de Decreto Legislativo N° 181 /2026
Nº Processo: 7628/2026
Data: 16/04/2026 16:00:33
Autor: Leonardo Pinheiro Dutra
Art. 1º. Fica concedido, nos termos da Resolução nº396/2019 HOMENAGEM ESPECIAL a SR. Daniel Ribeiro Bremide.

Fase: Realizar Leitura e Votação (PDL)
Ação: Dado ciência
Complemento: Após ciência e ordenamento da Mesa Diretora, conforme determina os Arts. 119 e 120 do Regimento Interno, informo que devido ao encerramento da atual Legislatura (2021-2024), encaminho este para arquivamento.
Observação:
Ordem: 58  Projeto de Decreto Legislativo N° 182 /2026
Nº Processo: 7629/2026
Data: 16/04/2026 16:03:43
Autor: Leonardo Pinheiro Dutra
Art. 1º. Fica concedido, nos termos da Resolução nº396/2019 HOMENAGEM ESPECIAL a SR. Miguel Gomes Libaino,

Fase: Realizar Leitura e Votação (PDL)
Ação: Dado ciência
Complemento: Após ciência e ordenamento da Mesa Diretora, conforme determina os Arts. 119 e 120 do Regimento Interno, informo que devido ao encerramento da atual Legislatura (2021-2024), encaminho este para arquivamento.
Observação:
Ordem: 59  Projeto de Decreto Legislativo N° 183 /2026
Nº Processo: 7630/2026
Data: 16/04/2026 16:04:56
Autor: Leonardo Pinheiro Dutra
Art. 1º. Fica concedido, nos termos da Resolução nº396/2019 HOMENAGEM ESPECIAL a SR. Caio Ribeiro Nogueira

Fase: Realizar Leitura e Votação (PDL)
Ação: Dado ciência
Complemento: Após ciência e ordenamento da Mesa Diretora, conforme determina os Arts. 119 e 120 do Regimento Interno, informo que devido ao encerramento da atual Legislatura (2021-2024), encaminho este para arquivamento.
Observação:
Ordem: 60  Projeto de Decreto Legislativo N° 184 /2026
Nº Processo: 7631/2026
Data: 16/04/2026 16:05:28
Autor: Leonardo Pinheiro Dutra
Art. 1º. Fica concedido, nos termos da Resolução nº396/2019 HOMENAGEM ESPECIAL a Sta. Lyss Victoria Pazinatto Costa.

Fase: Realizar Leitura e Votação (PDL)
Ação: Dado ciência
Complemento: Após ciência e ordenamento da Mesa Diretora, conforme determina os Arts. 119 e 120 do Regimento Interno, informo que devido ao encerramento da atual Legislatura (2021-2024), encaminho este para arquivamento.
Observação:
Ordem: 61  Projeto de Decreto Legislativo N° 191 /2026
Nº Processo: 7638/2026
Data: 16/04/2026 16:29:48
Autor: Leonardo Pinheiro Dutra
Art. 1º – Fica concedida Comenda “Benjamim Zampirolli”, destinada a homenagear trabalhadores que se destacam e atuam na extração e beneficiamento do mãrmores e granitos, no âmbito do Município de Cachoeiro de Itapemirim, conforme a Resolução nº 338/2016, a Phabio Basoni Machado e Phelipp Basoni Machado.

Fase: Realizar Leitura e Votação (PDL)
Ação: Dado ciência
Complemento: Após ciência e ordenamento da Mesa Diretora, conforme determina os Arts. 119 e 120 do Regimento Interno, informo que devido ao encerramento da atual Legislatura (2021-2024), encaminho este para arquivamento.
Observação:
Ordem: 62  Projeto de Decreto Legislativo N° 192 /2026
Nº Processo: 7640/2026
Data: 16/04/2026 16:30:24
Autor: Leonardo Pinheiro Dutra
Art. 1º – Fica concedida Comenda “Roberto Carlos Braga”, destinada a homenagear músicos, cantores, e artistas cujas carreiras estão diretamente ligadas, no âmbito do Município de Cachoeiro de Itapemirim, conforme a Resolução 174/2008, a Sr Uberson Moreira Marinho (Netinho).

Fase: Realizar Leitura e Votação (PDL)
Ação: Dado ciência
Complemento: Após ciência e ordenamento da Mesa Diretora, conforme determina os Arts. 119 e 120 do Regimento Interno, informo que devido ao encerramento da atual Legislatura (2021-2024), encaminho este para arquivamento.
Observação:
Ordem: 63  Projeto de Decreto Legislativo N° 193 /2026
Nº Processo: 7641/2026
Data: 16/04/2026 16:48:46
Autor: Leonardo Pinheiro Dutra
Art. 1º – Fica concedida Comenda “Consagração Comunitária”, destinada a homenagear presidentes e líderes de associação de moradores de bairros e distritos, no âmbito do Município de Cachoeiro de Itapemirim, conforme a Resolução 252/2011, a Sr, José Luiz Calegário (GALO)

Fase: Realizar Leitura e Votação (PDL)
Ação: Dado ciência
Complemento: Após ciência e ordenamento da Mesa Diretora, conforme determina os Arts. 119 e 120 do Regimento Interno, informo que devido ao encerramento da atual Legislatura (2021-2024), encaminho este para arquivamento.
Observação:
Ordem: 64  Projeto de Decreto Legislativo N° 177 /2026
Nº Processo: 7622/2026
Data: 16/04/2026 14:34:15
Autor: Lucas Mello
CONCEDE COMENDA “CONSAGRAÇÃO COMUNITÁRIA” DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM A FABIANO ALVES KAIQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Realizar Leitura e Votação (PDL)
Ação: Dado ciência
Complemento: Após ciência e ordenamento da Mesa Diretora, conforme determina os Arts. 119 e 120 do Regimento Interno, informo que devido ao encerramento da atual Legislatura (2021-2024), encaminho este para arquivamento.
Observação:
Ordem: 65  Projeto de Decreto Legislativo N° 178 /2026
Nº Processo: 7624/2026
Data: 16/04/2026 14:54:44
Autor: Lucas Mello
CONCEDE COMENDA “ROBERTO CARLOS BRAGA” DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM A NEY MARCONSINI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Realizar Leitura e Votação (PDL)
Ação: Dado ciência
Complemento: Após ciência e ordenamento da Mesa Diretora, conforme determina os Arts. 119 e 120 do Regimento Interno, informo que devido ao encerramento da atual Legislatura (2021-2024), encaminho este para arquivamento.
Observação:
Ordem: 66  Projeto de Decreto Legislativo N° 189 /2026
Nº Processo: 7636/2026
Data: 16/04/2026 16:22:24
Autor: Lucas Mello
CONCEDE COMENDA “BENJAMIM ZAMPIROLLI” DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM A DRA ALEXA GRASSI COLODETTI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Realizar Leitura e Votação (PDL)
Ação: Dado ciência
Complemento: Após ciência e ordenamento da Mesa Diretora, conforme determina os Arts. 119 e 120 do Regimento Interno, informo que devido ao encerramento da atual Legislatura (2021-2024), encaminho este para arquivamento.
Observação:
Ordem: 67  Projeto de Decreto Legislativo N° 190 /2026
Nº Processo: 7637/2026
Data: 16/04/2026 16:22:56
Autor: Lucas Mello
CONCEDE COMENDA “IGNEZ MASSAD COLA” DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM A DRA CLEONICE DE PAULA OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Realizar Leitura e Votação (PDL)
Ação: Dado ciência
Complemento: Após ciência e ordenamento da Mesa Diretora, conforme determina os Arts. 119 e 120 do Regimento Interno, informo que devido ao encerramento da atual Legislatura (2021-2024), encaminho este para arquivamento.
Observação:
Ordem: 68  Projeto de Decreto Legislativo N° 165 /2026
Nº Processo: 7585/2026
Data: 16/04/2026 11:20:12
Autor: Marcos Coelho
Art. 1º – Fica concedido a Comenda “Ignez Massad Cola”, destinada a homenagear pessoas que se destacam na realização de serviços sociais e filantrópicos, no âmbito do Município de Cachoeiro de Itapemirim, conforme a Resolução nº 188/2008, a Sr George Machado Curty.

Fase: Realizar Leitura e Votação (PDL)
Ação: Dado ciência
Complemento: Após ciência e ordenamento da Mesa Diretora, conforme determina os Arts. 119 e 120 do Regimento Interno, informo que devido ao encerramento da atual Legislatura (2021-2024), encaminho este para arquivamento.
Observação:
Ordem: 69  Projeto de Decreto Legislativo N° 167 /2026
Nº Processo: 7590/2026
Data: 16/04/2026 11:50:40
Autor: Marcos Coelho
Fica concedido a Comenda “Roberto Carlos Braga”, destinada a homenagear músicos, cantores e artistas cujas carreiras estão diretamente ligadas ao município, no âmbito do Município de Cachoeiro de Itapemirim, conforme a Resolução nº 174/2008, a Sra Jéssica de Oliveira Poncio.

Fase: Realizar Leitura e Votação (PDL)
Ação: Dado ciência
Complemento: Após ciência e ordenamento da Mesa Diretora, conforme determina os Arts. 119 e 120 do Regimento Interno, informo que devido ao encerramento da atual Legislatura (2021-2024), encaminho este para arquivamento.
Observação:
Ordem: 70  Projeto de Decreto Legislativo N° 174 /2026
Nº Processo: 7617/2026
Data: 16/04/2026 14:04:21
Autor: Paulo Sérgio de Almeida (Paulinho Careca)
Fica concedida a Comenda “Benjamim Zampirolli”, destinada a homenagear trabalhadores que se dedicam e atuam na extração e beneficiamento do mármore e granito no âmbito do município, conforme a Resolução nº 338/2016, ao Sr. Lourenço Ramos.

Fase: Realizar Leitura e Votação (PDL)
Ação: Dado ciência
Complemento: Após ciência e ordenamento da Mesa Diretora, conforme determina os Arts. 119 e 120 do Regimento Interno, informo que devido ao encerramento da atual Legislatura (2021-2024), encaminho este para arquivamento.
Observação:
Ordem: 71  Projeto de Decreto Legislativo N° 175 /2026
Nº Processo: 7618/2026
Data: 16/04/2026 14:05:29
Autor: Paulo Sérgio de Almeida (Paulinho Careca)
Fica concedida a Comenda “Consagração Comunitária”, destinada a homenagear presidentes e líderes de associação de moradores de bairros e distritos no âmbito do município, conforme a Resolução nº 252/2011, a Srª. Rosa Maria Bonno Bissoli.

Fase: Realizar Leitura e Votação (PDL)
Ação: Dado ciência
Complemento: Após ciência e ordenamento da Mesa Diretora, conforme determina os Arts. 119 e 120 do Regimento Interno, informo que devido ao encerramento da atual Legislatura (2021-2024), encaminho este para arquivamento.
Observação:
Ordem: 72  Projeto de Decreto Legislativo N° 176 /2026
Nº Processo: 7619/2026
Data: 16/04/2026 14:06:49
Autor: Paulo Sérgio de Almeida (Paulinho Careca)
Fica concedida a Comenda “Ignez Massad Cola”, destinada a homenagear pessoas que se destacam na realização de serviços sociais e filantrópicos no âmbito do município, conforme a Resolução nº 188/2008, ao Sr. José Carlos Jacomo Soares.

Fase: Realizar Leitura e Votação (PDL)
Ação: Dado ciência
Complemento: Após ciência e ordenamento da Mesa Diretora, conforme determina os Arts. 119 e 120 do Regimento Interno, informo que devido ao encerramento da atual Legislatura (2021-2024), encaminho este para arquivamento.
Observação:
Ordem: 73  Projeto de Decreto Legislativo N° 194 /2026
Nº Processo: 7642/2026
Data: 16/04/2026 16:59:53
Autor: Paulo Sérgio de Almeida (Paulinho Careca)
Fica concedida a Comenda Roberto Carlos Braga, destinada a homenagear músicos, cantores e artistas cujas carreiras estejam diretamente ligadas ao município, conforme a Resolução nº 174/2008, ao Sr. Clésio de Castro Leal.

Fase: Realizar Leitura e Votação (PDL)
Ação: Dado ciência
Complemento: Após ciência e ordenamento da Mesa Diretora, conforme determina os Arts. 119 e 120 do Regimento Interno, informo que devido ao encerramento da atual Legislatura (2021-2024), encaminho este para arquivamento.
Observação:
Ordem: 74  Projeto de Decreto Legislativo N° 124 /2026
Nº Processo: 7058/2026
Data: 09/04/2026 13:55:33
Autor: Paulo Vitor Freitas (Paulinho Motoboy)
Fica concedida a Comenda “ROBERTO CARLOS BRAGA”, destinada a homenagear músicos, cantores e artistas cujas carreiras estão diretamente ligadas ao Município de Cachoeiro de Itapemirim, conforme a Resolução nº 174/2008, a LORENA BANDEIRA GOMES MODOLO.

Fase: Realizar Leitura e Votação (PDL)
Ação: Dado ciência
Complemento: Após ciência e ordenamento da Mesa Diretora, conforme determina os Arts. 119 e 120 do Regimento Interno, informo que devido ao encerramento da atual Legislatura (2021-2024), encaminho este para arquivamento.
Observação:
Ordem: 75  Projeto de Decreto Legislativo N° 125 /2026
Nº Processo: 7059/2026
Data: 09/04/2026 13:57:48
Autor: Paulo Vitor Freitas (Paulinho Motoboy)
Fica concedida a Comenda “IGNEZ MASSAD COLA”, destinada a homenagear pessoas que se destacam na realização de serviços sociais e filantrópicos no âmbito do Município de Cachoeiro de Itapemirim, conforme a Resolução nº 188/2008, a NATHANY DE ALMEIDA NEVES.

Fase: Realizar Leitura e Votação (PDL)
Ação: Dado ciência
Complemento: Após ciência e ordenamento da Mesa Diretora, conforme determina os Arts. 119 e 120 do Regimento Interno, informo que devido ao encerramento da atual Legislatura (2021-2024), encaminho este para arquivamento.
Observação:
Ordem: 76  Projeto de Decreto Legislativo N° 152 /2026
Nº Processo: 7524/2026
Data: 15/04/2026 13:08:47
Autor: Paulo Vitor Freitas (Paulinho Motoboy)
Fica concedida a Comenda “CONSAGRAÇÃO COMUNITÁRIA”, destinada a homenagear presidentes e lideres de associação de moradores de bairros e distritos no âmbito do município, conforme a Resolução nº 252/2011, a FELIPE DAS NEVES SILVA.

Fase: Realizar Leitura e Votação (PDL)
Ação: Dado ciência
Complemento: Após ciência e ordenamento da Mesa Diretora, conforme determina os Arts. 119 e 120 do Regimento Interno, informo que devido ao encerramento da atual Legislatura (2021-2024), encaminho este para arquivamento.
Observação:
Ordem: 77  Projeto de Decreto Legislativo N° 153 /2026
Nº Processo: 7525/2026
Data: 15/04/2026 13:09:11
Autor: Paulo Vitor Freitas (Paulinho Motoboy)
Fica concedida a Comenda “BENJAMIM ZAMPIROLLI”, destinada a homenagear trabalhadores que se dedicam e atuam na extração e beneficiamento do mármore e granito no âmbito do município, conforme a Resolução nº 338/2016, a THIAGO PONTES CANSI.

Fase: Realizar Leitura e Votação (PDL)
Ação: Dado ciência
Complemento: Após ciência e ordenamento da Mesa Diretora, conforme determina os Arts. 119 e 120 do Regimento Interno, informo que devido ao encerramento da atual Legislatura (2021-2024), encaminho este para arquivamento.
Observação:
Ordem: 78  Projeto de Decreto Legislativo N° 157 /2026
Nº Processo: 7553/2026
Data: 15/04/2026 17:52:27
Autor: Ramon Silveira
Fica concedida a Comenda Roberto Carlos Braga, destinada a homenagear músicos, cantores e artistas cujas carreiras estão ligadas diretamente ao município., conforme a Resolução nº 174/2008, ao Grupo ARTSAMBA.

Fase: Realizar Leitura e Votação (PDL)
Ação: Dado ciência
Complemento: Após ciência e ordenamento da Mesa Diretora, conforme determina os Arts. 119 e 120 do Regimento Interno, informo que devido ao encerramento da atual Legislatura (2021-2024), encaminho este para arquivamento.
Observação:
Ordem: 79  Projeto de Decreto Legislativo N° 159 /2026
Nº Processo: 7576/2026
Data: 16/04/2026 10:30:38
Autor: Ramon Silveira
Fica concedida a Comenda Benjamin Zampirolli, destinada a homenagear trabalhadores que se dedicam e atuam na extração e beneficiamento do mármore e granito, no âmbito do município, conforme a Resolução nº 338/2016, ao Senhor Marcos Vinicius Guimarães Mendonça.

Fase: Realizar Leitura e Votação (PDL)
Ação: Dado ciência
Complemento: Após ciência e ordenamento da Mesa Diretora, conforme determina os Arts. 119 e 120 do Regimento Interno, informo que devido ao encerramento da atual Legislatura (2021-2024), encaminho este para arquivamento.
Observação:
Ordem: 80  Projeto de Decreto Legislativo N° 122 /2026
Nº Processo: 7054/2026
Data: 09/04/2026 13:27:01
Autor: Renata Sabra Baião Fiório Nascimento
Fica concedido, nos termos da Resolução Nº 338/2016 – COMENDA “Benjamim Zampirolli” ao Sr. Bruno Bolognini Martins.

Fase: Realizar Leitura e Votação (PDL)
Ação: Dado ciência
Complemento: Após ciência e ordenamento da Mesa Diretora, conforme determina os Arts. 119 e 120 do Regimento Interno, informo que devido ao encerramento da atual Legislatura (2021-2024), encaminho este para arquivamento.
Observação:
Ordem: 81  Projeto de Decreto Legislativo N° 126 /2026
Nº Processo: 7063/2026
Data: 09/04/2026 15:28:38
Autor: Renata Sabra Baião Fiório Nascimento
Fica concedido, nos termos da Resolução Nº 174/2008 – COMENDA “Roberto Carlos Braga” ao Sr. Moises de Andrade Coelho.

Fase: Realizar Leitura e Votação (PDL)
Ação: Dado ciência
Complemento: Após ciência e ordenamento da Mesa Diretora, conforme determina os Arts. 119 e 120 do Regimento Interno, informo que devido ao encerramento da atual Legislatura (2021-2024), encaminho este para arquivamento.
Observação:
Ordem: 82  Projeto de Decreto Legislativo N° 131 /2026
Nº Processo: 7179/2026
Data: 14/04/2026 10:03:28
Autor: Renata Sabra Baião Fiório Nascimento
Fica concedido, nos termos da Resolução Nº 252/2011 – COMENDA “Consagração Comunitária” ao Sr. Ronaldo Machado Xavier.

Fase: Realizar Leitura e Votação (PDL)
Ação: Dado ciência
Complemento: Após ciência e ordenamento da Mesa Diretora, conforme determina os Arts. 119 e 120 do Regimento Interno, informo que devido ao encerramento da atual Legislatura (2021-2024), encaminho este para arquivamento.
Observação:
Ordem: 83  Projeto de Decreto Legislativo N° 148 /2026
Nº Processo: 7446/2026
Data: 15/04/2026 12:20:33
Autor: Renata Sabra Baião Fiório Nascimento
Fica concedido, nos termos da Resolução Nº 188/2008 – COMENDA “Ignez Massad Cola” ao Sra. Marlene de Souza Cesar.

Fase: Realizar Leitura e Votação (PDL)
Ação: Dado ciência
Complemento: Após ciência e ordenamento da Mesa Diretora, conforme determina os Arts. 119 e 120 do Regimento Interno, informo que devido ao encerramento da atual Legislatura (2021-2024), encaminho este para arquivamento.
Observação:
Ordem: 84  Projeto de Decreto Legislativo N° 133 /2026
Nº Processo: 7249/2026
Data: 14/04/2026 11:59:48
Autor: Sandro Dellabella Ferreira (Sandro Irmão)
Fica concedido a COMENDA “ROBERTO CARLOS BRAGA”, destinada a homenagear músicos, cantores e artistas cujas carreiras estão literalmente ligadas ao município, conforme Resolução nº 174/2008, a “Eduardo de Oliveira Santos Filho"

Fase: Realizar Leitura e Votação (PDL)
Ação: Dado ciência
Complemento: Após ciência e ordenamento da Mesa Diretora, conforme determina os Arts. 119 e 120 do Regimento Interno, informo que devido ao encerramento da atual Legislatura (2021-2024), encaminho este para arquivamento.
Observação:
Ordem: 85  Projeto de Decreto Legislativo N° 134 /2026
Nº Processo: 7253/2026
Data: 14/04/2026 12:09:38
Autor: Sandro Dellabella Ferreira (Sandro Irmão)
Fica concedido a Comenda “Consagração Comunitária”, destinada a homenagear presidentes e líderes de associação de moradores de bairros e distritos, no âmbito do Município de Cachoeiro de Itapemirim, conforme Resolução nº 252/2011, ao Sr. Franklin da Silva Mengali

Fase: Realizar Leitura e Votação (PDL)
Ação: Dado ciência
Complemento: Após ciência e ordenamento da Mesa Diretora, conforme determina os Arts. 119 e 120 do Regimento Interno, informo que devido ao encerramento da atual Legislatura (2021-2024), encaminho este para arquivamento.
Observação:
Ordem: 86  Projeto de Decreto Legislativo N° 155 /2026
Nº Processo: 7532/2026
Data: 15/04/2026 14:36:00
Autor: Sandro Dellabella Ferreira (Sandro Irmão)
Fica concedido O Título “IGNEZ MASSAD COLA”, destinada às pessoas que se destacam na realização de serviços sociais e filantrópicos no âmbito do município, conforme Resolução nº 188/2008, ao Sr. Felipe Montenegro Passos.

Fase: Realizar Leitura e Votação (PDL)
Ação: Dado ciência
Complemento: Após ciência e ordenamento da Mesa Diretora, conforme determina os Arts. 119 e 120 do Regimento Interno, informo que devido ao encerramento da atual Legislatura (2021-2024), encaminho este para arquivamento.
Observação:
Ordem: 87  Projeto de Decreto Legislativo N° 170 /2026
Nº Processo: 7599/2026
Data: 16/04/2026 12:52:13
Autor: Sandro Dellabella Ferreira (Sandro Irmão)
Fica concedido a COMENDA “BENJAMIM ZAMPIROLLI”, destinada a homenagear trabalhadores que se dedicam e atuam na extração e beneficiamento do mármore e granito no âmbito do município, conforme Resolução nº 338/2016, a Sra. “Glauce de Oliveira Grechi”.

Fase: Realizar Leitura e Votação (PDL)
Ação: Dado ciência
Complemento: Após ciência e ordenamento da Mesa Diretora, conforme determina os Arts. 119 e 120 do Regimento Interno, informo que devido ao encerramento da atual Legislatura (2021-2024), encaminho este para arquivamento.
Observação:
Ordem: 88  Projeto de Decreto Legislativo N° 179 /2026
Nº Processo: 7625/2026
Data: 16/04/2026 15:13:21
Autor: Sandro Dellabella Ferreira (Sandro Irmão)
Fica concedido, nos termos da Resolução nº 396/2019 HOMENAGEM ESPECIAL a “Elvis Gabriel Oliveira de Souza”.

Fase: Realizar Leitura e Votação (PDL)
Ação: Dado ciência
Complemento: Após ciência e ordenamento da Mesa Diretora, conforme determina os Arts. 119 e 120 do Regimento Interno, informo que devido ao encerramento da atual Legislatura (2021-2024), encaminho este para arquivamento.
Observação:
Ordem: 89  Projeto de Decreto Legislativo N° 185 /2026
Nº Processo: 7632/2026
Data: 16/04/2026 16:20:05
Autor: Thiago das Neves Camilette
Fica concedida Homenagem Especial, nos termos da Resolução nº 396/2019 a Hugo Freitas Pinheiro.

Fase: Realizar Leitura e Votação (PDL)
Ação: Dado ciência
Complemento: Após ciência e ordenamento da Mesa Diretora, conforme determina os Arts. 119 e 120 do Regimento Interno, informo que devido ao encerramento da atual Legislatura (2021-2024), encaminho este para arquivamento.
Observação:
Ordem: 90  Projeto de Decreto Legislativo N° 186 /2026
Nº Processo: 7633/2026
Data: 16/04/2026 16:20:47
Autor: Thiago das Neves Camilette
Fica concedida a Comenda Consagração Comunitária, destinada a homenagear presidentes e líderes de associação de moradores de bairros e distritos no âmbito do município, conforme a Resolução nº 252/2011, ao Sr. Pedro Caetano.

Fase: Realizar Leitura e Votação (PDL)
Ação: Dado ciência
Complemento: Após ciência e ordenamento da Mesa Diretora, conforme determina os Arts. 119 e 120 do Regimento Interno, informo que devido ao encerramento da atual Legislatura (2021-2024), encaminho este para arquivamento.
Observação:
Ordem: 91  Projeto de Decreto Legislativo N° 188 /2026
Nº Processo: 7635/2026
Data: 16/04/2026 16:21:48
Autor: Thiago das Neves Camilette
Fica concedida a Comenda Benjamim Zampirolli, destinada a homenagear trabalhadores que se dedicam e atuam na extração e beneficiamento do mármore e granito no âmbito do município, conforme a Resolução nº 338/2016, ao Sr. Miguel Zampirolli.

Fase: Realizar Leitura e Votação (PDL)
Ação: Dado ciência
Complemento: Após ciência e ordenamento da Mesa Diretora, conforme determina os Arts. 119 e 120 do Regimento Interno, informo que devido ao encerramento da atual Legislatura (2021-2024), encaminho este para arquivamento.
Observação:
Ordem: 92  Projeto de Decreto Legislativo N° 147 /2026
Nº Processo: 7391/2026
Data: 15/04/2026 10:18:37
Autor: Vitor Azevedo
Fica concedida nos termos da Resolução nº396/2019 HOMENAGEM ESPECIAL ao Sr. RAFAEL CARDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Realizar Leitura e Votação (PDL)
Ação: Dado ciência
Complemento: Após ciência e ordenamento da Mesa Diretora, conforme determina os Arts. 119 e 120 do Regimento Interno, informo que devido ao encerramento da atual Legislatura (2021-2024), encaminho este para arquivamento.
Observação:
Ordem: 93  Projeto de Decreto Legislativo N° 162 /2026
Nº Processo: 7582/2026
Data: 16/04/2026 11:10:20
Autor: Vitor Azevedo
Fica concedida nos termos da Resolução nº 174/2008 a Comenda “ROBERTO CARLOS BRAGA” ao Sr. MICHEL PLATINY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Fase: Realizar Leitura e Votação (PDL)
Ação: Dado ciência
Complemento: Após ciência e ordenamento da Mesa Diretora, conforme determina os Arts. 119 e 120 do Regimento Interno, informo que devido ao encerramento da atual Legislatura (2021-2024), encaminho este para arquivamento.
Observação:
Ordem: 94  Projeto de Decreto Legislativo N° 163 /2026
Nº Processo: 7583/2026
Data: 16/04/2026 11:13:02
Autor: Vitor Azevedo
Fica concedida nos termos da Resolução nº396/2019 HOMENAGEM ESPECIAL AO SR. ELCIMAR TAVARES PAIXAO JUNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Fase: Realizar Leitura e Votação (PDL)
Ação: Dado ciência
Complemento: Após ciência e ordenamento da Mesa Diretora, conforme determina os Arts. 119 e 120 do Regimento Interno, informo que devido ao encerramento da atual Legislatura (2021-2024), encaminho este para arquivamento.
Observação:
Ordem: 95  Projeto de Decreto Legislativo N° 169 /2026
Nº Processo: 7598/2026
Data: 16/04/2026 12:51:19
Autor: Vitor Azevedo
Fica concedida nos termos da Resolução nº 252/2011 a Comenda “CONSAGRAÇÃO COMUNITÁRIA” AO SR. EMERSON DA SILVA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Fase: Realizar Leitura e Votação (PDL)
Ação: Dado ciência
Complemento: Após ciência e ordenamento da Mesa Diretora, conforme determina os Arts. 119 e 120 do Regimento Interno, informo que devido ao encerramento da atual Legislatura (2021-2024), encaminho este para arquivamento.
Observação:
Ordem: 96  Projeto de Decreto Legislativo N° 171 /2026
Nº Processo: 7601/2026
Data: 16/04/2026 12:54:34
Autor: Vitor Azevedo
Fica concedida nos termos da Resolução nº 188/2008 a Comenda “IGNEZ MASSAD COLA” A Pra. ALESSANDRA COSTABEBER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Fase: Realizar Leitura e Votação (PDL)
Ação: Dado ciência
Complemento: Após ciência e ordenamento da Mesa Diretora, conforme determina os Arts. 119 e 120 do Regimento Interno, informo que devido ao encerramento da atual Legislatura (2021-2024), encaminho este para arquivamento.
Observação:
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