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Último lançamento: 02/06/2026 Última atualização: 06/06/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 89/2026
INSTITUI O PROTOCOLO MUNICIPAL DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA ESCOLAR E AS CAMPANHAS EDUCATIVAS DE PREVENÇÃO A DOENÇAS INFECTOCONTAGIOSAS EM CRECHES E ESCOLAS NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM.
Processo N°: 10925/2026 Protocolo N°: 11099 ID: 271485 Data: 02/06/2026 11:16:32 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer Jurídico (PLO)
Autor(es) da Proposição: João Machado
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 88/2026
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA "MEDICAMENTO EM CASA", DESTINADO À ENTREGA DOMICILIAR DE MEDICAMENTOS DE USO CONTÍNUO A IDOSOS, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, ACAMADOS E PESSOAS COM MOBILIDADE REDUZIDA, USUÁRIOS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 10924/2026 Protocolo N°: 11098 ID: 271484 Data: 02/06/2026 11:14:38 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer Jurídico (PLO)
Autor(es) da Proposição: João Machado
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 87/2026
DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE ATENDIMENTO PARA PESSOAS COM DIABETES NA REALIZAÇÃO DE EXAMES MÉDICOS E LABORATORIAIS QUE EXIJAM JEJUM TOTAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 10923/2026 Protocolo N°: 11097 ID: 271483 Data: 02/06/2026 11:11:08 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer Jurídico (PLO)
Autor(es) da Proposição: João Machado
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 86/2026
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DIÁRIA DO ESTOQUE DE MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS NAS FARMÁCIAS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE NO SÍTIO ELETRÔNICO OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 10922/2026 Protocolo N°: 11096 ID: 271482 Data: 02/06/2026 11:08:26 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer Jurídico (PLO)
Autor(es) da Proposição: João Machado
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 85/2026
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO DA ESCALA MÉDICA NAS UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 10920/2026 Protocolo N°: 11094 ID: 271481 Data: 02/06/2026 11:06:02 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer Jurídico (PLO)
Autor(es) da Proposição: João Machado
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PROCESSO
Indicação n° 4502/2026
INDICA, AO PREFEITO MUNICIPAL SR THEODORICO DE ASSIS FERRAÇO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E MANUTENÇÃO, (SEMMAT), NA PESSOA DO SECRETÁRIO ARY MOREIRA QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS E PROJETO PARA A CONSTRUÇÃO DE UM MURO AO LADO DA RUA EDGARD BERALDO, NO BAIRRO BELA VISTA, (FOTOS ANEXAS)
Processo N°: 10799/2026 Protocolo N°: 10973 ID: 271353 Data: 01/06/2026 10:27:42 Situação: Tramitando Atividade Atual: Realizar Leitura no Expediente (IND)
Autor(es) da Proposição: João Machado
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PROCESSO
Voto de Congratulação n° 121/2026
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, PELO PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA (PDT), COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NA FORMA DO ARTIGO 114, VIII, DO REGIMENTO INTERNO, VEM REQUERER O QUE SEGUE: QUE A CASA, APÓS OUVIR O PLENÁRIO, ENVIE “VOTOS DE CONGRATULAÇÕES” COM MUITA ALEGRIA AO QUERIDO AMIGO RAYAN PASTRO MACHADO, PELO SEU ANIVERSÁRIO OCORRIDO NO DIA 01 DE JUNHO.
Processo N°: 10786/2026 Protocolo N°: 10960 ID: 271326 Data: 01/06/2026 09:43:56 Situação: Tramitando Atividade Atual: Realizar Leitura e Votação (VC)
Autor(es) da Proposição: João Machado
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PROCESSO
Voto de Congratulação n° 120/2026
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, PELO PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA (PDT), COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NA FORMA DO ARTIGO 114, VIII, DO REGIMENTO INTERNO, VEM REQUERER O QUE SEGUE: QUE A CASA, APÓS OUVIR O PLENÁRIO, ENVIE “VOTOS DE CONGRATULAÇÕES” COM MUITA ALEGRIA AO QUERIDO AMIGO JOSÉ MARIA DA SILVA, PELO SEU ANIVERSÁRIO OCORRIDO NO DIA 29 DE MAIO.
Processo N°: 10721/2026 Protocolo N°: 10895 ID: 271199 Data: 29/05/2026 12:06:32 Situação: Tramitando Atividade Atual: Realizar Leitura e Votação (VC)
Autor(es) da Proposição: João Machado
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PROCESSO
Indicação n° 4430/2026
INDICA, AO PREFEITO MUNICIPAL SR THEODORICO DE ASSIS FERRAÇO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA (SELIMP), NA PESSOA DO SECRETÁRIO INOCÊNCIO VALIATE BATISTA (INTERINO) QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE CAPINA, ROÇAGEM E RECOLHIMENTO DE ENTULHOS NAS RUAS AMÉLIA DE SOUZA BRAGA E ALDEIR ALMEIDA, NO BAIRRO MARBRASA. (FOTOS ANEXAS)
Processo N°: 10567/2026 Protocolo N°: 10739 ID: 271045 Data: 27/05/2026 12:00:38 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminhar proposição aos Poderes competentes (IND)
Autor(es) da Proposição: João Machado
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PROCESSO
Indicação n° 4429/2026
INDICA, AO PREFEITO MUNICIPAL SR THEODORICO DE ASSIS FERRAÇO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E MANUTENÇÃO, (SEMMAT), NA PESSOA DO SECRETÁRIO ARY MOREIRA QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NAS RUAS AMÉLIA DE SOUZA BRAGA E ALDEIR ALMEIDA, NO BAIRRO MARBRASA. (FOTOS ANEXAS).
Processo N°: 10566/2026 Protocolo N°: 10738 ID: 271044 Data: 27/05/2026 11:59:18 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminhar proposição aos Poderes competentes (IND)
Autor(es) da Proposição: João Machado
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