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Último lançamento: 03/06/2026 Última atualização: 06/06/2026   IMPRIMIR
Projeto de Decreto Legislativo n° 315/2026
FICA CONCEDIDO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 376/2019 –TÍTULO DE “CIDADANIA CACHOEIRENSE” A SRA. FRANCIANE AMADEU BALMAS MACHADO.
Processo N°: 11125/2026 Protocolo N°: 11298 ID: 271625 Data: 03/06/2026 16:32:16 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Análise e Validação (PDL)
Autor(es) da Proposição: Renata Sabra Baião Fiório Nascimento
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PROCESSO
Voto de Congratulação n° 122/2026
QUE A CASA, APÓS OUVIR O PLENÁRIO, ENVIE “VOTOS DE CONGRATULAÇÕES” AO HOSPITAL EVANGÉLICO, PELA COMEMORAÇÃO DOS 68 ANOS.
Processo N°: 10932/2026 Protocolo N°: 11106 ID: 271487 Data: 02/06/2026 11:43:33 Situação: Tramitando Atividade Atual: Realizar Leitura e Votação (VC)
Autor(es) da Proposição: Renata Sabra Baião Fiório Nascimento
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PROCESSO
Indicação n° 4537/2026
INDICA AO EXMO. SR. ASTOR DILEM DOS SANTOS JÚNIOR – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, O SEGUINTE: QUE SEJA PROVIDENCIADO O ASFALTAMENTO DO INÍCIO DA RUA NOVA VENÉCIA, BAIRRO ZUMBI.
Processo N°: 10861/2026 Protocolo N°: 11035 ID: 271351 Data: 01/06/2026 15:40:20 Situação: Tramitando Atividade Atual: Realizar Leitura no Expediente (IND)
Autor(es) da Proposição: Renata Sabra Baião Fiório Nascimento
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PROCESSO
Indicação n° 4443/2026
INDICA AO EXMO. SR. INOCÊNCIO VALIATE BATISTA (INTERINO) SECRETÁRIO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA, O SEGUINTE: QUE SEJA PROVIDENCIADO, SERVIÇOS DE LIMPEZA GERAL NA RUA LETO ANTÔNIO DUARTE, ESQUINA COM A RUA JOSÉ GONÇALVES ROCHA DO BAIRRO SANTA CECÍLIA.
Processo N°: 10601/2026 Protocolo N°: 10773 ID: 271008 Data: 27/05/2026 14:39:51 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminhar proposição aos Poderes competentes (IND)
Autor(es) da Proposição: Renata Sabra Baião Fiório Nascimento
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PROCESSO
Indicação n° 4442/2026
INDICA AO EXMO. SR. ASTOR DILEM DOS SANTOS JÚNIOR – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, O SEGUINTE: QUE SEJA PROVIDENCIADO REFORMA NO CEMITÉRIO DO BAIRRO AEROPORTO, TAIS COMO: - A INSTALAÇÃO DE UMA PORTA DE VIDRO EM UMA DAS SALAS DA CAPELA MORTUÁRIA;- CONSTRUÇÃO DE UMA SALA ADMINISTRATIVA PARA GUARDAR DOCUMENTOS; CONSTRUÇÃO DE UM ALMOXARIFADO PARA GUARDAR FERRAMENTAS DOS SERVENTES;- REFORMA NOS MUROS DE CEMITÉRIO.
Processo N°: 10600/2026 Protocolo N°: 10772 ID: 271012 Data: 27/05/2026 14:39:25 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminhar proposição aos Poderes competentes (IND)
Autor(es) da Proposição: Renata Sabra Baião Fiório Nascimento
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PROCESSO
Indicação n° 4441/2026
INDICA AO EXMO. SR. INOCÊNCIO VALIATE BATISTA (INTERINO) SECRETÁRIO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA, O SEGUINTE: QUE SEJA PROVIDENCIADO SERVIÇOS DE LIMPEZA GERAL NA PRACINHA EM FRENTE AO GINÁSIO FERRAÇÃO, NO BAIRRO AEROPORTO
Processo N°: 10598/2026 Protocolo N°: 10770 ID: 271017 Data: 27/05/2026 14:37:47 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminhar proposição aos Poderes competentes (IND)
Autor(es) da Proposição: Renata Sabra Baião Fiório Nascimento
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PROCESSO
Indicação n° 4440/2026
INDICA AO EXMO. SR. ARY ROBERTO MOREIRA, SECRETÁRIO DE MANUTENÇÃO E SERVIÇOS, O SEGUINTE: QUE SEJA PROVIDENCIADO SERVIÇOS DE LIMPEZA GERAL DO CÓRREGO DO AEROPORTO, DA ENTRADA DO CEMITÉRIO PARA BAIXO.
Processo N°: 10597/2026 Protocolo N°: 10769 ID: 271014 Data: 27/05/2026 14:37:26 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminhar proposição aos Poderes competentes (IND)
Autor(es) da Proposição: Renata Sabra Baião Fiório Nascimento
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PROCESSO
Indicação n° 4439/2026
INDICA AO EXMO. SR. ARY ROBERTO MOREIRA, SECRETÁRIO DE MANUTENÇÃO E SERVIÇOS, O SEGUINTE: QUE SEJA PROVIDENCIADO SERVIÇOS DE PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO NAS RUAS DO MORRO DO NICOLAU DO DISTRITO DE CÓRREGO DOS MONOS.
Processo N°: 10596/2026 Protocolo N°: 10768 ID: 271018 Data: 27/05/2026 14:37:08 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminhar proposição aos Poderes competentes (IND)
Autor(es) da Proposição: Renata Sabra Baião Fiório Nascimento
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PROCESSO
Emenda n° 1/2026
EMENDA MODIFICATIVA NO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 47/2026
Processo N°: 6808/2026 Protocolo N°: 10614 ID: 270885 Data: 26/05/2026 13:28:25 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incorporação da Emenda ao Projeto
Autor(es) da Proposição: Renata Sabra Baião Fiório Nascimento
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 77/2026
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 7.701, DE 26 DE JUNHO DE 2019, QUE INSTITUI A “SEMANA DE PREVENÇÃO E COMBATE À DEPRESSÃO PÓS-PARTO” NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, PARA INCLUIR A CAMPANHA “MAIO FURTA-COR”, DEDICADA À CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A SAÚDE MENTAL MATERNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 10425/2026 Protocolo N°: 10592 ID: 270879 Data: 26/05/2026 12:11:40 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer Jurídico (PLO)
Autor(es) da Proposição: Renata Sabra Baião Fiório Nascimento
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PROCESSO
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