CM CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES CM CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES: Produção Legislativa
Sessão:15 Realizada em: 26/05/2026 Legislatura: 33 Tipo de Sessão: Ordinária
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  ORDEM DO DIA

Ordem: 1  Projeto de Lei Ordinária N° 40 /2026
Nº Processo: 5774/2026
Data: 23/03/2026 15:56:40
Autor: Lucas Mello
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR DIRETRIZES PARA O ATENDIMENTO POR DEMANDA ESPONTÂNEA NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Realizar 1ª Discussão (PLO)
Ação: Discutido sem outra Comissão
Complemento: Após 1ª Discussão, e se outra Comissão a opinar, encaminho a Assistência Jurídica para inclusão na Ordem do dia.
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei Ordinária N° 54 /2026
Nº Processo: 7301/2026
Data: 14/04/2026 14:31:26
Autor: Creone Gomes da Silva (Creone da Farmácia)
Institui a Semana Municipal de Combate ao Feminicídio no Município de Cachoeiro de Itapemirim - ES.

Fase: Realizar Discussão e Votação única (PLO)
Ação: Aprovado
Complemento: Proposição aprovada por UNANIMIDADE de votos na Sessão Ordinária do dia 26 de maio de 2026. Encaminhada para elaborar redação final. VOTAÇÃO ( Alexandre de Itaoca: SIM); ( Arildo Boleba: AUSENTE); (Brás Zagotto: SIM); ( Creone da Farmácia: SIM); ( Coronel Fabrício: SIM); ( Delandi Pereira Macedo: SIM); ( João Machado: SIM); ( Leonardo Pinheiro Dutra: SIM); ( Lucas Mello: Sim); ( Maitan: PRESIDENTE); ( Marcos Coelho: SIM); ( Paulinho Careca: SIM); ( Paulinho Motoboy: SIM); ( Ramon Silveira: SIM); (Renata Fiório: SIM); ( Sandro Irmão: AUSENTE); ( Thiago Neves : SIM); ( Vandinho da Padaria: SIM); ( Vitor Azevedo: SIM).
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei Ordinária N° 55 /2026
Nº Processo: 7302/2026
Data: 14/04/2026 14:32:11
Autor: Creone Gomes da Silva (Creone da Farmácia)
Institui o Dia do Procurador Municipal no Município de Cachoeiro de Itapemirim - ES.

Fase: Realizar Discussão e Votação única (PLO)
Ação: Aprovado
Complemento: Proposição aprovada por UNANIMIDADE de votos na Sessão Ordinária do dia 26 de maio de 2026. Encaminhada para elaborar redação final. VOTAÇÃO ( Alexandre de Itaoca: SIM); ( Arildo Boleba: AUSENTE); (Brás Zagotto: SIM); ( Creone da Farmácia: SIM); ( Coronel Fabrício: SIM); ( Delandi Pereira Macedo: SIM); ( João Machado: SIM); ( Leonardo Pinheiro Dutra: SIM); ( Lucas Mello: Sim); ( Maitan: PRESIDENTE); ( Marcos Coelho: SIM); ( Paulinho Careca: SIM); ( Paulinho Motoboy: SIM); ( Ramon Silveira: SIM); (Renata Fiório: SIM); ( Sandro Irmão: AUSENTE); ( Thiago Neves : SIM); ( Vandinho da Padaria: SIM); ( Vitor Azevedo: SIM).
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Lei Ordinária N° 50 /2026
Nº Processo: 6971/2026
Data: 08/04/2026 17:45:17
Autor: Poder Executivo Municipal
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 7.487, DE 13 DE SETEMBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO E REORGANIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Projeto de Lei n° 016/2026 - n° do Executivo Municipal)

Fase: Realizar 2ª Discussão com Votação única (PLO)
Ação: Aprovado
Complemento: Proposição aprovada por UNANIMIDADE de votos dos presentes na Sessão Ordinária do dia 26 de maio de 2026. Encaminhada para elaborar redação final. VOTAÇÃO ( Alexandre de Itaoca: SIM); ( Arildo Boleba: AUSENTE); (Brás Zagotto: SIM); ( Creone da Farmácia: SIM); ( Coronel Fabrício: SIM); ( Delandi Pereira Macedo: SIM); ( João Machado: SIM); ( Leonardo Pinheiro Dutra: SIM); ( Lucas Mello: Sim); ( Maitan: PRESIDENTE); ( Marcos Coelho: SIM); ( Paulinho Careca: SIM); ( Paulinho Motoboy: SIM); ( Ramon Silveira: SIM); (Renata Fiório: SIM); ( Sandro Irmão: AUSENTE); ( Thiago Neves : SIM); ( Vandinho da Padaria: SIM); ( Vitor Azevedo: SIM).
Observação:
Ordem: 5  Requerimento de Informação N° 42 /2026
Nº Processo: 10436/2026
Data: 26/05/2026 12:27:58
Autor: Thiago das Neves Camilette
REQUER INFORMAÇÃO, na forma do artigo 139, parágrafo 3, inciso X, do Regimento Interno desta Casa, ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR Vilson Carlos Gomes Coelho, Secretário Municipal de Saúde, referente ao fornecimento de informações acerca das seguintes informações referentes ao funcionamento da Unidade Básica de Saúde (UBS) do bairro BNH.

Fase: Realizar Leitura e Votação (REQI)
Ação: Lido no Expediente (Aprovado)
Complemento: Proposição aprovada por UNANIMIDADE de votos na Sessão Ordinária do dia 26 de maio de 2026. Encaminhada para elaborar redação final. VOTAÇÃO ( Alexandre de Itaoca: SIM); ( Arildo Boleba: AUSENTE); (Brás Zagotto: SIM); ( Creone da Farmácia: SIM); ( Coronel Fabrício: SIM); ( Delandi Pereira Macedo: SIM); ( João Machado: SIM); ( Leonardo Pinheiro Dutra: SIM); ( Lucas Mello: Sim); ( Maitan: PRESIDENTE); ( Marcos Coelho: SIM); ( Paulinho Careca: SIM); ( Paulinho Motoboy: SIM); ( Ramon Silveira: SIM); (Renata Fiório: SIM); ( Sandro Irmão: AUSENTE); ( Thiago Neves : SIM); ( Vandinho da Padaria: SIM); ( Vitor Azevedo: SIM).
Observação:
Ordem: 6  Voto de Congratulação N° 111 /2026
Nº Processo: 9714/2026
Data: 15/05/2026 11:52:42
Autor: João Machado
O Vereador infra-assinado, pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT), com assento nesta Casa Legislativa, na forma do artigo 114, VIII, do Regimento Interno, vem requerer o que segue: Que a Casa, após ouvir o Plenário, envie “VOTOS DE CONGRATULAÇÕES” com muita alegria ao querido amigo Pedro Jorge Júnior, pelo seu aniversário no dia 15 de maio.

Fase: Realizar Leitura e Votação (VC)
Ação: Lido no Expediente (Aprovado)
Complemento: Proposição aprovada por UNANIMIDADE de votos na Sessão Ordinária do dia 26 de maio de 2026. Encaminhada para elaborar redação final. VOTAÇÃO ( Alexandre de Itaoca: SIM); ( Arildo Boleba: AUSENTE); (Brás Zagotto: SIM); ( Creone da Farmácia: SIM); ( Coronel Fabrício: SIM); ( Delandi Pereira Macedo: SIM); ( João Machado: SIM); ( Leonardo Pinheiro Dutra: SIM); ( Lucas Mello: Sim); ( Maitan: PRESIDENTE); ( Marcos Coelho: SIM); ( Paulinho Careca: SIM); ( Paulinho Motoboy: SIM); ( Ramon Silveira: SIM); (Renata Fiório: SIM); ( Sandro Irmão: AUSENTE); ( Thiago Neves : SIM); ( Vandinho da Padaria: SIM); ( Vitor Azevedo: SIM).
Observação:
Ordem: 7  Voto de Congratulação N° 112 /2026
Nº Processo: 9960/2026
Data: 19/05/2026 17:29:30
Autor: Ramon Silveira
Que a Casa, após ouvir o Plenário, envie “VOTOS DE CONGRATULAÇÕES’’ pelo aniversário de Leandro Moreira Camargo, no dia 18 de Maio do ano corrente.

Fase: Realizar Leitura e Votação (VC)
Ação: Lido no Expediente (Aprovado)
Complemento: Proposição aprovada por UNANIMIDADE de votos na Sessão Ordinária do dia 26 de maio de 2026. Encaminhada para elaborar redação final. VOTAÇÃO ( Alexandre de Itaoca: SIM); ( Arildo Boleba: AUSENTE); (Brás Zagotto: SIM); ( Creone da Farmácia: SIM); ( Coronel Fabrício: SIM); ( Delandi Pereira Macedo: SIM); ( João Machado: SIM); ( Leonardo Pinheiro Dutra: SIM); ( Lucas Mello: Sim); ( Maitan: PRESIDENTE); ( Marcos Coelho: SIM); ( Paulinho Careca: SIM); ( Paulinho Motoboy: SIM); ( Ramon Silveira: SIM); (Renata Fiório: SIM); ( Sandro Irmão: AUSENTE); ( Thiago Neves : SIM); ( Vandinho da Padaria: SIM); ( Vitor Azevedo: SIM).
Observação:
Ordem: 8  Voto de Congratulação N° 113 /2026
Nº Processo: 9961/2026
Data: 19/05/2026 17:30:01
Autor: Ramon Silveira
Que a Casa, após ouvir o Plenário, envie “VOTOS DE CONGRATULAÇÕES’’ A distribuidora Art Beer pela comemoração do seu primeiro ano de funcionamento.

Fase: Realizar Leitura e Votação (VC)
Ação: Lido no Expediente (Aprovado)
Complemento: Proposição aprovada por UNANIMIDADE de votos na Sessão Ordinária do dia 26 de maio de 2026. Encaminhada para elaborar redação final. VOTAÇÃO ( Alexandre de Itaoca: SIM); ( Arildo Boleba: AUSENTE); (Brás Zagotto: SIM); ( Creone da Farmácia: SIM); ( Coronel Fabrício: SIM); ( Delandi Pereira Macedo: SIM); ( João Machado: SIM); ( Leonardo Pinheiro Dutra: SIM); ( Lucas Mello: Sim); ( Maitan: PRESIDENTE); ( Marcos Coelho: SIM); ( Paulinho Careca: SIM); ( Paulinho Motoboy: SIM); ( Ramon Silveira: SIM); (Renata Fiório: SIM); ( Sandro Irmão: AUSENTE); ( Thiago Neves : SIM); ( Vandinho da Padaria: SIM); ( Vitor Azevedo: SIM).
Observação:
Ordem: 9  Projeto de Decreto Legislativo N° 276 /2026
Nº Processo: 9607/2026
Data: 14/05/2026 12:00:51
Autor: Alexandre Andreza Macedo (Alexandre de Itaoca)
CONCEDE A COMENDA “ANGÉLICA FRANCISCA CALAZANS” AO SR. FERNANDO NUNES ARAUJO

Fase: Realizar Leitura e Votação (PDL)
Ação: Lido no Expediente (Aprovado)
Complemento: Proposição aprovada por UNANIMIDADE de votos na Sessão Ordinária do dia 26 de maio de 2026. Encaminhada para elaborar redação final. VOTAÇÃO ( Alexandre de Itaoca: SIM); ( Arildo Boleba: AUSENTE); (Brás Zagotto: SIM); ( Creone da Farmácia: SIM); ( Coronel Fabrício: SIM); ( Delandi Pereira Macedo: SIM); ( João Machado: SIM); ( Leonardo Pinheiro Dutra: SIM); ( Lucas Mello: Sim); ( Maitan: PRESIDENTE); ( Marcos Coelho: SIM); ( Paulinho Careca: SIM); ( Paulinho Motoboy: SIM); ( Ramon Silveira: SIM); (Renata Fiório: SIM); ( Sandro Irmão: AUSENTE); ( Thiago Neves : SIM); ( Vandinho da Padaria: SIM); ( Vitor Azevedo: SIM).
Observação:
Ordem: 10  Projeto de Decreto Legislativo N° 277 /2026
Nº Processo: 9608/2026
Data: 14/05/2026 12:02:33
Autor: Alexandre Andreza Macedo (Alexandre de Itaoca)
CONCEDE HOMENAGEM ESPECIAL AO SR. PHILIPPE FREITAS VELASCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Realizar Leitura e Votação (PDL)
Ação: Lido no Expediente (Aprovado)
Complemento: Proposição aprovada por UNANIMIDADE de votos na Sessão Ordinária do dia 26 de maio de 2026. Encaminhada para elaborar redação final. VOTAÇÃO ( Alexandre de Itaoca: SIM); ( Arildo Boleba: AUSENTE); (Brás Zagotto: SIM); ( Creone da Farmácia: SIM); ( Coronel Fabrício: SIM); ( Delandi Pereira Macedo: SIM); ( João Machado: SIM); ( Leonardo Pinheiro Dutra: SIM); ( Lucas Mello: Sim); ( Maitan: PRESIDENTE); ( Marcos Coelho: SIM); ( Paulinho Careca: SIM); ( Paulinho Motoboy: SIM); ( Ramon Silveira: SIM); (Renata Fiório: SIM); ( Sandro Irmão: AUSENTE); ( Thiago Neves : SIM); ( Vandinho da Padaria: SIM); ( Vitor Azevedo: SIM).
Observação:
Ordem: 11  Projeto de Decreto Legislativo N° 280 /2026
Nº Processo: 9612/2026
Data: 14/05/2026 12:05:53
Autor: Alexandre Andreza Macedo (Alexandre de Itaoca)
CONCEDE HOMENAGEM ESPECIAL AO SR. ROSÂNGELA MATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Realizar Leitura e Votação (PDL)
Ação: Lido no Expediente (Aprovado)
Complemento: Proposição aprovada por UNANIMIDADE de votos na Sessão Ordinária do dia 26 de maio de 2026. Encaminhada para elaborar redação final. VOTAÇÃO ( Alexandre de Itaoca: SIM); ( Arildo Boleba: AUSENTE); (Brás Zagotto: SIM); ( Creone da Farmácia: SIM); ( Coronel Fabrício: SIM); ( Delandi Pereira Macedo: SIM); ( João Machado: SIM); ( Leonardo Pinheiro Dutra: SIM); ( Lucas Mello: Sim); ( Maitan: PRESIDENTE); ( Marcos Coelho: SIM); ( Paulinho Careca: SIM); ( Paulinho Motoboy: SIM); ( Ramon Silveira: SIM); (Renata Fiório: SIM); ( Sandro Irmão: AUSENTE); ( Thiago Neves : SIM); ( Vandinho da Padaria: SIM); ( Vitor Azevedo: SIM).
Observação:
Ordem: 12  Projeto de Decreto Legislativo N° 283 /2026
Nº Processo: 9634/2026
Data: 14/05/2026 13:12:07
Autor: Alexandre Andreza Macedo (Alexandre de Itaoca)
Fica concedido, nos termos da Resolução nº 396/2019 a HOMENAGEM ESPECIAL ao “Fabricio da Silva Martins”, conhecido como “Capitão Fabrício”

Fase: Realizar Leitura e Votação (PDL)
Ação: Lido no Expediente (Aprovado)
Complemento: Proposição aprovada por UNANIMIDADE de votos na Sessão Ordinária do dia 26 de maio de 2026. Encaminhada para elaborar redação final. VOTAÇÃO ( Alexandre de Itaoca: SIM); ( Arildo Boleba: AUSENTE); (Brás Zagotto: SIM); ( Creone da Farmácia: SIM); ( Coronel Fabrício: SIM); ( Delandi Pereira Macedo: SIM); ( João Machado: SIM); ( Leonardo Pinheiro Dutra: SIM); ( Lucas Mello: Sim); ( Maitan: PRESIDENTE); ( Marcos Coelho: SIM); ( Paulinho Careca: SIM); ( Paulinho Motoboy: SIM); ( Ramon Silveira: SIM); (Renata Fiório: SIM); ( Sandro Irmão: AUSENTE); ( Thiago Neves : SIM); ( Vandinho da Padaria: SIM); ( Vitor Azevedo: SIM).
Observação:
Ordem: 13  Projeto de Decreto Legislativo N° 268 /2026
Nº Processo: 9583/2026
Data: 14/05/2026 11:12:56
Autor: Alexandre Valdo Maitan (Maitan)
Fica concedida “COMENDA BATISTINHA”, conforme Resolução nº 127/2006, a Sra. Maria Monserrate Delesposte de Souza.

Fase: Realizar Leitura e Votação (PDL)
Ação: Lido no Expediente (Aprovado)
Complemento: Proposição aprovada por UNANIMIDADE de votos na Sessão Ordinária do dia 26 de maio de 2026. Encaminhada para elaborar redação final. VOTAÇÃO ( Alexandre de Itaoca: SIM); ( Arildo Boleba: AUSENTE); (Brás Zagotto: SIM); ( Creone da Farmácia: SIM); ( Coronel Fabrício: SIM); ( Delandi Pereira Macedo: SIM); ( João Machado: SIM); ( Leonardo Pinheiro Dutra: SIM); ( Lucas Mello: Sim); ( Maitan: PRESIDENTE); ( Marcos Coelho: SIM); ( Paulinho Careca: SIM); ( Paulinho Motoboy: SIM); ( Ramon Silveira: SIM); (Renata Fiório: SIM); ( Sandro Irmão: AUSENTE); ( Thiago Neves : SIM); ( Vandinho da Padaria: SIM); ( Vitor Azevedo: SIM).
Observação:
Ordem: 14  Projeto de Decreto Legislativo N° 259 /2026
Nº Processo: 9424/2026
Data: 13/05/2026 16:02:15
Autor: Arildo Tomaz Bucker (Arildo Boleba)
Fica concedido a Comenda “Angélica Francisca Calazans”, nos termos da Resolução nº 228/2010, destinada a homenagear enfermeiros, técnicos de enfermagem e auxiliares de enfermagem que atuem no âmbito do município, a Renata Esteves Palacio Fernandes.

Fase: Realizar Leitura e Votação (PDL)
Ação: Lido no Expediente (Aprovado)
Complemento: Proposição aprovada por UNANIMIDADE de votos na Sessão Ordinária do dia 26 de maio de 2026. Encaminhada para elaborar redação final. VOTAÇÃO ( Alexandre de Itaoca: SIM); ( Arildo Boleba: AUSENTE); (Brás Zagotto: SIM); ( Creone da Farmácia: SIM); ( Coronel Fabrício: SIM); ( Delandi Pereira Macedo: SIM); ( João Machado: SIM); ( Leonardo Pinheiro Dutra: SIM); ( Lucas Mello: Sim); ( Maitan: PRESIDENTE); ( Marcos Coelho: SIM); ( Paulinho Careca: SIM); ( Paulinho Motoboy: SIM); ( Ramon Silveira: SIM); (Renata Fiório: SIM); ( Sandro Irmão: AUSENTE); ( Thiago Neves : SIM); ( Vandinho da Padaria: SIM); ( Vitor Azevedo: SIM).
Observação:
Ordem: 15  Projeto de Decreto Legislativo N° 253 /2026
Nº Processo: 9413/2026
Data: 13/05/2026 14:43:50
Autor: Brás Zagotto (Bras é Bom)
Fica concedida a Comenda “Angélica Francisca Calazans Turini”, a Enfermeira Tárcila Gomes Rabelo Cazotte.

Fase: Realizar Leitura e Votação (PDL)
Ação: Lido no Expediente (Aprovado)
Complemento: Proposição aprovada por UNANIMIDADE de votos na Sessão Ordinária do dia 26 de maio de 2026. Encaminhada para elaborar redação final. VOTAÇÃO ( Alexandre de Itaoca: SIM); ( Arildo Boleba: AUSENTE); (Brás Zagotto: SIM); ( Creone da Farmácia: SIM); ( Coronel Fabrício: SIM); ( Delandi Pereira Macedo: SIM); ( João Machado: SIM); ( Leonardo Pinheiro Dutra: SIM); ( Lucas Mello: Sim); ( Maitan: PRESIDENTE); ( Marcos Coelho: SIM); ( Paulinho Careca: SIM); ( Paulinho Motoboy: SIM); ( Ramon Silveira: SIM); (Renata Fiório: SIM); ( Sandro Irmão: AUSENTE); ( Thiago Neves : SIM); ( Vandinho da Padaria: SIM); ( Vitor Azevedo: SIM).
Observação:
Ordem: 16  Projeto de Decreto Legislativo N° 255 /2026
Nº Processo: 9419/2026
Data: 13/05/2026 14:56:44
Autor: Brás Zagotto (Bras é Bom)
Fica concedida a Comenda “Batistinha”, ao Advogado Dr. Renan Silva Alves.

Fase: Realizar Leitura e Votação (PDL)
Ação: Lido no Expediente (Aprovado)
Complemento: Proposição aprovada por UNANIMIDADE de votos na Sessão Ordinária do dia 26 de maio de 2026. Encaminhada para elaborar redação final. VOTAÇÃO ( Alexandre de Itaoca: SIM); ( Arildo Boleba: AUSENTE); (Brás Zagotto: SIM); ( Creone da Farmácia: SIM); ( Coronel Fabrício: SIM); ( Delandi Pereira Macedo: SIM); ( João Machado: SIM); ( Leonardo Pinheiro Dutra: SIM); ( Lucas Mello: Sim); ( Maitan: PRESIDENTE); ( Marcos Coelho: SIM); ( Paulinho Careca: SIM); ( Paulinho Motoboy: SIM); ( Ramon Silveira: SIM); (Renata Fiório: SIM); ( Sandro Irmão: AUSENTE); ( Thiago Neves : SIM); ( Vandinho da Padaria: SIM); ( Vitor Azevedo: SIM).
Observação:
Ordem: 17  Projeto de Decreto Legislativo N° 257 /2026
Nº Processo: 9422/2026
Data: 13/05/2026 16:01:01
Autor: Brás Zagotto (Bras é Bom)
Fica concedida HOMENAGEM ESPECIAL a Empresa Bendito Delivery.

Fase: Realizar Leitura e Votação (PDL)
Ação: Lido no Expediente (Aprovado)
Complemento: Proposição aprovada por UNANIMIDADE de votos na Sessão Ordinária do dia 26 de maio de 2026. Encaminhada para elaborar redação final. VOTAÇÃO ( Alexandre de Itaoca: SIM); ( Arildo Boleba: AUSENTE); (Brás Zagotto: SIM); ( Creone da Farmácia: SIM); ( Coronel Fabrício: SIM); ( Delandi Pereira Macedo: SIM); ( João Machado: SIM); ( Leonardo Pinheiro Dutra: SIM); ( Lucas Mello: Sim); ( Maitan: PRESIDENTE); ( Marcos Coelho: SIM); ( Paulinho Careca: SIM); ( Paulinho Motoboy: SIM); ( Ramon Silveira: SIM); (Renata Fiório: SIM); ( Sandro Irmão: AUSENTE); ( Thiago Neves : SIM); ( Vandinho da Padaria: SIM); ( Vitor Azevedo: SIM).
Observação:
Ordem: 18  Projeto de Decreto Legislativo N° 258 /2026
Nº Processo: 9423/2026
Data: 13/05/2026 16:01:45
Autor: Brás Zagotto (Bras é Bom)
Fica concedido o Título “Fábio Mendes Glória”, ao Sr. Richard da Silva Pereira.

Fase: Realizar Leitura e Votação (PDL)
Ação: Lido no Expediente (Aprovado)
Complemento: Proposição aprovada por UNANIMIDADE de votos na Sessão Ordinária do dia 26 de maio de 2026. Encaminhada para elaborar redação final. VOTAÇÃO ( Alexandre de Itaoca: SIM); ( Arildo Boleba: AUSENTE); (Brás Zagotto: SIM); ( Creone da Farmácia: SIM); ( Coronel Fabrício: SIM); ( Delandi Pereira Macedo: SIM); ( João Machado: SIM); ( Leonardo Pinheiro Dutra: SIM); ( Lucas Mello: Sim); ( Maitan: PRESIDENTE); ( Marcos Coelho: SIM); ( Paulinho Careca: SIM); ( Paulinho Motoboy: SIM); ( Ramon Silveira: SIM); (Renata Fiório: SIM); ( Sandro Irmão: AUSENTE); ( Thiago Neves : SIM); ( Vandinho da Padaria: SIM); ( Vitor Azevedo: SIM).
Observação:
Ordem: 19  Projeto de Decreto Legislativo N° 296 /2026
Nº Processo: 9685/2026
Data: 14/05/2026 17:01:53
Autor: Brás Zagotto (Bras é Bom)
Fica concedida a Comenda “José de Lourdes Calixto”, a Sra. Damarys Alves Maciel Tozi.

Fase: Realizar Leitura e Votação (PDL)
Ação: Lido no Expediente (Aprovado)
Complemento: Proposição aprovada por UNANIMIDADE de votos na Sessão Ordinária do dia 26 de maio de 2026. Encaminhada para elaborar redação final. VOTAÇÃO ( Alexandre de Itaoca: SIM); ( Arildo Boleba: AUSENTE); (Brás Zagotto: SIM); ( Creone da Farmácia: SIM); ( Coronel Fabrício: SIM); ( Delandi Pereira Macedo: SIM); ( João Machado: SIM); ( Leonardo Pinheiro Dutra: SIM); ( Lucas Mello: Sim); ( Maitan: PRESIDENTE); ( Marcos Coelho: SIM); ( Paulinho Careca: SIM); ( Paulinho Motoboy: SIM); ( Ramon Silveira: SIM); (Renata Fiório: SIM); ( Sandro Irmão: AUSENTE); ( Thiago Neves : SIM); ( Vandinho da Padaria: SIM); ( Vitor Azevedo: SIM).
Observação:
Ordem: 20  Projeto de Decreto Legislativo N° 263 /2026
Nº Processo: 9446/2026
Data: 14/05/2026 09:15:20
Autor: Creone Gomes da Silva (Creone da Farmácia)
Concede a homenagem especial, instituída pela Resolução nº 396/2019, à Maria Lucia Lamon Fernandes Callegari e da outras providências.

Fase: Realizar Leitura e Votação (PDL)
Ação: Lido no Expediente (Aprovado)
Complemento: Proposição aprovada por UNANIMIDADE de votos na Sessão Ordinária do dia 26 de maio de 2026. Encaminhada para elaborar redação final. VOTAÇÃO ( Alexandre de Itaoca: SIM); ( Arildo Boleba: AUSENTE); (Brás Zagotto: SIM); ( Creone da Farmácia: SIM); ( Coronel Fabrício: SIM); ( Delandi Pereira Macedo: SIM); ( João Machado: SIM); ( Leonardo Pinheiro Dutra: SIM); ( Lucas Mello: Sim); ( Maitan: PRESIDENTE); ( Marcos Coelho: SIM); ( Paulinho Careca: SIM); ( Paulinho Motoboy: SIM); ( Ramon Silveira: SIM); (Renata Fiório: SIM); ( Sandro Irmão: AUSENTE); ( Thiago Neves : SIM); ( Vandinho da Padaria: SIM); ( Vitor Azevedo: SIM).
Observação:
Ordem: 21  Projeto de Decreto Legislativo N° 264 /2026
Nº Processo: 9574/2026
Data: 14/05/2026 10:47:49
Autor: Delandi Pereira Macedo
CONCEDE “HOMENAGEM ESPECIAL” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1º – Fica concedido “A HOMENAGEM ESPECIAL” E DA OUTRAS PROVIDENCIA, ao senhor ROBERTO MARTINS SERENO, Coordenador da equipe de limpeza da empresa CTA. conforme Resolução nº 396/2019

Fase: Realizar Leitura e Votação (PDL)
Ação: Lido no Expediente (Aprovado)
Complemento: Proposição aprovada por UNANIMIDADE de votos na Sessão Ordinária do dia 26 de maio de 2026. Encaminhada para elaborar redação final. VOTAÇÃO ( Alexandre de Itaoca: SIM); ( Arildo Boleba: AUSENTE); (Brás Zagotto: SIM); ( Creone da Farmácia: SIM); ( Coronel Fabrício: SIM); ( Delandi Pereira Macedo: SIM); ( João Machado: SIM); ( Leonardo Pinheiro Dutra: SIM); ( Lucas Mello: Sim); ( Maitan: PRESIDENTE); ( Marcos Coelho: SIM); ( Paulinho Careca: SIM); ( Paulinho Motoboy: SIM); ( Ramon Silveira: SIM); (Renata Fiório: SIM); ( Sandro Irmão: AUSENTE); ( Thiago Neves : SIM); ( Vandinho da Padaria: SIM); ( Vitor Azevedo: SIM).
Observação:
Ordem: 22  Projeto de Decreto Legislativo N° 289 /2026
Nº Processo: 9672/2026
Data: 14/05/2026 15:33:08
Autor: Delandi Pereira Macedo
CONCEDE TÍTULO FÁBIO MENDES GLORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1º – Fica concedido O TÍTULO FÁBIO MENDES GLORIA, destinada a homenagear pessoas integrantes de órgãos de segurança pública ou privadas, que atuem no âmbito do município, conforme Resolução nº 419/2022, ao Soldado Militar RAPHAEL CAMPOS DA SILVA

Fase: Realizar Leitura e Votação (PDL)
Ação: Lido no Expediente (Aprovado)
Complemento: Proposição aprovada por UNANIMIDADE de votos na Sessão Ordinária do dia 26 de maio de 2026. Encaminhada para elaborar redação final. VOTAÇÃO ( Alexandre de Itaoca: SIM); ( Arildo Boleba: AUSENTE); (Brás Zagotto: SIM); ( Creone da Farmácia: SIM); ( Coronel Fabrício: SIM); ( Delandi Pereira Macedo: SIM); ( João Machado: SIM); ( Leonardo Pinheiro Dutra: SIM); ( Lucas Mello: Sim); ( Maitan: PRESIDENTE); ( Marcos Coelho: SIM); ( Paulinho Careca: SIM); ( Paulinho Motoboy: SIM); ( Ramon Silveira: SIM); (Renata Fiório: SIM); ( Sandro Irmão: AUSENTE); ( Thiago Neves : SIM); ( Vandinho da Padaria: SIM); ( Vitor Azevedo: SIM).
Observação:
Ordem: 23  Projeto de Decreto Legislativo N° 290 /2026
Nº Processo: 9673/2026
Data: 14/05/2026 15:33:56
Autor: Delandi Pereira Macedo
CONCEDE COMENDA ANGÉLICA FRANCISCA CALAZANS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1º – Fica concedido a ANGÉLICA FRANCISCA CALAZANS, destinada a homenagear enfermeiros, técnicos de enfermagem e auxiliares de enfermagem, que atuem no âmbito do município, conforme Resolução nº 228/2010, a Técnica de Enfermagem DELZIANE MONTEIRO DA SILVA COSTA

Fase: Realizar Leitura e Votação (PDL)
Ação: Lido no Expediente (Aprovado)
Complemento: Proposição aprovada por UNANIMIDADE de votos na Sessão Ordinária do dia 26 de maio de 2026. Encaminhada para elaborar redação final. VOTAÇÃO ( Alexandre de Itaoca: SIM); ( Arildo Boleba: AUSENTE); (Brás Zagotto: SIM); ( Creone da Farmácia: SIM); ( Coronel Fabrício: SIM); ( Delandi Pereira Macedo: SIM); ( João Machado: SIM); ( Leonardo Pinheiro Dutra: SIM); ( Lucas Mello: Sim); ( Maitan: PRESIDENTE); ( Marcos Coelho: SIM); ( Paulinho Careca: SIM); ( Paulinho Motoboy: SIM); ( Ramon Silveira: SIM); (Renata Fiório: SIM); ( Sandro Irmão: AUSENTE); ( Thiago Neves : SIM); ( Vandinho da Padaria: SIM); ( Vitor Azevedo: SIM).
Observação:
Ordem: 24  Projeto de Decreto Legislativo N° 291 /2026
Nº Processo: 9674/2026
Data: 14/05/2026 15:34:51
Autor: Delandi Pereira Macedo
CONCEDE COMENDA JOSÉ DE LOURDES CALIXTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1º – Fica concedido a COMENDA JOSÉ DE LOURDES CALIXTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS, destinada a homenagear artistas cachoeirenses que se destacam com arte e a cultura, conforme Resolução nº 424/2023, a senhora ANA KENNY DIAS MARONI DE SOUZA

Fase: Realizar Leitura e Votação (PDL)
Ação: Lido no Expediente (Aprovado)
Complemento: Proposição aprovada por UNANIMIDADE de votos na Sessão Ordinária do dia 26 de maio de 2026. Encaminhada para elaborar redação final. VOTAÇÃO ( Alexandre de Itaoca: SIM); ( Arildo Boleba: AUSENTE); (Brás Zagotto: SIM); ( Creone da Farmácia: SIM); ( Coronel Fabrício: SIM); ( Delandi Pereira Macedo: SIM); ( João Machado: SIM); ( Leonardo Pinheiro Dutra: SIM); ( Lucas Mello: Sim); ( Maitan: PRESIDENTE); ( Marcos Coelho: SIM); ( Paulinho Careca: SIM); ( Paulinho Motoboy: SIM); ( Ramon Silveira: SIM); (Renata Fiório: SIM); ( Sandro Irmão: AUSENTE); ( Thiago Neves : SIM); ( Vandinho da Padaria: SIM); ( Vitor Azevedo: SIM).
Observação:
Ordem: 25  Projeto de Decreto Legislativo N° 292 /2026
Nº Processo: 9675/2026
Data: 14/05/2026 15:35:29
Autor: Delandi Pereira Macedo
CONCEDE “HOMENAGEM ESPECIAL” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1º – Fica concedido “A HOMENAGEM ESPECIAL” E DA OUTRAS PROVIDENCIA, a Senhora SORAIA CAROLINA DA SILVA CORDEIRO, pelos trabalhos prestado na área da saúde na UBS Novo Parque. conforme Resolução nº 396/2019

Fase: Realizar Leitura e Votação (PDL)
Ação: Lido no Expediente (Aprovado)
Complemento: Proposição aprovada por UNANIMIDADE de votos na Sessão Ordinária do dia 26 de maio de 2026. Encaminhada para elaborar redação final. VOTAÇÃO ( Alexandre de Itaoca: SIM); ( Arildo Boleba: AUSENTE); (Brás Zagotto: SIM); ( Creone da Farmácia: SIM); ( Coronel Fabrício: SIM); ( Delandi Pereira Macedo: SIM); ( João Machado: SIM); ( Leonardo Pinheiro Dutra: SIM); ( Lucas Mello: Sim); ( Maitan: PRESIDENTE); ( Marcos Coelho: SIM); ( Paulinho Careca: SIM); ( Paulinho Motoboy: SIM); ( Ramon Silveira: SIM); (Renata Fiório: SIM); ( Sandro Irmão: AUSENTE); ( Thiago Neves : SIM); ( Vandinho da Padaria: SIM); ( Vitor Azevedo: SIM).
Observação:
Ordem: 26  Projeto de Decreto Legislativo N° 293 /2026
Nº Processo: 9676/2026
Data: 14/05/2026 15:36:21
Autor: Delandi Pereira Macedo
CONCEDE “HOMENAGEM ESPECIAL” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1º – Fica concedido “A HOMENAGEM ESPECIAL” E DA OUTRAS PROVIDENCIA, a Enfermeira BETHANIA DA COSTA GARRUTH, pelos trabalhos prestado na área de saúde no bairro Novo Parque. conforme Resolução nº 396/2019

Fase: Realizar Leitura e Votação (PDL)
Ação: Lido no Expediente (Aprovado)
Complemento: Proposição aprovada por UNANIMIDADE de votos na Sessão Ordinária do dia 26 de maio de 2026. Encaminhada para elaborar redação final. VOTAÇÃO ( Alexandre de Itaoca: SIM); ( Arildo Boleba: AUSENTE); (Brás Zagotto: SIM); ( Creone da Farmácia: SIM); ( Coronel Fabrício: SIM); ( Delandi Pereira Macedo: SIM); ( João Machado: SIM); ( Leonardo Pinheiro Dutra: SIM); ( Lucas Mello: Sim); ( Maitan: PRESIDENTE); ( Marcos Coelho: SIM); ( Paulinho Careca: SIM); ( Paulinho Motoboy: SIM); ( Ramon Silveira: SIM); (Renata Fiório: SIM); ( Sandro Irmão: AUSENTE); ( Thiago Neves : SIM); ( Vandinho da Padaria: SIM); ( Vitor Azevedo: SIM).
Observação:
Ordem: 27  Projeto de Decreto Legislativo N° 260 /2026
Nº Processo: 9436/2026
Data: 14/05/2026 08:08:04
Autor: Evandro Miranda (Vandinho da Padaria)
Fica concedido, nos termos da Resolução nº396/2019 Homenagem Especial a Leandro Nicomedio de Araujo.

Fase: Realizar Leitura e Votação (PDL)
Ação: Lido no Expediente (Aprovado)
Complemento: Proposição aprovada por UNANIMIDADE de votos na Sessão Ordinária do dia 26 de maio de 2026. Encaminhada para elaborar redação final. VOTAÇÃO ( Alexandre de Itaoca: SIM); ( Arildo Boleba: AUSENTE); (Brás Zagotto: SIM); ( Creone da Farmácia: SIM); ( Coronel Fabrício: SIM); ( Delandi Pereira Macedo: SIM); ( João Machado: SIM); ( Leonardo Pinheiro Dutra: SIM); ( Lucas Mello: Sim); ( Maitan: PRESIDENTE); ( Marcos Coelho: SIM); ( Paulinho Careca: SIM); ( Paulinho Motoboy: SIM); ( Ramon Silveira: SIM); (Renata Fiório: SIM); ( Sandro Irmão: AUSENTE); ( Thiago Neves : SIM); ( Vandinho da Padaria: SIM); ( Vitor Azevedo: SIM).
Observação:
Ordem: 28  Projeto de Decreto Legislativo N° 269 /2026
Nº Processo: 9586/2026
Data: 14/05/2026 11:31:51
Autor: Evandro Miranda (Vandinho da Padaria)
.Fica concedido, nos termos da Resolução nº396/2019 Homenagem Especial a Erenilda da Rosa Pereira.

Fase: Realizar Leitura e Votação (PDL)
Ação: Lido no Expediente (Aprovado)
Complemento: Proposição aprovada por UNANIMIDADE de votos na Sessão Ordinária do dia 26 de maio de 2026. Encaminhada para elaborar redação final. VOTAÇÃO ( Alexandre de Itaoca: SIM); ( Arildo Boleba: AUSENTE); (Brás Zagotto: SIM); ( Creone da Farmácia: SIM); ( Coronel Fabrício: SIM); ( Delandi Pereira Macedo: SIM); ( João Machado: SIM); ( Leonardo Pinheiro Dutra: SIM); ( Lucas Mello: Sim); ( Maitan: PRESIDENTE); ( Marcos Coelho: SIM); ( Paulinho Careca: SIM); ( Paulinho Motoboy: SIM); ( Ramon Silveira: SIM); (Renata Fiório: SIM); ( Sandro Irmão: AUSENTE); ( Thiago Neves : SIM); ( Vandinho da Padaria: SIM); ( Vitor Azevedo: SIM).
Observação:
Ordem: 29  Projeto de Decreto Legislativo N° 270 /2026
Nº Processo: 9587/2026
Data: 14/05/2026 11:35:17
Autor: Evandro Miranda (Vandinho da Padaria)
Fica concedido, nos termos da Resolução nº127/2026 a comenda “Batistinha”, destinada a homenagear lideranças trabalhistas ou cidadãos que se destacam em defesa dos direitos dos trabalhadores, a senhora Raqueline Maria Àlvarez Fontoura Lopes.

Fase: Realizar Leitura e Votação (PDL)
Ação: Lido no Expediente (Aprovado)
Complemento: Proposição aprovada por UNANIMIDADE de votos na Sessão Ordinária do dia 26 de maio de 2026. Encaminhada para elaborar redação final. VOTAÇÃO ( Alexandre de Itaoca: SIM); ( Arildo Boleba: AUSENTE); (Brás Zagotto: SIM); ( Creone da Farmácia: SIM); ( Coronel Fabrício: SIM); ( Delandi Pereira Macedo: SIM); ( João Machado: SIM); ( Leonardo Pinheiro Dutra: SIM); ( Lucas Mello: Sim); ( Maitan: PRESIDENTE); ( Marcos Coelho: SIM); ( Paulinho Careca: SIM); ( Paulinho Motoboy: SIM); ( Ramon Silveira: SIM); (Renata Fiório: SIM); ( Sandro Irmão: AUSENTE); ( Thiago Neves : SIM); ( Vandinho da Padaria: SIM); ( Vitor Azevedo: SIM).
Observação:
Ordem: 30  Projeto de Decreto Legislativo N° 271 /2026
Nº Processo: 9588/2026
Data: 14/05/2026 11:36:55
Autor: Evandro Miranda (Vandinho da Padaria)
Fica concedido, nos termos da Resolução nº228/2010 a comenda “Angélica Francisca Calazans”, destinada a homenagear enfermeiros, técnicos de enfermagem e auxiliares de enfermagem que atuem no âmbito do município, a senhora Patricia Ponciano Rodrigues de Oliveira.

Fase: Realizar Leitura e Votação (PDL)
Ação: Lido no Expediente (Aprovado)
Complemento: Proposição aprovada por UNANIMIDADE de votos na Sessão Ordinária do dia 26 de maio de 2026. Encaminhada para elaborar redação final. VOTAÇÃO ( Alexandre de Itaoca: SIM); ( Arildo Boleba: AUSENTE); (Brás Zagotto: SIM); ( Creone da Farmácia: SIM); ( Coronel Fabrício: SIM); ( Delandi Pereira Macedo: SIM); ( João Machado: SIM); ( Leonardo Pinheiro Dutra: SIM); ( Lucas Mello: Sim); ( Maitan: PRESIDENTE); ( Marcos Coelho: SIM); ( Paulinho Careca: SIM); ( Paulinho Motoboy: SIM); ( Ramon Silveira: SIM); (Renata Fiório: SIM); ( Sandro Irmão: AUSENTE); ( Thiago Neves : SIM); ( Vandinho da Padaria: SIM); ( Vitor Azevedo: SIM).
Observação:
Ordem: 31  Projeto de Decreto Legislativo N° 301 /2026
Nº Processo: 9692/2026
Data: 15/05/2026 08:29:34
Autor: Evandro Miranda (Vandinho da Padaria)
Fica concedida HOMENAGEM ESPECIAL ao Sr. Clayton Cesar Bastos.

Fase: Realizar Leitura e Votação (PDL)
Ação: Lido no Expediente (Aprovado)
Complemento: Proposição aprovada por UNANIMIDADE de votos na Sessão Ordinária do dia 26 de maio de 2026. Encaminhada para elaborar redação final. VOTAÇÃO ( Alexandre de Itaoca: SIM); ( Arildo Boleba: AUSENTE); (Brás Zagotto: SIM); ( Creone da Farmácia: SIM); ( Coronel Fabrício: SIM); ( Delandi Pereira Macedo: SIM); ( João Machado: SIM); ( Leonardo Pinheiro Dutra: SIM); ( Lucas Mello: Sim); ( Maitan: PRESIDENTE); ( Marcos Coelho: SIM); ( Paulinho Careca: SIM); ( Paulinho Motoboy: SIM); ( Ramon Silveira: SIM); (Renata Fiório: SIM); ( Sandro Irmão: AUSENTE); ( Thiago Neves : SIM); ( Vandinho da Padaria: SIM); ( Vitor Azevedo: SIM).
Observação:
Ordem: 32  Projeto de Decreto Legislativo N° 302 /2026
Nº Processo: 9693/2026
Data: 15/05/2026 08:31:52
Autor: Evandro Miranda (Vandinho da Padaria)
Fica concedida a Comenda “José de Lourdes Calixto”, ao Sr. José Luís de Carvalho Rocha.

Fase: Realizar Leitura e Votação (PDL)
Ação: Lido no Expediente (Aprovado)
Complemento: Proposição aprovada por UNANIMIDADE de votos na Sessão Ordinária do dia 26 de maio de 2026. Encaminhada para elaborar redação final. VOTAÇÃO ( Alexandre de Itaoca: SIM); ( Arildo Boleba: AUSENTE); (Brás Zagotto: SIM); ( Creone da Farmácia: SIM); ( Coronel Fabrício: SIM); ( Delandi Pereira Macedo: SIM); ( João Machado: SIM); ( Leonardo Pinheiro Dutra: SIM); ( Lucas Mello: Sim); ( Maitan: PRESIDENTE); ( Marcos Coelho: SIM); ( Paulinho Careca: SIM); ( Paulinho Motoboy: SIM); ( Ramon Silveira: SIM); (Renata Fiório: SIM); ( Sandro Irmão: AUSENTE); ( Thiago Neves : SIM); ( Vandinho da Padaria: SIM); ( Vitor Azevedo: SIM).
Observação:
Ordem: 33  Projeto de Decreto Legislativo N° 281 /2026
Nº Processo: 9614/2026
Data: 14/05/2026 12:18:26
Autor: Fabricio da Silva Martins (Coronel Fabrício)
Fica concedida a COMENDA "BATISTINHA”, destinada a homenagear lideranças trabalhistas ou cidadão que se destacam em defesa dos direitos dos trabalhadores, conforme a Resolução n° 127/2006 a ANIBAL GUALBERTO MACHADO.

Fase: Realizar Leitura e Votação (PDL)
Ação: Lido no Expediente (Aprovado)
Complemento: Proposição aprovada por UNANIMIDADE de votos na Sessão Ordinária do dia 26 de maio de 2026. Encaminhada para elaborar redação final. VOTAÇÃO ( Alexandre de Itaoca: SIM); ( Arildo Boleba: AUSENTE); (Brás Zagotto: SIM); ( Creone da Farmácia: SIM); ( Coronel Fabrício: SIM); ( Delandi Pereira Macedo: SIM); ( João Machado: SIM); ( Leonardo Pinheiro Dutra: SIM); ( Lucas Mello: Sim); ( Maitan: PRESIDENTE); ( Marcos Coelho: SIM); ( Paulinho Careca: SIM); ( Paulinho Motoboy: SIM); ( Ramon Silveira: SIM); (Renata Fiório: SIM); ( Sandro Irmão: AUSENTE); ( Thiago Neves : SIM); ( Vandinho da Padaria: SIM); ( Vitor Azevedo: SIM).
Observação:
Ordem: 34  Projeto de Decreto Legislativo N° 282 /2026
Nº Processo: 9615/2026
Data: 14/05/2026 12:19:34
Autor: Fabricio da Silva Martins (Coronel Fabrício)
Fica concedida a COMENDA "ANGÉLICA FRANCISCA CALAZANS", destinada a homenagear enfermeiros, técnico de enfermagem e auxiliares de enfermagem que atuem no âmbito do Município de Cachoeiro de Itapemirim, conforme a Resolução n° 228/2010, a DIONEIA DA SILVA.

Fase: Realizar Leitura e Votação (PDL)
Ação: Lido no Expediente (Aprovado)
Complemento: Proposição aprovada por UNANIMIDADE de votos na Sessão Ordinária do dia 26 de maio de 2026. Encaminhada para elaborar redação final. VOTAÇÃO ( Alexandre de Itaoca: SIM); ( Arildo Boleba: AUSENTE); (Brás Zagotto: SIM); ( Creone da Farmácia: SIM); ( Coronel Fabrício: SIM); ( Delandi Pereira Macedo: SIM); ( João Machado: SIM); ( Leonardo Pinheiro Dutra: SIM); ( Lucas Mello: Sim); ( Maitan: PRESIDENTE); ( Marcos Coelho: SIM); ( Paulinho Careca: SIM); ( Paulinho Motoboy: SIM); ( Ramon Silveira: SIM); (Renata Fiório: SIM); ( Sandro Irmão: AUSENTE); ( Thiago Neves : SIM); ( Vandinho da Padaria: SIM); ( Vitor Azevedo: SIM).
Observação:
Ordem: 35  Projeto de Decreto Legislativo N° 297 /2026
Nº Processo: 9688/2026
Data: 15/05/2026 07:32:27
Autor: Fabricio da Silva Martins (Coronel Fabrício)
Fica concedido o TÍTULO “FÁBIO MENDES GLÓRIA” por se destacar e contribuir com a segurança pública, no âmbito do Município de Cachoeiro de Itapemirim, conforme a Resolução n° 419/2022, ao TENENTE CORONEL NÉRIO PEREIRA DA SILVA FILHO.

Fase: Realizar Leitura e Votação (PDL)
Ação: Lido no Expediente (Aprovado)
Complemento: Proposição aprovada por UNANIMIDADE de votos na Sessão Ordinária do dia 26 de maio de 2026. Encaminhada para elaborar redação final. VOTAÇÃO ( Alexandre de Itaoca: SIM); ( Arildo Boleba: AUSENTE); (Brás Zagotto: SIM); ( Creone da Farmácia: SIM); ( Coronel Fabrício: SIM); ( Delandi Pereira Macedo: SIM); ( João Machado: SIM); ( Leonardo Pinheiro Dutra: SIM); ( Lucas Mello: Sim); ( Maitan: PRESIDENTE); ( Marcos Coelho: SIM); ( Paulinho Careca: SIM); ( Paulinho Motoboy: SIM); ( Ramon Silveira: SIM); (Renata Fiório: SIM); ( Sandro Irmão: AUSENTE); ( Thiago Neves : SIM); ( Vandinho da Padaria: SIM); ( Vitor Azevedo: SIM).
Observação:
Ordem: 36  Projeto de Decreto Legislativo N° 298 /2026
Nº Processo: 9689/2026
Data: 15/05/2026 07:34:01
Autor: Fabricio da Silva Martins (Coronel Fabrício)
Fica concedida a COMENDA “JOSÉ DE LOURDES CALIXTO” por se destacar e contribuir com a arte e a cultura, no âmbito do Município de Cachoeiro de Itapemirim, conforme a Resolução n° 424/2023, a MARQUINHOS MACEDO.

Fase: Realizar Leitura e Votação (PDL)
Ação: Lido no Expediente (Aprovado)
Complemento: Proposição aprovada por UNANIMIDADE de votos na Sessão Ordinária do dia 26 de maio de 2026. Encaminhada para elaborar redação final. VOTAÇÃO ( Alexandre de Itaoca: SIM); ( Arildo Boleba: AUSENTE); (Brás Zagotto: SIM); ( Creone da Farmácia: SIM); ( Coronel Fabrício: SIM); ( Delandi Pereira Macedo: SIM); ( João Machado: SIM); ( Leonardo Pinheiro Dutra: SIM); ( Lucas Mello: Sim); ( Maitan: PRESIDENTE); ( Marcos Coelho: SIM); ( Paulinho Careca: SIM); ( Paulinho Motoboy: SIM); ( Ramon Silveira: SIM); (Renata Fiório: SIM); ( Sandro Irmão: AUSENTE); ( Thiago Neves : SIM); ( Vandinho da Padaria: SIM); ( Vitor Azevedo: SIM).
Observação:
Ordem: 37  Projeto de Decreto Legislativo N° 299 /2026
Nº Processo: 9690/2026
Data: 15/05/2026 07:35:23
Autor: Fabricio da Silva Martins (Coronel Fabrício)
Fica concedido, nos termos da Resolução Nº 396/2019 –“Homenagem Especial” ao CORONEL FABRÍCIO DUTRA CORRÊA.

Fase: Realizar Leitura e Votação (PDL)
Ação: Lido no Expediente (Aprovado)
Complemento: Proposição aprovada por UNANIMIDADE de votos na Sessão Ordinária do dia 26 de maio de 2026. Encaminhada para elaborar redação final. VOTAÇÃO ( Alexandre de Itaoca: SIM); ( Arildo Boleba: AUSENTE); (Brás Zagotto: SIM); ( Creone da Farmácia: SIM); ( Coronel Fabrício: SIM); ( Delandi Pereira Macedo: SIM); ( João Machado: SIM); ( Leonardo Pinheiro Dutra: SIM); ( Lucas Mello: Sim); ( Maitan: PRESIDENTE); ( Marcos Coelho: SIM); ( Paulinho Careca: SIM); ( Paulinho Motoboy: SIM); ( Ramon Silveira: SIM); (Renata Fiório: SIM); ( Sandro Irmão: AUSENTE); ( Thiago Neves : SIM); ( Vandinho da Padaria: SIM); ( Vitor Azevedo: SIM).
Observação:
Ordem: 38  Projeto de Decreto Legislativo N° 300 /2026
Nº Processo: 9691/2026
Data: 15/05/2026 07:38:32
Autor: Fabricio da Silva Martins (Coronel Fabrício)
Fica concedido, nos termos da Resolução Nº 396/2019 –“Homenagem Especial” a equipe do PELOTÃO DE FORÇA TÁTICA DO 9º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DO ESPÍRITO SANTO.

Fase: Realizar Leitura e Votação (PDL)
Ação: Lido no Expediente (Aprovado)
Complemento: Proposição aprovada por UNANIMIDADE de votos na Sessão Ordinária do dia 26 de maio de 2026. Encaminhada para elaborar redação final. VOTAÇÃO ( Alexandre de Itaoca: SIM); ( Arildo Boleba: AUSENTE); (Brás Zagotto: SIM); ( Creone da Farmácia: SIM); ( Coronel Fabrício: SIM); ( Delandi Pereira Macedo: SIM); ( João Machado: SIM); ( Leonardo Pinheiro Dutra: SIM); ( Lucas Mello: Sim); ( Maitan: PRESIDENTE); ( Marcos Coelho: SIM); ( Paulinho Careca: SIM); ( Paulinho Motoboy: SIM); ( Ramon Silveira: SIM); (Renata Fiório: SIM); ( Sandro Irmão: AUSENTE); ( Thiago Neves : SIM); ( Vandinho da Padaria: SIM); ( Vitor Azevedo: SIM).
Observação:
Ordem: 39  Projeto de Decreto Legislativo N° 251 /2026
Nº Processo: 9407/2026
Data: 13/05/2026 13:33:08
Autor: João Machado
CONCEDE COMENDA JOSÉ DE LOURDES CALIXTO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1º – Fica concedida a Comenda “José de Lourdes Calixto”, destinada a homenagear artistas de Cachoeiro de Itapemirim, que se destacam e contribuem com a arte e a cultura, conforme a Resolução nº 424/2023, a Sra. Luma Mara Barros Costa Dias

Fase: Realizar Leitura e Votação (PDL)
Ação: Lido no Expediente (Aprovado)
Complemento: Proposição aprovada por UNANIMIDADE de votos na Sessão Ordinária do dia 26 de maio de 2026. Encaminhada para elaborar redação final. VOTAÇÃO ( Alexandre de Itaoca: SIM); ( Arildo Boleba: AUSENTE); (Brás Zagotto: SIM); ( Creone da Farmácia: SIM); ( Coronel Fabrício: SIM); ( Delandi Pereira Macedo: SIM); ( João Machado: SIM); ( Leonardo Pinheiro Dutra: SIM); ( Lucas Mello: Sim); ( Maitan: PRESIDENTE); ( Marcos Coelho: SIM); ( Paulinho Careca: SIM); ( Paulinho Motoboy: SIM); ( Ramon Silveira: SIM); (Renata Fiório: SIM); ( Sandro Irmão: AUSENTE); ( Thiago Neves : SIM); ( Vandinho da Padaria: SIM); ( Vitor Azevedo: SIM).
Observação:
Ordem: 40  Projeto de Decreto Legislativo N° 262 /2026
Nº Processo: 9444/2026
Data: 14/05/2026 09:13:50
Autor: João Machado
CONCEDE COMENDA “ANGÉLICA FRANCISCA CALAZANS” DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1º – Fica concedida a Comenda “Angélica Francisca Calazans Turini”, destinada a homenagear enfermeiros e técnicos de enfermagem, conforme a Resolução nº 228/2010, a Técnica de Enfermagem Srª Elizângela Batista de Souza Tosta. Art. 2º – Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Sala das Sessões “Elias Moysés”, 14 de maio de 2026. JOÃO MACHADO VEREADOR (PDT)

Fase: Realizar Leitura e Votação (PDL)
Ação: Lido no Expediente (Aprovado)
Complemento: Proposição aprovada por UNANIMIDADE de votos na Sessão Ordinária do dia 26 de maio de 2026. Encaminhada para elaborar redação final. VOTAÇÃO ( Alexandre de Itaoca: SIM); ( Arildo Boleba: AUSENTE); (Brás Zagotto: SIM); ( Creone da Farmácia: SIM); ( Coronel Fabrício: SIM); ( Delandi Pereira Macedo: SIM); ( João Machado: SIM); ( Leonardo Pinheiro Dutra: SIM); ( Lucas Mello: Sim); ( Maitan: PRESIDENTE); ( Marcos Coelho: SIM); ( Paulinho Careca: SIM); ( Paulinho Motoboy: SIM); ( Ramon Silveira: SIM); (Renata Fiório: SIM); ( Sandro Irmão: AUSENTE); ( Thiago Neves : SIM); ( Vandinho da Padaria: SIM); ( Vitor Azevedo: SIM).
Observação:
Ordem: 41  Projeto de Decreto Legislativo N° 272 /2026
Nº Processo: 9589/2026
Data: 14/05/2026 11:45:02
Autor: Leonardo Pinheiro Dutra
Art. 1º – Fica concedida Comenda “Angélica Francisca Calazans”, destinada a homenagear enfermeiros, técnicos de enfermagem e auxiliares de enfermagem que atuem, no âmbito do Município de Cachoeiro de Itapemirim, conforme a Resolução nº 228/2010, a SILVANA FAGUNDES FERREIRA QUINTINO.

Fase: Realizar Leitura e Votação (PDL)
Ação: Lido no Expediente (Aprovado)
Complemento: Proposição aprovada por UNANIMIDADE de votos na Sessão Ordinária do dia 26 de maio de 2026. Encaminhada para elaborar redação final. VOTAÇÃO ( Alexandre de Itaoca: SIM); ( Arildo Boleba: AUSENTE); (Brás Zagotto: SIM); ( Creone da Farmácia: SIM); ( Coronel Fabrício: SIM); ( Delandi Pereira Macedo: SIM); ( João Machado: SIM); ( Leonardo Pinheiro Dutra: SIM); ( Lucas Mello: Sim); ( Maitan: PRESIDENTE); ( Marcos Coelho: SIM); ( Paulinho Careca: SIM); ( Paulinho Motoboy: SIM); ( Ramon Silveira: SIM); (Renata Fiório: SIM); ( Sandro Irmão: AUSENTE); ( Thiago Neves : SIM); ( Vandinho da Padaria: SIM); ( Vitor Azevedo: SIM).
Observação:
Ordem: 42  Projeto de Decreto Legislativo N° 273 /2026
Nº Processo: 9590/2026
Data: 14/05/2026 11:49:56
Autor: Leonardo Pinheiro Dutra
Art. 1º – Fica concedida Título “Fabio Mendes Glória”, destinada a homenagear pessoas integrantes dos órgãos de segurança pública ou privada e que atuem, no âmbito do Município de Cachoeiro de Itapemirim, conforme a Resolução nº 419/2022, a HENRIQUE SCARAMUSSA DA SILVA.

Fase: Realizar Leitura e Votação (PDL)
Ação: Lido no Expediente (Aprovado)
Complemento: Proposição aprovada por UNANIMIDADE de votos na Sessão Ordinária do dia 26 de maio de 2026. Encaminhada para elaborar redação final. VOTAÇÃO ( Alexandre de Itaoca: SIM); ( Arildo Boleba: AUSENTE); (Brás Zagotto: SIM); ( Creone da Farmácia: SIM); ( Coronel Fabrício: SIM); ( Delandi Pereira Macedo: SIM); ( João Machado: SIM); ( Leonardo Pinheiro Dutra: SIM); ( Lucas Mello: Sim); ( Maitan: PRESIDENTE); ( Marcos Coelho: SIM); ( Paulinho Careca: SIM); ( Paulinho Motoboy: SIM); ( Ramon Silveira: SIM); (Renata Fiório: SIM); ( Sandro Irmão: AUSENTE); ( Thiago Neves : SIM); ( Vandinho da Padaria: SIM); ( Vitor Azevedo: SIM).
Observação:
Ordem: 43  Projeto de Decreto Legislativo N° 288 /2026
Nº Processo: 9671/2026
Data: 14/05/2026 15:32:19
Autor: Leonardo Pinheiro Dutra
Art. 1º. Fica concedido, nos termos da Resolução nº396/2019 HOMENAGEM ESPECIAL a Sta. Larini Marcelino da Silva.

Fase: Realizar Leitura e Votação (PDL)
Ação: Lido no Expediente (Aprovado)
Complemento: Proposição aprovada por UNANIMIDADE de votos na Sessão Ordinária do dia 26 de maio de 2026. Encaminhada para elaborar redação final. VOTAÇÃO ( Alexandre de Itaoca: SIM); ( Arildo Boleba: AUSENTE); (Brás Zagotto: SIM); ( Creone da Farmácia: SIM); ( Coronel Fabrício: SIM); ( Delandi Pereira Macedo: SIM); ( João Machado: SIM); ( Leonardo Pinheiro Dutra: SIM); ( Lucas Mello: Sim); ( Maitan: PRESIDENTE); ( Marcos Coelho: SIM); ( Paulinho Careca: SIM); ( Paulinho Motoboy: SIM); ( Ramon Silveira: SIM); (Renata Fiório: SIM); ( Sandro Irmão: AUSENTE); ( Thiago Neves : SIM); ( Vandinho da Padaria: SIM); ( Vitor Azevedo: SIM).
Observação:
Ordem: 44  Projeto de Decreto Legislativo N° 284 /2026
Nº Processo: 9666/2026
Data: 14/05/2026 15:13:29
Autor: Lucas Mello
CONCEDE A COMENDA “JOSÉ DE LOURDES CALIXTO” A GEOVANI ANGELO, DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Realizar Leitura e Votação (PDL)
Ação: Lido no Expediente (Aprovado)
Complemento: Proposição aprovada por UNANIMIDADE de votos na Sessão Ordinária do dia 26 de maio de 2026. Encaminhada para elaborar redação final. VOTAÇÃO ( Alexandre de Itaoca: SIM); ( Arildo Boleba: AUSENTE); (Brás Zagotto: SIM); ( Creone da Farmácia: SIM); ( Coronel Fabrício: SIM); ( Delandi Pereira Macedo: SIM); ( João Machado: SIM); ( Leonardo Pinheiro Dutra: SIM); ( Lucas Mello: Sim); ( Maitan: PRESIDENTE); ( Marcos Coelho: SIM); ( Paulinho Careca: SIM); ( Paulinho Motoboy: SIM); ( Ramon Silveira: SIM); (Renata Fiório: SIM); ( Sandro Irmão: AUSENTE); ( Thiago Neves : SIM); ( Vandinho da Padaria: SIM); ( Vitor Azevedo: SIM).
Observação:
Ordem: 45  Projeto de Decreto Legislativo N° 285 /2026
Nº Processo: 9667/2026
Data: 14/05/2026 15:14:07
Autor: Lucas Mello
CONCEDE A COMENDA “ANGÉLICA FRANCISCA CALAZANS” A LUZIA MARA ZILIO SILVA BABISKI, DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Realizar Leitura e Votação (PDL)
Ação: Lido no Expediente (Aprovado)
Complemento: Proposição aprovada por UNANIMIDADE de votos na Sessão Ordinária do dia 26 de maio de 2026. Encaminhada para elaborar redação final. VOTAÇÃO ( Alexandre de Itaoca: SIM); ( Arildo Boleba: AUSENTE); (Brás Zagotto: SIM); ( Creone da Farmácia: SIM); ( Coronel Fabrício: SIM); ( Delandi Pereira Macedo: SIM); ( João Machado: SIM); ( Leonardo Pinheiro Dutra: SIM); ( Lucas Mello: Sim); ( Maitan: PRESIDENTE); ( Marcos Coelho: SIM); ( Paulinho Careca: SIM); ( Paulinho Motoboy: SIM); ( Ramon Silveira: SIM); (Renata Fiório: SIM); ( Sandro Irmão: AUSENTE); ( Thiago Neves : SIM); ( Vandinho da Padaria: SIM); ( Vitor Azevedo: SIM).
Observação:
Ordem: 46  Projeto de Decreto Legislativo N° 286 /2026
Nº Processo: 9668/2026
Data: 14/05/2026 15:14:40
Autor: Lucas Mello
CONCEDE A COMENDA “BATISTINHA” A DRA BRUNA MARCELINO BRUNORO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Realizar Leitura e Votação (PDL)
Ação: Lido no Expediente (Aprovado)
Complemento: Proposição aprovada por UNANIMIDADE de votos na Sessão Ordinária do dia 26 de maio de 2026. Encaminhada para elaborar redação final. VOTAÇÃO ( Alexandre de Itaoca: SIM); ( Arildo Boleba: AUSENTE); (Brás Zagotto: SIM); ( Creone da Farmácia: SIM); ( Coronel Fabrício: SIM); ( Delandi Pereira Macedo: SIM); ( João Machado: SIM); ( Leonardo Pinheiro Dutra: SIM); ( Lucas Mello: Sim); ( Maitan: PRESIDENTE); ( Marcos Coelho: SIM); ( Paulinho Careca: SIM); ( Paulinho Motoboy: SIM); ( Ramon Silveira: SIM); (Renata Fiório: SIM); ( Sandro Irmão: AUSENTE); ( Thiago Neves : SIM); ( Vandinho da Padaria: SIM); ( Vitor Azevedo: SIM).
Observação:
Ordem: 47  Projeto de Decreto Legislativo N° 287 /2026
Nº Processo: 9669/2026
Data: 14/05/2026 15:15:10
Autor: Lucas Mello
CONCEDE O TÍTULO “FÁBIO MENDES GLÓRIA” AO 3° SARGENTO DA POLÍCIA MILITAR DO ESPÍRITO SANTO JEAN CARLOS MACHADO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Realizar Leitura e Votação (PDL)
Ação: Lido no Expediente (Aprovado)
Complemento: Proposição aprovada por UNANIMIDADE de votos na Sessão Ordinária do dia 26 de maio de 2026. Encaminhada para elaborar redação final. VOTAÇÃO ( Alexandre de Itaoca: SIM); ( Arildo Boleba: AUSENTE); (Brás Zagotto: SIM); ( Creone da Farmácia: SIM); ( Coronel Fabrício: SIM); ( Delandi Pereira Macedo: SIM); ( João Machado: SIM); ( Leonardo Pinheiro Dutra: SIM); ( Lucas Mello: Sim); ( Maitan: PRESIDENTE); ( Marcos Coelho: SIM); ( Paulinho Careca: SIM); ( Paulinho Motoboy: SIM); ( Ramon Silveira: SIM); (Renata Fiório: SIM); ( Sandro Irmão: AUSENTE); ( Thiago Neves : SIM); ( Vandinho da Padaria: SIM); ( Vitor Azevedo: SIM).
Observação:
Ordem: 48  Projeto de Decreto Legislativo N° 252 /2026
Nº Processo: 9412/2026
Data: 13/05/2026 14:36:46
Autor: Marcos Coelho
Art. 1º – Fica concedido a Comenda “Benjamim Zampirolli”, destinada a homenagear trabalhadores que se dedicam e atuam na extração e beneficiamento do mármore e granito, no âmbito do Município de Cachoeiro de Itapemirim, conforme a Resolução nº 338/2016, a Sr Diego Louzada Gomes.

Fase: Realizar Leitura e Votação (PDL)
Ação: Lido no Expediente (Aprovado)
Complemento: Proposição aprovada por UNANIMIDADE de votos na Sessão Ordinária do dia 26 de maio de 2026. Encaminhada para elaborar redação final. VOTAÇÃO ( Alexandre de Itaoca: SIM); ( Arildo Boleba: AUSENTE); (Brás Zagotto: SIM); ( Creone da Farmácia: SIM); ( Coronel Fabrício: SIM); ( Delandi Pereira Macedo: SIM); ( João Machado: SIM); ( Leonardo Pinheiro Dutra: SIM); ( Lucas Mello: Sim); ( Maitan: PRESIDENTE); ( Marcos Coelho: SIM); ( Paulinho Careca: SIM); ( Paulinho Motoboy: SIM); ( Ramon Silveira: SIM); (Renata Fiório: SIM); ( Sandro Irmão: AUSENTE); ( Thiago Neves : SIM); ( Vandinho da Padaria: SIM); ( Vitor Azevedo: SIM).
Observação:
Ordem: 49  Projeto de Decreto Legislativo N° 254 /2026
Nº Processo: 9415/2026
Data: 13/05/2026 14:45:47
Autor: Marcos Coelho
Art. 1º – Fica concedido a Comenda “Consagração Comunitária”, destinada a homenagear presidentes e lideres de associação de moradores de bairros e distritos, no âmbito do Município de Cachoeiro de Itapemirim, conforme a Resolução nº 252/2011, a Sr Silvano Zucoloto.

Fase: Realizar Leitura e Votação (PDL)
Ação: Lido no Expediente (Aprovado)
Complemento: Proposição aprovada por UNANIMIDADE de votos na Sessão Ordinária do dia 26 de maio de 2026. Encaminhada para elaborar redação final. VOTAÇÃO ( Alexandre de Itaoca: SIM); ( Arildo Boleba: AUSENTE); (Brás Zagotto: SIM); ( Creone da Farmácia: SIM); ( Coronel Fabrício: SIM); ( Delandi Pereira Macedo: SIM); ( João Machado: SIM); ( Leonardo Pinheiro Dutra: SIM); ( Lucas Mello: Sim); ( Maitan: PRESIDENTE); ( Marcos Coelho: SIM); ( Paulinho Careca: SIM); ( Paulinho Motoboy: SIM); ( Ramon Silveira: SIM); (Renata Fiório: SIM); ( Sandro Irmão: AUSENTE); ( Thiago Neves : SIM); ( Vandinho da Padaria: SIM); ( Vitor Azevedo: SIM).
Observação:
Ordem: 50  Projeto de Decreto Legislativo N° 256 /2026
Nº Processo: 9420/2026
Data: 13/05/2026 14:59:43
Autor: Marcos Coelho
Art. 1º – Fica concedido a Comenda “José de Lourdes Calixto”, destinada a homenagear artistas do município, que se destacam e contribuem com a arte e a cultura, no âmbito do Município de Cachoeiro de Itapemirim, conforme a Resolução nº 424/2023, o Sr Renato Dias Salvati e o Sr Robson Nazaré Costa Bino os palhaços Palito e Xulé.

Fase: Realizar Leitura e Votação (PDL)
Ação: Lido no Expediente (Aprovado)
Complemento: Proposição aprovada por UNANIMIDADE de votos na Sessão Ordinária do dia 26 de maio de 2026. Encaminhada para elaborar redação final. VOTAÇÃO ( Alexandre de Itaoca: SIM); ( Arildo Boleba: AUSENTE); (Brás Zagotto: SIM); ( Creone da Farmácia: SIM); ( Coronel Fabrício: SIM); ( Delandi Pereira Macedo: SIM); ( João Machado: SIM); ( Leonardo Pinheiro Dutra: SIM); ( Lucas Mello: Sim); ( Maitan: PRESIDENTE); ( Marcos Coelho: SIM); ( Paulinho Careca: SIM); ( Paulinho Motoboy: SIM); ( Ramon Silveira: SIM); (Renata Fiório: SIM); ( Sandro Irmão: AUSENTE); ( Thiago Neves : SIM); ( Vandinho da Padaria: SIM); ( Vitor Azevedo: SIM).
Observação:
Ordem: 51  Projeto de Decreto Legislativo N° 294 /2026
Nº Processo: 9680/2026
Data: 14/05/2026 16:06:02
Autor: Marcos Coelho
Art. 1º – Fica concedido a Comenda “Angélica Francisca Calazans”, destinada a homenagear enfermeiros, técnicos de enfermagem e auxiliares de enfermagem, no âmbito do Município de Cachoeiro de Itapemirim, conforme a Resolução nº 228/2010, a Sra Marcela Merçon Carreiro Aguiar.

Fase: Realizar Leitura e Votação (PDL)
Ação: Lido no Expediente (Aprovado)
Complemento: Proposição aprovada por UNANIMIDADE de votos na Sessão Ordinária do dia 26 de maio de 2026. Encaminhada para elaborar redação final. VOTAÇÃO ( Alexandre de Itaoca: SIM); ( Arildo Boleba: AUSENTE); (Brás Zagotto: SIM); ( Creone da Farmácia: SIM); ( Coronel Fabrício: SIM); ( Delandi Pereira Macedo: SIM); ( João Machado: SIM); ( Leonardo Pinheiro Dutra: SIM); ( Lucas Mello: Sim); ( Maitan: PRESIDENTE); ( Marcos Coelho: SIM); ( Paulinho Careca: SIM); ( Paulinho Motoboy: SIM); ( Ramon Silveira: SIM); (Renata Fiório: SIM); ( Sandro Irmão: AUSENTE); ( Thiago Neves : SIM); ( Vandinho da Padaria: SIM); ( Vitor Azevedo: SIM).
Observação:
Ordem: 52  Projeto de Decreto Legislativo N° 295 /2026
Nº Processo: 9682/2026
Data: 14/05/2026 16:12:58
Autor: Marcos Coelho
Art. 1º – Fica concedido o Título “Fábio Mendes Glória”, destinada a homenagear pessoas integrantes dos órgãos de segurança pública ou privada, que se destacam no exercício da profissão, no âmbito do Município de Cachoeiro de Itapemirim, conforme a Resolução nº 419/2022, ao Sr Mateus Silva Moreira.

Fase: Realizar Leitura e Votação (PDL)
Ação: Lido no Expediente (Aprovado)
Complemento: Proposição aprovada por UNANIMIDADE de votos na Sessão Ordinária do dia 26 de maio de 2026. Encaminhada para elaborar redação final. VOTAÇÃO ( Alexandre de Itaoca: SIM); ( Arildo Boleba: AUSENTE); (Brás Zagotto: SIM); ( Creone da Farmácia: SIM); ( Coronel Fabrício: SIM); ( Delandi Pereira Macedo: SIM); ( João Machado: SIM); ( Leonardo Pinheiro Dutra: SIM); ( Lucas Mello: Sim); ( Maitan: PRESIDENTE); ( Marcos Coelho: SIM); ( Paulinho Careca: SIM); ( Paulinho Motoboy: SIM); ( Ramon Silveira: SIM); (Renata Fiório: SIM); ( Sandro Irmão: AUSENTE); ( Thiago Neves : SIM); ( Vandinho da Padaria: SIM); ( Vitor Azevedo: SIM).
Observação:
Ordem: 53  Projeto de Decreto Legislativo N° 304 /2026
Nº Processo: 9901/2026
Data: 19/05/2026 13:12:27
Autor: Mesa Diretora CMCI
Fica concedido o Título de Cidadania Cachoeirense, destinado a homenagear cidadãos nascidos em outro município, mas que optaram residir no município de Cachoeiro de Itapemirim, conforme a Resolução nº 376/2019, ao Srª Ednalva Marin.

Fase: Realizar Leitura e Votação (PDL)
Ação: Lido no Expediente (Aprovado)
Complemento: Proposição aprovada por UNANIMIDADE de votos na Sessão Ordinária do dia 26 de maio de 2026. Encaminhada para elaborar redação final. VOTAÇÃO ( Alexandre de Itaoca: SIM); ( Arildo Boleba: AUSENTE); (Brás Zagotto: SIM); ( Creone da Farmácia: SIM); ( Coronel Fabrício: SIM); ( Delandi Pereira Macedo: SIM); ( João Machado: SIM); ( Leonardo Pinheiro Dutra: SIM); ( Lucas Mello: Sim); ( Maitan: PRESIDENTE); ( Marcos Coelho: SIM); ( Paulinho Careca: SIM); ( Paulinho Motoboy: SIM); ( Ramon Silveira: SIM); (Renata Fiório: SIM); ( Sandro Irmão: AUSENTE); ( Thiago Neves : SIM); ( Vandinho da Padaria: SIM); ( Vitor Azevedo: SIM).
Observação:
Ordem: 54  Projeto de Decreto Legislativo N° 305 /2026
Nº Processo: 9902/2026
Data: 19/05/2026 13:13:26
Autor: Mesa Diretora CMCI
Fica concedida a Comenda “Pr. José Claudio Cruz”, destinada a homenagear líderes de igrejas evangélicas que tenham se destacado na propagação do evangelho cristão no âmbito do município, conforme a Resolução nº 288/2013, ao Sr Ricamar Brito Toledo.

Fase: Realizar Leitura e Votação (PDL)
Ação: Lido no Expediente (Aprovado)
Complemento: Proposição aprovada por UNANIMIDADE de votos na Sessão Ordinária do dia 26 de maio de 2026. Encaminhada para elaborar redação final. VOTAÇÃO ( Alexandre de Itaoca: SIM); ( Arildo Boleba: AUSENTE); (Brás Zagotto: SIM); ( Creone da Farmácia: SIM); ( Coronel Fabrício: SIM); ( Delandi Pereira Macedo: SIM); ( João Machado: SIM); ( Leonardo Pinheiro Dutra: SIM); ( Lucas Mello: Sim); ( Maitan: PRESIDENTE); ( Marcos Coelho: SIM); ( Paulinho Careca: SIM); ( Paulinho Motoboy: SIM); ( Ramon Silveira: SIM); (Renata Fiório: SIM); ( Sandro Irmão: AUSENTE); ( Thiago Neves : SIM); ( Vandinho da Padaria: SIM); ( Vitor Azevedo: SIM).
Observação:
Ordem: 55  Projeto de Decreto Legislativo N° 306 /2026
Nº Processo: 9904/2026
Data: 19/05/2026 13:14:44
Autor: Mesa Diretora CMCI
Fica concedido o Título de Honraria “Dia Municipal do Teatro”, destinada a homenagear artistas ou grupos de teatro que se destacam no âmbito do município, conforme a Resolução nº 173/2008, ao Sr Tainan Grativol Ribeiro.

Fase: Realizar Leitura e Votação (PDL)
Ação: Lido no Expediente (Aprovado)
Complemento: Proposição aprovada por UNANIMIDADE de votos na Sessão Ordinária do dia 26 de maio de 2026. Encaminhada para elaborar redação final. VOTAÇÃO ( Alexandre de Itaoca: SIM); ( Arildo Boleba: AUSENTE); (Brás Zagotto: SIM); ( Creone da Farmácia: SIM); ( Coronel Fabrício: SIM); ( Delandi Pereira Macedo: SIM); ( João Machado: SIM); ( Leonardo Pinheiro Dutra: SIM); ( Lucas Mello: Sim); ( Maitan: PRESIDENTE); ( Marcos Coelho: SIM); ( Paulinho Careca: SIM); ( Paulinho Motoboy: SIM); ( Ramon Silveira: SIM); (Renata Fiório: SIM); ( Sandro Irmão: AUSENTE); ( Thiago Neves : SIM); ( Vandinho da Padaria: SIM); ( Vitor Azevedo: SIM).
Observação:
Ordem: 56  Projeto de Decreto Legislativo N° 278 /2026
Nº Processo: 9610/2026
Data: 14/05/2026 12:03:37
Autor: Paulo Vitor Freitas (Paulinho Motoboy)
Fica concedida Comenda “JOSÉ LOURDES CALIXTO”, destinada a homenagear artistas do município, que se destacam e contribuem com a arte e culturas, conforme a Resolução nº 424/2023, a ANA PAULA FILIPE DOS SANTOS BARBOZA.

Fase: Realizar Leitura e Votação (PDL)
Ação: Lido no Expediente (Aprovado)
Complemento: Proposição aprovada por UNANIMIDADE de votos na Sessão Ordinária do dia 26 de maio de 2026. Encaminhada para elaborar redação final. VOTAÇÃO ( Alexandre de Itaoca: SIM); ( Arildo Boleba: AUSENTE); (Brás Zagotto: SIM); ( Creone da Farmácia: SIM); ( Coronel Fabrício: SIM); ( Delandi Pereira Macedo: SIM); ( João Machado: SIM); ( Leonardo Pinheiro Dutra: SIM); ( Lucas Mello: Sim); ( Maitan: PRESIDENTE); ( Marcos Coelho: SIM); ( Paulinho Careca: SIM); ( Paulinho Motoboy: SIM); ( Ramon Silveira: SIM); (Renata Fiório: SIM); ( Sandro Irmão: AUSENTE); ( Thiago Neves : SIM); ( Vandinho da Padaria: SIM); ( Vitor Azevedo: SIM).
Observação:
Ordem: 57  Projeto de Decreto Legislativo N° 279 /2026
Nº Processo: 9611/2026
Data: 14/05/2026 12:04:31
Autor: Paulo Vitor Freitas (Paulinho Motoboy)
Fica concedida Comenda “BATISTINHA”, destinada a homenagear lideranças trabalhistas ou cidadãos que se destacam em defesa dos direitos dos trabalhadores, conforme a Resolução nº 127/2006, a RAPHAEL MEDINA JUNQUEIRA.

Fase: Realizar Leitura e Votação (PDL)
Ação: Lido no Expediente (Aprovado)
Complemento: Proposição aprovada por UNANIMIDADE de votos na Sessão Ordinária do dia 26 de maio de 2026. Encaminhada para elaborar redação final. VOTAÇÃO ( Alexandre de Itaoca: SIM); ( Arildo Boleba: AUSENTE); (Brás Zagotto: SIM); ( Creone da Farmácia: SIM); ( Coronel Fabrício: SIM); ( Delandi Pereira Macedo: SIM); ( João Machado: SIM); ( Leonardo Pinheiro Dutra: SIM); ( Lucas Mello: Sim); ( Maitan: PRESIDENTE); ( Marcos Coelho: SIM); ( Paulinho Careca: SIM); ( Paulinho Motoboy: SIM); ( Ramon Silveira: SIM); (Renata Fiório: SIM); ( Sandro Irmão: AUSENTE); ( Thiago Neves : SIM); ( Vandinho da Padaria: SIM); ( Vitor Azevedo: SIM).
Observação:
Ordem: 58  Projeto de Decreto Legislativo N° 265 /2026
Nº Processo: 9577/2026
Data: 14/05/2026 10:58:47
Autor: Sandro Dellabella Ferreira (Sandro Irmão)
Fica concedido, nos termos da Resolução nº396/2019 a HOMENAGEM ESPECIAL a Jean Lisboa Andreza.

Fase: Realizar Leitura e Votação (PDL)
Ação: Lido no Expediente (Aprovado)
Complemento: Proposição aprovada por UNANIMIDADE de votos na Sessão Ordinária do dia 26 de maio de 2026. Encaminhada para elaborar redação final. VOTAÇÃO ( Alexandre de Itaoca: SIM); ( Arildo Boleba: AUSENTE); (Brás Zagotto: SIM); ( Creone da Farmácia: SIM); ( Coronel Fabrício: SIM); ( Delandi Pereira Macedo: SIM); ( João Machado: SIM); ( Leonardo Pinheiro Dutra: SIM); ( Lucas Mello: Sim); ( Maitan: PRESIDENTE); ( Marcos Coelho: SIM); ( Paulinho Careca: SIM); ( Paulinho Motoboy: SIM); ( Ramon Silveira: SIM); (Renata Fiório: SIM); ( Sandro Irmão: AUSENTE); ( Thiago Neves : SIM); ( Vandinho da Padaria: SIM); ( Vitor Azevedo: SIM).
Observação:
Ordem: 59  Projeto de Decreto Legislativo N° 266 /2026
Nº Processo: 9578/2026
Data: 14/05/2026 10:59:43
Autor: Sandro Dellabella Ferreira (Sandro Irmão)
Fica concedido, nos termos da Resolução nº 396/2019 a HOMENAGEM ESPECIAL a Ana Clara Gomes Pelegrino.

Fase: Realizar Leitura e Votação (PDL)
Ação: Lido no Expediente (Aprovado)
Complemento: Proposição aprovada por UNANIMIDADE de votos na Sessão Ordinária do dia 26 de maio de 2026. Encaminhada para elaborar redação final. VOTAÇÃO ( Alexandre de Itaoca: SIM); ( Arildo Boleba: AUSENTE); (Brás Zagotto: SIM); ( Creone da Farmácia: SIM); ( Coronel Fabrício: SIM); ( Delandi Pereira Macedo: SIM); ( João Machado: SIM); ( Leonardo Pinheiro Dutra: SIM); ( Lucas Mello: Sim); ( Maitan: PRESIDENTE); ( Marcos Coelho: SIM); ( Paulinho Careca: SIM); ( Paulinho Motoboy: SIM); ( Ramon Silveira: SIM); (Renata Fiório: SIM); ( Sandro Irmão: AUSENTE); ( Thiago Neves : SIM); ( Vandinho da Padaria: SIM); ( Vitor Azevedo: SIM).
Observação:
Ordem: 60  Projeto de Decreto Legislativo N° 267 /2026
Nº Processo: 9582/2026
Data: 14/05/2026 11:11:48
Autor: Thiago das Neves Camilette
Fica concedida Homenagem Especial, nos termos da Resolução nº 396/2019 a Maria Dalto Martins.

Fase: Realizar Leitura e Votação (PDL)
Ação: Lido no Expediente (Aprovado)
Complemento: Proposição aprovada por UNANIMIDADE de votos na Sessão Ordinária do dia 26 de maio de 2026. Encaminhada para elaborar redação final. VOTAÇÃO ( Alexandre de Itaoca: SIM); ( Arildo Boleba: AUSENTE); (Brás Zagotto: SIM); ( Creone da Farmácia: SIM); ( Coronel Fabrício: SIM); ( Delandi Pereira Macedo: SIM); ( João Machado: SIM); ( Leonardo Pinheiro Dutra: SIM); ( Lucas Mello: Sim); ( Maitan: PRESIDENTE); ( Marcos Coelho: SIM); ( Paulinho Careca: SIM); ( Paulinho Motoboy: SIM); ( Ramon Silveira: SIM); (Renata Fiório: SIM); ( Sandro Irmão: AUSENTE); ( Thiago Neves : SIM); ( Vandinho da Padaria: SIM); ( Vitor Azevedo: SIM).
Observação:
Ordem: 61  Projeto de Decreto Legislativo N° 274 /2026
Nº Processo: 9591/2026
Data: 14/05/2026 11:51:57
Autor: Vitor Azevedo
Fica concedida nos termos da Resolução nº396/2019 HOMENAGEM ESPECIAL AO SR. FABRICIO SOBRAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Fase: Realizar Leitura e Votação (PDL)
Ação: Lido no Expediente (Aprovado)
Complemento: Proposição aprovada por UNANIMIDADE de votos na Sessão Ordinária do dia 26 de maio de 2026. Encaminhada para elaborar redação final. VOTAÇÃO ( Alexandre de Itaoca: SIM); ( Arildo Boleba: AUSENTE); (Brás Zagotto: SIM); ( Creone da Farmácia: SIM); ( Coronel Fabrício: SIM); ( Delandi Pereira Macedo: SIM); ( João Machado: SIM); ( Leonardo Pinheiro Dutra: SIM); ( Lucas Mello: Sim); ( Maitan: PRESIDENTE); ( Marcos Coelho: SIM); ( Paulinho Careca: SIM); ( Paulinho Motoboy: SIM); ( Ramon Silveira: SIM); (Renata Fiório: SIM); ( Sandro Irmão: AUSENTE); ( Thiago Neves : SIM); ( Vandinho da Padaria: SIM); ( Vitor Azevedo: SIM).
Observação:
Ordem: 62  Projeto de Decreto Legislativo N° 275 /2026
Nº Processo: 9595/2026
Data: 14/05/2026 11:54:59
Autor: Vitor Azevedo
Fica concedida nos termos da Resolução nº 228/2010 a Comenda ANGÉLICA FRANCISCA CALAZANS ao Sra. ROSEANE OAKIS GARCIA e dá outras providencias.

Fase: Realizar Leitura e Votação (PDL)
Ação: Lido no Expediente (Aprovado)
Complemento: Proposição aprovada por UNANIMIDADE de votos na Sessão Ordinária do dia 26 de maio de 2026. Encaminhada para elaborar redação final. VOTAÇÃO ( Alexandre de Itaoca: SIM); ( Arildo Boleba: AUSENTE); (Brás Zagotto: SIM); ( Creone da Farmácia: SIM); ( Coronel Fabrício: SIM); ( Delandi Pereira Macedo: SIM); ( João Machado: SIM); ( Leonardo Pinheiro Dutra: SIM); ( Lucas Mello: Sim); ( Maitan: PRESIDENTE); ( Marcos Coelho: SIM); ( Paulinho Careca: SIM); ( Paulinho Motoboy: SIM); ( Ramon Silveira: SIM); (Renata Fiório: SIM); ( Sandro Irmão: AUSENTE); ( Thiago Neves : SIM); ( Vandinho da Padaria: SIM); ( Vitor Azevedo: SIM).
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