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Último lançamento: 19/05/2026 Última atualização: 05/06/2026   IMPRIMIR
Indicação n° 4192/2026
SOLICITAÇÃO DE UMA CAÇAMBA NA PRAÇA JOSÉ LUNZ, CENTRO, SOTURNO NOS DIAS 03/06/26 E 04/06/2026 AO LADO DA IGREJA MATRIZ SAGRADA FAMÍLIA (SÃO SEBASTIÃO) ONDE ACONTECERÁ A CONFECÇÃO DO TAPETE PARA A FESTA DE CORPUS CHRISTI SEGUIDO DA PROCISSÃO SOLENE COM O SANTÍSSIMO SACRAMENTO PELA RUA. NESSA MUNICIPALIDADE.
Processo N°: 9937/2026 Protocolo N°: 10088 ID: 270417 Data: 19/05/2026 16:26:09 Situação: Tramitando Atividade Atual: Protocolar Proposição
Autor(es) da Proposição: Leonardo Pinheiro Dutra
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 288/2026
ART. 1º. FICA CONCEDIDO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº396/2019 HOMENAGEM ESPECIAL A STA. LARINI MARCELINO DA SILVA.
Processo N°: 9671/2026 Protocolo N°: 9816 ID: 270085 Data: 14/05/2026 15:32:19 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Redação Final (PDL)
Autor(es) da Proposição: Leonardo Pinheiro Dutra
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 273/2026
ART. 1º – FICA CONCEDIDA TÍTULO “FABIO MENDES GLÓRIA”, DESTINADA A HOMENAGEAR PESSOAS INTEGRANTES DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA OU PRIVADA E QUE ATUEM, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, CONFORME A RESOLUÇÃO Nº 419/2022, A HENRIQUE SCARAMUSSA DA SILVA.
Processo N°: 9590/2026 Protocolo N°: 9735 ID: 270034 Data: 14/05/2026 11:49:56 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Redação Final (PDL)
Autor(es) da Proposição: Leonardo Pinheiro Dutra
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 272/2026
ART. 1º – FICA CONCEDIDA COMENDA “ANGÉLICA FRANCISCA CALAZANS”, DESTINADA A HOMENAGEAR ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM E AUXILIARES DE ENFERMAGEM QUE ATUEM, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, CONFORME A RESOLUÇÃO Nº 228/2010, A SILVANA FAGUNDES FERREIRA QUINTINO.
Processo N°: 9589/2026 Protocolo N°: 9734 ID: 270010 Data: 14/05/2026 11:45:02 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Redação Final (PDL)
Autor(es) da Proposição: Leonardo Pinheiro Dutra
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 4/2026
INSTITUI A COMENDA “ALAN SANTIAGO COSTA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 9404/2026 Protocolo N°: 9549 ID: 269929 Data: 13/05/2026 13:30:23 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da CCJR
Autor(es) da Proposição: Paulo Vitor Freitas (Paulinho Motoboy) , Fabricio da Silva Martins (Coronel Fabrício), Leonardo Pinheiro Dutra, Lucas Mello, Marcos Coelho, Paulo Sérgio de Almeida (Paulinho Careca), Sandro Dellabella Ferreira (Sandro Irmão), Vitor Azevedo
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PROCESSO
Indicação n° 3893/2026
INDICA LIMPEZA E LAVAGEM NA RUA DO CEMITÉRIO DE GIRONDA, RUA BELA VISTA- “RUA DE CIMA” POR TRÁS DA IGREJA CATÓLICA, ONDE OCORRERÁ UMA FESTIVIDADE NA IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS NOS DIAS 21,22,23 E 24 DE MAIO, DISTRITO DE GIRONDA, VARGEM GRANDE SOTURNO, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 9055/2026 Protocolo N°: 9193 ID: 269425 Data: 08/05/2026 16:39:11 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Resposta de Indicação
Autor(es) da Proposição: Leonardo Pinheiro Dutra
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 193/2026
ART. 1º – FICA CONCEDIDA COMENDA “CONSAGRAÇÃO COMUNITÁRIA”, DESTINADA A HOMENAGEAR PRESIDENTES E LÍDERES DE ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE BAIRROS E DISTRITOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, CONFORME A RESOLUÇÃO 252/2011, A SR, JOSÉ LUIZ CALEGÁRIO (GALO)
Processo N°: 7641/2026 Protocolo N°: 7746 ID: 267951 Data: 16/04/2026 16:48:46 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado (PDL)
Autor(es) da Proposição: Leonardo Pinheiro Dutra
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 192/2026
ART. 1º – FICA CONCEDIDA COMENDA “ROBERTO CARLOS BRAGA”, DESTINADA A HOMENAGEAR MÚSICOS, CANTORES, E ARTISTAS CUJAS CARREIRAS ESTÃO DIRETAMENTE LIGADAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, CONFORME A RESOLUÇÃO 174/2008, A SR UBERSON MOREIRA MARINHO (NETINHO).
Processo N°: 7640/2026 Protocolo N°: 7745 ID: 267948 Data: 16/04/2026 16:30:24 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado (PDL)
Autor(es) da Proposição: Leonardo Pinheiro Dutra
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 191/2026
ART. 1º – FICA CONCEDIDA COMENDA “BENJAMIM ZAMPIROLLI”, DESTINADA A HOMENAGEAR TRABALHADORES QUE SE DESTACAM E ATUAM NA EXTRAÇÃO E BENEFICIAMENTO DO MÃRMORES E GRANITOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, CONFORME A RESOLUÇÃO Nº 338/2016, A PHABIO BASONI MACHADO E PHELIPP BASONI MACHADO.
Processo N°: 7638/2026 Protocolo N°: 7743 ID: 267947 Data: 16/04/2026 16:29:48 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado (PDL)
Autor(es) da Proposição: Leonardo Pinheiro Dutra
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 184/2026
ART. 1º. FICA CONCEDIDO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº396/2019 HOMENAGEM ESPECIAL A STA. LYSS VICTORIA PAZINATTO COSTA.
Processo N°: 7631/2026 Protocolo N°: 7736 ID: 267941 Data: 16/04/2026 16:05:28 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado (PDL)
Autor(es) da Proposição: Leonardo Pinheiro Dutra
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