Data de apresentação 14/05/2026 09:13:50
 N° Processo 9444/2026
 N° Protocolo 9589/2026
 ID 269982
 Ementa

CONCEDE COMENDA “ANGÉLICA FRANCISCA CALAZANS” DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1º – Fica concedida a Comenda “Angélica Francisca Calazans Turini”, destinada a homenagear enfermeiros e técnicos de enfermagem, conforme a Resolução nº 228/2010, a Técnica de Enfermagem Srª Elizângela Batista de Souza Tosta. Art. 2º – Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Sala das Sessões “Elias Moysés”, 14 de maio de 2026. JOÃO MACHADO VEREADOR (PDT)

 Autoria

João Machado;

 Situação

Tramitando

  FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação