CM CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES CM CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES: Produção Legislativa
Sessão:10 Realizada em: 14/04/2026 Legislatura: 33 Tipo de Sessão: Ordinária
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  ORDEM DO DIA

Ordem: 1  Projeto de Lei Ordinária N° 22 /2026
Nº Processo: 3506/2026
Data: 24/02/2026 16:09:09
Autor: Creone Gomes da Silva (Creone da Farmácia)
Dispões sobre a instituição, no Município de Cachoeiro de Itapemirim - ES, de diretrizes para a criação do Programa Municipal “Saúde Mais Perto”, e dá outras providências.

Fase: Realizar 1ª Discussão (PLO)
Ação: Discutido sem outra Comissão
Complemento: Após 1ª Discussão, e se outra Comissão a opinar, encaminho a Assistência Jurídica para inclusão na Ordem do dia.
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei Ordinária N° 27 /2026
Nº Processo: 3749/2026
Data: 26/02/2026 17:55:27
Autor: Poder Executivo Municipal
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 6751, DE 08 DE JULHO DE 2013, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Projeto de Lei n° 006/2026 - n° do Executivo Municipal)

Fase: Realizar 1ª Discussão (PLO)
Ação: Discutido sem outra Comissão
Complemento: Após 1ª Discussão, e se outra Comissão a opinar, encaminho a Assistência Jurídica para inclusão na Ordem do dia.
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei Ordinária N° 30 /2026
Nº Processo: 4289/2026
Data: 05/03/2026 09:45:23
Autor: Alexandre Andreza Macedo (Alexandre de Itaoca)
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA COMO “RUA JOSÉ DOS SANTOS ARAÚJO”, NO DISTRITO DE ITAOCA PEDRA, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Realizar 2ª Discussão com Votação única (PLO)
Ação: Aprovado
Complemento: Proposição aprovada por UNANIMIDADE  de votos dos presentes na Sessão Ordinária do dia 14 de Abril de 2026. Encaminhada para elaborar redação final. VOTAÇÃO ( Alexandre de Itaoca: SIM); ( Arildo Boleba: SIM); (Brás Zagotto: SIM); ( Creone da Farmácia: SIM); ( Coronel Fabrício: SIM); ( Delandi Pereira Macedo: SIM); ( João Machado: AUSENTE); ( Leonardo Pinheiro Dutra: SIM); ( Lucas Mello: Sim); ( Maitan: PRESIDENTE); ( Marcos Coelho: SIM); ( Paulinho Careca: SIM); ( Paulinho Motoboy: SIM); ( Ramon Silveira: SIM); (Renata Fiório: SIM); ( Sandro Irmão: SIM); ( Thiago Neves : SIM); ( Vandinho da Padaria: AUSENTE); ( Vitor Azevedo: SIM).
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Lei Ordinária N° 56 /2026
Nº Processo: 7325/2026
Data: 14/04/2026 16:09:17
Autor: Alexandre Andreza Macedo (Alexandre de Itaoca)
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM A “FESTA DO TRABALHADOR DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA UNIDOS DO VALÃO DE AREIA”, DO DISTRITO DE ITAOCA PEDRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Realizar Discussão e Votação única (PLO)
Ação: Aprovado
Complemento: Proposição aprovada por UNANIMIDADE  de votos dos presentes na Sessão Ordinária do dia 14 de Abril de 2026. Encaminhada para elaborar redação final. VOTAÇÃO ( Alexandre de Itaoca: SIM); ( Arildo Boleba: SIM); (Brás Zagotto: SIM); ( Creone da Farmácia: SIM); ( Coronel Fabrício: SIM); ( Delandi Pereira Macedo: SIM); ( João Machado: AUSENTE); ( Leonardo Pinheiro Dutra: SIM); ( Lucas Mello: Sim); ( Maitan: PRESIDENTE); ( Marcos Coelho: SIM); ( Paulinho Careca: SIM); ( Paulinho Motoboy: SIM); ( Ramon Silveira: SIM); (Renata Fiório: SIM); ( Sandro Irmão: SIM); ( Thiago Neves : SIM); ( Vandinho da Padaria: AUSENTE); ( Vitor Azevedo:  SIM).    
Observação:
Ordem: 5  Projeto de Lei Ordinária N° 21 /2026
Nº Processo: 3505/2026
Data: 24/02/2026 16:08:23
Autor: Creone Gomes da Silva (Creone da Farmácia)
Institui o Dia Municipal de Conscientização Sobre a Síndrome de Down, no Município de Cachoeiro de Itapemirim - ES.

Fase: Realizar 2ª Discussão com Votação única (PLO)
Ação: Aprovado
Complemento: Proposição aprovada por UNANIMIDADE  de votos dos presentes na Sessão Ordinária do dia 14 de Abril de 2026. Encaminhada para elaborar redação final. VOTAÇÃO ( Alexandre de Itaoca: SIM); ( Arildo Boleba: SIM); (Brás Zagotto: SIM); ( Creone da Farmácia: SIM); ( Coronel Fabrício: SIM); ( Delandi Pereira Macedo: SIM); ( João Machado: AUSENTE); ( Leonardo Pinheiro Dutra: SIM); ( Lucas Mello: Sim); ( Maitan: PRESIDENTE); ( Marcos Coelho: SIM); ( Paulinho Careca: SIM); ( Paulinho Motoboy: SIM); ( Ramon Silveira: SIM); (Renata Fiório: SIM); ( Sandro Irmão: SIM); ( Thiago Neves : SIM); ( Vandinho da Padaria: AUSENTE); ( Vitor Azevedo: SIM).
Observação:
Ordem: 6  Projeto de Lei Ordinária N° 23 /2026
Nº Processo: 3507/2026
Data: 24/02/2026 16:09:46
Autor: Creone Gomes da Silva (Creone da Farmácia)
Institui a Semana Municipal de Incentivo à Pesquisa Científica e Biomédica no Município de Cachoeiro de Itapemirim - ES.

Fase: Realizar 2ª Discussão com Votação única (PLO)
Ação: Aprovado
Complemento: Proposição aprovada por UNANIMIDADE  de votos dos presentes na Sessão Ordinária do dia 14 de Abril de 2026. Encaminhada para elaborar redação final. VOTAÇÃO ( Alexandre de Itaoca: SIM); ( Arildo Boleba: SIM); (Brás Zagotto: SIM); ( Creone da Farmácia: SIM); ( Coronel Fabrício: SIM); ( Delandi Pereira Macedo: SIM); ( João Machado: AUSENTE); ( Leonardo Pinheiro Dutra: SIM); ( Lucas Mello: Sim); ( Maitan: PRESIDENTE); ( Marcos Coelho: SIM); ( Paulinho Careca: SIM); ( Paulinho Motoboy: SIM); ( Ramon Silveira: SIM); (Renata Fiório: SIM); ( Sandro Irmão: SIM); ( Thiago Neves : SIM); ( Vandinho da Padaria: AUSENTE); ( Vitor Azevedo: SIM).
Observação:
Ordem: 7  Projeto de Lei Ordinária N° 24 /2026
Nº Processo: 3508/2026
Data: 24/02/2026 16:10:14
Autor: Creone Gomes da Silva (Creone da Farmácia)
Institui o Dia Municipal do Biólogo no Município de Cachoeiro de Itapemirim - ES.

Fase: Realizar 2ª Discussão com Votação única (PLO)
Ação: Aprovado
Complemento: Proposição aprovada por UNANIMIDADE  de votos dos presentes na Sessão Ordinária do dia 14 de Abril de 2026. Encaminhada para elaborar redação final. VOTAÇÃO ( Alexandre de Itaoca: SIM); ( Arildo Boleba: SIM); (Brás Zagotto: SIM); ( Creone da Farmácia: SIM); ( Coronel Fabrício: SIM); ( Delandi Pereira Macedo: SIM); ( João Machado: AUSENTE); ( Leonardo Pinheiro Dutra: SIM); ( Lucas Mello: Sim); ( Maitan: PRESIDENTE); ( Marcos Coelho: SIM); ( Paulinho Careca: SIM); ( Paulinho Motoboy: SIM); ( Ramon Silveira: SIM); (Renata Fiório: SIM); ( Sandro Irmão: SIM); ( Thiago Neves : SIM); ( Vandinho da Padaria: AUSENTE); ( Vitor Azevedo: SIM).
Observação:
Ordem: 8  Projeto de Lei Ordinária N° 32 /2026
Nº Processo: 4611/2026
Data: 10/03/2026 13:24:33
Autor: Marcos Coelho
INSTITUI A PRAÇA MUNICIPAL DE INCLUSÃO SENSORIAL PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E CRIA O PROGRAMA “EMPRESA AMIGA DA INCLUSÃO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Realizar Discussão e Votação única (PLO)
Ação: Aprovado
Complemento: Proposição aprovada COM EMENDA por UNANIMIDADE  de votos dos presentes na Sessão Ordinária do dia 14 de Abril de 2026. Encaminhada para elaborar redação final. VOTAÇÃO ( Alexandre de Itaoca: SIM); ( Arildo Boleba: SIM); (Brás Zagotto: SIM); ( Creone da Farmácia: SIM); ( Coronel Fabrício: SIM); ( Delandi Pereira Macedo: SIM); ( João Machado: AUSENTE); ( Leonardo Pinheiro Dutra: SIM); ( Lucas Mello: Sim); ( Maitan: PRESIDENTE); ( Marcos Coelho: SIM); ( Paulinho Careca: SIM); ( Paulinho Motoboy: SIM); ( Ramon Silveira: SIM); (Renata Fiório: SIM); ( Sandro Irmão: SIM); ( Thiago Neves : SIM); ( Vandinho da Padaria: AUSENTE); ( Vitor Azevedo: SIM).
Observação:
Ordem: 9  Projeto de Lei Ordinária N° 20 /2026
Nº Processo: 3210/2026
Data: 20/02/2026 16:29:41
Autor: Poder Executivo Municipal
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 7645, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL- COMPIR DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM. (Projeto de Lei n° 005/2026 - n° do Executivo Municipal)

Fase: Realizar 2ª Discussão com Votação única (PLO)
Ação: Aprovado
Complemento: Proposição aprovada por UNANIMIDADE de votos dos presentes na Sessão Ordinária do dia 14 de Abril de 2026. Encaminhada para elaborar redação final. VOTAÇÃO ( Alexandre de Itaoca: SIM); ( Arildo Boleba: SIM); (Brás Zagotto: SIM); ( Creone da Farmácia: SIM); ( Coronel Fabrício: SIM); ( Delandi Pereira Macedo: SIM); ( João Machado: AUSENTE); ( Leonardo Pinheiro Dutra: SIM); ( Lucas Mello: Sim); ( Maitan: PRESIDENTE); ( Marcos Coelho: SIM); ( Paulinho Careca: SIM); ( Paulinho Motoboy: SIM); ( Ramon Silveira: SIM); (Renata Fiório: SIM); ( Sandro Irmão: SIM); ( Thiago Neves : SIM); ( Vandinho da Padaria: AUSENTE); ( Vitor Azevedo: SIM).
Observação:
Ordem: 10  Projeto de Lei Ordinária N° 45 /2026
Nº Processo: 6108/2026
Data: 27/03/2026 07:21:52
Autor: Poder Executivo Municipal
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO TERMINAL DE PASSAGEIROS DO AEROPORTO REGIONAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES. (Projeto de Lei n° 013/2026 - n° do Executivo Municipal)

Fase: Realizar Discussão e Votação única (PLO)
Ação: Aprovado
Complemento: Proposição aprovada por UNANIMIDADE  de votos dos presentes na Sessão Ordinária do dia 14 de Abril de 2026. Encaminhada para elaborar redação final. VOTAÇÃO ( Alexandre de Itaoca: SIM); ( Arildo Boleba: SIM); (Brás Zagotto: SIM); ( Creone da Farmácia: SIM); ( Coronel Fabrício: SIM); ( Delandi Pereira Macedo: SIM); ( João Machado: AUSENTE); ( Leonardo Pinheiro Dutra: SIM); ( Lucas Mello: Sim); ( Maitan: PRESIDENTE); ( Marcos Coelho: SIM); ( Paulinho Careca: SIM); ( Paulinho Motoboy: SIM); ( Ramon Silveira: SIM); (Renata Fiório: SIM); ( Sandro Irmão: SIM); ( Thiago Neves : SIM); ( Vandinho da Padaria: AUSENTE); ( Vitor Azevedo:  SIM).  
Observação:
Ordem: 11  Requerimento de Informação N° 23 /2026
Nº Processo: 6995/2026
Data: 09/04/2026 09:40:08
Autor: Paulo Vitor Freitas (Paulinho Motoboy)
REQUER INFORMAÇÕES À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SOBRE CADASTRO DE DIABÉTICOS NO MUNICÍPIO

Fase: Realizar Leitura e Votação (REQI)
Ação: Lido no Expediente (Aprovado)
Complemento: Proposição aprovada por UNANIMIDADE  de votos dos presentes na Sessão Ordinária do dia 14 de Abril de 2026. Encaminhada para elaborar redação final. VOTAÇÃO ( Alexandre de Itaoca: SIM); ( Arildo Boleba: SIM); (Brás Zagotto: SIM); ( Creone da Farmácia: SIM); ( Coronel Fabrício: SIM); ( Delandi Pereira Macedo: SIM); ( João Machado: AUSENTE); ( Leonardo Pinheiro Dutra: SIM); ( Lucas Mello: Sim); ( Maitan: PRESIDENTE); ( Marcos Coelho: SIM); ( Paulinho Careca: SIM); ( Paulinho Motoboy: SIM); ( Ramon Silveira: SIM); (Renata Fiório: SIM); ( Sandro Irmão: SIM); ( Thiago Neves : SIM); ( Vandinho da Padaria: AUSENTE); ( Vitor Azevedo:  SIM).  
Observação:
Ordem: 12  Voto de Congratulação N° 68 /2026
Nº Processo: 6992/2026
Data: 09/04/2026 09:34:34
Autor: João Machado
O Vereador infra-assinado, pelo Partido Democrático Brasileiro (PDT), com assento nesta Casa Legislativa, na forma do artigo 114, VIII, do Regimento Interno, vem requerer o que segue: Que a Casa, após ouvir o Plenário, envie “VOTOS DE CONGRATULAÇÕES” com muita alegria ao amigo VAGNER VARGAS pelo seu aniversário ocorrido no dia 09 de abril

Fase: Realizar Leitura e Votação (VC)
Ação: Lido no Expediente (Aprovado)
Complemento: Proposição aprovada por UNANIMIDADE  de votos dos presentes na Sessão Ordinária do dia 14 de Abril de 2026. Encaminhada para elaborar redação final. VOTAÇÃO ( Alexandre de Itaoca: SIM); ( Arildo Boleba: SIM); (Brás Zagotto: SIM); ( Creone da Farmácia: SIM); ( Coronel Fabrício: SIM); ( Delandi Pereira Macedo: SIM); ( João Machado: AUSENTE); ( Leonardo Pinheiro Dutra: SIM); ( Lucas Mello: Sim); ( Maitan: PRESIDENTE); ( Marcos Coelho: SIM); ( Paulinho Careca: SIM); ( Paulinho Motoboy: SIM); ( Ramon Silveira: SIM); (Renata Fiório: SIM); ( Sandro Irmão: SIM); ( Thiago Neves : SIM); ( Vandinho da Padaria: AUSENTE); ( Vitor Azevedo: SIM).
Observação:
Ordem: 13  Voto de Congratulação N° 69 /2026
Nº Processo: 6997/2026
Data: 09/04/2026 10:12:29
Autor: João Machado
O Vereador infra-assinado, pelo Partido Democrático Brasileiro (PDT), com assento nesta Casa Legislativa, na forma do artigo 114, VIII, do Regimento Interno, vem requerer o que segue: Que a Casa, após ouvir o Plenário, envie “VOTOS DE CONGRATULAÇÕES” com muita alegria ao amigo JOSÉ CARLOS DA SILVA pelo seu aniversário ocorrido no dia 09 de abril.

Fase: Realizar Leitura e Votação (VC)
Ação: Lido no Expediente (Aprovado)
Complemento: Proposição aprovada por UNANIMIDADE  de votos dos presentes na Sessão Ordinária do dia 14 de Abril de 2026. Encaminhada para elaborar redação final. VOTAÇÃO ( Alexandre de Itaoca: SIM); ( Arildo Boleba: SIM); (Brás Zagotto: SIM); ( Creone da Farmácia: SIM); ( Coronel Fabrício: SIM); ( Delandi Pereira Macedo: SIM); ( João Machado: AUSENTE); ( Leonardo Pinheiro Dutra: SIM); ( Lucas Mello: Sim); ( Maitan: PRESIDENTE); ( Marcos Coelho: SIM); ( Paulinho Careca: SIM); ( Paulinho Motoboy: SIM); ( Ramon Silveira: SIM); (Renata Fiório: SIM); ( Sandro Irmão: SIM); ( Thiago Neves : SIM); ( Vandinho da Padaria: AUSENTE); ( Vitor Azevedo: SIM).
Observação:
Ordem: 14  Voto de Congratulação N° 70 /2026
Nº Processo: 7043/2026
Data: 09/04/2026 12:41:22
Autor: João Machado
O Vereador infra-assinado, pelo Partido Democrático Brasileiro (PDT), com assento nesta Casa Legislativa, na forma do artigo 114, VIII, do Regimento Interno, vem requerer o que segue: Que a Casa, após ouvir o Plenário, envie “VOTOS DE CONGRATULAÇÕES” com muita alegria a amiga IRENE BRAIDO FERNANDES DA SILVA pelo seu aniversário ocorrido no dia 09 de abril.

Fase: Realizar Leitura e Votação (VC)
Ação: Lido no Expediente (Aprovado)
Complemento: Proposição aprovada por UNANIMIDADE  de votos dos presentes na Sessão Ordinária do dia 14 de Abril de 2026. Encaminhada para elaborar redação final. VOTAÇÃO ( Alexandre de Itaoca: SIM); ( Arildo Boleba: SIM); (Brás Zagotto: SIM); ( Creone da Farmácia: SIM); ( Coronel Fabrício: SIM); ( Delandi Pereira Macedo: SIM); ( João Machado: AUSENTE); ( Leonardo Pinheiro Dutra: SIM); ( Lucas Mello: Sim); ( Maitan: PRESIDENTE); ( Marcos Coelho: SIM); ( Paulinho Careca: SIM); ( Paulinho Motoboy: SIM); ( Ramon Silveira: SIM); (Renata Fiório: SIM); ( Sandro Irmão: SIM); ( Thiago Neves : SIM); ( Vandinho da Padaria: AUSENTE); ( Vitor Azevedo: SIM).
Observação:
Ordem: 15  Voto de Congratulação N° 71 /2026
Nº Processo: 7046/2026
Data: 09/04/2026 12:44:31
Autor: João Machado
O Vereador infra-assinado, pelo Partido Democrático Brasileiro (PDT), com assento nesta Casa Legislativa, na forma do artigo 114, VIII, do Regimento Interno, vem requerer o que segue: Que a Casa, após ouvir o Plenário, envie “VOTOS DE CONGRATULAÇÕES” com muita alegria ao amigo CLAUDIONOR DA SILVA MIRANDA pelo seu aniversário ocorrido no dia 09 de abril.

Fase: Realizar Leitura e Votação (VC)
Ação: Lido no Expediente (Aprovado)
Complemento: Proposição aprovada por UNANIMIDADE  de votos dos presentes na Sessão Ordinária do dia 14 de Abril de 2026. Encaminhada para elaborar redação final. VOTAÇÃO ( Alexandre de Itaoca: SIM); ( Arildo Boleba: SIM); (Brás Zagotto: SIM); ( Creone da Farmácia: SIM); ( Coronel Fabrício: SIM); ( Delandi Pereira Macedo: SIM); ( João Machado: AUSENTE); ( Leonardo Pinheiro Dutra: SIM); ( Lucas Mello: Sim); ( Maitan: PRESIDENTE); ( Marcos Coelho: SIM); ( Paulinho Careca: SIM); ( Paulinho Motoboy: SIM); ( Ramon Silveira: SIM); (Renata Fiório: SIM); ( Sandro Irmão: SIM); ( Thiago Neves : SIM); ( Vandinho da Padaria: AUSENTE); ( Vitor Azevedo: SIM).
Observação:
Ordem: 16  Voto de Congratulação N° 72 /2026
Nº Processo: 7130/2026
Data: 10/04/2026 13:21:27
Autor: João Machado
O Vereador infra-assinado, pelo Partido Democrático Brasileiro (PDT), com assento nesta Casa Legislativa, na forma do artigo 114, VIII, do Regimento Interno, vem requerer o que segue: Que a Casa, após ouvir o Plenário, envie “VOTOS DE CONGRATULAÇÕES” com muita alegria ao amigo VINÍCIUS GOULART pelo seu aniversário ocorrido no dia 10 de abril.

Fase: Realizar Leitura e Votação (VC)
Ação: Lido no Expediente (Aprovado)
Complemento: Proposição aprovada por UNANIMIDADE  de votos dos presentes na Sessão Ordinária do dia 14 de Abril de 2026. Encaminhada para elaborar redação final. VOTAÇÃO ( Alexandre de Itaoca: SIM); ( Arildo Boleba: SIM); (Brás Zagotto: SIM); ( Creone da Farmácia: SIM); ( Coronel Fabrício: SIM); ( Delandi Pereira Macedo: SIM); ( João Machado: AUSENTE); ( Leonardo Pinheiro Dutra: SIM); ( Lucas Mello: Sim); ( Maitan: PRESIDENTE); ( Marcos Coelho: SIM); ( Paulinho Careca: SIM); ( Paulinho Motoboy: SIM); ( Ramon Silveira: SIM); (Renata Fiório: SIM); ( Sandro Irmão: SIM); ( Thiago Neves : SIM); ( Vandinho da Padaria: AUSENTE); ( Vitor Azevedo: SIM).
Observação:
Ordem: 17  Voto de Congratulação N° 73 /2026
Nº Processo: 7172/2026
Data: 14/04/2026 09:36:24
Autor: Ramon Silveira
Que a Casa, após ouvir o Plenário, envie “VOTOS DE CONGRATULAÇÕES’’ É com grande alegria que apresento essa moção de congratulação pelo aniversário de Débora Salvatti, no dia 12 de abril do ano corrente.

Fase: Realizar Leitura e Votação (VC)
Ação: Lido no Expediente (Aprovado)
Complemento: Proposição aprovada por UNANIMIDADE  de votos dos presentes na Sessão Ordinária do dia 14 de Abril de 2026. Encaminhada para elaborar redação final. VOTAÇÃO ( Alexandre de Itaoca: SIM); ( Arildo Boleba: SIM); (Brás Zagotto: SIM); ( Creone da Farmácia: SIM); ( Coronel Fabrício: SIM); ( Delandi Pereira Macedo: SIM); ( João Machado: AUSENTE); ( Leonardo Pinheiro Dutra: SIM); ( Lucas Mello: Sim); ( Maitan: PRESIDENTE); ( Marcos Coelho: SIM); ( Paulinho Careca: SIM); ( Paulinho Motoboy: SIM); ( Ramon Silveira: SIM); (Renata Fiório: SIM); ( Sandro Irmão: SIM); ( Thiago Neves : SIM); ( Vandinho da Padaria: AUSENTE); ( Vitor Azevedo: SIM).
Observação:
Ordem: 18  Projeto de Decreto Legislativo N° 115 /2026
Nº Processo: 6804/2026
Data: 07/04/2026 11:30:20
Autor: Delandi Pereira Macedo
CONCEDE COMENDA “BENJMAIM ZAMPIROLLI” DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1º – Fica concedido a COMENDA “BENJMAIM ZAMPIROLLI”, destinada a homenagear trabalhadores que se dedicam e atuam na extração e beneficiamento do mármore e granito, âmbito do município., conforme Resolução nº 338/2016, ao empresário DANIEL CHAVES DA SILVA.

Fase: Realizar Leitura e Votação (PDL)
Ação: Lido no Expediente (Aprovado)
Complemento: Proposição aprovada por UNANIMIDADE  de votos dos presentes na Sessão Ordinária do dia 14 de Abril de 2026. Encaminhada para elaborar redação final. VOTAÇÃO ( Alexandre de Itaoca: SIM); ( Arildo Boleba: SIM); (Brás Zagotto: SIM); ( Creone da Farmácia: SIM); ( Coronel Fabrício: SIM); ( Delandi Pereira Macedo: SIM); ( João Machado: AUSENTE); ( Leonardo Pinheiro Dutra: SIM); ( Lucas Mello: Sim); ( Maitan: PRESIDENTE); ( Marcos Coelho: SIM); ( Paulinho Careca: SIM); ( Paulinho Motoboy: SIM); ( Ramon Silveira: SIM); (Renata Fiório: SIM); ( Sandro Irmão: SIM); ( Thiago Neves : SIM); ( Vandinho da Padaria: AUSENTE); ( Vitor Azevedo: SIM).
Observação:
Ordem: 19  Projeto de Decreto Legislativo N° 116 /2026
Nº Processo: 6805/2026
Data: 07/04/2026 11:32:35
Autor: Delandi Pereira Macedo
CONCEDE COMENDA “CONSAGRAÇÃO COMUNITÁRIA” DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1º – Fica concedido a COMENDA “CONSAGRAÇÃO COMUNITÁRIA”, destinada a homenagear presidentes e lideres de associação de moradores de bairros e distritos, conforme Resolução nº 252/2011, ao Líder Comunitário senhor JOSÉ ARNALDO DE ALENCAR

Fase: Realizar Leitura e Votação (PDL)
Ação: Lido no Expediente (Aprovado)
Complemento: Proposição aprovada por UNANIMIDADE  de votos dos presentes na Sessão Ordinária do dia 14 de Abril de 2026. Encaminhada para elaborar redação final. VOTAÇÃO ( Alexandre de Itaoca: SIM); ( Arildo Boleba: SIM); (Brás Zagotto: SIM); ( Creone da Farmácia: SIM); ( Coronel Fabrício: SIM); ( Delandi Pereira Macedo: SIM); ( João Machado: AUSENTE); ( Leonardo Pinheiro Dutra: SIM); ( Lucas Mello: Sim); ( Maitan: PRESIDENTE); ( Marcos Coelho: SIM); ( Paulinho Careca: SIM); ( Paulinho Motoboy: SIM); ( Ramon Silveira: SIM); (Renata Fiório: SIM); ( Sandro Irmão: SIM); ( Thiago Neves : SIM); ( Vandinho da Padaria: AUSENTE); ( Vitor Azevedo: SIM).
Observação:
Ordem: 20  Projeto de Decreto Legislativo N° 117 /2026
Nº Processo: 6806/2026
Data: 07/04/2026 11:33:35
Autor: Delandi Pereira Macedo
CONCEDE TÍTULO “IGNEZ MASSAD COLA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1º – Fica concedido O Título “IGNEZ MASSAD COLA”, destinada às pessoas que se destacam na realização de serviços sociais e filantrópicos no âmbito do município, conforme Resolução nº 188/2008, a senhora ARLETE VIEIRA DE JESUS RADALLI

Fase: Realizar Leitura e Votação (PDL)
Ação: Lido no Expediente (Aprovado)
Complemento: Proposição aprovada por UNANIMIDADE  de votos dos presentes na Sessão Ordinária do dia 14 de Abril de 2026. Encaminhada para elaborar redação final. VOTAÇÃO ( Alexandre de Itaoca: SIM); ( Arildo Boleba: SIM); (Brás Zagotto: SIM); ( Creone da Farmácia: SIM); ( Coronel Fabrício: SIM); ( Delandi Pereira Macedo: SIM); ( João Machado: AUSENTE); ( Leonardo Pinheiro Dutra: SIM); ( Lucas Mello: Sim); ( Maitan: PRESIDENTE); ( Marcos Coelho: SIM); ( Paulinho Careca: SIM); ( Paulinho Motoboy: SIM); ( Ramon Silveira: SIM); (Renata Fiório: SIM); ( Sandro Irmão: SIM); ( Thiago Neves : SIM); ( Vandinho da Padaria: AUSENTE); ( Vitor Azevedo: SIM).
Observação:
Ordem: 21  Projeto de Decreto Legislativo N° 118 /2026
Nº Processo: 6807/2026
Data: 07/04/2026 11:34:35
Autor: Delandi Pereira Macedo
CONCEDE “HOMENAGEM ESPECIAL” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1º – Fica concedido “A HOMENAGEM ESPECIAL” E DA OUTRAS PROVIDENCIA, a Senhora MARIA DA PENHA DOS SANTOS FELICIO, pelos trabalhos prestado na área de beleza e estética. conforme Resolução nº 396/2019

Fase: Realizar Leitura e Votação (PDL)
Ação: Lido no Expediente (Aprovado)
Complemento: Proposição aprovada por UNANIMIDADE  de votos dos presentes na Sessão Ordinária do dia 14 de Abril de 2026. Encaminhada para elaborar redação final. VOTAÇÃO ( Alexandre de Itaoca: SIM); ( Arildo Boleba: SIM); (Brás Zagotto: SIM); ( Creone da Farmácia: SIM); ( Coronel Fabrício: SIM); ( Delandi Pereira Macedo: SIM); ( João Machado: AUSENTE); ( Leonardo Pinheiro Dutra: SIM); ( Lucas Mello: Sim); ( Maitan: PRESIDENTE); ( Marcos Coelho: SIM); ( Paulinho Careca: SIM); ( Paulinho Motoboy: SIM); ( Ramon Silveira: SIM); (Renata Fiório: SIM); ( Sandro Irmão: SIM); ( Thiago Neves : SIM); ( Vandinho da Padaria: AUSENTE); ( Vitor Azevedo: SIM).
Observação:
Ordem: 22  Projeto de Decreto Legislativo N° 121 /2026
Nº Processo: 6945/2026
Data: 08/04/2026 13:12:53
Autor: Delandi Pereira Macedo
CONCEDE “HOMENAGEM ESPECIAL” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1º – Fica concedido “A HOMENAGEM ESPECIAL” E DA OUTRAS PROVIDENCIA, ao CLUBE SOCIAL ESPORTIVO ATLÉTICO CAPIXABA, pela conquista do vice-campeonato na Copa Afonso Cláudio. conforme Resolução nº 396/2019

Fase: Realizar Leitura e Votação (PDL)
Ação: Lido no Expediente (Aprovado)
Complemento: Proposição aprovada por UNANIMIDADE  de votos dos presentes na Sessão Ordinária do dia 14 de Abril de 2026. Encaminhada para elaborar redação final. VOTAÇÃO ( Alexandre de Itaoca: SIM); ( Arildo Boleba: SIM); (Brás Zagotto: SIM); ( Creone da Farmácia: SIM); ( Coronel Fabrício: SIM); ( Delandi Pereira Macedo: SIM); ( João Machado: AUSENTE); ( Leonardo Pinheiro Dutra: SIM); ( Lucas Mello: Sim); ( Maitan: PRESIDENTE); ( Marcos Coelho: SIM); ( Paulinho Careca: SIM); ( Paulinho Motoboy: SIM); ( Ramon Silveira: SIM); (Renata Fiório: SIM); ( Sandro Irmão: SIM); ( Thiago Neves : SIM); ( Vandinho da Padaria: AUSENTE); ( Vitor Azevedo: SIM).
Observação:
Ordem: 23  Projeto de Decreto Legislativo N° 114 /2026
Nº Processo: 6745/2026
Data: 06/04/2026 15:25:11
Autor: Evandro Miranda (Vandinho da Padaria)
Fica concedido, nos termos da Resolução nº396/2019 Homenagem Especial a Nathália Mathias Buzatto.

Fase: Realizar Leitura e Votação (PDL)
Ação: Lido no Expediente (Aprovado)
Complemento: Proposição aprovada por UNANIMIDADE  de votos dos presentes na Sessão Ordinária do dia 14 de Abril de 2026. Encaminhada para elaborar redação final. VOTAÇÃO ( Alexandre de Itaoca: SIM); ( Arildo Boleba: SIM); (Brás Zagotto: SIM); ( Creone da Farmácia: SIM); ( Coronel Fabrício: SIM); ( Delandi Pereira Macedo: SIM); ( João Machado: AUSENTE); ( Leonardo Pinheiro Dutra: SIM); ( Lucas Mello: Sim); ( Maitan: PRESIDENTE); ( Marcos Coelho: SIM); ( Paulinho Careca: SIM); ( Paulinho Motoboy: SIM); ( Ramon Silveira: SIM); (Renata Fiório: SIM); ( Sandro Irmão: SIM); ( Thiago Neves : SIM); ( Vandinho da Padaria: AUSENTE); ( Vitor Azevedo: SIM).
Observação:
Ordem: 24  Projeto de Decreto Legislativo N° 135 /2026
Nº Processo: 7281/2026
Data: 14/04/2026 13:14:45
Autor: Ramon Silveira
Fica concedido, nos termos da Resolução nº396/2019 HOMENAGEM ESPECIAL ao Sr. Thiago de Aguiar Costalonga.

Fase: Realizar Leitura e Votação (PDL)
Ação: Lido no Expediente (Aprovado)
Complemento: Proposição aprovada por UNANIMIDADE  de votos dos presentes na Sessão Ordinária do dia 14 de Abril de 2026. Encaminhada para elaborar redação final. VOTAÇÃO ( Alexandre de Itaoca: SIM); ( Arildo Boleba: SIM); (Brás Zagotto: SIM); ( Creone da Farmácia: SIM); ( Coronel Fabrício: SIM); ( Delandi Pereira Macedo: SIM); ( João Machado: AUSENTE); ( Leonardo Pinheiro Dutra: SIM); ( Lucas Mello: Sim); ( Maitan: PRESIDENTE); ( Marcos Coelho: SIM); ( Paulinho Careca: SIM); ( Paulinho Motoboy: SIM); ( Ramon Silveira: SIM); (Renata Fiório: SIM); ( Sandro Irmão: SIM); ( Thiago Neves : SIM); ( Vandinho da Padaria: AUSENTE); ( Vitor Azevedo: SIM).
Observação:
Ordem: 25  Projeto de Decreto Legislativo N° 136 /2026
Nº Processo: 7283/2026
Data: 14/04/2026 13:17:58
Autor: Ramon Silveira
Fica concedida a Comenda Consagração Comunitária, destinada a homenagear presidentes e líderes de associação de moradores de bairros e distritos, no âmbito do município, conforme a Resolução nº 252/2011, a Senhora Mariana Fonseca Oliveira.

Fase: Realizar Leitura e Votação (PDL)
Ação: Lido no Expediente (Aprovado)
Complemento: Proposição aprovada por UNANIMIDADE  de votos dos presentes na Sessão Ordinária do dia 14 de Abril de 2026. Encaminhada para elaborar redação final. VOTAÇÃO ( Alexandre de Itaoca: SIM); ( Arildo Boleba: SIM); (Brás Zagotto: SIM); ( Creone da Farmácia: SIM); ( Coronel Fabrício: SIM); ( Delandi Pereira Macedo: SIM); ( João Machado: AUSENTE); ( Leonardo Pinheiro Dutra: SIM); ( Lucas Mello: Sim); ( Maitan: PRESIDENTE); ( Marcos Coelho: SIM); ( Paulinho Careca: SIM); ( Paulinho Motoboy: SIM); ( Ramon Silveira: SIM); (Renata Fiório: SIM); ( Sandro Irmão: SIM); ( Thiago Neves : SIM); ( Vandinho da Padaria: AUSENTE); ( Vitor Azevedo: SIM).
Observação:
Ordem: 26  Projeto de Decreto Legislativo N° 119 /2026
Nº Processo: 6842/2026
Data: 07/04/2026 14:01:29
Autor: Vitor Azevedo
Fica concedida a Comenda “Benjamim Zampiroli” à Elizabete Tozzi Andrão, nos termos da Resolução nº 338/2016

Fase: Realizar Leitura e Votação (PDL)
Ação: Lido no Expediente (Aprovado)
Complemento: Proposição aprovada por UNANIMIDADE  de votos dos presentes na Sessão Ordinária do dia 14 de Abril de 2026. Encaminhada para elaborar redação final. VOTAÇÃO ( Alexandre de Itaoca: SIM); ( Arildo Boleba: SIM); (Brás Zagotto: SIM); ( Creone da Farmácia: SIM); ( Coronel Fabrício: SIM); ( Delandi Pereira Macedo: SIM); ( João Machado: AUSENTE); ( Leonardo Pinheiro Dutra: SIM); ( Lucas Mello: Sim); ( Maitan: PRESIDENTE); ( Marcos Coelho: SIM); ( Paulinho Careca: SIM); ( Paulinho Motoboy: SIM); ( Ramon Silveira: SIM); (Renata Fiório: SIM); ( Sandro Irmão: SIM); ( Thiago Neves : SIM); ( Vandinho da Padaria: AUSENTE); ( Vitor Azevedo: SIM).
Observação:
Ordem: 27  Projeto de Decreto Legislativo N° 120 /2026
Nº Processo: 6901/2026
Data: 08/04/2026 10:25:17
Autor: Vitor Azevedo
Art. 1º. Fica concedido, nos termos da Resolução nº 396/2019, “HOMENAGEM ESPECIAL” ao SR. AILTON LOUZADA DE SOUZA.

Fase: Realizar Leitura e Votação (PDL)
Ação: Lido no Expediente (Aprovado)
Complemento: Proposição aprovada por UNANIMIDADE  de votos dos presentes na Sessão Ordinária do dia 14 de Abril de 2026. Encaminhada para elaborar redação final. VOTAÇÃO ( Alexandre de Itaoca: SIM); ( Arildo Boleba: SIM); (Brás Zagotto: SIM); ( Creone da Farmácia: SIM); ( Coronel Fabrício: SIM); ( Delandi Pereira Macedo: SIM); ( João Machado: AUSENTE); ( Leonardo Pinheiro Dutra: SIM); ( Lucas Mello: Sim); ( Maitan: PRESIDENTE); ( Marcos Coelho: SIM); ( Paulinho Careca: SIM); ( Paulinho Motoboy: SIM); ( Ramon Silveira: SIM); (Renata Fiório: SIM); ( Sandro Irmão: SIM); ( Thiago Neves : SIM); ( Vandinho da Padaria: AUSENTE); ( Vitor Azevedo: SIM).
Observação:
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