| Recebimento: 15/04/2026 15:30:25 |
Fase: Aguardar posicionamento do Executivo (PLO) |
Setor:Apoio Legislativo |
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Tempo gasto: 51 dias, 21 horas, 11 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 14/04/2026 18:29:53 |
Fase: Realizar Discussão e Votação única (PLO) |
Setor:Plenário |
| Envio: 14/04/2026 18:42:03 |
Ação: Aprovado
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Tempo gasto: 12 minutos
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Complemento da Ação: Proposição aprovada COM EMENDA por UNANIMIDADE de votos dos presentes na Sessão Ordinária do dia 14 de Abril de 2026. Encaminhada para elaborar redação final. VOTAÇÃO ( Alexandre de Itaoca: SIM); ( Arildo Boleba: SIM); (Brás Zagotto: SIM); ( Creone da Farmácia: SIM); ( Coronel Fabrício: SIM); ( Delandi Pereira Macedo: SIM); ( João Machado: AUSENTE); ( Leonardo Pinheiro Dutra: SIM); ( Lucas Mello: Sim); ( Maitan: PRESIDENTE); ( Marcos Coelho: SIM); ( Paulinho Careca: SIM); ( Paulinho Motoboy: SIM); ( Ramon Silveira: SIM); (Renata Fiório: SIM); ( Sandro Irmão: SIM); ( Thiago Neves : SIM); ( Vandinho da Padaria: AUSENTE); ( Vitor Azevedo: SIM).
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 14/04/2026 18:09:55 |
Fase: Realizar 1ª Discussão (PLO) |
Setor:Plenário |
| Envio: 14/04/2026 18:10:41 |
Ação: Pedido de inclusão na Ordem do dia
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Complemento da Ação: Após pedido do Edil Marcos Coelho, acatado pela Presidência, encaminho para discussão e votação na Sessão Ordinária dia 14 de abril de 2026.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 14/04/2026 18:09:08 |
Fase: Incluir na Ordem do dia - 1ª Discussão (PLO) |
Setor:Assistência Jurídica |
| Envio: 14/04/2026 18:09:55 |
Ação: Proposição incluída
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Complemento da Ação: Inclua-se a presente proposição para 1ª discussão a pedido do Edil Marcos Coelho, na Sessão Ordinária de 14 de abril de 2026.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 30/03/2026 17:17:08 |
Fase: Elaborar Parecer Jurídico (PLO) |
Setor:Procuradoria |
| Envio: 30/03/2026 17:37:51 |
Ação: Parecer emitido
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Tempo gasto: 20 minutos
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Complemento da Ação: Parecer Jurídico ao PL 32/2026 emitido em anexo. Encaminho à Comissão de Constituição, Justiça e Redação para manifestação.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer Jurídico 43/2026 - Parecer Jurídico PLO 32/2026
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| Recebimento: 11/03/2026 08:49:40 |
Fase: Realizar Leitura no Expediente (PLO) |
Setor:Plenário |
| Envio: 11/03/2026 08:51:16 |
Ação: Lido no Expediente
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: Após leitura da proposição no Expediente, encaminhada para emissão de pareceres.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 10/03/2026 14:36:35 |
Fase: Incluir no Expediente (PLO) |
Setor:Assistência Jurídica |
| Envio: 10/03/2026 14:53:09 |
Ação: Proposição incluída
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Tempo gasto: 16 minutos
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Complemento da Ação: Incluo a presente proposição para leitura a pedido do Edil Marcos Salles Coelho e acatado pela presidência, na Sessão ordinária de 10 de março de 2026.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 10/03/2026 13:24:33 |
Fase: Protocolar Proposição- PLO |
Setor:Protocolo |
| Envio: 10/03/2026 13:24:33 |
Ação: Proposição Protocolada
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Complemento da Ação: Proposição protocolada. Segue para inclusão no Expediente.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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