PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CM CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

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Projeto de Decreto Legislativo 136/2026

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Data de apresentação 14/04/2026 13:17:58

N° Processo 7283/2026

N° Protocolo 7384/2026

ID 267541

Ementa

Fica concedida a Comenda Consagração Comunitária, destinada a homenagear presidentes e líderes de associação de moradores de bairros e distritos, no âmbito do município, conforme a Resolução nº 252/2011, a Senhora Mariana Fonseca Oliveira.

Autoria

Ramon Silveira;

Situação

Tramitando

Origem

Poder Legislativo

Histórico da Tramitação _{52 Dia(s), 21 horas, 49 minuto(s).}

Recebimento: Aguardando receber	Fase: Arquivado (PDL)	Setor:Arquivo Geral

Tempo gasto: 38 dias, 23 horas, 28 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 24/04/2026 14:28:26	Fase: Promulgar Decreto Legislativo e Publicar no DOM (PDL)	Setor:Apoio Legislativo
Envio: 28/04/2026 11:38:58	Ação: Promulgado e Publicado
Tempo gasto: 3 dias, 21 horas, 10 minutos
Complemento da Ação: Promulgado o Decreto Legislativo nº 3918/2026 e Publicado no Diário Oficial do Município nº 7562, em 27 de abril de 2026. Após encerramento do processo legislativo em sua totalidade, encaminho para arquivamento.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Publicação no Diário Oficial 7563/2026 - Publicação Decreto Legislativo Nº 3918/2026

Recebimento: 17/04/2026 14:51:17	Fase: Para Redação Final (PDL)	Setor:Apoio Legislativo
Envio: 24/04/2026 14:28:26	Ação: Decreto Legislativo elaborado
Tempo gasto: 6 dias, 23 horas, 37 minutos
Complemento da Ação: Decreto Legislativo Nº 3918/2026 elaborado em 24 de abril de 2026.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Decreto Legislativo 3918/2026 - “COMENDA DE CONSAGRAÇÃO COMUNITÁRIA”

Recebimento: 14/04/2026 15:39:12	Fase: Realizar Leitura e Votação (PDL)	Setor:Plenário
Envio: 16/04/2026 07:44:19	Ação: Lido no Expediente (Aprovado)
Tempo gasto: 1 dia, 16 horas, 5 minutos
Complemento da Ação: Proposição aprovada por UNANIMIDADE de votos dos presentes na Sessão Ordinária do dia 14 de Abril de 2026. Encaminhada para elaborar redação final. VOTAÇÃO ( Alexandre de Itaoca: SIM); ( Arildo Boleba: SIM); (Brás Zagotto: SIM); ( Creone da Farmácia: SIM); ( Coronel Fabrício: SIM); ( Delandi Pereira Macedo: SIM); ( João Machado: AUSENTE); ( Leonardo Pinheiro Dutra: SIM); ( Lucas Mello: Sim); ( Maitan: PRESIDENTE); ( Marcos Coelho: SIM); ( Paulinho Careca: SIM); ( Paulinho Motoboy: SIM); ( Ramon Silveira: SIM); (Renata Fiório: SIM); ( Sandro Irmão: SIM); ( Thiago Neves : SIM); ( Vandinho da Padaria: AUSENTE); ( Vitor Azevedo: SIM).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 14/04/2026 15:35:35	Fase: Incluir no Expediente (PDL)	Setor:Assistência Jurídica
Envio: 14/04/2026 15:39:12	Ação: Proposição incluída
Tempo gasto: 3 minutos
Complemento da Ação: Inclui-se a presente proposição para leitura e votação a pedido do Edil Ramon Silveira e acatado pela presidência, na Sessão Ordinária dia 14 de abril de 2026.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 14/04/2026 14:50:47	Fase: Para Análise e Validação (PDL)	Setor:Presidência
Envio: 14/04/2026 15:10:14	Ação: Validado
Tempo gasto: 19 minutos
Complemento da Ação: Validado. Segue para providência.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 14/04/2026 13:17:58	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Protocolo
Envio: 14/04/2026 13:17:58	Ação: Proposição Protocolada

Complemento da Ação: Proposição Protocolada. Segue para Análise.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital