Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ordinária Substitutivo Ano Proposição: 2026 
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Último lançamento: 28/05/2026 Última atualização: 05/06/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária Substitutivo n° 5/2026
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM A FORMALIZAR TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA OU INSTRUMENTO CONGÊNERE COM ÓRGÃOS EXTERNOS OU OUTRO PODER PARA A CESSÃO DE ESTAGIÁRIOS COM ATUAÇÃO NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM. (PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO N° 002/2026 - N° DO EXECUTIVO MUNICIPAL)
Processo N°: 10633/2026 Protocolo N°: 10805 ID: 271092 Data: 28/05/2026 07:35:10 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer Jurídico (PLOS)
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária Substitutivo n° 4/2026
ALTERA A LEI Nº 7.702, DE 26 DE JUNHO DE 2019, QUE INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO CELÍACO NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, PARA INCLUIR A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A DOENÇA CELÍACA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5765/2026 Protocolo N°: 5854 ID: 266020 Data: 23/03/2026 15:31:30 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir na Ordem do dia - 1ª Discussão (PS)
Autor(es) da Proposição: Ramon Silveira
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária Substitutivo n° 3/2026
PROJETO SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 17/2026 - DISPÕE SOBRE A EXIGÊNCIA E A ATUALIZAÇÃO PERIÓDICA DE ATESTADO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DAS INSTITUIÇÕES PRIVADAS QUE DESENVOLVAM ATIVIDADES COM CRIANÇAS E ADOLESCENTES, COMO MEDIDA DE PROTEÇÃO INTEGRAL
Processo N°: 3811/2026 Protocolo N°: 3869 ID: 263765 Data: 27/02/2026 16:04:08 Situação: Tramitando Atividade Atual: Realizar 2ª Discussão com Votação única (PS)
Autor(es) da Proposição: Alexandre Andreza Macedo (Alexandre de Itaoca)
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária Substitutivo n° 2/2026
PROJETO SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 04 / 2026 - DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DE OBRAS E INTERVENÇÕES QUE IMPLIQUEM INTERDIÇÃO DE VIAS PÚBLICAS NO TRÂNSITO DA REGIÃO CENTRAL DA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 3609/2026 Protocolo N°: 3659 ID: 263696 Data: 25/02/2026 13:31:50 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar posicionamento do Executivo (PS)
Autor(es) da Proposição: Alexandre Andreza Macedo (Alexandre de Itaoca)
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária Substitutivo n° 1/2026
ALTERA, ACRESCENTA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 8.159, DE 21 DE JANEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO N° 001/2026 N° DO EXECUTIVO MUNICIPAL)
Processo N°: 1675/2026 Protocolo N°: 1704 ID: 261717 Data: 30/01/2026 10:58:16 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar posicionamento do Executivo (PS)
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
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