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Último lançamento: 13/05/2026 Última atualização: 06/06/2026   IMPRIMIR
Projeto de Resolução n° 4/2026
INSTITUI A COMENDA “ALAN SANTIAGO COSTA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 9404/2026 Protocolo N°: 9549 ID: 269929 Data: 13/05/2026 13:30:23 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da CCJR
Autor(es) da Proposição: Paulo Vitor Freitas (Paulinho Motoboy) , Fabricio da Silva Martins (Coronel Fabrício), Leonardo Pinheiro Dutra, Lucas Mello, Marcos Coelho, Paulo Sérgio de Almeida (Paulinho Careca), Sandro Dellabella Ferreira (Sandro Irmão), Vitor Azevedo
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 3/2026
INSTITUI A COMENDA ‘BABAL 10’, DESTINADA A RECONHECER E HOMENAGEAR ATLETAS, EX-ATLETAS, TREINADORES E DEMAIS PERSONALIDADES QUE TENHAM CONTRIBUÍDO DE FORMA RELEVANTE PARA O DESENVOLVIMENTO DO FUTEBOL NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM – ES.
Processo N°: 8923/2026 Protocolo N°: 9059 ID: 269252 Data: 06/05/2026 15:31:25 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer Jurídico (PR)
Autor(es) da Proposição: Creone Gomes da Silva (Creone da Farmácia)
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 2/2026
INSTITUI A “COMENDA MÉRITO GASTRONÔMICO CACHOEIRENSE” NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 8611/2026 Protocolo N°: 8741 ID: 269062 Data: 04/05/2026 13:55:17 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da CCJR
Autor(es) da Proposição: Ramon Silveira
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 1/2026
INSTITUI A COMENDA “DONA COTINHA”, DESTINADA A HOMENAGEAR MULHERES QUE SE DESTACAM POR SEU DESEMPENHO, DEDICAÇÃO, LIDERANÇA OU INCENTIVO À PRÁTICA ESPORTIVA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 6329/2026 Protocolo N°: 6423 ID: 266412 Data: 30/03/2026 15:18:49 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Ednalva Marin
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 21/2025
INSTITUI A COMENDA SEBASTIÃO AROLDO BATISTA, “AROLDO MELODIA” E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 30226/2025 Protocolo N°: 30643 ID: 258910 Data: 16/12/2025 13:57:50 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Ramon Silveira
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 20/2025
INSTITUI, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, A FRENTE PARLAMENTAR DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DA JUVENTUDE.
Processo N°: 27855/2025 Protocolo N°: 28222 ID: 256027 Data: 18/11/2025 16:48:17 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Thiago das Neves Camilette
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 19/2025
DECLARA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E RELIGIOSO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM OS OBJETOS DE CARÁTER CRISTÃO QUE INTEGRAM O ACERVO PERMANENTE DA CASA DE LEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 27741/2025 Protocolo N°: 28110 ID: 256269 Data: 18/11/2025 13:24:48 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Marcelo Fávero de Oliveira (Marcelinho Favero), Alexandre Andreza Macedo (Alexandre de Itaoca), Alexandre Valdo Maitan (Maitan), Arildo Tomaz Bucker (Arildo Boleba), Creone Gomes da Silva (Creone da Farmácia), Delandi Pereira Macedo, Ednalva Marin , Evandro Miranda (Vandinho da Padaria), Fabricio da Silva Martins (Coronel Fabrício), João Machado, José Luiz Calegário, Leonardo Pinheiro Dutra, Lucas Mello, Marcos Coelho, Paulo Sérgio de Almeida (Paulinho Careca), Ramon Silveira, Sandro Dellabella Ferreira (Sandro Irmão), Thiago das Neves Camilette, Vitor Azevedo
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 18/2025
INSTITUI A “COMENDA MARIA LAURINDA ADÃO”, DESTINADA A HOMENAGEAR PESSOAS QUE SE DESTAQUEM NA PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 27500/2025 Protocolo N°: 27866 ID: 255908 Data: 14/11/2025 13:25:20 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Lucas Mello
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 17/2025
ART. 1º - FICA INSTITUÍDO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, O COLETE DE IDENTIFICAÇÃO DESTINADO AO USO DOS SERVIDORES E DOS VEREADORES EM ATIVIDADES EXTERNAS REALIZADAS POR DETERMINAÇÃO DA PRESIDÊNCIA, DA MESA DIRETORA OU DE COMISSÕES PERMANENTES, ESPECIAIS OU TEMPORÁRIAS.
Processo N°: 26338/2025 Protocolo N°: 26714 ID: 255058 Data: 04/11/2025 14:08:37 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora CMCI
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 16/2025
INSTITUI A COMENDA “MARIA LAURINDA ADÃO”, DESTINADA A HOMENAGEAR PESSOAS QUE SE DESTAQUEM NA PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 26005/2025 Protocolo N°: 26374 ID: 254657 Data: 30/10/2025 15:07:28 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado2
Autor(es) da Proposição: Lucas Mello
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