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Último lançamento: 15/07/2025 Última atualização: 13/06/2026   IMPRIMIR
Requerimento de Informação n° 50/2025
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, DO PARTIDO PSDB, COM ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 12, INCISO XV, ALIENA “C”, 139 E 153, AMBOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES, COMPARECE RESPEITOSAMENTE A PRESENÇA DE VOSSA SENHORIA PARA REQUERER INFORMAÇÃO.
Processo N°: 16945/2025 Protocolo N°: 17166 ID: 245173 Data: 15/07/2025 12:13:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Dar Ciência e Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Ramon Silveira
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 91/2025
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO CRIADOR DE PÁSSAROS NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM.
Processo N°: 16050/2025 Protocolo N°: 16262 ID: 244176 Data: 04/07/2025 09:49:46 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Thiago das Neves Camilette
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 34/2025
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA “PRAÇA PET”, PARA CRIAÇÃO DE ÁREAS EXCLUSIVAS PARA ANIMAIS DOMÉSTICOS – CÃES E GATOS – EM ESPAÇOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
Processo N°: 7920/2025 Protocolo N°: 8018 ID: 235617 Data: 01/04/2025 11:31:56 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: João Machado
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 82/2024
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO “S.O.S PATAS E MÃOS”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 21519/2024 Protocolo N°: 21823 ID: 222842 Data: 23/10/2024 11:43:30 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Sebastião Ary Corrêa (Ary Corrêa Patriota)
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PROCESSO
Requerimento de Informação n° 51/2024
REQUER INFORMAÇÃO, AO EXMO. SENHOR VICTOR GALVÃO RABBI, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO, QUANTO AO DESTINO DOS ANIMAIS (CACHORROS) ABANDONADOS AVISTADOS NO CAMPUS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO (IFES) NA REGIÃO, OS QUAIS SERÃO RESGATADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO CONFORME UMA DETERMINAÇÃO DA JUSTIÇA FEDERAL.
Processo N°: 15449/2024 Protocolo N°: 15689 ID: 216636 Data: 01/08/2024 11:52:52 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuir resposta de Requerimento de Informação
Autor(es) da Proposição: Paulo Sérgio de Almeida (Paulinho Careca)
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 2/2023
INSTITUI A “COMENDA FERNANDO JOSÉ SILVA GOMES” ÀQUELES QUE SE FIZEREM MERECEDORES DESTE RECONHECIMENTO PÚBLICO EM RAZÃO DE SUA ATUAÇÃO EM PROL DO ATENDIMENTO MÉDICO VETERINÁRIO A POPULAÇÃO NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1814/2023 Protocolo N°: 1855 ID: 166646 Data: 16/02/2023 12:22:21 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Ely Escarpini, Adriano Pereira Verediano (Mestre Gelinho), Evandro Miranda (Vandinho da Padaria), Leonardo Pinheiro Dutra, Marcelo Fávero de Oliveira (Marcelinho Favero), Paulo Grola
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 61/2022
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O “DIA MUNICIPAL DO PROTETOR DE ANIMAIS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 6241/2022 Protocolo N°: 6646 ID: 151051 Data: 19/05/2022 14:22:07 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Paulo Sérgio de Almeida (Paulinho Careca)
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 21/2022
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DO CONTROLE DE NATALIDADE DE CÃES E GATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2869/2022 Protocolo N°: 3104 ID: 147286 Data: 15/03/2022 13:48:29 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Paulo Grola
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PROCESSO
Requerimento de Informação n° 149/2021
REQUER INFORMAÇÃO, CONFORME DISPOSTO NO ARTIGO 139, §3º, INCISO X DO REGIMENTO INTERNO DESTE PODER LEGISLATIVO, A ILMA. GERENTE DE PROTEÇÃO E BEM ESTAR ANIMAL – SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, SRA. FERNANDA SCARAMUSSA, PARA QUE INFORME SOBRE A POLÍTICA DE AÇÃO DA REFERIDA GERÊNCIA, SE HÁ, NO MOMENTO ALGUM ESTUDO PARA O TRABALHO JUNTO COM ONG’S DE PROTEÇÃO ANIMAL BEM COMO SE NO MOMENTO HÁ ATENDIMENTO PARA ANIMAIS DE PEQUENO PORTE OU EM CASO DE NEGATIVO, SE HÁ PREVISÃO DE OCORRER ESSE ATENDIMENTO.
Processo N°: 18577/2021 Protocolo N°: 13935 ID: 137725 Data: 05/10/2021 10:54:10 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta do Executivo Municipal
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
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PROCESSO
Indicação n° 4173/2021
INDICA AO SENHOR PREFEITO VICTOR COELHO DA SILVA, ATRAVÉS DO ILMO SENHOR ALEX WINGLER LUCAS, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMUS), QUE VIABILIZE, COM URGÊNCIA, POR MEIO DO CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES (CCZ) O RECOLHIMENTO DE CÃES EM VIAS PÚBLICAS DO DISTRITO INDUSTRIAL DE SÃO JOAQUIM, PROCEDENDO A SUA MANUTENÇÃO ATÉ ADOÇÃO.
Processo N°: 15719/2021 Protocolo N°: 9290 ID: 132894 Data: 04/08/2021 11:53:03 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta do Executivo Municipal
Autor(es) da Proposição: Marcelo Fávero de Oliveira (Marcelinho Favero)
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