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Último lançamento: 18/11/2024 Última atualização: 05/06/2026   IMPRIMIR
Projeto de Decreto Legislativo n° 682/2024
FICA CONCEDIDO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 396/2019, A “HOMENAGEM ESPECIAL” A LETÍCIA SOUZA ARPINI.
Processo N°: 23244/2024 Protocolo N°: 23570 ID: 224699 Data: 18/11/2024 12:18:23 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado (PDL)
Autor(es) da Proposição: Paulo Grola
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 681/2024
FICA CONCEDIDO A COMENDA “SILVIMARA BARREIRA PORTO COSTA” À SRA. REGINA CÉLIA MARTINS BRUNO, CONFORME RESOLUÇÃO N° 411/2021.
Processo N°: 23243/2024 Protocolo N°: 23569 ID: 224698 Data: 18/11/2024 12:17:57 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado (PDL)
Autor(es) da Proposição: Paulo Grola
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 680/2024
FICA CONCEDIDO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO N° 431/2023 A “COMENDA MÁRCIA BREZINSK” À SRA. MARINETE FÁTIMA MENDES.
Processo N°: 23242/2024 Protocolo N°: 23568 ID: 224697 Data: 18/11/2024 12:17:32 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado (PDL)
Autor(es) da Proposição: Paulo Grola
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 679/2024
FICA CONCEDIDO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO N° 164/2007 “TÍTULO DE HONRARIA – DIA DO DOADOR VOLUNTÁRIO DE SANGUE” AO SR. KEMPS MARTINS BRUNO.
Processo N°: 23241/2024 Protocolo N°: 23567 ID: 224695 Data: 18/11/2024 12:17:08 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado (PDL)
Autor(es) da Proposição: Paulo Grola
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 613/2024
ART. 1º. FICA CONCEDIDO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº301/2013 A COMENDA “NICOLAU DEPES” AO DR. THIAGO ROSA RIBEIRO.
Processo N°: 21220/2024 Protocolo N°: 21521 ID: 222527 Data: 21/10/2024 11:53:52 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado (PDL)
Autor(es) da Proposição: Paulo Grola
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 560/2024
FICA CONCEDIDO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº348/2016 O TÍTULO DE PROFESSOR CACHOEIRENSE “DAVID ALBERTO LÓSS” À TALITHA MARTINS BRUNO.
Processo N°: 20587/2024 Protocolo N°: 20882 ID: 221907 Data: 10/10/2024 10:38:56 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado (PDL)
Autor(es) da Proposição: Paulo Grola
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 480/2024
ART. 1º. FICA CONCEDIDO A COMENDA “DR. GILSON CARONE” À GABRIELA DE CARVALHO MIRANDA, CONFORME RESOLUÇÃO N° 387/2019.
Processo N°: 19033/2024 Protocolo N°: 19308 ID: 220374 Data: 17/09/2024 12:34:58 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado (PDL)
Autor(es) da Proposição: Paulo Grola
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 74/2024
ART. 1º. FICA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES RURAIS DE CÓRREGO DO BEBEDOURO - AMORCOBE, ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, REGISTRADA NO CNPJ SOB O N º 03.413.383-0001-18, COM ENDEREÇO NA RUA PROJETADA, S/N°, CÓRREGO DO BEBEDOURO, DISTRITO DE CÓRREGO DOS MONOS, CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES, CEP 29.328-000, NA FORMA DA LEI MUNICIPAL N° 6.014/2007
Processo N°: 19013/2024 Protocolo N°: 19288 ID: 220331 Data: 17/09/2024 11:06:35 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Paulo Grola
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 475/2024
ART. 1º. FICA CONCEDIDO A COMENDA “VERLY BASÍLIO DE SOUZA” À FÁBIA MARIA BORELI POLETO, CONFORME RESOLUÇÃO N° 207/2009.
Processo N°: 18952/2024 Protocolo N°: 19227 ID: 220231 Data: 16/09/2024 14:07:23 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado (PDL)
Autor(es) da Proposição: Paulo Grola
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 474/2024
ART. 1º. FICA CONCEDIDO A COMENDA “JOSUÉ DE CASTRO” À FELIPE MARCHESINI SIMÕES, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO N° 330/2015.
Processo N°: 18951/2024 Protocolo N°: 19226 ID: 220233 Data: 16/09/2024 14:05:54 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado (PDL)
Autor(es) da Proposição: Paulo Grola
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