Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ano Proposição: 2026 
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Último lançamento: 03/06/2026 Última atualização: 05/06/2026   IMPRIMIR
Projeto de Decreto Legislativo n° 315/2026
FICA CONCEDIDO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 376/2019 –TÍTULO DE “CIDADANIA CACHOEIRENSE” A SRA. FRANCIANE AMADEU BALMAS MACHADO.
Processo N°: 11125/2026 Protocolo N°: 11298 ID: 271625 Data: 03/06/2026 16:32:16 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Análise e Validação (PDL)
Autor(es) da Proposição: Renata Sabra Baião Fiório Nascimento
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 314/2026
FICA CONCEDIDA A COMENDA CAMILO COLA, DESTINADA A HOMENAGEAR PESSOAS QUE SE DEDICAM, ATRÁS DE SUAS ATIVIDADES, PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E MELHORIA SOCIAL DO MUNICÍPIO. CONFORME A RESOLUÇÃO Nº 294/2013, AO SENHOR JOCIMAR GARIOLLI MILLER.
Processo N°: 11081/2026 Protocolo N°: 11254 ID: 271611 Data: 03/06/2026 12:54:16 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Análise e Validação (PDL)
Autor(es) da Proposição: Ramon Silveira
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 313/2026
FICA CONCEDIDO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 396/2019 HOMENAGEM ESPECIAL A EQUIPE FEMININA DE FUTEBOL DE CACHOEIRO – VICE-CAMPEÃ DA COPA SESPORT 2026.
Processo N°: 10681/2026 Protocolo N°: 10855 ID: 271148 Data: 28/05/2026 13:37:03 Situação: Tramitando Atividade Atual: Realizar Leitura e Votação (PDL)
Autor(es) da Proposição: Ramon Silveira
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 312/2026
FICA CONCEDIDO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 396/2019 HOMENAGEM ESPECIAL A EQUIPE FEMININA DE FUTEBOL DE CACHOEIRO – CAMPEÃ DA COPA SESPORT 2026.
Processo N°: 10680/2026 Protocolo N°: 10854 ID: 271147 Data: 28/05/2026 13:36:56 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado (PDL)
Autor(es) da Proposição: Ramon Silveira
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 311/2026
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CACHOEIRENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART. 1º – FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADANIA CACHOEIRENSE, DESTINADA A HOMENAGEAR CIDADÃOS NASCIDOS EM OUTRO MUNICÍPIO, MAS QUE RESIDEM AQUI, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 376/2019, AO PR. MARCUS VINYCIUS ROCHA ALVES
Processo N°: 10669/2026 Protocolo N°: 10843 ID: 271145 Data: 28/05/2026 13:17:58 Situação: Tramitando Atividade Atual: Realizar Leitura e Votação (PDL)
Autor(es) da Proposição: Delandi Pereira Macedo
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 310/2026
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CACHOEIRENSE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART. 1º – FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADANIA CACHOEIRENSE, DESTINADO A HOMENAGEAR CIDADÃOS QUE NÃO NASCERAM EM CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, MAS QUE AQUI RESIDEM E FAZEM A DIFERENÇA NA VIDA DO MUNICÍPIO, CONFORME A RESOLUÇÃO Nº 376/2019, AO SENHOR SÍLVIO DE SOUZA VILELA
Processo N°: 10558/2026 Protocolo N°: 10730 ID: 271032 Data: 27/05/2026 11:17:19 Situação: Tramitando Atividade Atual: Realizar Leitura e Votação (PDL)
Autor(es) da Proposição: João Machado
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 309/2026
FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADANIA CACHOEIRENSE, DESTINADO A HOMENAGEAR CIDADÃOS QUE NÃO NASCERAM EM CACHOEIRO, MAS QUE AQUI RESIDEM E FAZEM A DIFERENÇA NA VIDA DO MUNICÍPIO, CONFORME A RESOLUÇÃO Nº 376/2019, AO SR. WILSON SALVADOR.
Processo N°: 10529/2026 Protocolo N°: 10699 ID: 270952 Data: 27/05/2026 07:47:20 Situação: Tramitando Atividade Atual: Realizar Leitura e Votação (PDL)
Autor(es) da Proposição: Ramon Silveira
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 308/2026
FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADANIA CACHOEIRENSE, DESTINADO A HOMENAGEAR CIDADÃOS QUE NÃO NASCERAM EM CACHOEIRO, MAS QUE AQUI RESIDEM E FAZEM A DIFERENÇA NA VIDA DO MUNICÍPIO, CONFORME A RESOLUÇÃO Nº 376/2019, AO SR. GUILHERME FREITAS.
Processo N°: 10528/2026 Protocolo N°: 10698 ID: 270955 Data: 27/05/2026 07:46:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Realizar Leitura e Votação (PDL)
Autor(es) da Proposição: Ramon Silveira
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 307/2026
CONCEDE TÍTULO DE “CACHOEIRENSE PRESENTE Nº 1 DO ANO DE 2026”.
Processo N°: 9931/2026 Protocolo N°: 10082 ID: 270390 Data: 19/05/2026 15:47:24 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Redação Final (PDL)
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora CMCI
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 306/2026
FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE HONRARIA “DIA MUNICIPAL DO TEATRO”, DESTINADA A HOMENAGEAR ARTISTAS OU GRUPOS DE TEATRO QUE SE DESTACAM NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, CONFORME A RESOLUÇÃO Nº 173/2008, AO SR TAINAN GRATIVOL RIBEIRO.
Processo N°: 9904/2026 Protocolo N°: 10056 ID: 266094 Data: 19/05/2026 13:14:44 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Redação Final (PDL)
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora CMCI
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