CM CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES CM CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES: Produção Legislativa
Sessão:14 Realizada em: 19/05/2026 Legislatura: 33 Tipo de Sessão: Ordinária
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  ORDEM DO DIA

Ordem: 1  Projeto de Lei Ordinária N° 37 /2026
Nº Processo: 5027/2026
Data: 13/03/2026 14:15:38
Autor: Lucas Mello
Institui, no âmbito do Município de Cachoeiro de Itapemirim, a Política Municipal de Proteção Preventiva contra Crimes de Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes — Lei Infância Segura — e dá outras providências.

Fase: Realizar Discussão e Votação única (PLO)
Ação: Aprovado
Complemento: Proposição aprovada por UNANIMIDADE de votos dos presentes na Sessão Ordinária do dia 19 de maio de 2026. Encaminhada para elaborar redação final. VOTAÇÃO ( Alexandre de Itaoca: SIM); ( Arildo Boleba: SIM); (Brás Zagotto: SIM); ( Creone da Farmácia: SIM); ( Coronel Fabrício: SIM); ( Delandi Pereira Macedo: SIM); ( João Machado: SIM); ( Leonardo Pinheiro Dutra: SIM); ( Lucas Mello: Sim); ( Maitan: PRESIDENTE); ( Marcos Coelho: SIM); ( Paulinho Careca: SIM); ( Paulinho Motoboy: SIM); ( Ramon Silveira: SIM); (Renata Fiório: SIM); ( Sandro Irmão: SIM); ( Thiago Neves : SIM); ( Vandinho da Padaria: SIM); ( Vitor Azevedo: SIM).
Observação:
Ordem: 2  Requerimento de Informação N° 37 /2026
Nº Processo: 9572/2026
Data: 14/05/2026 10:44:22
Autor: Paulo Sérgio de Almeida (Paulinho Careca)
REQUER INFORMAÇÃO, na forma do artigo 139, parágrafo 3, inciso X, do Regimento Interno desta Casa, ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR Thiago Fiório Longui, Secretário Municipal de Meio Ambiente, acerca da existência de licença ambiental para realização de desassoreamento dos córregos localizados no bairro Jardim Itapemirim.

Fase: Realizar Leitura e Votação (REQI)
Ação: Lido no Expediente (Aprovado)
Complemento: Proposição aprovada por UNANIMIDADE de votos dos presentes na Sessão Ordinária do dia 19 de maio de 2026. Encaminhada para elaborar redação final. VOTAÇÃO ( Alexandre de Itaoca: SIM); ( Arildo Boleba: SIM); (Brás Zagotto: SIM); ( Creone da Farmácia: SIM); ( Coronel Fabrício: SIM); ( Delandi Pereira Macedo: SIM); ( João Machado: SIM); ( Leonardo Pinheiro Dutra: SIM); ( Lucas Mello: Sim); ( Maitan: PRESIDENTE); ( Marcos Coelho: SIM); ( Paulinho Careca: SIM); ( Paulinho Motoboy: SIM); ( Ramon Silveira: SIM); (Renata Fiório: SIM); ( Sandro Irmão: SIM); ( Thiago Neves : SIM); ( Vandinho da Padaria: SIM); ( Vitor Azevedo: SIM).
Observação:
Ordem: 3  Requerimento de Informação N° 38 /2026
Nº Processo: 9639/2026
Data: 14/05/2026 13:29:21
Autor: Paulo Sérgio de Almeida (Paulinho Careca)
REQUER INFORMAÇÃO, na forma do artigo 139, parágrafo 3º, inciso X, do Regimento Interno desta Casa, ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR Elizeu Crisostomo de Vargas, Secretário Municipal de Fazenda, referente à quantidade de lotes vagos cadastrados no Município, bem como informações detalhadas acerca da receita e da despesa do Município relacionadas à TCDRS (Taxa de Coleta, Destinação e Tratamento de Resíduos Sólidos) no Município de Cachoeiro de Itapemirim.

Fase: Realizar Leitura e Votação (REQI)
Ação: Lido no Expediente (Aprovado)
Complemento: Proposição aprovada por UNANIMIDADE de votos dos presentes na Sessão Ordinária do dia 19 de maio de 2026. Encaminhada para elaborar redação final. VOTAÇÃO ( Alexandre de Itaoca: SIM); ( Arildo Boleba: SIM); (Brás Zagotto: SIM); ( Creone da Farmácia: SIM); ( Coronel Fabrício: SIM); ( Delandi Pereira Macedo: SIM); ( João Machado: SIM); ( Leonardo Pinheiro Dutra: SIM); ( Lucas Mello: Sim); ( Maitan: PRESIDENTE); ( Marcos Coelho: SIM); ( Paulinho Careca: SIM); ( Paulinho Motoboy: SIM); ( Ramon Silveira: SIM); (Renata Fiório: SIM); ( Sandro Irmão: SIM); ( Thiago Neves : SIM); ( Vandinho da Padaria: SIM); ( Vitor Azevedo: SIM).
Observação:
Ordem: 4  Requerimento de Informação N° 35 /2026
Nº Processo: 8984/2026
Data: 07/05/2026 14:31:05
Autor: Renata Sabra Baião Fiório Nascimento
REQUER INFORMAÇÃO, ao Exmo. Sr. Eliseu Crisóstomo de Vargas – Secretário Municipal da Fazenda de Cachoeiro de Itapemirim, o seguinte: Para efeito de DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA, que nos informe se existe nome nesta Rua Projetada, que tem início na Avenida Frederico Augusto Coser – Rod. Lúcio Meira, do Bairro Aeroporto (É uma rua sem saída). Conforme esclarece o croqui em anexo.

Fase: Realizar Leitura e Votação (REQI)
Ação: Lido no Expediente (Aprovado)
Complemento: Proposição aprovada por UNANIMIDADE de votos dos presentes na Sessão Ordinária do dia 19 de maio de 2026. Encaminhada para elaborar redação final. VOTAÇÃO ( Alexandre de Itaoca: SIM); ( Arildo Boleba: SIM); (Brás Zagotto: SIM); ( Creone da Farmácia: SIM); ( Coronel Fabrício: SIM); ( Delandi Pereira Macedo: SIM); ( João Machado: SIM); ( Leonardo Pinheiro Dutra: SIM); ( Lucas Mello: Sim); ( Maitan: PRESIDENTE); ( Marcos Coelho: SIM); ( Paulinho Careca: SIM); ( Paulinho Motoboy: SIM); ( Ramon Silveira: SIM); (Renata Fiório: SIM); ( Sandro Irmão: SIM); ( Thiago Neves : SIM); ( Vandinho da Padaria: SIM); ( Vitor Azevedo: SIM).
Observação:
Ordem: 5  Voto de Congratulação N° 108 /2026
Nº Processo: 9106/2026
Data: 11/05/2026 10:26:51
Autor: Delandi Pereira Macedo
REQUERIMENTO DE VOTO DE CONGRATULAÇÕES Nº / 2026 Pastor Geziel Nascimento, Digníssimo Presidente da CADEESO - Convenção das Assembléias de Deus no Estado do Espírito Santo e outros, Rua Pastor João Pedro da Silva, nº 511-A, Aribiri, Vila Velha – ES CEP: 29119-021.

Fase: Realizar Leitura e Votação (VC)
Ação: Lido no Expediente (Aprovado)
Complemento: Proposição aprovada por UNANIMIDADE de votos dos presentes na Sessão Ordinária do dia 19 de maio de 2026. Encaminhada para elaborar redação final. VOTAÇÃO ( Alexandre de Itaoca: SIM); ( Arildo Boleba: SIM); (Brás Zagotto: SIM); ( Creone da Farmácia: SIM); ( Coronel Fabrício: SIM); ( Delandi Pereira Macedo: SIM); ( João Machado: SIM); ( Leonardo Pinheiro Dutra: SIM); ( Lucas Mello: Sim); ( Maitan: PRESIDENTE); ( Marcos Coelho: SIM); ( Paulinho Careca: SIM); ( Paulinho Motoboy: SIM); ( Ramon Silveira: SIM); (Renata Fiório: SIM); ( Sandro Irmão: SIM); ( Thiago Neves : SIM); ( Vandinho da Padaria: SIM); ( Vitor Azevedo: SIM).
Observação:
Ordem: 6  Projeto de Decreto Legislativo N° 200 /2026
Nº Processo: 8660/2026
Data: 05/05/2026 10:15:01
Autor: Alexandre Valdo Maitan (Maitan)
Fica concedida Comenda “José de Lourdes Calixto”, conforme resolução nº424/2023 ao Sr. Khell Costa.

Fase: Realizar Leitura e Votação (PDL)
Ação: Lido no Expediente (Aprovado)
Complemento: Proposição aprovada por UNANIMIDADE de votos dos presentes na Sessão Ordinária do dia 19 de maio de 2026. Encaminhada para elaborar redação final. VOTAÇÃO ( Alexandre de Itaoca: SIM); ( Arildo Boleba: SIM); (Brás Zagotto: SIM); ( Creone da Farmácia: SIM); ( Coronel Fabrício: SIM); ( Delandi Pereira Macedo: SIM); ( João Machado: SIM); ( Leonardo Pinheiro Dutra: SIM); ( Lucas Mello: Sim); ( Maitan: PRESIDENTE); ( Marcos Coelho: SIM); ( Paulinho Careca: SIM); ( Paulinho Motoboy: SIM); ( Ramon Silveira: SIM); (Renata Fiório: SIM); ( Sandro Irmão: SIM); ( Thiago Neves : SIM); ( Vandinho da Padaria: SIM); ( Vitor Azevedo: SIM).
Observação:
Ordem: 7  Projeto de Decreto Legislativo N° 201 /2026
Nº Processo: 8663/2026
Data: 05/05/2026 10:18:27
Autor: Alexandre Valdo Maitan (Maitan)
Fica concedido Título “Fábio Mendes Glória”, conforme resolução nº419/2022, ao Sr. Anderson Magalhães.

Fase: Realizar Leitura e Votação (PDL)
Ação: Lido no Expediente (Aprovado)
Complemento: Proposição aprovada por UNANIMIDADE de votos dos presentes na Sessão Ordinária do dia 19 de maio de 2026. Encaminhada para elaborar redação final. VOTAÇÃO ( Alexandre de Itaoca: SIM); ( Arildo Boleba: SIM); (Brás Zagotto: SIM); ( Creone da Farmácia: SIM); ( Coronel Fabrício: SIM); ( Delandi Pereira Macedo: SIM); ( João Machado: SIM); ( Leonardo Pinheiro Dutra: SIM); ( Lucas Mello: Sim); ( Maitan: PRESIDENTE); ( Marcos Coelho: SIM); ( Paulinho Careca: SIM); ( Paulinho Motoboy: SIM); ( Ramon Silveira: SIM); (Renata Fiório: SIM); ( Sandro Irmão: SIM); ( Thiago Neves : SIM); ( Vandinho da Padaria: SIM); ( Vitor Azevedo: SIM).
Observação:
Ordem: 8  Projeto de Decreto Legislativo N° 203 /2026
Nº Processo: 8738/2026
Data: 05/05/2026 13:07:02
Autor: Alexandre Valdo Maitan (Maitan)
Fica concedida Comenda “Angélica Francisca Calazans Turini”, conforme Resolução nº 228/2010 a Sra. Patrícia Silva Azevedo.

Fase: Realizar Leitura e Votação (PDL)
Ação: Lido no Expediente (Aprovado)
Complemento: Proposição aprovada por UNANIMIDADE de votos dos presentes na Sessão Ordinária do dia 19 de maio de 2026. Encaminhada para elaborar redação final. VOTAÇÃO ( Alexandre de Itaoca: SIM); ( Arildo Boleba: SIM); (Brás Zagotto: SIM); ( Creone da Farmácia: SIM); ( Coronel Fabrício: SIM); ( Delandi Pereira Macedo: SIM); ( João Machado: SIM); ( Leonardo Pinheiro Dutra: SIM); ( Lucas Mello: Sim); ( Maitan: PRESIDENTE); ( Marcos Coelho: SIM); ( Paulinho Careca: SIM); ( Paulinho Motoboy: SIM); ( Ramon Silveira: SIM); (Renata Fiório: SIM); ( Sandro Irmão: SIM); ( Thiago Neves : SIM); ( Vandinho da Padaria: SIM); ( Vitor Azevedo: SIM).
Observação:
Ordem: 9  Projeto de Decreto Legislativo N° 223 /2026
Nº Processo: 9009/2026
Data: 08/05/2026 09:28:37
Autor: Alexandre Valdo Maitan (Maitan)
Fica concedida “HOMENAGEM ESPECIAL”, a Terezinha Santos Scarpini.

Fase: Realizar Leitura e Votação (PDL)
Ação: Lido no Expediente (Aprovado)
Complemento: Proposição aprovada por UNANIMIDADE de votos dos presentes na Sessão Ordinária do dia 19 de maio de 2026. Encaminhada para elaborar redação final. VOTAÇÃO ( Alexandre de Itaoca: SIM); ( Arildo Boleba: SIM); (Brás Zagotto: SIM); ( Creone da Farmácia: SIM); ( Coronel Fabrício: SIM); ( Delandi Pereira Macedo: SIM); ( João Machado: SIM); ( Leonardo Pinheiro Dutra: SIM); ( Lucas Mello: Sim); ( Maitan: PRESIDENTE); ( Marcos Coelho: SIM); ( Paulinho Careca: SIM); ( Paulinho Motoboy: SIM); ( Ramon Silveira: SIM); (Renata Fiório: SIM); ( Sandro Irmão: SIM); ( Thiago Neves : SIM); ( Vandinho da Padaria: SIM); ( Vitor Azevedo: SIM).
Observação:
Ordem: 10  Projeto de Decreto Legislativo N° 204 /2026
Nº Processo: 8802/2026
Data: 05/05/2026 16:16:13
Autor: Creone Gomes da Silva (Creone da Farmácia)
Fica concedido, nos termos da Resolução nº 419 /2022, o Título "Fábio Mendes Glória" ao Sr. EVANDRO SANTANA COUTINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Realizar Leitura e Votação (PDL)
Ação: Lido no Expediente (Aprovado)
Complemento: Proposição aprovada por UNANIMIDADE de votos dos presentes na Sessão Ordinária do dia 19 de maio de 2026. Encaminhada para elaborar redação final. VOTAÇÃO ( Alexandre de Itaoca: SIM); ( Arildo Boleba: SIM); (Brás Zagotto: SIM); ( Creone da Farmácia: SIM); ( Coronel Fabrício: SIM); ( Delandi Pereira Macedo: SIM); ( João Machado: SIM); ( Leonardo Pinheiro Dutra: SIM); ( Lucas Mello: Sim); ( Maitan: PRESIDENTE); ( Marcos Coelho: SIM); ( Paulinho Careca: SIM); ( Paulinho Motoboy: SIM); ( Ramon Silveira: SIM); (Renata Fiório: SIM); ( Sandro Irmão: SIM); ( Thiago Neves : SIM); ( Vandinho da Padaria: SIM); ( Vitor Azevedo: SIM).
Observação:
Ordem: 11  Projeto de Decreto Legislativo N° 205 /2026
Nº Processo: 8803/2026
Data: 05/05/2026 16:17:07
Autor: Creone Gomes da Silva (Creone da Farmácia)
Fica concedido, nos termos da Resolução nº 424/2023, a Comenda "José de Lourdes Calixto" ao GRUPO TINA SHOW E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Realizar Leitura e Votação (PDL)
Ação: Lido no Expediente (Aprovado)
Complemento: Proposição aprovada por UNANIMIDADE de votos dos presentes na Sessão Ordinária do dia 19 de maio de 2026. Encaminhada para elaborar redação final. VOTAÇÃO ( Alexandre de Itaoca: SIM); ( Arildo Boleba: SIM); (Brás Zagotto: SIM); ( Creone da Farmácia: SIM); ( Coronel Fabrício: SIM); ( Delandi Pereira Macedo: SIM); ( João Machado: SIM); ( Leonardo Pinheiro Dutra: SIM); ( Lucas Mello: Sim); ( Maitan: PRESIDENTE); ( Marcos Coelho: SIM); ( Paulinho Careca: SIM); ( Paulinho Motoboy: SIM); ( Ramon Silveira: SIM); (Renata Fiório: SIM); ( Sandro Irmão: SIM); ( Thiago Neves : SIM); ( Vandinho da Padaria: SIM); ( Vitor Azevedo: SIM).
Observação:
Ordem: 12  Projeto de Decreto Legislativo N° 206 /2026
Nº Processo: 8804/2026
Data: 05/05/2026 16:18:10
Autor: Creone Gomes da Silva (Creone da Farmácia)
Fica concedido, nos termos da Resolução nº 127/2006, a Comenda "Batistinha" ao Sr. JOÃO DA COSTA VIANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Realizar Leitura e Votação (PDL)
Ação: Lido no Expediente (Aprovado)
Complemento: Proposição aprovada por UNANIMIDADE de votos dos presentes na Sessão Ordinária do dia 19 de maio de 2026. Encaminhada para elaborar redação final. VOTAÇÃO ( Alexandre de Itaoca: SIM); ( Arildo Boleba: SIM); (Brás Zagotto: SIM); ( Creone da Farmácia: SIM); ( Coronel Fabrício: SIM); ( Delandi Pereira Macedo: SIM); ( João Machado: SIM); ( Leonardo Pinheiro Dutra: SIM); ( Lucas Mello: Sim); ( Maitan: PRESIDENTE); ( Marcos Coelho: SIM); ( Paulinho Careca: SIM); ( Paulinho Motoboy: SIM); ( Ramon Silveira: SIM); (Renata Fiório: SIM); ( Sandro Irmão: SIM); ( Thiago Neves : SIM); ( Vandinho da Padaria: SIM); ( Vitor Azevedo: SIM).
Observação:
Ordem: 13  Projeto de Decreto Legislativo N° 207 /2026
Nº Processo: 8805/2026
Data: 05/05/2026 16:19:22
Autor: Creone Gomes da Silva (Creone da Farmácia)
Fica concedido, nos termos da Resolução nº 228/2010, a Comenda "Angélica Francisca Calazans" a ALINE TIMÓTEO DA SILVA VALE CUNHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Realizar Leitura e Votação (PDL)
Ação: Lido no Expediente (Aprovado)
Complemento: Proposição aprovada por UNANIMIDADE de votos dos presentes na Sessão Ordinária do dia 19 de maio de 2026. Encaminhada para elaborar redação final. VOTAÇÃO ( Alexandre de Itaoca: SIM); ( Arildo Boleba: SIM); (Brás Zagotto: SIM); ( Creone da Farmácia: SIM); ( Coronel Fabrício: SIM); ( Delandi Pereira Macedo: SIM); ( João Machado: SIM); ( Leonardo Pinheiro Dutra: SIM); ( Lucas Mello: Sim); ( Maitan: PRESIDENTE); ( Marcos Coelho: SIM); ( Paulinho Careca: SIM); ( Paulinho Motoboy: SIM); ( Ramon Silveira: SIM); (Renata Fiório: SIM); ( Sandro Irmão: SIM); ( Thiago Neves : SIM); ( Vandinho da Padaria: SIM); ( Vitor Azevedo: SIM).
Observação:
Ordem: 14  Projeto de Decreto Legislativo N° 242 /2026
Nº Processo: 9317/2026
Data: 12/05/2026 16:28:00
Autor: Creone Gomes da Silva (Creone da Farmácia)
Fica concedido, nos termos da Resolução nº 396/2019, a homenagem especial a MAGNA CARVALHO LOPES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Realizar Leitura e Votação (PDL)
Ação: Lido no Expediente (Aprovado)
Complemento: Proposição aprovada por UNANIMIDADE de votos dos presentes na Sessão Ordinária do dia 19 de maio de 2026. Encaminhada para elaborar redação final. VOTAÇÃO ( Alexandre de Itaoca: SIM); ( Arildo Boleba: SIM); (Brás Zagotto: SIM); ( Creone da Farmácia: SIM); ( Coronel Fabrício: SIM); ( Delandi Pereira Macedo: SIM); ( João Machado: SIM); ( Leonardo Pinheiro Dutra: SIM); ( Lucas Mello: Sim); ( Maitan: PRESIDENTE); ( Marcos Coelho: SIM); ( Paulinho Careca: SIM); ( Paulinho Motoboy: SIM); ( Ramon Silveira: SIM); (Renata Fiório: SIM); ( Sandro Irmão: SIM); ( Thiago Neves : SIM); ( Vandinho da Padaria: SIM); ( Vitor Azevedo: SIM).
Observação:
Ordem: 15  Projeto de Decreto Legislativo N° 243 /2026
Nº Processo: 9318/2026
Data: 12/05/2026 16:28:34
Autor: Creone Gomes da Silva (Creone da Farmácia)
Fica concedido, nos termos da Resolução nº 396/2019, a homenagem especial a NÉLIA MOREIRA BARBOSA AZEREDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Realizar Leitura e Votação (PDL)
Ação: Lido no Expediente (Aprovado)
Complemento: Proposição aprovada por UNANIMIDADE de votos dos presentes na Sessão Ordinária do dia 19 de maio de 2026. Encaminhada para elaborar redação final. VOTAÇÃO ( Alexandre de Itaoca: SIM); ( Arildo Boleba: SIM); (Brás Zagotto: SIM); ( Creone da Farmácia: SIM); ( Coronel Fabrício: SIM); ( Delandi Pereira Macedo: SIM); ( João Machado: SIM); ( Leonardo Pinheiro Dutra: SIM); ( Lucas Mello: Sim); ( Maitan: PRESIDENTE); ( Marcos Coelho: SIM); ( Paulinho Careca: SIM); ( Paulinho Motoboy: SIM); ( Ramon Silveira: SIM); (Renata Fiório: SIM); ( Sandro Irmão: SIM); ( Thiago Neves : SIM); ( Vandinho da Padaria: SIM); ( Vitor Azevedo: SIM).
Observação:
Ordem: 16  Projeto de Decreto Legislativo N° 209 /2026
Nº Processo: 8822/2026
Data: 05/05/2026 17:53:20
Autor: Delandi Pereira Macedo
CONCEDE COMENDA BATISTINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1º – Fica concedido a COMENDA BATISTINHA, destinada a homenagear lideranças trabalhista ou cidadãos que se destacam em defesa dos direitos dos trabalhadores, conforme Resolução nº 127/2006, a senhora Hanani Abreu Ramos

Fase: Realizar Leitura e Votação (PDL)
Ação: Lido no Expediente (Aprovado)
Complemento: Proposição aprovada por UNANIMIDADE de votos dos presentes na Sessão Ordinária do dia 19 de maio de 2026. Encaminhada para elaborar redação final. VOTAÇÃO ( Alexandre de Itaoca: SIM); ( Arildo Boleba: SIM); (Brás Zagotto: SIM); ( Creone da Farmácia: SIM); ( Coronel Fabrício: SIM); ( Delandi Pereira Macedo: SIM); ( João Machado: SIM); ( Leonardo Pinheiro Dutra: SIM); ( Lucas Mello: Sim); ( Maitan: PRESIDENTE); ( Marcos Coelho: SIM); ( Paulinho Careca: SIM); ( Paulinho Motoboy: SIM); ( Ramon Silveira: SIM); (Renata Fiório: SIM); ( Sandro Irmão: SIM); ( Thiago Neves : SIM); ( Vandinho da Padaria: SIM); ( Vitor Azevedo: SIM).
Observação:
Ordem: 17  Projeto de Decreto Legislativo N° 208 /2026
Nº Processo: 8821/2026
Data: 05/05/2026 17:52:39
Autor: Fabricio da Silva Martins (Coronel Fabrício)
Fica concedida HOMENAGEM ESPECIAL, conforme a Resolução nº 396/2019, a EQUIPE TECH DRAGONS, da escola SESI CACHOEIRO.

Fase: Realizar Leitura e Votação (PDL)
Ação: Lido no Expediente (Aprovado)
Complemento: Proposição aprovada por UNANIMIDADE de votos dos presentes na Sessão Ordinária do dia 19 de maio de 2026. Encaminhada para elaborar redação final. VOTAÇÃO ( Alexandre de Itaoca: SIM); ( Arildo Boleba: SIM); (Brás Zagotto: SIM); ( Creone da Farmácia: SIM); ( Coronel Fabrício: SIM); ( Delandi Pereira Macedo: SIM); ( João Machado: SIM); ( Leonardo Pinheiro Dutra: SIM); ( Lucas Mello: Sim); ( Maitan: PRESIDENTE); ( Marcos Coelho: SIM); ( Paulinho Careca: SIM); ( Paulinho Motoboy: SIM); ( Ramon Silveira: SIM); (Renata Fiório: SIM); ( Sandro Irmão: SIM); ( Thiago Neves : SIM); ( Vandinho da Padaria: SIM); ( Vitor Azevedo: SIM).
Observação:
Ordem: 18  Projeto de Decreto Legislativo N° 199 /2026
Nº Processo: 8606/2026
Data: 04/05/2026 12:29:48
Autor: João Machado
Art. 1º – Fica concedida a COMENDA “SIGMUND FREUD” , destinada a homenagear os profissionais que se destacam nos serviços do atendimento psicanalítico e se destacam na profissão no âmbito do Município de Cachoeiro de Itapemirim, conforme a Resolução nº 308/2014, ao Psicanalista Antonio Carlos Andrade Batista. Art. 2º – Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário

Fase: Realizar Leitura e Votação (PDL)
Ação: Lido no Expediente (Aprovado)
Complemento: Proposição aprovada por UNANIMIDADE de votos dos presentes na Sessão Ordinária do dia 19 de maio de 2026. Encaminhada para elaborar redação final. VOTAÇÃO ( Alexandre de Itaoca: SIM); ( Arildo Boleba: SIM); (Brás Zagotto: SIM); ( Creone da Farmácia: SIM); ( Coronel Fabrício: SIM); ( Delandi Pereira Macedo: SIM); ( João Machado: SIM); ( Leonardo Pinheiro Dutra: SIM); ( Lucas Mello: Sim); ( Maitan: PRESIDENTE); ( Marcos Coelho: SIM); ( Paulinho Careca: SIM); ( Paulinho Motoboy: SIM); ( Ramon Silveira: SIM); (Renata Fiório: SIM); ( Sandro Irmão: SIM); ( Thiago Neves : SIM); ( Vandinho da Padaria: SIM); ( Vitor Azevedo: SIM).
Observação:
Ordem: 19  Projeto de Decreto Legislativo N° 225 /2026
Nº Processo: 9045/2026
Data: 08/05/2026 13:25:55
Autor: João Machado
Fica concedido, a HOMENAGEM ESPECIAL ao Senhor Nilton Gonçalves de Rezende. nos termos da Resolução nº396/2019.

Fase: Realizar Leitura e Votação (PDL)
Ação: Lido no Expediente (Aprovado)
Complemento: Proposição aprovada por UNANIMIDADE de votos dos presentes na Sessão Ordinária do dia 19 de maio de 2026. Encaminhada para elaborar redação final. VOTAÇÃO ( Alexandre de Itaoca: SIM); ( Arildo Boleba: SIM); (Brás Zagotto: SIM); ( Creone da Farmácia: SIM); ( Coronel Fabrício: SIM); ( Delandi Pereira Macedo: SIM); ( João Machado: SIM); ( Leonardo Pinheiro Dutra: SIM); ( Lucas Mello: Sim); ( Maitan: PRESIDENTE); ( Marcos Coelho: SIM); ( Paulinho Careca: SIM); ( Paulinho Motoboy: SIM); ( Ramon Silveira: SIM); (Renata Fiório: SIM); ( Sandro Irmão: SIM); ( Thiago Neves : SIM); ( Vandinho da Padaria: SIM); ( Vitor Azevedo: SIM).
Observação:
Ordem: 20  Projeto de Decreto Legislativo N° 227 /2026
Nº Processo: 9085/2026
Data: 11/05/2026 08:27:04
Autor: João Machado
CONCEDE TÍTULO “FÁBIO MENDES GLÓRIA” DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1º – Fica concedido o Título “Fábio Mendes Glória”, destinado a homenagear pessoas integrantes dos órgãos de segurança pública ou privada, que atuem no âmbito do município, conforme a Resolução nº 419/2022, ao Sr. Hélio Ramos do Nascimento. Art. 2º – Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Sala das Sessões “Elias Moysés”, 11 de maio de 2026. JOÃO MACHADO VEREADOR (PDT)

Fase: Realizar Leitura e Votação (PDL)
Ação: Lido no Expediente (Aprovado)
Complemento: Proposição aprovada por UNANIMIDADE de votos dos presentes na Sessão Ordinária do dia 19 de maio de 2026. Encaminhada para elaborar redação final. VOTAÇÃO ( Alexandre de Itaoca: SIM); ( Arildo Boleba: SIM); (Brás Zagotto: SIM); ( Creone da Farmácia: SIM); ( Coronel Fabrício: SIM); ( Delandi Pereira Macedo: SIM); ( João Machado: SIM); ( Leonardo Pinheiro Dutra: SIM); ( Lucas Mello: Sim); ( Maitan: PRESIDENTE); ( Marcos Coelho: SIM); ( Paulinho Careca: SIM); ( Paulinho Motoboy: SIM); ( Ramon Silveira: SIM); (Renata Fiório: SIM); ( Sandro Irmão: SIM); ( Thiago Neves : SIM); ( Vandinho da Padaria: SIM); ( Vitor Azevedo: SIM).
Observação:
Ordem: 21  Projeto de Decreto Legislativo N° 250 /2026
Nº Processo: 9388/2026
Data: 13/05/2026 11:48:03
Autor: João Machado
Art. 1º. Fica concedido, a HOMENAGEM ESPECIAL a E.E.E.F.M. PROFESSORA HOSANA SALLES, nos termos da Resolução nº396/2019. Art. 2º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Sala das Sessões “Elias Moysés”, 13 de maio de 2026. JOÃO MACHADO VEREADOR (PDT)

Fase: Realizar Leitura e Votação (PDL)
Ação: Lido no Expediente (Aprovado)
Complemento: Proposição aprovada por UNANIMIDADE de votos dos presentes na Sessão Ordinária do dia 19 de maio de 2026. Encaminhada para elaborar redação final. VOTAÇÃO ( Alexandre de Itaoca: SIM); ( Arildo Boleba: SIM); (Brás Zagotto: SIM); ( Creone da Farmácia: SIM); ( Coronel Fabrício: SIM); ( Delandi Pereira Macedo: SIM); ( João Machado: SIM); ( Leonardo Pinheiro Dutra: SIM); ( Lucas Mello: Sim); ( Maitan: PRESIDENTE); ( Marcos Coelho: SIM); ( Paulinho Careca: SIM); ( Paulinho Motoboy: SIM); ( Ramon Silveira: SIM); (Renata Fiório: SIM); ( Sandro Irmão: SIM); ( Thiago Neves : SIM); ( Vandinho da Padaria: SIM); ( Vitor Azevedo: SIM).
Observação:
Ordem: 22  Projeto de Decreto Legislativo N° 307 /2026
Nº Processo: 9931/2026
Data: 19/05/2026 15:47:24
Autor: Mesa Diretora CMCI
CONCEDE TÍTULO DE “CACHOEIRENSE PRESENTE Nº 1 DO ANO DE 2026”.

Fase: Realizar Leitura e Votação (PDL)
Ação: Lido no Expediente (Aprovado)
Complemento: Proposição aprovada por UNANIMIDADE de votos dos presentes na Sessão Ordinária do dia 19 de maio de 2026. Encaminhada para elaborar redação final. VOTAÇÃO ( Alexandre de Itaoca: SIM); ( Arildo Boleba: SIM); (Brás Zagotto: SIM); ( Creone da Farmácia: SIM); ( Coronel Fabrício: SIM); ( Delandi Pereira Macedo: SIM); ( João Machado: SIM); ( Leonardo Pinheiro Dutra: SIM); ( Lucas Mello: Sim); ( Maitan: PRESIDENTE); ( Marcos Coelho: SIM); ( Paulinho Careca: SIM); ( Paulinho Motoboy: SIM); ( Ramon Silveira: SIM); (Renata Fiório: SIM); ( Sandro Irmão: SIM); ( Thiago Neves : SIM); ( Vandinho da Padaria: SIM); ( Vitor Azevedo: SIM).
Observação:
Ordem: 23  Projeto de Decreto Legislativo N° 303 /2026
Nº Processo: 9768/2026
Data: 18/05/2026 09:48:17
Autor: Ramon Silveira
Fica concedido, nos termos da Resolução nº396/2019 HOMENAGEM ESPECIAL ao A Loja Maçônica Fraternidade Universal V, pelo seu aniversário de 65 anos.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 24  Projeto de Decreto Legislativo N° 230 /2026
Nº Processo: 9151/2026
Data: 11/05/2026 14:28:51
Autor: Paulo Vitor Freitas (Paulinho Motoboy)
Fica concedida “HOMENAGEM ESPECIAL”, conforme a Resolução nº 396/2019, ao 3° SARGENTO RENNAN COMARELA DE SOUZA MATOS NASCIMENTO.

Fase: Realizar Leitura e Votação (PDL)
Ação: Lido no Expediente (Aprovado)
Complemento: Proposição aprovada por UNANIMIDADE de votos dos presentes na Sessão Ordinária do dia 19 de maio de 2026. Encaminhada para elaborar redação final. VOTAÇÃO ( Alexandre de Itaoca: SIM); ( Arildo Boleba: SIM); (Brás Zagotto: SIM); ( Creone da Farmácia: SIM); ( Coronel Fabrício: SIM); ( Delandi Pereira Macedo: SIM); ( João Machado: SIM); ( Leonardo Pinheiro Dutra: SIM); ( Lucas Mello: Sim); ( Maitan: PRESIDENTE); ( Marcos Coelho: SIM); ( Paulinho Careca: SIM); ( Paulinho Motoboy: SIM); ( Ramon Silveira: SIM); (Renata Fiório: SIM); ( Sandro Irmão: SIM); ( Thiago Neves : SIM); ( Vandinho da Padaria: SIM); ( Vitor Azevedo: SIM).
Observação:
Ordem: 25  Projeto de Decreto Legislativo N° 231 /2026
Nº Processo: 9152/2026
Data: 11/05/2026 14:29:53
Autor: Paulo Vitor Freitas (Paulinho Motoboy)
Fica concedida “HOMENAGEM ESPECIAL”, conforme a Resolução nº 396/2019, ao CABO THIAGO NASCIMENTO SABINO.

Fase: Realizar Leitura e Votação (PDL)
Ação: Lido no Expediente (Aprovado)
Complemento: Proposição aprovada por UNANIMIDADE de votos dos presentes na Sessão Ordinária do dia 19 de maio de 2026. Encaminhada para elaborar redação final. VOTAÇÃO ( Alexandre de Itaoca: SIM); ( Arildo Boleba: SIM); (Brás Zagotto: SIM); ( Creone da Farmácia: SIM); ( Coronel Fabrício: SIM); ( Delandi Pereira Macedo: SIM); ( João Machado: SIM); ( Leonardo Pinheiro Dutra: SIM); ( Lucas Mello: Sim); ( Maitan: PRESIDENTE); ( Marcos Coelho: SIM); ( Paulinho Careca: SIM); ( Paulinho Motoboy: SIM); ( Ramon Silveira: SIM); (Renata Fiório: SIM); ( Sandro Irmão: SIM); ( Thiago Neves : SIM); ( Vandinho da Padaria: SIM); ( Vitor Azevedo: SIM).
Observação:
Ordem: 26  Projeto de Decreto Legislativo N° 232 /2026
Nº Processo: 9153/2026
Data: 11/05/2026 14:31:07
Autor: Paulo Vitor Freitas (Paulinho Motoboy)
Fica concedida o Título “FÁBIO MENDES GLÓRIA”, destinada a homenagear pessoas integrantes dos órgãos de segurança pública ou privada e que atuem no âmbito do município, conforme a Resolução nº 419/2022, a CLEBER TONETO

Fase: Realizar Leitura e Votação (PDL)
Ação: Lido no Expediente (Aprovado)
Complemento: Proposição aprovada por UNANIMIDADE de votos dos presentes na Sessão Ordinária do dia 19 de maio de 2026. Encaminhada para elaborar redação final. VOTAÇÃO ( Alexandre de Itaoca: SIM); ( Arildo Boleba: SIM); (Brás Zagotto: SIM); ( Creone da Farmácia: SIM); ( Coronel Fabrício: SIM); ( Delandi Pereira Macedo: SIM); ( João Machado: SIM); ( Leonardo Pinheiro Dutra: SIM); ( Lucas Mello: Sim); ( Maitan: PRESIDENTE); ( Marcos Coelho: SIM); ( Paulinho Careca: SIM); ( Paulinho Motoboy: SIM); ( Ramon Silveira: SIM); (Renata Fiório: SIM); ( Sandro Irmão: SIM); ( Thiago Neves : SIM); ( Vandinho da Padaria: SIM); ( Vitor Azevedo: SIM).
Observação:
Ordem: 27  Projeto de Decreto Legislativo N° 233 /2026
Nº Processo: 9154/2026
Data: 11/05/2026 14:31:42
Autor: Paulo Vitor Freitas (Paulinho Motoboy)
Fica concedida “HOMENAGEM ESPECIAL”, conforme a Resolução nº 396/2019, a SOLDADO PEDRO ARTHUR TATAGIBA LEDUR.

Fase: Realizar Leitura e Votação (PDL)
Ação: Lido no Expediente (Aprovado)
Complemento: Proposição aprovada por UNANIMIDADE de votos dos presentes na Sessão Ordinária do dia 19 de maio de 2026. Encaminhada para elaborar redação final. VOTAÇÃO ( Alexandre de Itaoca: SIM); ( Arildo Boleba: SIM); (Brás Zagotto: SIM); ( Creone da Farmácia: SIM); ( Coronel Fabrício: SIM); ( Delandi Pereira Macedo: SIM); ( João Machado: SIM); ( Leonardo Pinheiro Dutra: SIM); ( Lucas Mello: Sim); ( Maitan: PRESIDENTE); ( Marcos Coelho: SIM); ( Paulinho Careca: SIM); ( Paulinho Motoboy: SIM); ( Ramon Silveira: SIM); (Renata Fiório: SIM); ( Sandro Irmão: SIM); ( Thiago Neves : SIM); ( Vandinho da Padaria: SIM); ( Vitor Azevedo: SIM).
Observação:
Ordem: 28  Projeto de Decreto Legislativo N° 237 /2026
Nº Processo: 9255/2026
Data: 12/05/2026 12:13:05
Autor: Paulo Vitor Freitas (Paulinho Motoboy)
Fica concedida a Comenda “ANGÉLICA FRANCISCA CALAZANS”, destinada a homenagear enfermeiros, técnico de enfermagem e auxiliares de enfermagem que atuem no âmbito do Município de Cachoeiro de Itapemirim, conforme a Resolução nº 228/2010, a MARIA DA PENHA PRADO COELHO.

Fase: Realizar Leitura e Votação (PDL)
Ação: Lido no Expediente (Aprovado)
Complemento: Proposição aprovada por UNANIMIDADE de votos dos presentes na Sessão Ordinária do dia 19 de maio de 2026. Encaminhada para elaborar redação final. VOTAÇÃO ( Alexandre de Itaoca: SIM); ( Arildo Boleba: SIM); (Brás Zagotto: SIM); ( Creone da Farmácia: SIM); ( Coronel Fabrício: SIM); ( Delandi Pereira Macedo: SIM); ( João Machado: SIM); ( Leonardo Pinheiro Dutra: SIM); ( Lucas Mello: Sim); ( Maitan: PRESIDENTE); ( Marcos Coelho: SIM); ( Paulinho Careca: SIM); ( Paulinho Motoboy: SIM); ( Ramon Silveira: SIM); (Renata Fiório: SIM); ( Sandro Irmão: SIM); ( Thiago Neves : SIM); ( Vandinho da Padaria: SIM); ( Vitor Azevedo: SIM).
Observação:
Ordem: 29  Projeto de Decreto Legislativo N° 213 /2026
Nº Processo: 8910/2026
Data: 06/05/2026 12:54:03
Autor: Ramon Silveira
Fica concedido, nos termos da Resolução nº 396/2019 HOMENAGEM ESPECIAL a Senhora Queila Freitas Pinheiro.

Fase: Realizar Leitura e Votação (PDL)
Ação: Lido no Expediente (Aprovado)
Complemento: Proposição aprovada por UNANIMIDADE de votos dos presentes na Sessão Ordinária do dia 19 de maio de 2026. Encaminhada para elaborar redação final. VOTAÇÃO ( Alexandre de Itaoca: SIM); ( Arildo Boleba: SIM); (Brás Zagotto: SIM); ( Creone da Farmácia: SIM); ( Coronel Fabrício: SIM); ( Delandi Pereira Macedo: SIM); ( João Machado: SIM); ( Leonardo Pinheiro Dutra: SIM); ( Lucas Mello: Sim); ( Maitan: PRESIDENTE); ( Marcos Coelho: SIM); ( Paulinho Careca: SIM); ( Paulinho Motoboy: SIM); ( Ramon Silveira: SIM); (Renata Fiório: SIM); ( Sandro Irmão: SIM); ( Thiago Neves : SIM); ( Vandinho da Padaria: SIM); ( Vitor Azevedo: SIM).
Observação:
Ordem: 30  Projeto de Decreto Legislativo N° 214 /2026
Nº Processo: 8911/2026
Data: 06/05/2026 12:54:50
Autor: Ramon Silveira
Fica concedido a Comenda Angélica Francisca Calazans, destinada a homenagear enfermeiros, técnicos de enfermagem e auxiliar de enfermagem que atuem no âmbito do município, conforme a resolução nº 228/2010, a Senhora Hellen Kelly Zampilli Raimundo.

Fase: Realizar Leitura e Votação (PDL)
Ação: Lido no Expediente (Aprovado)
Complemento: Proposição aprovada por UNANIMIDADE de votos dos presentes na Sessão Ordinária do dia 19 de maio de 2026. Encaminhada para elaborar redação final. VOTAÇÃO ( Alexandre de Itaoca: SIM); ( Arildo Boleba: SIM); (Brás Zagotto: SIM); ( Creone da Farmácia: SIM); ( Coronel Fabrício: SIM); ( Delandi Pereira Macedo: SIM); ( João Machado: SIM); ( Leonardo Pinheiro Dutra: SIM); ( Lucas Mello: Sim); ( Maitan: PRESIDENTE); ( Marcos Coelho: SIM); ( Paulinho Careca: SIM); ( Paulinho Motoboy: SIM); ( Ramon Silveira: SIM); (Renata Fiório: SIM); ( Sandro Irmão: SIM); ( Thiago Neves : SIM); ( Vandinho da Padaria: SIM); ( Vitor Azevedo: SIM).
Observação:
Ordem: 31  Projeto de Decreto Legislativo N° 215 /2026
Nº Processo: 8918/2026
Data: 06/05/2026 13:16:19
Autor: Ramon Silveira
Fica concedida a Comenda Ignez Massad Cola, destinada a homenagear pessoas que se destacam na realização de serviços sociais e filantrópicos, no âmbito do município, conforme a Resolução nº 188/2008, a Senhora Raquel Alves Costa dos Santos.

Fase: Realizar Leitura e Votação (PDL)
Ação: Lido no Expediente (Aprovado)
Complemento: Proposição aprovada por UNANIMIDADE de votos dos presentes na Sessão Ordinária do dia 19 de maio de 2026. Encaminhada para elaborar redação final. VOTAÇÃO ( Alexandre de Itaoca: SIM); ( Arildo Boleba: SIM); (Brás Zagotto: SIM); ( Creone da Farmácia: SIM); ( Coronel Fabrício: SIM); ( Delandi Pereira Macedo: SIM); ( João Machado: SIM); ( Leonardo Pinheiro Dutra: SIM); ( Lucas Mello: Sim); ( Maitan: PRESIDENTE); ( Marcos Coelho: SIM); ( Paulinho Careca: SIM); ( Paulinho Motoboy: SIM); ( Ramon Silveira: SIM); (Renata Fiório: SIM); ( Sandro Irmão: SIM); ( Thiago Neves : SIM); ( Vandinho da Padaria: SIM); ( Vitor Azevedo: SIM).
Observação:
Ordem: 32  Projeto de Decreto Legislativo N° 216 /2026
Nº Processo: 8920/2026
Data: 06/05/2026 13:55:25
Autor: Ramon Silveira
Fica concedido o Título “Fábio Mendes Glória”, destinada a homenagear pessoas integrantes dos órgãos de segurança pública ou privada e que atuem no âmbito do município, conforme a resolução nº 419/2022, ao Senhor Leônidas Lima.

Fase: Realizar Leitura e Votação (PDL)
Ação: Lido no Expediente (Aprovado)
Complemento: Proposição aprovada por UNANIMIDADE de votos dos presentes na Sessão Ordinária do dia 19 de maio de 2026. Encaminhada para elaborar redação final. VOTAÇÃO ( Alexandre de Itaoca: SIM); ( Arildo Boleba: SIM); (Brás Zagotto: SIM); ( Creone da Farmácia: SIM); ( Coronel Fabrício: SIM); ( Delandi Pereira Macedo: SIM); ( João Machado: SIM); ( Leonardo Pinheiro Dutra: SIM); ( Lucas Mello: Sim); ( Maitan: PRESIDENTE); ( Marcos Coelho: SIM); ( Paulinho Careca: SIM); ( Paulinho Motoboy: SIM); ( Ramon Silveira: SIM); (Renata Fiório: SIM); ( Sandro Irmão: SIM); ( Thiago Neves : SIM); ( Vandinho da Padaria: SIM); ( Vitor Azevedo: SIM).
Observação:
Ordem: 33  Projeto de Decreto Legislativo N° 303 /2026
Nº Processo: 9768/2026
Data: 18/05/2026 09:48:17
Autor: Ramon Silveira
Fica concedido, nos termos da Resolução nº396/2019 HOMENAGEM ESPECIAL ao A Loja Maçônica Fraternidade Universal V, pelo seu aniversário de 65 anos.

Fase: Realizar Leitura e Votação (PDL)
Ação: Lido no Expediente (Aprovado)
Complemento: Proposição aprovada por UNANIMIDADE de votos dos presentes na Sessão Ordinária do dia 19 de maio de 2026. Encaminhada para elaborar redação final. VOTAÇÃO ( Alexandre de Itaoca: SIM); ( Arildo Boleba: SIM); (Brás Zagotto: SIM); ( Creone da Farmácia: SIM); ( Coronel Fabrício: SIM); ( Delandi Pereira Macedo: SIM); ( João Machado: SIM); ( Leonardo Pinheiro Dutra: SIM); ( Lucas Mello: Sim); ( Maitan: PRESIDENTE); ( Marcos Coelho: SIM); ( Paulinho Careca: SIM); ( Paulinho Motoboy: SIM); ( Ramon Silveira: SIM); (Renata Fiório: SIM); ( Sandro Irmão: SIM); ( Thiago Neves : SIM); ( Vandinho da Padaria: SIM); ( Vitor Azevedo: SIM).
Observação:
Ordem: 34  Projeto de Decreto Legislativo N° 210 /2026
Nº Processo: 8863/2026
Data: 06/05/2026 10:38:42
Autor: Renata Sabra Baião Fiório Nascimento
Fica concedido, nos termos da Resolução Nº 228/2010 – COMENDA “ANGÉLICA FRANCISCA CALAZANS” a Sra. Caroline Castro da Costa.

Fase: Realizar Leitura e Votação (PDL)
Ação: Lido no Expediente (Aprovado)
Complemento: Proposição aprovada por UNANIMIDADE de votos dos presentes na Sessão Ordinária do dia 19 de maio de 2026. Encaminhada para elaborar redação final. VOTAÇÃO ( Alexandre de Itaoca: SIM); ( Arildo Boleba: SIM); (Brás Zagotto: SIM); ( Creone da Farmácia: SIM); ( Coronel Fabrício: SIM); ( Delandi Pereira Macedo: SIM); ( João Machado: SIM); ( Leonardo Pinheiro Dutra: SIM); ( Lucas Mello: Sim); ( Maitan: PRESIDENTE); ( Marcos Coelho: SIM); ( Paulinho Careca: SIM); ( Paulinho Motoboy: SIM); ( Ramon Silveira: SIM); (Renata Fiório: SIM); ( Sandro Irmão: SIM); ( Thiago Neves : SIM); ( Vandinho da Padaria: SIM); ( Vitor Azevedo: SIM).
Observação:
Ordem: 35  Projeto de Decreto Legislativo N° 211 /2026
Nº Processo: 8864/2026
Data: 06/05/2026 10:39:59
Autor: Renata Sabra Baião Fiório Nascimento
Fica concedido, nos termos da Resolução Nº 396/2019 – “Homenagem Especial” a Sra. Simone Castanheira Passos.

Fase: Realizar Leitura e Votação (PDL)
Ação: Lido no Expediente (Aprovado)
Complemento: Proposição aprovada por UNANIMIDADE de votos dos presentes na Sessão Ordinária do dia 19 de maio de 2026. Encaminhada para elaborar redação final. VOTAÇÃO ( Alexandre de Itaoca: SIM); ( Arildo Boleba: SIM); (Brás Zagotto: SIM); ( Creone da Farmácia: SIM); ( Coronel Fabrício: SIM); ( Delandi Pereira Macedo: SIM); ( João Machado: SIM); ( Leonardo Pinheiro Dutra: SIM); ( Lucas Mello: Sim); ( Maitan: PRESIDENTE); ( Marcos Coelho: SIM); ( Paulinho Careca: SIM); ( Paulinho Motoboy: SIM); ( Ramon Silveira: SIM); (Renata Fiório: SIM); ( Sandro Irmão: SIM); ( Thiago Neves : SIM); ( Vandinho da Padaria: SIM); ( Vitor Azevedo: SIM).
Observação:
Ordem: 36  Projeto de Decreto Legislativo N° 212 /2026
Nº Processo: 8865/2026
Data: 06/05/2026 10:40:50
Autor: Renata Sabra Baião Fiório Nascimento
Fica concedido, nos termos da Resolução Nº 419/2022 – Título “Fábio Mendes Glória” ao Sr. Edvaldo Silva.

Fase: Realizar Leitura e Votação (PDL)
Ação: Lido no Expediente (Aprovado)
Complemento: Proposição aprovada por UNANIMIDADE de votos dos presentes na Sessão Ordinária do dia 19 de maio de 2026. Encaminhada para elaborar redação final. VOTAÇÃO ( Alexandre de Itaoca: SIM); ( Arildo Boleba: SIM); (Brás Zagotto: SIM); ( Creone da Farmácia: SIM); ( Coronel Fabrício: SIM); ( Delandi Pereira Macedo: SIM); ( João Machado: SIM); ( Leonardo Pinheiro Dutra: SIM); ( Lucas Mello: Sim); ( Maitan: PRESIDENTE); ( Marcos Coelho: SIM); ( Paulinho Careca: SIM); ( Paulinho Motoboy: SIM); ( Ramon Silveira: SIM); (Renata Fiório: SIM); ( Sandro Irmão: SIM); ( Thiago Neves : SIM); ( Vandinho da Padaria: SIM); ( Vitor Azevedo: SIM).
Observação:
Ordem: 37  Projeto de Decreto Legislativo N° 218 /2026
Nº Processo: 8970/2026
Data: 07/05/2026 11:37:36
Autor: Renata Sabra Baião Fiório Nascimento
Fica concedido, nos termos da Resolução Nº 396/2019 – “Homenagem Especial” ao Sr. Samuel Pereira Barboza.

Fase: Realizar Leitura e Votação (PDL)
Ação: Lido no Expediente (Aprovado)
Complemento: Proposição aprovada por UNANIMIDADE de votos dos presentes na Sessão Ordinária do dia 19 de maio de 2026. Encaminhada para elaborar redação final. VOTAÇÃO ( Alexandre de Itaoca: SIM); ( Arildo Boleba: SIM); (Brás Zagotto: SIM); ( Creone da Farmácia: SIM); ( Coronel Fabrício: SIM); ( Delandi Pereira Macedo: SIM); ( João Machado: SIM); ( Leonardo Pinheiro Dutra: SIM); ( Lucas Mello: Sim); ( Maitan: PRESIDENTE); ( Marcos Coelho: SIM); ( Paulinho Careca: SIM); ( Paulinho Motoboy: SIM); ( Ramon Silveira: SIM); (Renata Fiório: SIM); ( Sandro Irmão: SIM); ( Thiago Neves : SIM); ( Vandinho da Padaria: SIM); ( Vitor Azevedo: SIM).
Observação:
Ordem: 38  Projeto de Decreto Legislativo N° 219 /2026
Nº Processo: 8971/2026
Data: 07/05/2026 11:38:11
Autor: Renata Sabra Baião Fiório Nascimento
Fica concedido, nos termos da Resolução Nº 127/2006 – COMENDA “Batistinha” ao Sr. Lawrence William Fernandes.

Fase: Realizar Leitura e Votação (PDL)
Ação: Lido no Expediente (Aprovado)
Complemento: Proposição aprovada por UNANIMIDADE de votos dos presentes na Sessão Ordinária do dia 19 de maio de 2026. Encaminhada para elaborar redação final. VOTAÇÃO ( Alexandre de Itaoca: SIM); ( Arildo Boleba: SIM); (Brás Zagotto: SIM); ( Creone da Farmácia: SIM); ( Coronel Fabrício: SIM); ( Delandi Pereira Macedo: SIM); ( João Machado: SIM); ( Leonardo Pinheiro Dutra: SIM); ( Lucas Mello: Sim); ( Maitan: PRESIDENTE); ( Marcos Coelho: SIM); ( Paulinho Careca: SIM); ( Paulinho Motoboy: SIM); ( Ramon Silveira: SIM); (Renata Fiório: SIM); ( Sandro Irmão: SIM); ( Thiago Neves : SIM); ( Vandinho da Padaria: SIM); ( Vitor Azevedo: SIM).
Observação:
Ordem: 39  Projeto de Decreto Legislativo N° 220 /2026
Nº Processo: 8972/2026
Data: 07/05/2026 11:39:09
Autor: Renata Sabra Baião Fiório Nascimento
Fica concedido, nos termos da Resolução Nº 424/2023 – COMENDA “José de Lourdes Calixto” a Sra. Maria Isabel Bremide Soares.

Fase: Realizar Leitura e Votação (PDL)
Ação: Lido no Expediente (Aprovado)
Complemento: Proposição aprovada por UNANIMIDADE de votos dos presentes na Sessão Ordinária do dia 19 de maio de 2026. Encaminhada para elaborar redação final. VOTAÇÃO ( Alexandre de Itaoca: SIM); ( Arildo Boleba: SIM); (Brás Zagotto: SIM); ( Creone da Farmácia: SIM); ( Coronel Fabrício: SIM); ( Delandi Pereira Macedo: SIM); ( João Machado: SIM); ( Leonardo Pinheiro Dutra: SIM); ( Lucas Mello: Sim); ( Maitan: PRESIDENTE); ( Marcos Coelho: SIM); ( Paulinho Careca: SIM); ( Paulinho Motoboy: SIM); ( Ramon Silveira: SIM); (Renata Fiório: SIM); ( Sandro Irmão: SIM); ( Thiago Neves : SIM); ( Vandinho da Padaria: SIM); ( Vitor Azevedo: SIM).
Observação:
Ordem: 40  Projeto de Decreto Legislativo N° 224 /2026
Nº Processo: 9044/2026
Data: 08/05/2026 13:06:44
Autor: Renata Sabra Baião Fiório Nascimento
Fica concedido, nos termos da Resolução Nº 396/2019 – “Homenagem Especial” ao Instituto Panela de Barro.

Fase: Realizar Leitura e Votação (PDL)
Ação: Lido no Expediente (Aprovado)
Complemento: Proposição aprovada por UNANIMIDADE de votos dos presentes na Sessão Ordinária do dia 19 de maio de 2026. Encaminhada para elaborar redação final. VOTAÇÃO ( Alexandre de Itaoca: SIM); ( Arildo Boleba: SIM); (Brás Zagotto: SIM); ( Creone da Farmácia: SIM); ( Coronel Fabrício: SIM); ( Delandi Pereira Macedo: SIM); ( João Machado: SIM); ( Leonardo Pinheiro Dutra: SIM); ( Lucas Mello: Sim); ( Maitan: PRESIDENTE); ( Marcos Coelho: SIM); ( Paulinho Careca: SIM); ( Paulinho Motoboy: SIM); ( Ramon Silveira: SIM); (Renata Fiório: SIM); ( Sandro Irmão: SIM); ( Thiago Neves : SIM); ( Vandinho da Padaria: SIM); ( Vitor Azevedo: SIM).
Observação:
Ordem: 41  Projeto de Decreto Legislativo N° 247 /2026
Nº Processo: 9384/2026
Data: 13/05/2026 11:30:54
Autor: Sandro Dellabella Ferreira (Sandro Irmão)
Fica concedido a COMENDA “JOSÉ DE LOURDES CALIXTO”, destinada a homenagear artistas de Cachoeiro de Itapemirim, que se destacam e contribuem com a arte e a cultura, no âmbito do município, conforme Resolução nº 424/2023, a “Eduardo Barbosa Alves”

Fase: Realizar Leitura e Votação (PDL)
Ação: Lido no Expediente (Aprovado)
Complemento: Proposição aprovada por UNANIMIDADE de votos dos presentes na Sessão Ordinária do dia 19 de maio de 2026. Encaminhada para elaborar redação final. VOTAÇÃO ( Alexandre de Itaoca: SIM); ( Arildo Boleba: SIM); (Brás Zagotto: SIM); ( Creone da Farmácia: SIM); ( Coronel Fabrício: SIM); ( Delandi Pereira Macedo: SIM); ( João Machado: SIM); ( Leonardo Pinheiro Dutra: SIM); ( Lucas Mello: Sim); ( Maitan: PRESIDENTE); ( Marcos Coelho: SIM); ( Paulinho Careca: SIM); ( Paulinho Motoboy: SIM); ( Ramon Silveira: SIM); (Renata Fiório: SIM); ( Sandro Irmão: SIM); ( Thiago Neves : SIM); ( Vandinho da Padaria: SIM); ( Vitor Azevedo: SIM).
Observação:
Ordem: 42  Projeto de Decreto Legislativo N° 248 /2026
Nº Processo: 9385/2026
Data: 13/05/2026 11:31:15
Autor: Sandro Dellabella Ferreira (Sandro Irmão)
Fica concedido a TÍTULO “FÁBIO MENDES GLÓRIA”, destinada a homenagear pessoas integrantes dos órgãos de segurança pública ou privada, que atuem no âmbito do município, conforme Resolução nº 419/2022, a “ROGÉRIO ROCHA ALVES”.

Fase: Realizar Leitura e Votação (PDL)
Ação: Lido no Expediente (Aprovado)
Complemento: Proposição aprovada por UNANIMIDADE de votos dos presentes na Sessão Ordinária do dia 19 de maio de 2026. Encaminhada para elaborar redação final. VOTAÇÃO ( Alexandre de Itaoca: SIM); ( Arildo Boleba: SIM); (Brás Zagotto: SIM); ( Creone da Farmácia: SIM); ( Coronel Fabrício: SIM); ( Delandi Pereira Macedo: SIM); ( João Machado: SIM); ( Leonardo Pinheiro Dutra: SIM); ( Lucas Mello: Sim); ( Maitan: PRESIDENTE); ( Marcos Coelho: SIM); ( Paulinho Careca: SIM); ( Paulinho Motoboy: SIM); ( Ramon Silveira: SIM); (Renata Fiório: SIM); ( Sandro Irmão: SIM); ( Thiago Neves : SIM); ( Vandinho da Padaria: SIM); ( Vitor Azevedo: SIM).
Observação:
Ordem: 43  Projeto de Decreto Legislativo N° 249 /2026
Nº Processo: 9386/2026
Data: 13/05/2026 11:31:38
Autor: Sandro Dellabella Ferreira (Sandro Irmão)
Fica concedido COMENDA “ANGÉLICA FRANCISCA CALAZANS”, destinada a homenagear enfermeiros, técnicos de enfermagem e auxiliares de enfermagem que atuem no âmbito do Município de Cachoeiro de Itapemirim, conforme Resolução nº 228/2010, a “Cássia Lázaro Supeleto Maraga”.

Fase: Realizar Leitura e Votação (PDL)
Ação: Lido no Expediente (Aprovado)
Complemento: Proposição aprovada por UNANIMIDADE de votos dos presentes na Sessão Ordinária do dia 19 de maio de 2026. Encaminhada para elaborar redação final. VOTAÇÃO ( Alexandre de Itaoca: SIM); ( Arildo Boleba: SIM); (Brás Zagotto: SIM); ( Creone da Farmácia: SIM); ( Coronel Fabrício: SIM); ( Delandi Pereira Macedo: SIM); ( João Machado: SIM); ( Leonardo Pinheiro Dutra: SIM); ( Lucas Mello: Sim); ( Maitan: PRESIDENTE); ( Marcos Coelho: SIM); ( Paulinho Careca: SIM); ( Paulinho Motoboy: SIM); ( Ramon Silveira: SIM); (Renata Fiório: SIM); ( Sandro Irmão: SIM); ( Thiago Neves : SIM); ( Vandinho da Padaria: SIM); ( Vitor Azevedo: SIM).
Observação:
Ordem: 44  Projeto de Decreto Legislativo N° 229 /2026
Nº Processo: 9119/2026
Data: 11/05/2026 11:31:55
Autor: Thiago das Neves Camilette
Fica concedida o Título Fábio Mendes Glória, destinado a homenagear pessoas integrantes dos órgãos de segurança pública ou privada e que atuem no âmbito do município, conforme a Resolução nº 419/2022, ao Sr. Mateus de Almeida e Silva Martins.

Fase: Realizar Leitura e Votação (PDL)
Ação: Lido no Expediente (Aprovado)
Complemento: Proposição aprovada por UNANIMIDADE de votos dos presentes na Sessão Ordinária do dia 19 de maio de 2026. Encaminhada para elaborar redação final. VOTAÇÃO ( Alexandre de Itaoca: SIM); ( Arildo Boleba: SIM); (Brás Zagotto: SIM); ( Creone da Farmácia: SIM); ( Coronel Fabrício: SIM); ( Delandi Pereira Macedo: SIM); ( João Machado: SIM); ( Leonardo Pinheiro Dutra: SIM); ( Lucas Mello: Sim); ( Maitan: PRESIDENTE); ( Marcos Coelho: SIM); ( Paulinho Careca: SIM); ( Paulinho Motoboy: SIM); ( Ramon Silveira: SIM); (Renata Fiório: SIM); ( Sandro Irmão: SIM); ( Thiago Neves : SIM); ( Vandinho da Padaria: SIM); ( Vitor Azevedo: SIM).
Observação:
Ordem: 45  Projeto de Decreto Legislativo N° 235 /2026
Nº Processo: 9235/2026
Data: 12/05/2026 10:42:17
Autor: Thiago das Neves Camilette
Fica concedida a Comenda “Angélica Francisca Calazans”, destinada a homenagear enfermeiros, técnicos de enfermagem e auxiliares de enfermagem que atuem no âmbito do município, conforme a Resolução nº 228/2010, a Sra. Juliana Bahiense Simões.

Fase: Realizar Leitura e Votação (PDL)
Ação: Lido no Expediente (Aprovado)
Complemento: Proposição aprovada por UNANIMIDADE de votos dos presentes na Sessão Ordinária do dia 19 de maio de 2026. Encaminhada para elaborar redação final. VOTAÇÃO ( Alexandre de Itaoca: SIM); ( Arildo Boleba: SIM); (Brás Zagotto: SIM); ( Creone da Farmácia: SIM); ( Coronel Fabrício: SIM); ( Delandi Pereira Macedo: SIM); ( João Machado: SIM); ( Leonardo Pinheiro Dutra: SIM); ( Lucas Mello: Sim); ( Maitan: PRESIDENTE); ( Marcos Coelho: SIM); ( Paulinho Careca: SIM); ( Paulinho Motoboy: SIM); ( Ramon Silveira: SIM); (Renata Fiório: SIM); ( Sandro Irmão: SIM); ( Thiago Neves : SIM); ( Vandinho da Padaria: SIM); ( Vitor Azevedo: SIM).
Observação:
Ordem: 46  Projeto de Decreto Legislativo N° 236 /2026
Nº Processo: 9236/2026
Data: 12/05/2026 10:43:05
Autor: Thiago das Neves Camilette
Fica concedida a Comenda “José de Lourdes Calixto”, destinada a homenagear artistas do município, que se destacam e contribuem com a arte e cultura, conforme a Resolução nº 424/2023, ao Sr. Rafael Gomes Jacinto.

Fase: Realizar Leitura e Votação (PDL)
Ação: Lido no Expediente (Aprovado)
Complemento: Proposição aprovada por UNANIMIDADE de votos dos presentes na Sessão Ordinária do dia 19 de maio de 2026. Encaminhada para elaborar redação final. VOTAÇÃO ( Alexandre de Itaoca: SIM); ( Arildo Boleba: SIM); (Brás Zagotto: SIM); ( Creone da Farmácia: SIM); ( Coronel Fabrício: SIM); ( Delandi Pereira Macedo: SIM); ( João Machado: SIM); ( Leonardo Pinheiro Dutra: SIM); ( Lucas Mello: Sim); ( Maitan: PRESIDENTE); ( Marcos Coelho: SIM); ( Paulinho Careca: SIM); ( Paulinho Motoboy: SIM); ( Ramon Silveira: SIM); (Renata Fiório: SIM); ( Sandro Irmão: SIM); ( Thiago Neves : SIM); ( Vandinho da Padaria: SIM); ( Vitor Azevedo: SIM).
Observação:
Ordem: 47  Projeto de Decreto Legislativo N° 244 /2026
Nº Processo: 9380/2026
Data: 13/05/2026 11:20:37
Autor: Thiago das Neves Camilette
Fica concedida a Comenda Roberto Carlos Braga, destinada a homenagear músicos, cantores e artistas cujas carreiras estão diretamente ligadas ao município, conforme a Resolução nº 174/2008, ao Sr. João Paulo da Costa

Fase: Realizar Leitura e Votação (PDL)
Ação: Lido no Expediente (Aprovado)
Complemento: Proposição aprovada por UNANIMIDADE de votos dos presentes na Sessão Ordinária do dia 19 de maio de 2026. Encaminhada para elaborar redação final. VOTAÇÃO ( Alexandre de Itaoca: SIM); ( Arildo Boleba: SIM); (Brás Zagotto: SIM); ( Creone da Farmácia: SIM); ( Coronel Fabrício: SIM); ( Delandi Pereira Macedo: SIM); ( João Machado: SIM); ( Leonardo Pinheiro Dutra: SIM); ( Lucas Mello: Sim); ( Maitan: PRESIDENTE); ( Marcos Coelho: SIM); ( Paulinho Careca: SIM); ( Paulinho Motoboy: SIM); ( Ramon Silveira: SIM); (Renata Fiório: SIM); ( Sandro Irmão: SIM); ( Thiago Neves : SIM); ( Vandinho da Padaria: SIM); ( Vitor Azevedo: SIM).
Observação:
Ordem: 48  Projeto de Decreto Legislativo N° 245 /2026
Nº Processo: 9381/2026
Data: 13/05/2026 11:27:12
Autor: Thiago das Neves Camilette
Fica concedida Homenagem Especial, nos termos da Resolução nº 396/2019 a Maria José Garcia Carreiro.

Fase: Realizar Leitura e Votação (PDL)
Ação: Lido no Expediente (Aprovado)
Complemento: Proposição aprovada por UNANIMIDADE de votos dos presentes na Sessão Ordinária do dia 19 de maio de 2026. Encaminhada para elaborar redação final. VOTAÇÃO ( Alexandre de Itaoca: SIM); ( Arildo Boleba: SIM); (Brás Zagotto: SIM); ( Creone da Farmácia: SIM); ( Coronel Fabrício: SIM); ( Delandi Pereira Macedo: SIM); ( João Machado: SIM); ( Leonardo Pinheiro Dutra: SIM); ( Lucas Mello: Sim); ( Maitan: PRESIDENTE); ( Marcos Coelho: SIM); ( Paulinho Careca: SIM); ( Paulinho Motoboy: SIM); ( Ramon Silveira: SIM); (Renata Fiório: SIM); ( Sandro Irmão: SIM); ( Thiago Neves : SIM); ( Vandinho da Padaria: SIM); ( Vitor Azevedo: SIM).
Observação:
Ordem: 49  Projeto de Decreto Legislativo N° 246 /2026
Nº Processo: 9382/2026
Data: 13/05/2026 11:28:00
Autor: Thiago das Neves Camilette
Fica concedida a Comenda Ignez Massad Cola, destinada a homenagear pessoas que se destacam na realização de serviços sociais e filantrópicos no âmbito do município, conforme Resolução 188/2008 ao Sr. Pastor Isaias Fiorio Ramos.

Fase: Realizar Leitura e Votação (PDL)
Ação: Lido no Expediente (Aprovado)
Complemento: Proposição aprovada por UNANIMIDADE de votos dos presentes na Sessão Ordinária do dia 19 de maio de 2026. Encaminhada para elaborar redação final. VOTAÇÃO ( Alexandre de Itaoca: SIM); ( Arildo Boleba: SIM); (Brás Zagotto: SIM); ( Creone da Farmácia: SIM); ( Coronel Fabrício: SIM); ( Delandi Pereira Macedo: SIM); ( João Machado: SIM); ( Leonardo Pinheiro Dutra: SIM); ( Lucas Mello: Sim); ( Maitan: PRESIDENTE); ( Marcos Coelho: SIM); ( Paulinho Careca: SIM); ( Paulinho Motoboy: SIM); ( Ramon Silveira: SIM); (Renata Fiório: SIM); ( Sandro Irmão: SIM); ( Thiago Neves : SIM); ( Vandinho da Padaria: SIM); ( Vitor Azevedo: SIM).
Observação:
Ordem: 50  Projeto de Decreto Legislativo N° 239 /2026
Nº Processo: 9279/2026
Data: 12/05/2026 13:13:51
Autor: Vitor Azevedo
Fica concedida o Título “Fábio Mendes Glória”, destinada a homenagear pessoas integrantes dos órgãos de segurança pública ou privada que atuem no âmbito do município, nos termos da Resolução 419/2022, ao Sr. Filipe da Rocha Alves.

Fase: Realizar Leitura e Votação (PDL)
Ação: Lido no Expediente (Aprovado)
Complemento: Proposição aprovada por UNANIMIDADE de votos dos presentes na Sessão Ordinária do dia 19 de maio de 2026. Encaminhada para elaborar redação final. VOTAÇÃO ( Alexandre de Itaoca: SIM); ( Arildo Boleba: SIM); (Brás Zagotto: SIM); ( Creone da Farmácia: SIM); ( Coronel Fabrício: SIM); ( Delandi Pereira Macedo: SIM); ( João Machado: SIM); ( Leonardo Pinheiro Dutra: SIM); ( Lucas Mello: Sim); ( Maitan: PRESIDENTE); ( Marcos Coelho: SIM); ( Paulinho Careca: SIM); ( Paulinho Motoboy: SIM); ( Ramon Silveira: SIM); (Renata Fiório: SIM); ( Sandro Irmão: SIM); ( Thiago Neves : SIM); ( Vandinho da Padaria: SIM); ( Vitor Azevedo: SIM).
Observação:
Ordem: 51  Projeto de Decreto Legislativo N° 241 /2026
Nº Processo: 9290/2026
Data: 12/05/2026 14:53:51
Autor: Vitor Azevedo
Fica concedida a Comenda “Batisitnha”, destinada a homenagear lideranças trabalhistas ou cidadãos que se destacam em defesa dos direitos dos trabalhadores, nos termos da Resolução 127/2006, a Senhora Andreia Gardioli Cardoso.

Fase: Realizar Leitura e Votação (PDL)
Ação: Lido no Expediente (Aprovado)
Complemento: Proposição aprovada por UNANIMIDADE de votos dos presentes na Sessão Ordinária do dia 19 de maio de 2026. Encaminhada para elaborar redação final. VOTAÇÃO ( Alexandre de Itaoca: SIM); ( Arildo Boleba: SIM); (Brás Zagotto: SIM); ( Creone da Farmácia: SIM); ( Coronel Fabrício: SIM); ( Delandi Pereira Macedo: SIM); ( João Machado: SIM); ( Leonardo Pinheiro Dutra: SIM); ( Lucas Mello: Sim); ( Maitan: PRESIDENTE); ( Marcos Coelho: SIM); ( Paulinho Careca: SIM); ( Paulinho Motoboy: SIM); ( Ramon Silveira: SIM); (Renata Fiório: SIM); ( Sandro Irmão: SIM); ( Thiago Neves : SIM); ( Vandinho da Padaria: SIM); ( Vitor Azevedo: SIM).
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