Data de apresentação 13/05/2026 11:48:03
 N° Processo 9388/2026
 N° Protocolo 9533/2026
 ID 269918
 Ementa

Art. 1º. Fica concedido, a HOMENAGEM ESPECIAL a E.E.E.F.M. PROFESSORA HOSANA SALLES, nos termos da Resolução nº396/2019. Art. 2º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Sala das Sessões “Elias Moysés”, 13 de maio de 2026. JOÃO MACHADO VEREADOR (PDT)

 Autoria

João Machado;

 Situação

Tramitando

  FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação