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Último lançamento: 26/05/2026 Última atualização: 06/06/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 77/2026
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 7.701, DE 26 DE JUNHO DE 2019, QUE INSTITUI A “SEMANA DE PREVENÇÃO E COMBATE À DEPRESSÃO PÓS-PARTO” NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, PARA INCLUIR A CAMPANHA “MAIO FURTA-COR”, DEDICADA À CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A SAÚDE MENTAL MATERNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 10425/2026 Protocolo N°: 10592 ID: 270879 Data: 26/05/2026 12:11:40 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer Jurídico (PLO)
Autor(es) da Proposição: Renata Sabra Baião Fiório Nascimento
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 56/2026
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM A “FESTA DO TRABALHADOR DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA UNIDOS DO VALÃO DE AREIA”, DO DISTRITO DE ITAOCA PEDRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 7325/2026 Protocolo N°: 7426 ID: 267658 Data: 14/04/2026 16:09:17 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar posicionamento do Executivo (PLO)
Autor(es) da Proposição: Alexandre Andreza Macedo (Alexandre de Itaoca)
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 55/2026
INSTITUI O DIA DO PROCURADOR MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES.
Processo N°: 7302/2026 Protocolo N°: 7403 ID: 267432 Data: 14/04/2026 14:32:11 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar posicionamento do Executivo (PLO)
Autor(es) da Proposição: Creone Gomes da Silva (Creone da Farmácia)
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 54/2026
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE AO FEMINICÍDIO NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES.
Processo N°: 7301/2026 Protocolo N°: 7402 ID: 267434 Data: 14/04/2026 14:31:26 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar posicionamento do Executivo (PLO)
Autor(es) da Proposição: Creone Gomes da Silva (Creone da Farmácia)
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PROCESSO
Indicação n° 2200/2026
O VEREADOR MARCOS SALLES COELHO, INFRA-ASSINADO, ELEITO PELA LEGENDA PSB, COM ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICA AO EXMº SRº PREFEITO MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM THEODORICO DE ASSIS FERRAÇO QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DESCRITO ABAIXO: SOLICITO: QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE DECRETAR PONTO FACULTATIVO NO DIA 22 DE MAIO, DATA EM QUE SE CELEBRA O DIA DE SANTA RITA DE CÁSSIA, PADROEIRA DE NOSSA COMUNIDADE DE CONDURU.
Processo N°: 4589/2026 Protocolo N°: 4655 ID: 264762 Data: 10/03/2026 12:05:07 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Resposta de Indicação
Autor(es) da Proposição: Marcos Coelho
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 12/2026
FICA INSTITUÍDA A SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO ESPORTE DA BOCHA, NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, A SER REALIZADA ANUALMENTE, NA QUARTA SEMANA DO MÊS DE SETEMBRO.
Processo N°: 2321/2026 Protocolo N°: 2352 ID: 262398 Data: 09/02/2026 11:14:17 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar posicionamento do Executivo (PLO)
Autor(es) da Proposição: José Luiz Calegário
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 11/2026
FICA INSTITUÍDA A SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO A AGRICULTURA FAMILIAR, NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, A SER REALIZADA ANUALMENTE, NA DATA QUE COMPORTAR O DIA 25 DE JULHO.
Processo N°: 2319/2026 Protocolo N°: 2350 ID: 262399 Data: 09/02/2026 11:13:11 Situação: Tramitando Atividade Atual: Analisar Parecer da CCJR
Autor(es) da Proposição: José Luiz Calegário
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 138/2025
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM O DIA DO ABRAÇO.
Processo N°: 21248/2025 Protocolo N°: 21547 ID: 249633 Data: 05/09/2025 09:32:10 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Sandro Dellabella Ferreira (Sandro Irmão)
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 113/2025
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES, O "AGOSTO LILÁS" COMO MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER.
Processo N°: 18198/2025 Protocolo N°: 18441 ID: 246407 Data: 29/07/2025 12:41:33 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Creone Gomes da Silva (Creone da Farmácia)
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 112/2025
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA MATERNIDADE ATÍPICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES.
Processo N°: 18197/2025 Protocolo N°: 18440 ID: 246408 Data: 29/07/2025 12:40:45 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Creone Gomes da Silva (Creone da Farmácia)
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