| Recebimento: 27/05/2026 11:49:22 |
Fase: Aguardar posicionamento do Executivo (PLO) |
Setor:Apoio Legislativo |
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Tempo gasto: 10 dias, 3 horas, 26 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 26/05/2026 17:51:35 |
Fase: Realizar Discussão e Votação única (PLO) |
Setor:Plenário |
| Envio: 26/05/2026 17:52:42 |
Ação: Aprovado
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: Proposição aprovada por UNANIMIDADE de votos na Sessão Ordinária do dia 26 de maio de 2026. Encaminhada para elaborar redação final. VOTAÇÃO ( Alexandre de Itaoca: SIM); ( Arildo Boleba: AUSENTE); (Brás Zagotto: SIM); ( Creone da Farmácia: SIM); ( Coronel Fabrício: SIM); ( Delandi Pereira Macedo: SIM); ( João Machado: SIM); ( Leonardo Pinheiro Dutra: SIM); ( Lucas Mello: Sim); ( Maitan: PRESIDENTE); ( Marcos Coelho: SIM); ( Paulinho Careca: SIM); ( Paulinho Motoboy: SIM); ( Ramon Silveira: SIM); (Renata Fiório: SIM); ( Sandro Irmão: AUSENTE); ( Thiago Neves : SIM); ( Vandinho da Padaria: SIM); ( Vitor Azevedo: SIM).
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 26/05/2026 17:51:17 |
Fase: Realizar 1ª Discussão (PLO) |
Setor:Plenário |
| Envio: 26/05/2026 17:51:35 |
Ação: Pedido de inclusão na Ordem do dia
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Complemento da Ação: Após pedido do Edil Creone, acatado pela Presidência, encaminho para discussão e votação única da matéria.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 26/05/2026 17:50:51 |
Fase: Incluir na Ordem do dia - 1ª Discussão (PLO) |
Setor:Assistência Jurídica |
| Envio: 26/05/2026 17:51:17 |
Ação: Proposição incluída
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Complemento da Ação: Inclua-se a presente proposição para 1ª discussão na próxima Sessão Ordinária de 26 de maio de 2026.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 30/04/2026 13:29:58 |
Fase: Elaborar Parecer Jurídico (PLO) |
Setor:Procuradoria |
| Envio: 05/05/2026 13:46:32 |
Ação: Parecer emitido
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Tempo gasto: 5 dias, 16 minutos
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Complemento da Ação: Parecer Jurídico ao PL 55/2026 emitido em anexo. Encaminho à Comissão de Constituição, Justiça e Redação para manifestação.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer Jurídico 70/2026 - Parecer Jurídico ao PLO 55/2026
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| Recebimento: 28/04/2026 18:01:43 |
Fase: Realizar Leitura no Expediente (PLO) |
Setor:Plenário |
| Envio: 28/04/2026 18:45:59 |
Ação: Lido no Expediente
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Tempo gasto: 44 minutos
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Complemento da Ação: Após leitura da proposição no Expediente, encaminhada para emissão de pareceres.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 23/04/2026 11:09:48 |
Fase: Incluir no Expediente (PLO) |
Setor:Assistência Jurídica |
| Envio: 23/04/2026 11:10:38 |
Ação: Proposição incluída
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Complemento da Ação: Inclua-se a presente proposição para leitura no expediente na próxima Sessão Ordinária do dia 28 de abril de 2026.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 14/04/2026 14:32:11 |
Fase: Protocolar Proposição- PLO |
Setor:Protocolo |
| Envio: 14/04/2026 14:32:11 |
Ação: Proposição Protocolada
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Complemento da Ação: Proposição protocolada. Segue para inclusão no Expediente.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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