PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CM CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

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Projeto de Decreto Legislativo 103/2026

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Data de apresentação 23/03/2026 11:47:45

N° Processo 5740/2026

N° Protocolo 5827/2026

ID 265553

Ementa

Fica concedida a Comenda “Bernardo Horta de Araújo”, destinada a homenagear pessoas que tenham se dedicado ao município, por meio de atividades no setor público ou privado, visando o desenvolvimento cultural, social e econômico do município, conforme a Resolução nº 265/2012, ao Sr Sérgio Luiz de Oliveira Malheiros.

Autoria

Mesa Diretora CMCI;

Situação

Tramitando

Origem

Poder Legislativo

Histórico da Tramitação _{75 Dia(s), 4 horas, 46 minuto(s).}

Recebimento: 12/05/2026 16:28:10	Fase: Arquivado (PDL)	Setor:Arquivo Geral

Tempo gasto: 25 dias, 5 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 17/04/2026 12:52:20	Fase: Promulgar Decreto Legislativo e Publicar no DOM (PDL)	Setor:Apoio Legislativo
Envio: 12/05/2026 16:28:10	Ação: Promulgado e Publicado
Tempo gasto: 25 dias, 3 horas, 35 minutos
Complemento da Ação: Promulgado o Decreto Legislativo nº 3915/2026 e Publicado no Diário Oficial do Município nº 7562, em 27 de abril de 2026. Após encerramento do processo legislativo em sua totalidade, encaminho para arquivamento.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Publicação no Diário Oficial 7563/2026 - Publicação Decreto legislativo Nº 3915/2026

Recebimento: 06/04/2026 11:58:17	Fase: Para Redação Final (PDL)	Setor:Apoio Legislativo
Envio: 17/04/2026 12:52:20	Ação: Decreto Legislativo elaborado
Tempo gasto: 11 dias, 54 minutos
Complemento da Ação: Decreto Legislativo Nº 3915/2026 elaborado em 17 de abril de 2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Decreto Legislativo 3915/2026 - “COMENDA BERNARDO HORTA” - MESA DIRETORA

Recebimento: 31/03/2026 13:05:25	Fase: Realizar Leitura e Votação (PDL)	Setor:Plenário
Envio: 31/03/2026 17:46:41	Ação: Lido no Expediente (Aprovado)
Tempo gasto: 4 horas, 41 minutos
Complemento da Ação: Proposição aprovada por UNANIMIDADE de votos na Sessão Ordinária do dia 31 de MARÇO de 2026. Encaminhada para elaborar redação final. VOTAÇÃO ( Alexandre de Itaoca: SIM); (Arildo Boleba: AUSENTE); (Creone da Farmácia: SIM); (Coronel Fabrício: SIM); (Delandi Pereira Macedo: SIM); ( Ednalva Marin: SIM); ( João Machado: SIM); ( José Luiz Calegário: SIM); ( Leonardo Pinheiro Dutra: SIM); ( Lucas Mello: SIM; ( Maitan: PRESIDENTE); ( Marcos Coelho: SIM); ( Paulinho Careca: SIM); ( Paulinho Motoboy: SIM); ( Ramon Silveira: SIM); ( Sandro Irmão: SIM); ( Thiago Neves: SIM); ( Vandinho da Padaria: AUSENTE); ( Vitor Azevedo: SIM).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 26/03/2026 10:48:10	Fase: Incluir no Expediente (PDL)	Setor:Assistência Jurídica
Envio: 26/03/2026 10:54:40	Ação: Proposição incluída
Tempo gasto: 6 minutos
Complemento da Ação: Inclui-se a presente proposição para leitura e votação, na Sessão Ordinária dia 31 de março de 2026.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 23/03/2026 15:28:56	Fase: Para Análise e Validação (PDL)	Setor:Presidência
Envio: 23/03/2026 15:30:16	Ação: Validado
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Validado. Segue para providência.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 23/03/2026 11:47:46	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Protocolo
Envio: 23/03/2026 11:47:46	Ação: Proposição Protocolada

Complemento da Ação: Proposição Protocolada. Segue para Análise.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital