| Recebimento: Aguardando receber |
Fase: Arquivado |
Setor:Arquivo Geral |
|
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 12/05/2026 12:02:08 |
Fase: Para Arquivamento |
Setor:Apoio Legislativo |
| Envio: 12/05/2026 12:03:29 |
Ação: Arquivamento
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 08/05/2026 20:27:35 |
Fase: Para Ciência da Promulgação |
Setor:Gabinete do Prefeito Municipal |
| Envio: 08/05/2026 20:36:07 |
Ação: Dado ciência
|
Tempo gasto: 8 minutos
|
Complemento da Ação: Ciente da Promulgação da(s) Lei(s) nº 8321/2026. Encaminho à Câmara Municipal para o encerramento do processo legislativo.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 22/04/2026 11:51:04 |
Fase: Enviar numeração de Lei |
Setor:Gabinete do Prefeito Municipal |
| Envio: 22/04/2026 12:12:39 |
Ação: Numeração enviada
|
Tempo gasto: 21 minutos
|
Complemento da Ação: Comunicamos que poderá ser utilizado o número 8321, com data de 22 de abril de 2026, para promulgação referido Projeto de Lei.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 17/12/2025 10:22:58 |
Fase: Realizar Discussão e Votação única (PLO) |
Setor:Plenário |
| Envio: 03/02/2026 18:48:06 |
Ação: Aprovado
|
Tempo gasto: 48 dias, 8 horas, 25 minutos
|
Complemento da Ação: Proposição aprovada por UNANIMIDADE de votos na Sessão Ordinária do dia 03 de fevereiro de 2026. Encaminhada para elaborar redação final. VOTAÇÃO (Alexandre de Itaoca: SIM); ( Arildo Boleba: SIM); (Creone da Farmácia: SIM); (Coronel Fabrício: SIM); (Delandi Pereira Macedo: SIM); (Ednalva Marin: SIM) (João Machado: SIM); (José Luiz Calegário: SIM); (Leonardo Pinheiro Dutra: SIM); (Lucas Mello: SIM); (Maitan: PRESIDENTE); (Marcelinho Fávero: SIM); (Marcos Coelho: SIM); (Paulinho Careca: SIM); (Ramon Silveira: SIM); (Sandro Irmão: SIM); (Thiago Neves: SIM); (Vandinho da Padaria: AUSENTE); (Vitor Azevedo: SIM)
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 16/12/2025 17:31:32 |
Fase: Realizar 1ª Discussão (PLO) |
Setor:Plenário |
| Envio: 16/12/2025 17:31:53 |
Ação: Pedido de inclusão na Ordem do dia
|
|
Complemento da Ação: Após pedido do Edil Ednalva Marin, acatado pela Presidência, encaminho para discussão e votação única da matéria.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 16/12/2025 17:31:00 |
Fase: Incluir na Ordem do dia - 1ª Discussão (PLO) |
Setor:Assistência Jurídica |
| Envio: 16/12/2025 17:31:32 |
Ação: Proposição incluída
|
|
Complemento da Ação: Inclua-se a presente proposição para 1ª discussão na próxima Sessão Ordinária de 16 de dezembro de 2025.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 08/12/2025 14:47:56 |
Fase: Elaborar Parecer Jurídico (PLO) |
Setor:Procuradoria |
| Envio: 08/12/2025 14:54:58 |
Ação: Parecer emitido
|
Tempo gasto: 7 minutos
|
Complemento da Ação: Parecer Jurídico ao PL 210/2025 emitido em anexo. Encaminho à Comissão de Constituição, Justiça e Redação para manifestação.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer Jurídico 248/2025 - Parecer Jurídico ao PLO 210/2025
|
|
|
|
| Recebimento: 02/12/2025 16:14:44 |
Fase: Realizar Leitura no Expediente (PLO) |
Setor:Plenário |
| Envio: 03/12/2025 07:57:24 |
Ação: Lido no Expediente
|
Tempo gasto: 15 horas, 42 minutos
|
Complemento da Ação: Após leitura da proposição no Expediente, encaminhada para emissão de pareceres.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 27/11/2025 13:13:56 |
Fase: Incluir no Expediente (PLO) |
Setor:Assistência Jurídica |
| Envio: 27/11/2025 13:17:28 |
Ação: Proposição incluída
|
Tempo gasto: 3 minutos
|
Complemento da Ação: Inclui-se a presente proposição para leitura na sessão ordinária dia 02 de dezembro de 2025.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 19/11/2025 15:25:17 |
Fase: Protocolar Proposição- PLO |
Setor:Protocolo |
| Envio: 19/11/2025 15:25:17 |
Ação: Proposição Protocolada
|
|
Complemento da Ação: Proposição protocolada. Segue para inclusão no Expediente.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|