Procurar em Documento Inicial: Não  Temas: Organização da Prefeitura. 
Localizada(s) 13 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

Último lançamento: 28/05/2026 Última atualização: 06/06/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária Substitutivo n° 5/2026
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM A FORMALIZAR TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA OU INSTRUMENTO CONGÊNERE COM ÓRGÃOS EXTERNOS OU OUTRO PODER PARA A CESSÃO DE ESTAGIÁRIOS COM ATUAÇÃO NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM. (PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO N° 002/2026 - N° DO EXECUTIVO MUNICIPAL)
Processo N°: 10633/2026 Protocolo N°: 10805 ID: 271092 Data: 28/05/2026 07:35:10 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer Jurídico (PLOS)
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 10937/2025
INDICA A EXMA, SRA. RENATA SABRA BAIÃO FIORIO NASCIMENTO, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE POSSIBILITE A RETIRADA DE SENHAS, “NÚMEROS”, DE ATENDIMENTO POR TERCEIROS, EM NOME DE FAMILIARES, PARA A MARCAÇÃO DE CONSULTAS E EXAMES NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO (UBS).
Processo N°: 23089/2025 Protocolo N°: 23414 ID: 251576 Data: 26/09/2025 10:06:39 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Resposta de Indicação
Autor(es) da Proposição: Thiago das Neves Camilette
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 121/2025
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI Nº 7.030, DE 17 DE JULHO DE 2014, QUE REDEFINE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - IPACI, CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PROJETO DE LEI N° 022/2025 - N° DO EXECUTIVO MUNICIPAL)
Processo N°: 19743/2025 Protocolo N°: 19998 ID: 248074 Data: 19/08/2025 07:14:16 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 7913/2025
INDICA AO EXMO. SR. THEODORICO DE ASSIS FERRAÇO – PREFEITO MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, O SEGUINTE: QUE SEJA ELABORADO NO PRÓXIMO ANO DE 2025, NO MÊS DE MAIO, NO PERÍODO DA DATA DE 24 DE MAIO – DIA NACIONAL E MUNICIPAL DO CAFEICULTOR – O PRIMEIRO ENCONTRO MUNICIPAL DO CAFEICULTOR DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM.
Processo N°: 16047/2025 Protocolo N°: 16259 ID: 244173 Data: 04/07/2025 09:39:23 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Resposta de Indicação
Autor(es) da Proposição: José Luiz Calegário
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 7096/2025
INDICAMOS A SEMMAT – SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E SERVIÇOS – QUE SEJA REALIZADA UM RECAPEAMENTO NA RUA CARIRI, BAIRRO AQUIDABAN.
Processo N°: 14137/2025 Protocolo N°: 14318 ID: 242167 Data: 11/06/2025 11:16:05 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Resposta de Indicação
Autor(es) da Proposição: Rodrigo Sandi
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 126/2022
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DA SECRETARIA DE FAZENDA - FUNSEMFA DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PROJETO DE LEI N° 045/2022 - N° DO EXECUTIVO MUNICIPAL)
Processo N°: 16640/2022 Protocolo N°: 17731 ID: 162607 Data: 09/12/2022 08:21:37 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
Requerimento de Informação n° 150/2022
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, DO PARTIDO PP, COM ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, REQUER INFORMAÇÃO, CONFORME DISPOSTO NO ARTIGO 139, §3º, INCISO X DO REGIMENTO INTERNO DESTE PODER LEGISLATIVO, A EXMA. SENHORA FERNANDA MARIA MERCHID MARTINS MOREIRA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, REFERENTE AO USO DAS DEPENDÊNCIAS DO MUSEU FERROVIÁRIO, LOCALIZADO NA RUA CEL. FRANCISCO DE BRAGA, 71 - GUANDÚ, CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES, 29300-220.
Processo N°: 16384/2022 Protocolo N°: 17465 ID: 162351 Data: 06/12/2022 12:09:11 Situação: Tramitando Atividade Atual: Dar Ciência e Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Professor Diogo Lube
DETALHES
PROCESSO
Requerimento de Informação n° 148/2022
REQUER INFORMAÇÃO, CONFORME DISPOSTO NO ARTIGO 139,§3º,INCISO X DO REGIMENTO INTERNO DESTE PODER LEGISLATIVO, AO EXMOº. SENHOR MARCIO CORREIA GUEDES, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA, - CADASTRO IMOBILIÁRIO. INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE SER CRIA UMA RUA PROJETADA, QUE SE INICIA NA VILA OLÍMPICA, LOGO APÓS A RUA JOEL DE FREITAS, NO BAIRRO SÃO LUIZ GONZAGA
Processo N°: 15855/2022 Protocolo N°: 16928 ID: 161809 Data: 29/11/2022 07:35:42 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Resposta de Requerimento de Informação
Autor(es) da Proposição: Ely Escarpini
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 15/2022
APROVA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA BÁSICA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PROJETO DE LEI N° 006/2022 - N° DO EXECUTIVO MUNICIPAL)
Processo N°: 2147/2022 Protocolo N°: 2340 ID: 146463 Data: 03/03/2022 07:24:48 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
L 7940/2022
Emenda n° 1/2020
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO Nº 02/2020.
Processo N°: 7195/2020 Protocolo N°: 8781 ID: 115132 Data: 29/12/2020 10:12:11 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Alexon Soares Cipriano
DETALHES
PROCESSO
« Anterior 1 2 Próxima »
itens por página

Consultas

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Copyright © 2026 CM CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES. Todos os direitos reservados.