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Último lançamento: 16/04/2026 Última atualização: 06/06/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 57/2026
INSTITUI O SELO EMPRESA PROMOTORA DA INCLUSÃO JUVENIL” NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM – ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 7623/2026 Protocolo N°: 7728 ID: 267915 Data: 16/04/2026 14:37:32 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da CCJR
Autor(es) da Proposição: Lucas Mello
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PROCESSO
Voto de Congratulação n° 865/2021
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, DO PARTIDO PL, COM ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, VEM MANIFESTAR VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A TODA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO (SEMDEC) PELA REALIZAÇÃO DO “BALCÃO DE EMPREGOS” REALIZADO NO DIA 11 DE DEZEMBRO NO BAIRRO CORAMARA.
Processo N°: 22508/2021 Protocolo N°: 19010 ID: 142961 Data: 15/12/2021 12:39:15 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Marcelo Fávero de Oliveira (Marcelinho Favero)
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PROCESSO
Indicação n° 2354/2020
INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO VICTOR COELHO DA SILVA, QUE RESPEITANDO AS REGRAS CONSTITUCIONAIS PARA CONCURSO PÚBLICO E CONTRATAÇÃO, RENOVE OS CONTRATOS DE DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA, TAIS COMO PROFESSORES ENTRE OUTROS CONTRATADOS, HAJA VISTA ESTARMOS VIVENCIANDO UM MOMENTO DIFERENCIADO POR CONTA DA PANDEMIA DA COVID 19.
Processo N°: 6605/2020 Protocolo N°: 7593 ID: 109928 Data: 03/11/2020 12:28:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Renata Sabra Baião Fiório Nascimento
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PROCESSO
Requerimento de Informação n° 145/2020
REQUER INFORMAÇÃO AO EXMO. SENHOR VICTOR COELHO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A QUANTIDADE DE SERVIDORES A PREFEITURA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM TEM CONTRATADOS, COMISSIONADOS E EFETIVOS DISTRIBUÍDOS POR SECRETÁRIAS.
Processo N°: 5848/2020 Protocolo N°: 6263 ID: 108335 Data: 16/09/2020 08:40:16 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Renata Sabra Baião Fiório Nascimento
DETALHES
PROCESSO
Requerimento de Informação n° 122/2020
ESTUDAR A VIABILIDADE TÉCNICA - JURÍDICA E TRIBUTÁRIA, DA POSSIBILIDADE LEGAL DE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DAS TAXAS DE RENOVAÇÃO DAS LICENÇAS DE 2020 PARA OS VENDEDORES PERMISSIONÁRIOS, QUE, DESDE MARÇO, SOFREM ENORMES PRIVAÇÕES POR CONTA DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS E DO FECHAMENTO DE VÁRIAS ÁREAS PÚBLICAS.
Processo N°: 5529/2020 Protocolo N°: 5778 ID: 107635 Data: 31/08/2020 12:14:03 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Paulo Sérgio de Almeida (Paulinho Careca)
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PROCESSO
Requerimento de Informação n° 120/2020
REQUER INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. VICTOR COELHO, PARA QUE INFORME DADOS RELATIVOS AOS CARGOS COMISSIONADOS EXISTENTES NO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Processo N°: 5495/2020 Protocolo N°: 5680 ID: 107520 Data: 27/08/2020 12:23:02 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Higner Mansur
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