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Último lançamento: 07/04/2026 Última atualização: 06/06/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 49/2026
RECONHECE COMO UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A “ASSOCIAÇÃO ANJOS DA NOITE’’ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 6832/2026 Protocolo N°: 6931 ID: 267095 Data: 07/04/2026 13:20:47 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Redação Final (PLO)
Autor(es) da Proposição: Fabricio da Silva Martins (Coronel Fabrício)
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 46/2025
ART. 1º – FICA DECLARADO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, NOS TERMOS DA LEI Nº 6.014/2007, O “CLUBE SOCIAL ESPORTIVO ATLÉTICO CAPIXABA”, INSCRITO NO CNPJ SOB Nº 50.323.474/0001-42, NA CIDADE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM-ES.
Processo N°: 11143/2025 Protocolo N°: 11288 ID: 239156 Data: 12/05/2025 12:04:25 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Alexandre Valdo Maitan (Maitan)
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 37/2025
DECLARA COMO UTILIDADE PÚBLICA A “ASSOCIAÇÃO DE MÚSICOS E PROFISSIONAIS DE EVENTOS AUDIOVISUAIS DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES- AMPAV”.
Processo N°: 8342/2025 Protocolo N°: 8444 ID: 236033 Data: 04/04/2025 10:01:42 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Delandi Pereira Macedo
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 87/2024
DECLARA COMO UTILIDADE PÚBLICA A “SOCIEDADE DOS AMIGOS DO BAIRRO AEROPORTO”.
Processo N°: 23478/2024 Protocolo N°: 23809 ID: 224946 Data: 21/11/2024 11:53:29 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Sandro Dellabella Ferreira (Sandro Irmão)
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 51/2023
“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A “APACHES – ASSOCIAÇÃO DE PAIS DE AUTISTAS EM CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E SUL DO ESPÍRITO SANTO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 8979/2023 Protocolo N°: 9196 ID: 179157 Data: 06/07/2023 10:02:30 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Rodrigo Sandi
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 50/2023
“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A “OBRAS SOCIAIS NOSSA SENHORA DA PENHA – OBRA SOCIAL VILL’AGINDO PARA SER FELIZ” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 8976/2023 Protocolo N°: 9193 ID: 179147 Data: 06/07/2023 09:01:46 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Rodrigo Sandi
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 22/2023
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O “CENTRO DE APOIO A CRIANÇAS ESPECIAIS COM DOENÇAS RARAS E CARENTES”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4753/2023 Protocolo N°: 4861 ID: 171864 Data: 13/04/2023 13:10:35 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Paulo Sérgio de Almeida (Paulinho Careca)
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 27/2022
FICA DECLARADO DE UTILIDADE PÚBLICA O I F C - “ITAPEMIRIM FUTEBOL CAPIXABA”, NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM-ES.
Processo N°: 3442/2022 Protocolo N°: 3704 ID: 147914 Data: 24/03/2022 12:50:22 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Osmar Francisco (Osmar Chupeta)
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PROCESSO
L 7959/2022
Indicação n° 1629/2021
INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO, QUE JUNTO À CAIXA ECONÔMICA DO BAIRRO GUANDU, ESTABELEÇAM SEGURANÇA SANITÁRIA PARA TODOS OS USUÁRIOS, EM DATA DE RECEBIMENTO DO AUXILIO EMERGENCIAL, COLOCANDO TENDA PARA PROTEÇÃO DE SOL E CHUVA NA RUA QUE JÁ FICA FECHADA NESSES DIAS, UM NÚMERO DE CADEIRAS DISTANCIADAS UMAS DAS OUTRAS, E MARCAÇÕES NO CHÃO PARA OS QUE FICAREM EM PÉ.
Processo N°: 3314/2021 Protocolo N°: 3470 ID: 126614 Data: 25/03/2021 09:31:11 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Marcelo Fávero de Oliveira (Marcelinho Favero)
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PROCESSO
Indicação n° 2347/2020
INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO VICTOR COELHO DA SILVA, QUE DETERMINE AO SETOR RESPONSÁVEL QUE, COM URGÊNCIA, SOLUCIONE JUNTO A EMPRESA DO ESTACIONAMENTO ROTATIVO PARA QUE DISPONIBILIZE EM TODOS OS PARQUÍMETROS UM NÚMERO DE TELEFONE DE CONTATO DA MESMA, COM ATENDENTE CAPAZ DE DAR SOLUÇÃO A PROBLEMAS QUE AFETAM OS USUÁRIOS, A EXEMPLO DE VALORES NÃO CREDITADOS, E QUE FUNCIONE DURANTE O MESMO PERÍODO DE FUNCIONAMENTO DO ESTACIONAMENTO ROTATIVO.
Processo N°: 6579/2020 Protocolo N°: 7564 ID: 109900 Data: 29/10/2020 12:08:14 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Renata Sabra Baião Fiório Nascimento
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