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Último lançamento: 15/10/2025 Última atualização: 06/06/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 173/2025
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PROJETO DE LEI N° 040/2025 - N° DO EXECUTIVO MUNICIPAL)
Processo N°: 24807/2025 Protocolo N°: 25143 ID: 253319 Data: 15/10/2025 08:15:34 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 39/2024
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA INCLUSÃO DE DESPESA NÃO PREVISTA NO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PROJETO DE LEI N° 015/2024 - N° DO EXECUTIVO MUNICIPAL)
Processo N°: 7445/2024 Protocolo N°: 7562 ID: 208225 Data: 23/04/2024 07:05:37 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 95/2023
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - LOA 2024. (PROJETO DE LEI N° 038/2023 - N° DO EXECUTIVO MUNICIPAL)
Processo N°: 14450/2023 Protocolo N°: 14824 ID: 188539 Data: 11/10/2023 07:40:25 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 6/2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA INCLUSÃO DE DESPESA NÃO PREVISTA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, MOBILIDADE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PROJETO DE LEI N° 005/2023 - N° DO EXECUTIVO MUNICIPAL)
Processo N°: 1601/2023 Protocolo N°: 1641 ID: 166265 Data: 14/02/2023 07:24:51 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
L 8025/2023
Projeto de Lei Ordinária n° 51/2022
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA INCLUSÃO DE DESPESA NÃO PREVISTA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PROJETO DE LEI N° 017/2022 - N° DO EXECUTIVO MUNICIPAL)
Processo N°: 5154/2022 Protocolo N°: 5504 ID: 149826 Data: 29/04/2022 08:29:19 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
L 7956/2022
Projeto de Lei Ordinária n° 46/2022
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA INCLUSÃO DE DESPESA NÃO PREVISTA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, MOBILIDADE E CIDADE INTELIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PROJETO DE LEI N° 015/2022 - N° DO EXECUTIVO MUNICIPAL)
Processo N°: 4330/2022 Protocolo N°: 4624 ID: 148926 Data: 12/04/2022 07:33:16 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
L 7964/2022
Projeto de Lei Ordinária n° 24/2021
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA INCLUSÃO DE DESPESA NÃO PREVISTA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3499/2021 Protocolo N°: 3666 ID: 126774 Data: 05/04/2021 10:06:27 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
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