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Último lançamento: 22/04/2025 Última atualização: 06/06/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 40/2025
INSTITUI A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – SEMMA, DENOMINA A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO – SEMDURB, NA ESTRUTURA BÁSICA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PROJETO DE LEI N° 011/2025 - N° DO EXECUTIVO MUNICIPAL)
Processo N°: 9546/2025 Protocolo N°: 9656 ID: 237312 Data: 22/04/2025 07:15:44 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
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PROCESSO
Indicação n° 2981/2025
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ROGÉRIO RIBEIRO DO CARMO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO, POR MEIO DA GERÊNCIA DA FISCALIZAÇÃO DE POSTURAS, QUE EFETUEM A FISCALIZAÇÃO DE OUTDOORS INATIVO, NA RUA DONA JOANA, PRÓXIMO AO NÚMERO 78 (DESCIDA DA ANTIGA TELEMAR) CENTRO, COM MADEIRA APARENTEMENTE DETERIORADA.
Processo N°: 5351/2025 Protocolo N°: 5414 ID: 232968 Data: 06/03/2025 10:54:57 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Resposta de Indicação
Autor(es) da Proposição: José Luiz Calegário
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PROCESSO
Indicação n° 2934/2024
• INDICAMOS À SEMURB – SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, MOBILIDADE E CIDADE INTELIGENTE - QUE SEJA FEITA A PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRES NA AV. BOLÍVAR DE ABREU, BAIRRO AQUIDABAN (EM FRENTE AO ROSSETTO PISCINAS).
Processo N°: 6000/2024 Protocolo N°: 6102 ID: 206621 Data: 04/04/2024 07:40:23 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuir resposta de indicação
Autor(es) da Proposição: Osmar Francisco (Osmar Chupeta)
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 7/2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA INCLUSÃO DE DESPESA NÃO PREVISTA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, MOBILIDADE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PROJETO DE LEI N° 004/2023 - N° DO EXECUTIVO MUNICIPAL)
Processo N°: 1602/2023 Protocolo N°: 1642 ID: 166264 Data: 14/02/2023 07:29:09 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 6/2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA INCLUSÃO DE DESPESA NÃO PREVISTA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, MOBILIDADE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PROJETO DE LEI N° 005/2023 - N° DO EXECUTIVO MUNICIPAL)
Processo N°: 1601/2023 Protocolo N°: 1641 ID: 166265 Data: 14/02/2023 07:24:51 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
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PROCESSO
L 8025/2023
Requerimento de Informação n° 155/2022
REQUER INFORMAÇÃO, CONFORME DISPOSTO NO ARTIGO 139, §3º, INCISO X DO REGIMENTO INTERNO DESTE PODER LEGISLATIVO, AO SR ALEXANDRO DA VITORIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE URBANISMO, MOBILIDADE E CIDADE INTELIGENTE, REFERENTE AO VÍDEO MONITORAMENTO EM CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM.
Processo N°: 16776/2022 Protocolo N°: 17866 ID: 162714 Data: 13/12/2022 09:19:15 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuir resposta de Requerimento de Informação
Autor(es) da Proposição: Sebastião Ary Corrêa (Ary Corrêa Patriota)
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PROCESSO
Indicação n° 4862/2022
INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO, VICTOR DA SILVA COELHO, QUE VIABILIZE A INICIATIVA DA COLETA DE PAPEL E PAPELÃO EM PONTOS ESTRATÉGICOS NOS BAIRROS, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 15113/2022 Protocolo N°: 16168 ID: 160973 Data: 10/11/2022 13:23:23 Situação: Arquivado Atividade Atual: Dar Ciência e Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Evandro Miranda (Vandinho da Padaria)
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PROCESSO
Indicação n° 6419/2021
INDICA AO EXMO. SENHOR ALEXANDRO DA VITÓRIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE URBANISMO, MOBILIDADE E CIDADE INTELIGENTE, QUE VIABILIZE O SERVIÇO DE ESTUDO DE MÃO ÚNICA, NA RUA RAUL SAMPAIO COCCO, NO BAIRRO SUMARÉ, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 21696/2021 Protocolo N°: 18030 ID: 141931 Data: 02/12/2021 11:27:24 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta do Executivo Municipal
Autor(es) da Proposição: Sandro Dellabella Ferreira (Sandro Irmão)
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PROCESSO
Indicação n° 6112/2021
INDICA SERVIÇOS DE PINTURA DE FAIXAS E SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL EM TODA A EXTENSÃO DA AV. DOMINGOS ALCINO DADALTO, NOS BAIRROS MONTE CRISTO E JARDIM ITAPEMIRIM, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 20779/2021 Protocolo N°: 16902 ID: 140779 Data: 17/11/2021 14:48:57 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta do Executivo Municipal
Autor(es) da Proposição: Paulo Sérgio de Almeida (Paulinho Careca)
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PROCESSO
Indicação n° 6090/2021
INDICAMOS À SEMMAT – SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E SERVIÇOS – QUE SEJA FEITO SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO COMPLETA DA TRAVESSA QUE LIGA A RUA CAPITÃO DESLANDES À RUA SIQUEIRA LIMA E RUA SETEMBRO NO CENTRO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM.
Processo N°: 20655/2021 Protocolo N°: 16778 ID: 140543 Data: 16/11/2021 15:15:50 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta do Executivo Municipal
Autor(es) da Proposição: Osmar Francisco (Osmar Chupeta)
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