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Último lançamento: 02/06/2026 Última atualização: 06/06/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 86/2026
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DIÁRIA DO ESTOQUE DE MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS NAS FARMÁCIAS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE NO SÍTIO ELETRÔNICO OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 10922/2026 Protocolo N°: 11096 ID: 271482 Data: 02/06/2026 11:08:26 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer Jurídico (PLO)
Autor(es) da Proposição: João Machado
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 85/2026
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO DA ESCALA MÉDICA NAS UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 10920/2026 Protocolo N°: 11094 ID: 271481 Data: 02/06/2026 11:06:02 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer Jurídico (PLO)
Autor(es) da Proposição: João Machado
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 82/2026
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DA LEI N° 7743/2019 - CÓDIGO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM. (PROJETO DE LEI N° 017/2026 - N° DO EXECUTIVO MUNICIPAL)
Processo N°: 10634/2026 Protocolo N°: 10806 ID: 271091 Data: 28/05/2026 07:39:38 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer Jurídico (PLO)
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
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PROCESSO
Requerimento de Informação n° 42/2026
REQUER INFORMAÇÃO, NA FORMA DO ARTIGO 139, PARÁGRAFO 3, INCISO X, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR VILSON CARLOS GOMES COELHO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, REFERENTE AO FORNECIMENTO DE INFORMAÇÕES ACERCA DAS SEGUINTES INFORMAÇÕES REFERENTES AO FUNCIONAMENTO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DO BAIRRO BNH.
Processo N°: 10436/2026 Protocolo N°: 10603 ID: 270904 Data: 26/05/2026 12:27:58 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Resposta de Requerimento de Informação
Autor(es) da Proposição: Thiago das Neves Camilette
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PROCESSO
Requerimento de Informação n° 36/2026
REQUER INFORMAÇÃO, NA FORMA DO ARTIGO 139, PARÁGRAFO 3, INCISO X, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR VILSON CARLOS GOMES COELHO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, REFERENTE AO FORNECIMENTO DE INFORMAÇÕES ACERCA DO ABASTECIMENTO DE MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS MÉDICOS NAS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO (UPAS) DO MUNICÍPIO.
Processo N°: 9250/2026 Protocolo N°: 9395 ID: 269784 Data: 12/05/2026 11:44:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Resposta de Requerimento de Informação
Autor(es) da Proposição: Thiago das Neves Camilette
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PROCESSO
Indicação n° 2126/2026
• INDICAMOS A SEMUS – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – QUE SEJA PROVIDENCIADA A PASSAGEM DO CARRO FUMACÊ NA RUA PEDRO REIS N°13, LOCALIZADA NO BAIRRO RECANTO.
Processo N°: 4380/2026 Protocolo N°: 4443 ID: 264486 Data: 06/03/2026 09:33:39 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Resposta de Indicação
Autor(es) da Proposição: Lucas Mello
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PROCESSO
Indicação n° 2125/2026
INDICAMOS A SEMUS – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – QUE SEJA PROVIDENCIADA A PASSAGEM DO CARRO FUMACÊ NA RUA LAUDELINE LOUZADA PRÓXIMO AO COLÉGIO IPÊ, LOCALIZADA NO BAIRRO CAMPO LEOPOLDINA.
Processo N°: 4379/2026 Protocolo N°: 4442 ID: 264487 Data: 06/03/2026 09:32:59 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Resposta de Indicação
Autor(es) da Proposição: Lucas Mello
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 10/2026
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DAS MULHERES NO CLIMATÉRIO E NA MENOPAUSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2186/2026 Protocolo N°: 2217 ID: 262200 Data: 05/02/2026 12:14:21 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Ednalva Marin
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 181/2025
DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE NO ATENDIMENTO PSICOLÓGICO E GINECOLÓGICO A MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E SEXUAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 25985/2025 Protocolo N°: 26354 ID: 254639 Data: 30/10/2025 12:09:16 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Lucas Mello
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 11688/2025
INDICA AO EXMA RENATA SABRA BAIÃO FIORIO NASCIMENTO,SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE QUE VIABILIZE O RETORNO DO DENTISTA DO PSF NO DISTRITO DE ITAOCA PEDRA
Processo N°: 25177/2025 Protocolo N°: 25521 ID: 253712 Data: 21/10/2025 10:25:12 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Resposta de Indicação
Autor(es) da Proposição: Alexandre Andreza Macedo (Alexandre de Itaoca)
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