Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Emenda ao Projeto de Lei Ano Proposição: 2017 
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Último lançamento: 03/11/2025 Última atualização: 06/06/2026   IMPRIMIR
Emenda ao Projeto de Lei n° 61/2017
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI DE Nº 132/17 SOBRE A FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES.
Processo N°: 64717/2017 Protocolo N°: 64717 ID: 27048 Data: 19/12/2017 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Incluir na Ordem do Dia Para Leitura - INORDIA-PL
Autor(es) da Proposição: Renata Sabra Baião Fiório Nascimento
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PROCESSO
Emenda ao Projeto de Lei n° 60/2017
EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI Nº 99/2017 - SUBSTITUI O ARTIGO 4º COM A SEGUINTE REDAÇÃO: ART. 1º- AS MEDIDAS E PADRÕES PARA CONFECÇÃO DA PLACA DE IDENTIFICAÇÃO ESTÃO ESTABELECIDAS NO MODELO EM ANEXO A ESTE PROJETO DE LEI.
Processo N°: 64639/2017 Protocolo N°: 64639 ID: 27001 Data: 15/12/2017 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Incluir na Ordem do Dia Para Leitura - INORDIA-PL
Autor(es) da Proposição: Renata Sabra Baião Fiório Nascimento
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PROCESSO
Emenda ao Projeto de Lei n° 59/2017
EMENDA ADITIVA 1- AO PROJETO DE LEI Nº 99/2017. (SOBRE OS TERRENOS BALDIOS).
Processo N°: 64638/2017 Protocolo N°: 64638 ID: 27000 Data: 15/12/2017 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Incluir na Ordem do Dia Para Leitura - INORDIA-PL
Autor(es) da Proposição: Renata Sabra Baião Fiório Nascimento
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PROCESSO
Emenda ao Projeto de Lei n° 58/2017
EMENDAS AO PROJETO DE LEI Nº 140/2017: 1- EMENDA MODIFICATIVA AO ARTIGO 6º; 2- EMENDA SUPRESSIVA E MODIFICATIVA INCISOS III E IV DO ARTIGO 8º.
Processo N°: 64475/2017 Protocolo N°: 64475 ID: 26943 Data: 12/12/2017 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Incluir na Ordem do Dia Para Leitura - INORDIA-PL
Autor(es) da Proposição: Delandi Pereira Macedo
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PROCESSO
Emenda ao Projeto de Lei n° 57/2017
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI DE Nº79/17, ORIUNDO DO PODER EXECUTIVO - ALTERE-SE O INCISO XIII DO ARTIGO 32 DO PROJETO DE LEI SUPRA, EXCLUINDO-SE DO SEU TEXTO A EXPRESSÃO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA, SUBSTITUINDO-A PELA EXPRESSÃO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL.
Processo N°: 63216/2017 Protocolo N°: 63216 ID: 26363 Data: 13/11/2017 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Incluir na Ordem do Dia Para Leitura - INORDIA-PL
Autor(es) da Proposição: Higner Mansur
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PROCESSO
Emenda ao Projeto de Lei n° 56/2017
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI DE Nº 79/17, ORIUNDO DO PODER EXECUTIVO, PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 43 - SUBSTITUA-SE O PERCENTUAL DE 20% INSCRITO NO PARÁGRAFO, PELA EXPRESSÃO DOIS TERÇOS.
Processo N°: 63215/2017 Protocolo N°: 63215 ID: 26362 Data: 13/11/2017 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Incluir na Ordem do Dia Para Leitura - INORDIA-PL
Autor(es) da Proposição: Higner Mansur
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PROCESSO
Emenda ao Projeto de Lei n° 55/2017
EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LOEI DE Nº 79/17, ORIUNDO DO PODER EXECUTIVO, EXCLUINDO-SE DO INCISO V DO ARTIGO 34 DO PROJETO DE LEI, SUPRA, EXCLUINDO-SE DO SEU TEXTO A EXPRESSÃO DO AGROTURISMO, REENUMERANDO-SE OS DEMAIS INCISOS.
Processo N°: 63214/2017 Protocolo N°: 63214 ID: 26361 Data: 13/11/2017 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Incluir na Ordem do Dia Para Leitura - INORDIA-PL
Autor(es) da Proposição: Higner Mansur
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PROCESSO
Emenda ao Projeto de Lei n° 54/2017
EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI DE Nº79/17, ORIUNDO DO PODER EXECUTIVO, A EXPRESSÃO: OS PARÁGRAFOS 3º, 4º, 5º. 6º, 7º E 9º, DO ARTIGO 7º DA LEI DE Nº 4009/94, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI DE 7350, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2015, FICANDO TAL ARTIGO DE ACORDO COM A REDAÇÃO DESTA EMENDA SUPRESSIVA.
Processo N°: 63196/2017 Protocolo N°: 63196 ID: 26350 Data: 13/11/2017 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Incluir na Ordem do Dia Para Leitura - INORDIA-PL
Autor(es) da Proposição: Higner Mansur
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PROCESSO
Emenda ao Projeto de Lei n° 53/2017
EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI DE Nº 79/17, ORIUNDO DO PODER EXECUTIVO, SUPRIMA-SE, NA ÍNTEGRA, ART 38, PARÁGRAFO E INCISOS.
Processo N°: 63193/2017 Protocolo N°: 63193 ID: 26349 Data: 13/11/2017 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Incluir na Ordem do Dia Para Leitura - INORDIA-PL
Autor(es) da Proposição: Higner Mansur
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PROCESSO
Emenda ao Projeto de Lei n° 52/2017
EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI DE Nº 79/17, ORIUNDO DO PODER EXECUTIVO, SUPRIMA-SE, NA ÍNTEGRA, O ARTIGO 40
Processo N°: 63192/2017 Protocolo N°: 63192 ID: 26348 Data: 13/11/2017 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Incluir na Ordem do Dia Para Leitura - INORDIA-PL
Autor(es) da Proposição: Higner Mansur
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