Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2025 Autor: João Machado 
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Último lançamento: 18/12/2025 Última atualização: 05/06/2026   IMPRIMIR
Emenda n° 49/2025
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 173/2025.
Processo N°: 24807/2025 Protocolo N°: 30907 ID: 259266 Data: 18/12/2025 08:28:16 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: João Machado
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 223/2025
RECONHECE COMO UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A “UNIÃO CACHOEIRENSE DE MULHERES -UCM
Processo N°: 29990/2025 Protocolo N°: 30393 ID: 258722 Data: 12/12/2025 14:26:30 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: João Machado
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PROCESSO
Indicação n° 13449/2025
INDICA, AO PREFEITO MUNICIPAL SR THEODORICO DE ASSIS FERRAÇO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E SERVIÇOS, NA PESSOA DO SECRETÁRIO ARY ROBERTO MOREIRA, QUE SEJA A OPERAÇÃO TAPA-BURACOS OU RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, NAS RUAS DO BAIRRO BELA VISTA, ESPECIALMENTE A RUA ÂNGELO BRESSAN, PRÓXIMO AO SEMINÁRIO BOM PASTOR. (FOTOS ANEXAS)
Processo N°: 29882/2025 Protocolo N°: 30281 ID: 258594 Data: 11/12/2025 11:49:25 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Resposta de Indicação
Autor(es) da Proposição: João Machado
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PROCESSO
Indicação n° 13315/2025
INDICA, AO PREFEITO MUNICIPAL SR THEODORICO DE ASSIS FERRAÇO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E SERVIÇOS, NA PESSOA DO SECRETÁRIO ARY ROBERTO MOREIRA, QUE SEJA INSTALADA BRAÇOS DE LUZ PARA ILUMINAÇÃO DA ESCADARIA SÃO SEBASTIÃO, QUE LIGA OS BAIRROS BAIMINAS AO BELA VISTA (FOTOS ANEXAS)
Processo N°: 29559/2025 Protocolo N°: 29959 ID: 258309 Data: 09/12/2025 14:00:07 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Resposta de Indicação
Autor(es) da Proposição: João Machado
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PROCESSO
Indicação n° 13311/2025
INDICA, AO PREFEITO MUNICIPAL SR THEODORICO DE ASSIS FERRAÇO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA (SELIMP), NA PESSOA DO SECRETÁRIO SR BRÁS ZAGOTTO PARA QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE SUPRESSÃO DA ÁRVORE, NA RUA MÁRIO IMPERIAL FILHO, BAIRRO SANTO ANTÔNIO,(FOTO ANEXO)
Processo N°: 29539/2025 Protocolo N°: 29939 ID: 258293 Data: 09/12/2025 13:28:07 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Resposta de Indicação
Autor(es) da Proposição: João Machado
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PROCESSO
Indicação n° 13300/2025
INDICA, AO PREFEITO MUNICIPAL SR THEODORICO DE ASSIS FERRAÇO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS (SEMMAT), NA PESSOA DO SECRETÁRIO SR ARY MOREIRA, PARA QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE CAPINA, LIMPEZA GERAL E RECOLHIMENTO DE ENTULHOS, NA AVENIDA ANTONIO ALVES, BAIRRO SÃO LUCAS.
Processo N°: 29519/2025 Protocolo N°: 29918 ID: 258264 Data: 09/12/2025 12:36:42 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Resposta de Indicação
Autor(es) da Proposição: João Machado
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PROCESSO
Indicação n° 13237/2025
INDICA, A SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA (SELIMP) NA PESSOA DO SECRETÁRIO BRÁS ZAGOTTO, PARA QUE EM PARCERIA COM A EMPRESA CTA, SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE LIMPEZA GERAL COM CAPINA E RECOLHIMENTO DE ENTULHOS NA RUA WALLACE DE CASTRO E NA PRAÇA DO BAIRRO VILLAGE DA LUZ
Processo N°: 29294/2025 Protocolo N°: 29687 ID: 257989 Data: 05/12/2025 10:00:19 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Resposta de Indicação
Autor(es) da Proposição: João Machado
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 800/2025
CONCEDE DIPLOMA “ALUNO NOTA DEZ” DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART. 1º – FICA CONCEDIDA O DIPLOMA “ALUNO NOTA DEZ”, DESTINADA A HOMENAGEAR ESTUDANTES DO 6º AO 9º ANO DA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, CONFORME A RESOLUÇÃO Nº 374/2019, A ALUNA LETHICIA DE OLIVEIRA GOMES.
Processo N°: 29076/2025 Protocolo N°: 29468 ID: 257774 Data: 03/12/2025 11:44:58 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado (PDL)
Autor(es) da Proposição: João Machado
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PROCESSO
Indicação n° 13140/2025
, INDICA, AO PREFEITO MUNICIPAL SR THEODORICO DE ASSIS FERRAÇO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E SERVIÇOS, NA PESSOA DO SECRETÁRIO ARY ROBERTO MOREIRA, QUE SEJA REALIZADO OBRA DE RECUPERAÇÃO DA ESCADARIA NOSSA SENHORA DA PENHA, QUE LIGA AS RUAS ÂNGELO BRESSAN, NO BAIMINAS, À RUA JOSÉ BENTO RODRIGUES, BAIRRO BELA VISTA.
Processo N°: 29062/2025 Protocolo N°: 29453 ID: 257751 Data: 03/12/2025 09:58:07 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Resposta de Indicação
Autor(es) da Proposição: João Machado
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 799/2025
CONCEDE COMENDA SÃO PAULO APÓSTOLO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART. 1º – FICA CONCEDIDA A COMENDA SÃO PAULO APÓSTOLO, DESTINADA A HOMENAGEAR PESSOAS QUE SE COLOCAM A SERVIÇO NOS DIVERSOS MINISTÉRIOS DA IGREJA CATÓLICA NA DIOCESE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, CONFORME A RESOLUÇÃO Nº 310/2014, A SRA. JULIANA SUETH DIAS.
Processo N°: 29046/2025 Protocolo N°: 29436 ID: 257726 Data: 03/12/2025 08:12:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado (PDL)
Autor(es) da Proposição: João Machado
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