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Último lançamento: 03/06/2026 Última atualização: 06/06/2026   IMPRIMIR
Indicação n° 4594/2026
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOSÉ CARLOS CORRÊA CARDOSO JUNIOR, SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO QUE REALIZE A DOAÇÃO DA ESCOLA AGRÍCOLA, PARA IGREJA CATÓLICA USAR PARA EVENTOS E ATIVIDADES SEMANAIS, COMO A CATEQUESE.
Processo N°: 11061/2026 Protocolo N°: 11234 ID: 271583 Data: 03/06/2026 11:26:27 Situação: Tramitando Atividade Atual: Realizar Leitura no Expediente (IND)
Autor(es) da Proposição: Alexandre Andreza Macedo (Alexandre de Itaoca)
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 89/2026
INSTITUI O PROTOCOLO MUNICIPAL DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA ESCOLAR E AS CAMPANHAS EDUCATIVAS DE PREVENÇÃO A DOENÇAS INFECTOCONTAGIOSAS EM CRECHES E ESCOLAS NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM.
Processo N°: 10925/2026 Protocolo N°: 11099 ID: 271485 Data: 02/06/2026 11:16:32 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer Jurídico (PLO)
Autor(es) da Proposição: João Machado
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PROCESSO
Indicação n° 4167/2026
INDICA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO PROJETO DE LEI E ENVIADO PARA VOTAÇÃO NA CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES, DISPONDO SOBRE A ADOÇÃO, NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (ESCOLAS), DE INSTALAÇÃO DE PROGRAMA/SOFTWARE QUE REALIZE O RECONHECIMENTO FACIAL DOS ALUNOS, BEM COMO, DE FORMA INSTANTÂNEA, VIA APLICATIVO ELETRÔNICO, INFORME AOS PAIS O HORÁRIO DE ENTRADA E SAÍDA DE SEUS FILHOS DA UNIDADE ESCOLAR, GERANDO SEGURANÇA E CUIDADO PARA OS FILHOS MENORES E SEUS RESPECTIVOS PAIS.
Processo N°: 9787/2026 Protocolo N°: 9933 ID: 270254 Data: 18/05/2026 11:47:19 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Resposta de Indicação
Autor(es) da Proposição: Ramon Silveira
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PROCESSO
Requerimento de Informação n° 82/2025
REQUER INFORMAÇÕES À SENHORA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SRA. CELEIDA CHAMÃO DE MEDEIROS, ACERCA DA ENTREGA DOS KITS ESCOLARES E UNIFORMES AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, SOLICITANDO RELAÇÃO DAS UNIDADES QUE RECEBERAM OS MATERIAIS, IDENTIFICAÇÃO DAS ESCOLAS PENDENTES, MOTIVOS DE EVENTUAIS ATRASOS, DADOS SOBRE AS EMPRESAS CONTRATADAS, VALORES PAGOS E CÓPIAS DOS CONTRATOS, EM ATENÇÃO À RECOMENDAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO E AOS PRINCÍPIOS DA TRANSPARÊNCIA E EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA.
Processo N°: 25007/2025 Protocolo N°: 25343 ID: 253560 Data: 17/10/2025 10:21:35 Situação: Arquivado Atividade Atual: Dar Ciência e Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Fabricio da Silva Martins (Coronel Fabrício)
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 120/2025
AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CNPJ PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PROJETO DE LEI N° 021/2025 - N° DO EXECUTIVO MUNICIPAL)
Processo N°: 18978/2025 Protocolo N°: 19230 ID: 247229 Data: 11/08/2025 07:18:08 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
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PROCESSO
Indicação n° 7163/2025
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEME), NO SENTIDO DE QUE SEJA DISPONIBILIZADO UM ÔNIBUS ESCOLAR PARA ATENDER OS ALUNOS DO DISTRITO INDUSTRIAL DE SÃO JOAQUIM PARA A EMEB PEDRO ESTELITA HERKENHOFF, BAIRRO WALDIR FURTADO DE AMORIM, NESTA CIDADE.
Processo N°: 14276/2025 Protocolo N°: 14459 ID: 242337 Data: 12/06/2025 11:57:05 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Resposta de Indicação
Autor(es) da Proposição: Alexandre Valdo Maitan (Maitan)
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PROCESSO
Indicação n° 6538/2025
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, THEODORICO DE ASSIS FERRAÇO, A APRESENTAÇÃO DE PROJETO DE EMENTA DE LEI QUE ALTERE E ACRESCENTE DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL Nº 7.756/2019, PARA AMPLIAÇÃO DE CARGOS EFETIVOS DE PEDAGOGO, PROFESSOR DE LÍNGUA PORTUGUESA, PROFESSOR DE CIÊNCIAS E PROFESSOR DE MATEMÁTICA NO QUADRO DE SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME A NECESSIDADE
Processo N°: 12964/2025 Protocolo N°: 13131 ID: 240921 Data: 29/05/2025 11:49:54 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Resposta de Indicação
Autor(es) da Proposição: Fabricio da Silva Martins (Coronel Fabrício)
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PROCESSO
Requerimento de Informação n° 38/2025
REQUER INFORMAÇÃO, NA FORMA DO ARTIGO 139, PARÁGRAFO 3, INCISO X, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, À EXCELENTÍSSIMA SENHORA CELEIDA CHAMÃO DE MEDEIROS, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO REFERENTE A: 1. NÚMERO DE CARGOS EFETIVOS ATUALMENTE OCUPADOS NO QUADRO DE SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; 2. NÚMERO TOTAL DE UNIDADES DE ENSINO EXISTENTES NO MUNICÍPIO NO PERÍODO DE 2019 A 2025; 3. RELAÇÃO DAS UNIDADES DE ENSINO MUNICIPALIZADAS ENTRE OS ANOS DE 2019 E 2025; 4. NÚMERO DE COMPONENTES CURRICULARES ATUALMENTE OFERTADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CARGA HORÁRIA DE CADA COMPONENTE CURRICULAR, QUANTIDADE DE CARGOS CRIADOS NO REFERIDO ANO, NÚMERO DE SERVIDORES EFETIVOS ATUALMENTE LOTADOS, ESTIMATIVA DA NECESSIDADE DE AMPLIAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL, CASO HAJA.
Processo N°: 12879/2025 Protocolo N°: 13045 ID: 240808 Data: 28/05/2025 11:47:54 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Resposta de Requerimento de Informação
Autor(es) da Proposição: Fabricio da Silva Martins (Coronel Fabrício)
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PROCESSO
Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal n° 2/2025
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO XIII DO ART. 75 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM-ES.
Processo N°: 12294/2025 Protocolo N°: 12449 ID: 240110 Data: 21/05/2025 11:44:57 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Leonardo Pinheiro Dutra
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PROCESSO
Indicação n° 5309/2025
INDICA AO EXCELENTÍSSIMA SENHORA CELEIDA CHAMÃO DE MEDEIROS, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, QUE SEJA REALIZADO ESTUDO DE VIABILIDADE E EXECUÇÃO DE AMPLIAÇÃO DA EMEB – VIRGINI ATHAYDE COELHO, NO BAIRRO ALTO AMARELO.
Processo N°: 10425/2025 Protocolo N°: 10567 ID: 238404 Data: 05/05/2025 10:15:25 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Resposta de Indicação
Autor(es) da Proposição: Ramon Silveira
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