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Último lançamento: 23/04/2026 Última atualização: 06/06/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 61/2026
DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO E A DECLARAÇÃO COMO PATRIMÔNIO CULTURAL, AMBIENTAL, HISTÓRICO E PAISAGÍSTICO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES DA "PRAÇA PORTINARI" E DA ÁRVORE DA ESPÉCIE SAMANEA SAMAN NELA LOCALIZADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 7972/2026 Protocolo N°: 8077 ID: 268276 Data: 23/04/2026 11:45:43 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Delandi Pereira Macedo
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PROCESSO
Indicação n° 5570/2025
INDICA A EXMA.SENHORA LARISSA PATRÃO MACHADO VALORY HELENO(SEMCULT), SECRETÁRIA DE CULTURA E TURISMO QUE FAÇAM APRESENTAÇÕES CULTURAIS NO DISTRITO DE ITAOCA PEDRA.
Processo N°: 10959/2025 Protocolo N°: 11101 ID: 238845 Data: 08/05/2025 10:20:58 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Resposta de Indicação
Autor(es) da Proposição: Alexandre Andreza Macedo (Alexandre de Itaoca)
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PROCESSO
Veto n° 4/2024
VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI N° 011/2024 QUE "CONSIDERA-SE CAVALGADAS COMO BEM CULTURAL E IMATERIAL NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM-ES".
Processo N°: 2267/2024 Protocolo N°: 9845 ID: 210649 Data: 21/05/2024 07:13:36 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 14/2024
APROVA O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PROJETO DE LEI N° 007/2024 - N° DO EXECUTIVO MUNICIPAL)
Processo N°: 3168/2024 Protocolo N°: 3226 ID: 202102 Data: 29/02/2024 08:10:05 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 129/2023
APROVA O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PROJETO DE LEI N° 051/2023 - N° DO EXECUTIVO MUNICIPAL)
Processo N°: 17845/2023 Protocolo N°: 18334 ID: 194717 Data: 11/12/2023 07:09:14 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
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PROCESSO
Indicação n° 5302/2022
INDICA A EXMA. SENHORA FERNANDA MARIA MERCHID MARTINS MOREIRA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, QUE VIABILIZE COM URGÊNCIA O SERVIÇO DE REFORMA DO “TEATRO RUBEN BRAGA”, NA AV. BEIRA-RIO,237, NO BAIRRO GUANDU, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 16604/2022 Protocolo N°: 17695 ID: 162568 Data: 08/12/2022 14:11:02 Situação: Arquivado Atividade Atual: Dar Ciência e Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Sebastião Ary Corrêa (Ary Corrêa Patriota)
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PROCESSO
Requerimento de Informação n° 150/2022
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, DO PARTIDO PP, COM ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, REQUER INFORMAÇÃO, CONFORME DISPOSTO NO ARTIGO 139, §3º, INCISO X DO REGIMENTO INTERNO DESTE PODER LEGISLATIVO, A EXMA. SENHORA FERNANDA MARIA MERCHID MARTINS MOREIRA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, REFERENTE AO USO DAS DEPENDÊNCIAS DO MUSEU FERROVIÁRIO, LOCALIZADO NA RUA CEL. FRANCISCO DE BRAGA, 71 - GUANDÚ, CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES, 29300-220.
Processo N°: 16384/2022 Protocolo N°: 17465 ID: 162351 Data: 06/12/2022 12:09:11 Situação: Tramitando Atividade Atual: Dar Ciência e Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Professor Diogo Lube
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PROCESSO
Requerimento de Informação n° 144/2022
REQUER INFORMAÇÃO, CONFORME DISPOSTO NO ARTIGO 139, §3º, INCISO X DO REGIMENTO INTERNO DESTE PODER LEGISLATIVO, AO EXMO. SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, REFERENTE A VERBA DE 1,8 MILHÕES DE REIS QUE FOI DISPONIBILIZADO PARA A REVITALIZAÇÃO DE CENTROS CULTURAIS.
Processo N°: 15568/2022 Protocolo N°: 16627 ID: 161454 Data: 22/11/2022 12:01:12 Situação: Arquivado Atividade Atual: Dar Ciência e Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Sebastião Ary Corrêa (Ary Corrêa Patriota)
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PROCESSO
Requerimento de Informação n° 76/2021
SOLICITA-SE QUE SEJAM INFORMADOS: PROJETO E ORÇAMENTO, DETALHADAMENTE, REFERENTES ÀS MELHORIAS E AMPLIAÇÃO DA CASA DE CULTURA ROBERTO CARLOS.
Processo N°: 4542/2021 Protocolo N°: 4732 ID: 128021 Data: 26/04/2021 12:01:09 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Professor Diogo Lube
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 25/2021
FICA DETERMINADA A LEITURA DE TRECHOS BÍBLICOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PARTICULARES NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES, VISANDO O CONHECIMENTO CULTURAL, GEOGRÁFICO CIENTÍFICO E DE FATOS HISTÓRICOS BÍBLICOS.
Processo N°: 3601/2021 Protocolo N°: 3768 ID: 126941 Data: 06/04/2021 13:02:43 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Redação Final (PLO)
Autor(es) da Proposição: Sebastião Ary Corrêa (Ary Corrêa Patriota)
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