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Último lançamento: 15/10/2025 Última atualização: 06/06/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 173/2025
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PROJETO DE LEI N° 040/2025 - N° DO EXECUTIVO MUNICIPAL)
Processo N°: 24807/2025 Protocolo N°: 25143 ID: 253319 Data: 15/10/2025 08:15:34 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 159/2025
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PROJETO DE LEI N° 034/2025 - N° DO EXECUTIVO MUNICIPAL)
Processo N°: 23146/2025 Protocolo N°: 23472 ID: 251631 Data: 29/09/2025 08:27:24 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 95/2023
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - LOA 2024. (PROJETO DE LEI N° 038/2023 - N° DO EXECUTIVO MUNICIPAL)
Processo N°: 14450/2023 Protocolo N°: 14824 ID: 188539 Data: 11/10/2023 07:40:25 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 8/2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA INCLUSÃO DE DESPESA NÃO PREVISTA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PROJETO DE LEI N° 003/2023 - N° DO EXECUTIVO MUNICIPAL)
Processo N°: 1603/2023 Protocolo N°: 1643 ID: 166263 Data: 14/02/2023 07:44:32 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 6/2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA INCLUSÃO DE DESPESA NÃO PREVISTA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, MOBILIDADE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PROJETO DE LEI N° 005/2023 - N° DO EXECUTIVO MUNICIPAL)
Processo N°: 1601/2023 Protocolo N°: 1641 ID: 166265 Data: 14/02/2023 07:24:51 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
L 8025/2023
Emenda n° 2/2022
EMENDA 02 AO PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO Nº 02/2022 (PLO 106/2022 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2023)
Processo N°: 16631/2022 Protocolo N°: 18328 ID: 163269 Data: 20/12/2022 10:28:35 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária Substitutivo n° 2/2022
O PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO Nº 003/2022 (N° DO EXECUTIVO MUNICIPAL), EM SUBSTITUIÇÃO AO PL N° 106/2022 (N° DESSE LEGISLATIVO MUNICIPAL), REFERENTE À PROPOSTA DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, (LOA-2023)
Processo N°: 16631/2022 Protocolo N°: 17722 ID: 162600 Data: 08/12/2022 17:57:28 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 101/2022
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (LDO-2023) - (PROJETO DE LEI N° 038/2022 - N° DO EXECUTIVO MUNICIPAL)
Processo N°: 13072/2022 Protocolo N°: 14089 ID: 158785 Data: 29/09/2022 17:48:55 Situação: Apensado Atividade Atual: Emitir Parecer da Comissão
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
Ofício externo ao Legislativo - Não sigiloso n° 141/2022
OFÍCIO OF/GAP/N° 359/2022 - ENCAMINHAR EM ANEXO, O ESTUDO E A ESTIMATIVA DA RECEITA PARA O EXERCÍCIO DE 2023, INCLUSIVE DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL E A RESPECTIVA MEMÓRIA DE CÁLCULO.
Processo N°: 12282/2022 Protocolo N°: 13275 ID: 157964 Data: 15/09/2022 17:09:03 Situação: Apensado Atividade Atual: Dar Providência (OFNS)
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
Requerimento de Informação n° 76/2021
SOLICITA-SE QUE SEJAM INFORMADOS: PROJETO E ORÇAMENTO, DETALHADAMENTE, REFERENTES ÀS MELHORIAS E AMPLIAÇÃO DA CASA DE CULTURA ROBERTO CARLOS.
Processo N°: 4542/2021 Protocolo N°: 4732 ID: 128021 Data: 26/04/2021 12:01:09 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Professor Diogo Lube
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