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Último lançamento: 12/08/2025 Última atualização: 05/06/2026   IMPRIMIR
Indicação n° 1430/2016
INDICA AO PREFEITO CARLOS CASTEGLIONE DIAS, JUNTO AO ÓRGÃO RESPONSÁVEL, MINUTA DO PROJETO EM ANEXO PARA QUE O PODER EXECUTIVO POSSA FAZÊ-LO.
Processo N°: 52714/2016 Protocolo N°: 52714 ID: 21609 Data: 20/12/2016 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento - Lido em Sessão - ARQ-LS
Autor(es) da Proposição: Osmar da Silva
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 486/2016
CONCEDE TÍTULO SEMANA DA BÍBLIA AO SR. ADILSON GERALDO TAVARES FERREIRA.
Processo N°: 52211/2016 Protocolo N°: 52211 ID: 21427 Data: 25/11/2016 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Aprovação em Sessão - PLEN_APS
Autor(es) da Proposição: Osmar da Silva
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 485/2016
CONCEDE COMENDA ZUMBI DOS PAOLMARES AO SR. EDVALDO JOSÉ DE SOUZA JÚNIOR.
Processo N°: 52210/2016 Protocolo N°: 52210 ID: 21426 Data: 25/11/2016 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Aprovação em Sessão - PLEN_APS
Autor(es) da Proposição: Osmar da Silva
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 121/2016
DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA DAS PUBLICIDADE AOS PRODUTOS NATURAIS PROTOCOLADOS DISPENSADOS DE REGISTRO NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 52196/2016 Protocolo N°: 52196 ID: 21424 Data: 24/11/2016 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento - Encerramento da Sessão Legislativa - ARQ_ESSL
Autor(es) da Proposição: Osmar da Silva
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 476/2016
CONCEDE A COMENDA ZUMBI DO PALMARES E DÁS OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AO SRº MARCO ANTÔNIO FERREIRA ROSA.
Processo N°: 52126/2016 Protocolo N°: 52126 ID: 21405 Data: 22/11/2016 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Aprovação em Sessão - PLEN_APS
Autor(es) da Proposição: Osmar da Silva
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 475/2016
CONCEDE A COMENDA ZUMBI DO PALMARES E DÁS OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AO SRº SEBASTIÃO GOMES.
Processo N°: 52125/2016 Protocolo N°: 52125 ID: 21404 Data: 22/11/2016 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Aprovação em Sessão - PLEN_APS
Autor(es) da Proposição: Osmar da Silva
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 474/2016
CONCEDE A COMENDA ZUMBI DO PALMARES E DÁS OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A SRª GABRIELA DO CARMO ALMEIDA.
Processo N°: 52124/2016 Protocolo N°: 52124 ID: 21403 Data: 22/11/2016 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Aprovação em Sessão - PLEN_APS
Autor(es) da Proposição: Osmar da Silva
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 473/2016
CONCEDE A COMENDA ZUMBI DO PALMARES E DÁS OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AO SRº ADIR BARBOSA DA CRUZ.
Processo N°: 52123/2016 Protocolo N°: 52123 ID: 21402 Data: 22/11/2016 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Aprovação em Sessão - PLEN_APS
Autor(es) da Proposição: Osmar da Silva
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 472/2016
CONCEDE A COMENDA ZUMBI DO PALMARES E DÁS OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AO SRº WANDER CALDEIRA PORTILHO.
Processo N°: 52122/2016 Protocolo N°: 52122 ID: 21401 Data: 22/11/2016 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Aprovação em Sessão - PLEN_APS
Autor(es) da Proposição: Osmar da Silva
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 471/2016
CONCEDE A COMENDA ZUMBI DO PALMARES E DÁS OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AO SRº RODRIGO SANDI.
Processo N°: 52121/2016 Protocolo N°: 52121 ID: 21400 Data: 22/11/2016 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Aprovação em Sessão - PLEN_APS
Autor(es) da Proposição: Osmar da Silva
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