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CM CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES
Processo Legislativo Eletrônico
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Processo Legislativo
Procurar em Documento Inicial:
Não
Ano Processo:
2026
Autor:
Leonardo Pinheiro Dutra
Localizada(s)
48
proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA
MAPA DE PROPOSIÇÕES
RESULTADO DA BUSCA
Último lançamento: 10/06/2026
Última atualização: 13/06/2026
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Projeto de Decreto Legislativo n° 371/2026
ART. 1º – FICA CONCEDIDA O “COMENDA CAMILO COLA”, DESTINADA A HOMENAGEAR PESSOAS QUE SE DEDICAM, ATRAVÉS DE SUAS ATIVIDADES, PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E POLITICO E MELHORIA SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, CONFORME A RESOLUÇÃO Nº 294/2013, A MARCO ANTÔNIO FASSARELLA E HELDER LOUZADA BERNARDO
Processo N°:
11647/2026
Protocolo N°:
11824
ID:
272141
Data:
10/06/2026 17:02:19
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Incluir no Expediente (PDL)
Autor(es) da Proposição:
Leonardo Pinheiro Dutra
ACOMPANHE
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
Projeto de Decreto Legislativo n° 363/2026
ART. 1º – FICA CONCEDIDA O “TÍTULO EMPRESÁRIO PRESENTE DO ANO”, DESTINADA A HOMENAGEAR PESSOAS QUE SE DESTACAM NO RAMO EMPRESARIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, CONFORME A RESOLUÇÃO Nº 007/2000, A JOÃO BATISTA SABINO JÚNIOR.
Processo N°:
11619/2026
Protocolo N°:
11796
ID:
272083
Data:
10/06/2026 14:13:34
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Realizar Leitura e Votação (PDL)
Autor(es) da Proposição:
Leonardo Pinheiro Dutra
ACOMPANHE
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
Projeto de Decreto Legislativo n° 362/2026
ART. 1º – FICA CONCEDIDA O “TÍTULO DE CIDADANIA CACHOEIRENSE”, DESTINADA A HOMENAGEAR CIDADÃOS QUE NÃO NASCERAM EM CACHOEIRO, MAS QUE ADOTARAM COMO SEU MUNICÍPIO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, CONFORME A RESOLUÇÃO Nº 376/2019, A PATRICIA LEAL
Processo N°:
11618/2026
Protocolo N°:
11795
ID:
272084
Data:
10/06/2026 14:11:59
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Realizar Leitura e Votação (PDL)
Autor(es) da Proposição:
Leonardo Pinheiro Dutra
ACOMPANHE
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
Projeto de Decreto Legislativo n° 361/2026
ART. 1º – FICA CONCEDIDA O “TÍTULO DE CIDADANIA CACHOEIRENSE”, DESTINADA A HOMENAGEAR PESSOAS QUE NÃO NASCERAM NO MUNICÍPIO, MAS QUE O ADOTARAM COMO SEU, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, CONFORME A RESOLUÇÃO Nº 376/2019, A JOALDO TEIXEIRA DE OLIVEIRA.
Processo N°:
11616/2026
Protocolo N°:
11793
ID:
272099
Data:
10/06/2026 14:11:05
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Realizar Leitura e Votação (PDL)
Autor(es) da Proposição:
Leonardo Pinheiro Dutra
ACOMPANHE
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
Indicação n° 4736/2026
LIMPEZA E CAPINA RUA LAURO LIMA - AMARAL
Processo N°:
11491/2026
Protocolo N°:
11668
ID:
271965
Data:
10/06/2026 07:12:16
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Realizar Leitura no Expediente (IND)
Autor(es) da Proposição:
Leonardo Pinheiro Dutra
ACOMPANHE
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
Indicação n° 4192/2026
SOLICITAÇÃO DE UMA CAÇAMBA NA PRAÇA JOSÉ LUNZ, CENTRO, SOTURNO NOS DIAS 03/06/26 E 04/06/2026 AO LADO DA IGREJA MATRIZ SAGRADA FAMÍLIA (SÃO SEBASTIÃO) ONDE ACONTECERÁ A CONFECÇÃO DO TAPETE PARA A FESTA DE CORPUS CHRISTI SEGUIDO DA PROCISSÃO SOLENE COM O SANTÍSSIMO SACRAMENTO PELA RUA. NESSA MUNICIPALIDADE.
Processo N°:
9937/2026
Protocolo N°:
10088
ID:
270417
Data:
19/05/2026 16:26:09
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Protocolar Proposição
Autor(es) da Proposição:
Leonardo Pinheiro Dutra
ACOMPANHE
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
Projeto de Decreto Legislativo n° 288/2026
ART. 1º. FICA CONCEDIDO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº396/2019 HOMENAGEM ESPECIAL A STA. LARINI MARCELINO DA SILVA.
Processo N°:
9671/2026
Protocolo N°:
9816
ID:
270085
Data:
14/05/2026 15:32:19
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Para Redação Final (PDL)
Autor(es) da Proposição:
Leonardo Pinheiro Dutra
ACOMPANHE
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
Projeto de Decreto Legislativo n° 273/2026
ART. 1º – FICA CONCEDIDA TÍTULO “FABIO MENDES GLÓRIA”, DESTINADA A HOMENAGEAR PESSOAS INTEGRANTES DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA OU PRIVADA E QUE ATUEM, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, CONFORME A RESOLUÇÃO Nº 419/2022, A HENRIQUE SCARAMUSSA DA SILVA.
Processo N°:
9590/2026
Protocolo N°:
9735
ID:
270034
Data:
14/05/2026 11:49:56
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Para Redação Final (PDL)
Autor(es) da Proposição:
Leonardo Pinheiro Dutra
ACOMPANHE
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
Projeto de Decreto Legislativo n° 272/2026
ART. 1º – FICA CONCEDIDA COMENDA “ANGÉLICA FRANCISCA CALAZANS”, DESTINADA A HOMENAGEAR ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM E AUXILIARES DE ENFERMAGEM QUE ATUEM, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, CONFORME A RESOLUÇÃO Nº 228/2010, A SILVANA FAGUNDES FERREIRA QUINTINO.
Processo N°:
9589/2026
Protocolo N°:
9734
ID:
270010
Data:
14/05/2026 11:45:02
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Para Redação Final (PDL)
Autor(es) da Proposição:
Leonardo Pinheiro Dutra
ACOMPANHE
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
Projeto de Resolução n° 4/2026
INSTITUI A COMENDA “ALAN SANTIAGO COSTA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
9404/2026
Protocolo N°:
9549
ID:
269929
Data:
13/05/2026 13:30:23
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Incluir na Ordem do dia - 1ª Discussão (PR)
Autor(es) da Proposição:
Paulo Vitor Freitas (Paulinho Motoboy)
,
Fabricio da Silva Martins (Coronel Fabrício)
,
Leonardo Pinheiro Dutra
,
Lucas Mello
,
Marcos Coelho
,
Paulo Sérgio de Almeida (Paulinho Careca)
,
Sandro Dellabella Ferreira (Sandro Irmão)
,
Vitor Azevedo
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IA
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Resumo Gerado com Inteligência Artificial
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