Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2026 Autor: Mesa Diretora CMCI 
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Último lançamento: 19/05/2026 Última atualização: 05/06/2026   IMPRIMIR
Projeto de Decreto Legislativo n° 307/2026
CONCEDE TÍTULO DE “CACHOEIRENSE PRESENTE Nº 1 DO ANO DE 2026”.
Processo N°: 9931/2026 Protocolo N°: 10082 ID: 270390 Data: 19/05/2026 15:47:24 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Redação Final (PDL)
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora CMCI
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 306/2026
FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE HONRARIA “DIA MUNICIPAL DO TEATRO”, DESTINADA A HOMENAGEAR ARTISTAS OU GRUPOS DE TEATRO QUE SE DESTACAM NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, CONFORME A RESOLUÇÃO Nº 173/2008, AO SR TAINAN GRATIVOL RIBEIRO.
Processo N°: 9904/2026 Protocolo N°: 10056 ID: 266094 Data: 19/05/2026 13:14:44 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Redação Final (PDL)
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora CMCI
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 305/2026
FICA CONCEDIDA A COMENDA “PR. JOSÉ CLAUDIO CRUZ”, DESTINADA A HOMENAGEAR LÍDERES DE IGREJAS EVANGÉLICAS QUE TENHAM SE DESTACADO NA PROPAGAÇÃO DO EVANGELHO CRISTÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, CONFORME A RESOLUÇÃO Nº 288/2013, AO SR RICAMAR BRITO TOLEDO.
Processo N°: 9902/2026 Protocolo N°: 10054 ID: 266416 Data: 19/05/2026 13:13:26 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Redação Final (PDL)
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora CMCI
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 304/2026
FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADANIA CACHOEIRENSE, DESTINADO A HOMENAGEAR CIDADÃOS NASCIDOS EM OUTRO MUNICÍPIO, MAS QUE OPTARAM RESIDIR NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, CONFORME A RESOLUÇÃO Nº 376/2019, AO SRª EDNALVA MARIN.
Processo N°: 9901/2026 Protocolo N°: 10053 ID: 266414 Data: 19/05/2026 13:12:27 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Redação Final (PDL)
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora CMCI
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 109/2026
FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE HONRARIA “DIA MUNICIPAL DO TEATRO”, DESTINADA A HOMENAGEAR ARTISTAS OU GRUPOS DE TEATRO QUE SE DESTACAM NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, CONFORME A RESOLUÇÃO Nº 173/2008, AO SR MARIO FERREIRA.
Processo N°: 5989/2026 Protocolo N°: 6079 ID: 265852 Data: 26/03/2026 07:43:13 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado (PDL)
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora CMCI
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 108/2026
FICA CONCEDIDA A COMENDA “PR. JOSÉ CLAUDIO CRUZ”, DESTINADA A HOMENAGEAR LÍDERES DE IGREJAS EVANGÉLICAS QUE TENHAM SE DESTACADO NA PROPAGAÇÃO DO EVANGELHO CRISTÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, CONFORME A RESOLUÇÃO Nº 288/2013, AO SR. CARLOS SANDRO NASCIMENTO DE OLIVEIRA.
Processo N°: 5988/2026 Protocolo N°: 6078 ID: 265854 Data: 26/03/2026 07:41:57 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado (PDL)
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora CMCI
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 107/2026
FICA CONCEDIDA A COMENDA “PR. JOSÉ CLAUDIO CRUZ”, DESTINADA A HOMENAGEAR LÍDERES DE IGREJAS EVANGÉLICAS QUE TENHAM SE DESTACADO NA PROPAGAÇÃO DO EVANGELHO CRISTÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, CONFORME A RESOLUÇÃO Nº 288/2013, AO SR NILTON FERREIRA DA SILVA.
Processo N°: 5987/2026 Protocolo N°: 6077 ID: 265857 Data: 26/03/2026 07:40:26 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado (PDL)
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora CMCI
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 103/2026
FICA CONCEDIDA A COMENDA “BERNARDO HORTA DE ARAÚJO”, DESTINADA A HOMENAGEAR PESSOAS QUE TENHAM SE DEDICADO AO MUNICÍPIO, POR MEIO DE ATIVIDADES NO SETOR PÚBLICO OU PRIVADO, VISANDO O DESENVOLVIMENTO CULTURAL, SOCIAL E ECONÔMICO DO MUNICÍPIO, CONFORME A RESOLUÇÃO Nº 265/2012, AO SR SÉRGIO LUIZ DE OLIVEIRA MALHEIROS.
Processo N°: 5740/2026 Protocolo N°: 5827 ID: 265553 Data: 23/03/2026 11:47:45 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado (PDL)
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora CMCI
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 102/2026
FICA CONCEDIDA A COMENDA “BERNARDO HORTA DE ARAÚJO”, DESTINADA A HOMENAGEAR PESSOAS QUE TENHAM SE DEDICADO AO MUNICÍPIO, POR MEIO DE ATIVIDADES NO SETOR PÚBLICO OU PRIVADO, VISANDO O DESENVOLVIMENTO CULTURAL, SOCIAL E ECONÔMICO DO MUNICÍPIO, CONFORME A RESOLUÇÃO Nº 265/2012, AO SR LEONARDO PACHECO PONTES.
Processo N°: 5739/2026 Protocolo N°: 5826 ID: 265532 Data: 23/03/2026 11:46:56 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado (PDL)
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora CMCI
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 101/2026
FICA CONCEDIDO O TÍTULO HONORÍFICO “PROFESSOR MANOEL GONÇALVES MACIEL”, DESTINADA A HOMENAGEAR PROFISSIONAIS DA ÁREA DA CULTURA, HISTORIADORES, PESQUISADORES E PROFESSORES DE HISTÓRIA, CONFORME A RESOLUÇÃO Nº 343/2016, AO SR FELIPE SOUZA DE MORAES.
Processo N°: 5738/2026 Protocolo N°: 5825 ID: 265574 Data: 23/03/2026 11:45:48 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado (PDL)
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora CMCI
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