Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2024 Autor: Leonardo Pinheiro Dutra 
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Último lançamento: 12/12/2024 Última atualização: 05/06/2026   IMPRIMIR
Projeto de Decreto Legislativo n° 612/2024
ART. 1º. FICA CONCEDIDO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº396/2019, A COMENDA ESPECIAL A “SR: ESIO LUCIO GOMES DE SOUZA”.
Processo N°: 21152/2024 Protocolo N°: 21452 ID: 222517 Data: 17/10/2024 16:42:45 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado (PDL)
Autor(es) da Proposição: Leonardo Pinheiro Dutra
Projeto de Decreto Legislativo n° 611/2024
ART. 1º. FICA CONCEDIDO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº396/2019, A COMENDA ESPECIAL A “SRª ELAINE RANGEL SANTANA”.
Processo N°: 21151/2024 Protocolo N°: 21451 ID: 222519 Data: 17/10/2024 16:41:52 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado (PDL)
Autor(es) da Proposição: Leonardo Pinheiro Dutra
Projeto de Decreto Legislativo n° 589/2024
ART. 1º. FICA CONCEDIDO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 119/2005 O TÍTULO “SERVIDOR PADRÃO” A SENHORA “AMANDA CIPRIANO LEAL”.
Processo N°: 20637/2024 Protocolo N°: 20932 ID: 221954 Data: 10/10/2024 16:10:38 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado (PDL)
Autor(es) da Proposição: Leonardo Pinheiro Dutra
Projeto de Decreto Legislativo n° 588/2024
ART. 1º. FICA CONCEDIDO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 301/2013, A COMENDA “NICOLAU DEPES” A SENHORA “BIANCA BAZONI”.
Processo N°: 20636/2024 Protocolo N°: 20931 ID: 221929 Data: 10/10/2024 16:10:05 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para ciência do Autor (PDL)
Autor(es) da Proposição: Leonardo Pinheiro Dutra
Projeto de Decreto Legislativo n° 587/2024
ART. 1º. FICA CONCEDIDO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 261/2012, A COMENDA “ARILDO VALADÃO A SENHORA “DAYANA PIN RAMOS”.
Processo N°: 20635/2024 Protocolo N°: 20930 ID: 221926 Data: 10/10/2024 16:09:28 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado (PDL)
Autor(es) da Proposição: Leonardo Pinheiro Dutra
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