PROCESSO - 6971/2026
Projeto de Lei Ordinária - 50/2026

ÍNTEGRA DO PROCESSO

PEÇAS DO PROCESSO

RECOLHER TODOS EXPANDIR TODOS

Projeto de Lei Ordinária - 50/2026 08/04/2026
- 1 - Identificação
  - 1.1 - Capa 08/04/2026
  - 1.2 - Proposição Inicial 08/04/2026
- 2 - Protocolar Proposição- PLO
  - 2.1 - Despacho Eletrônico 08/04/2026
- 3 - Incluir no Expediente (PLO)
  - 3.1 - Despacho Eletrônico 09/04/2026
- 4 - Realizar Leitura no Expediente (PLO)
  - 4.1 - Despacho Eletrônico 14/04/2026
- 5 - Elaborar Parecer Jurídico (PLO)
  - 5.1 - Despacho Eletrônico 16/04/2026
  - 5.2 - Parecer Jurídico - parecer jurídico ao Projeto de Lei Ordinária nº 50/20256 16/04/2026
- 6 - Emitir Parecer da CCJR
  - 6.1 - Despacho Eletrônico 28/04/2026
  - 6.2 - Parecer - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - Parecer ao PLO nº 50/2026 28/04/2026
- 7 - Incluir na Ordem do dia - 1ª Discussão (PLO)
  - 7.1 - Despacho Eletrônico 30/04/2026
- 8 - Realizar 1ª Discussão (PLO)
  - 8.1 - Despacho Eletrônico 05/05/2026
- 9 - Emitir Parecer da Comissão
  - 9.1 - Despacho Eletrônico 15/05/2026
  - 9.2 - Parecer - Comissão de Educação, de Ciência e Tecnologia, de Cultura, de Esporte e Lazer e de Turismo - Parecer ao PL 50/2026 - Reestruturação e reorganização do Conselho Municipal de Educação 14/05/2026
- 10 - Incluir na Ordem do dia - 2ª Discussão (PLO)
  - 10.1 - Despacho Eletrônico 21/05/2026
- 11 - Realizar 2ª Discussão com Votação única (PLO)
  - 11.1 - Despacho Eletrônico 26/05/2026
- 12 - Para Redação Final (PLO)

PROCESSO - 6971/2026
Projeto de Lei Ordinária - 50/2026

ASSINATURAS (1)

Poder Executivo Municipal
Assinado eletronicamente em: 08/04/2026 17:33:37