Data de apresentação 26/05/2026 12:11:40
 N° Processo 10425/2026
 N° Protocolo 10592/2026
 ID 270879
 Ementa

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 7.701, DE 26 DE JUNHO DE 2019, QUE INSTITUI A “SEMANA DE PREVENÇÃO E COMBATE À DEPRESSÃO PÓS-PARTO” NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, PARA INCLUIR A CAMPANHA “MAIO FURTA-COR”, DEDICADA À CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A SAÚDE MENTAL MATERNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 Situação

Tramitando

  FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação