| Recebimento: Aguardando receber |
Fase: Realizar 2ª Discussão com Votação única (PLO) |
Setor:Plenário |
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Tempo gasto: 2 dias, 11 horas, 28 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 03/06/2026 10:49:56 |
Fase: Incluir na Ordem do dia - 2ª Discussão (PLO) |
Setor:Assistência Jurídica |
| Envio: 03/06/2026 11:05:25 |
Ação: Proposição incluída
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Tempo gasto: 15 minutos
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Complemento da Ação: Inclua-se a presente proposição para leitura e votação na próxima Sessão Ordinária do dia 09 de junho de 2026.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 02/06/2026 18:19:20 |
Fase: Realizar 1ª Discussão (PLO) |
Setor:Plenário |
| Envio: 02/06/2026 18:56:55 |
Ação: Discutido sem outra Comissão
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Tempo gasto: 37 minutos
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Complemento da Ação: Após 1ª Discussão, e se outra Comissão a opinar, encaminho a Assistência Jurídica para inclusão na Ordem do dia.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 28/05/2026 11:47:02 |
Fase: Incluir na Ordem do dia - 1ª Discussão (PLO) |
Setor:Assistência Jurídica |
| Envio: 28/05/2026 11:48:01 |
Ação: Proposição incluída
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Complemento da Ação: Inclua-se a presente proposição para 1ª discussão na próxima Sessão Ordinária de 02 de junho de 2026.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 30/04/2026 13:30:01 |
Fase: Elaborar Parecer Jurídico (PLO) |
Setor:Procuradoria |
| Envio: 05/05/2026 13:17:01 |
Ação: Parecer emitido
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Tempo gasto: 4 dias, 23 horas, 47 minutos
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Complemento da Ação: Parecer Jurídico ao PL 58/2026 emitido em anexo. Encaminho à Comissão de Constituição, Justiça e Redação para manifestação.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer Jurídico 69/2026 - Parecer Jurídico ao PLO nº 58/2026
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| Recebimento: 28/04/2026 18:01:39 |
Fase: Realizar Leitura no Expediente (PLO) |
Setor:Plenário |
| Envio: 28/04/2026 18:46:41 |
Ação: Lido no Expediente
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Tempo gasto: 45 minutos
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Complemento da Ação: Após leitura da proposição no Expediente, encaminhada para emissão de pareceres.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 23/04/2026 11:09:47 |
Fase: Incluir no Expediente (PLO) |
Setor:Assistência Jurídica |
| Envio: 23/04/2026 11:10:53 |
Ação: Proposição incluída
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: Inclua-se a presente proposição para leitura no expediente na próxima Sessão Ordinária do dia 28 de abril de 2026.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 17/04/2026 10:03:45 |
Fase: Protocolar Proposição- PLO |
Setor:Protocolo |
| Envio: 17/04/2026 10:03:45 |
Ação: Proposição Protocolada
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Complemento da Ação: Proposição protocolada. Segue para inclusão no Expediente.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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