PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CM CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

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Projeto de Lei Ordinária 81/2025

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Data de apresentação 24/06/2025 09:18:40

N° Processo 15177/2025

N° Protocolo 15372/2025

ID 243278

Ementa

Dispõe sobre a apreensão de carcaças e veículos abandonados nas calçadas, vias públicas e logradouros do município de Cachoeiro de Itapemirim - ES, e dá outras providências.

Autoria

Creone Gomes da Silva (Creone da Farmácia);

Situação

Arquivado

Temas

Legislação.

Histórico da Tramitação _{92 Dia(s), 1 horas, 57 minuto(s).}

Recebimento: Aguardando receber	Fase: Arquivado	Setor:Arquivo Geral



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 22/09/2025 14:54:04	Fase: Para Arquivamento	Setor:Apoio Legislativo
Envio: 24/09/2025 11:16:18	Ação: Arquivamento
Tempo gasto: 1 dia, 20 horas, 22 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 28/08/2025 10:44:07	Fase: Analisar Parecer da CCJR	Setor:Gabinete do Vereador Creone da Farmácia
Envio: 22/09/2025 08:48:42	Ação: Acatado o Parecer da CCJR
Tempo gasto: 24 dias, 22 horas, 4 minutos
Complemento da Ação: Parecer da CCJR acatado pelo autor da matéria. Encaminhado para arquivamento.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 26/08/2025 16:26:05	Fase: Dar ciência ao autor da devolução	Setor:Presidência
Envio: 26/08/2025 16:33:51	Ação: Devolução ao Autor
Tempo gasto: 7 minutos
Complemento da Ação: Encaminho ao Autor da matéria para ciência análise do parecer da CCJR e providências cabíveis.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 08/08/2025 15:07:11	Fase: Emitir Parecer da CCJR	Setor:Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Envio: 26/08/2025 13:53:32	Ação: Parecer pela Devolução ao Autor
Tempo gasto: 17 dias, 22 horas, 46 minutos
Complemento da Ação: Parecer nº 112/2025 emitido em anexo. Encaminho ao Presidência para ciência e devolução da matéria ao autor Creone Gomes da Silva (Creone da Farmácia).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer - Comissão de Constituição, Justiça e Redação 112/2025 - Parecer ao PLO nº 81/2025

Recebimento: 10/07/2025 08:44:44	Fase: Elaborar Parecer Jurídico (PLO)	Setor:Procuradoria
Envio: 01/08/2025 12:18:08	Ação: Parecer emitido
Tempo gasto: 22 dias, 3 horas, 33 minutos
Complemento da Ação: Parecer Jurídico ao PL 81/2025 emitido em anexo. Encaminho à Comissão de Constituição, Justiça e Redação para manifestação.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 130/2025 - Parecer Jurídico Projeto de Lei ordinária nº 81/2025

Recebimento: 02/07/2025 09:19:27	Fase: Realizar Leitura no Expediente (PLO)	Setor:Plenário
Envio: 02/07/2025 09:20:07	Ação: Lido no Expediente

Complemento da Ação: Após leitura da proposição no Expediente, encaminhada para emissão de pareceres.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 25/06/2025 08:28:56	Fase: Incluir no Expediente (PLO)	Setor:Assistência Jurídica
Envio: 25/06/2025 08:36:54	Ação: Proposição incluída
Tempo gasto: 7 minutos
Complemento da Ação: Inclua-se a presente proposição para leitura na próxima sessão ordinária do dia 02 de julho de 2025
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 24/06/2025 09:18:41	Fase: Protocolar Proposição- PLO	Setor:Protocolo
Envio: 24/06/2025 09:18:41	Ação: Proposição Protocolada

Complemento da Ação: Proposição protocolada. Segue para inclusão no Expediente.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{92 Dia(s), 1 horas, 57 minuto(s).}

24/09

Arquivado Arquivo Geral

22/09

Para Arquivamento Apoio Legislativo 2 dias, 2 horas, 27 minutos Arquivamento Despacho Eletrônico - 24/09/2025

set

22/09

Para Arquivamento Apoio Legislativo 2 dias, 2 horas, 27 minutos Arquivamento Despacho Eletrônico - 24/09/2025

set

28/08

Analisar Parecer da CCJR Gabinete do Vereador Creone da Farmácia 26 dias, 16 horas, 14 minutos Acatado o Parecer da CCJR Despacho Eletrônico - 22/09/2025

26/08

Dar ciência ao autor da devolução Presidência 2 horas, 40 minutos Devolução ao Autor Despacho Eletrônico - 26/08/2025

08/08

Emitir Parecer da CCJR Comissão de Constituição, Justiça e Redação 25 dias, 1 hora, 35 minutos Parecer pela Devolução ao Autor Despacho Eletrônico - 26/08/2025 Parecer - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

ago

10/07

Elaborar Parecer Jurídico (PLO) Procuradoria 30 dias, 2 horas, 58 minutos Parecer emitido Despacho Eletrônico - 01/08/2025 Parecer Jurídico

02/07

Realizar Leitura no Expediente (PLO) Plenário 7 dias, 43 minutos Lido no Expediente Despacho Eletrônico - 02/07/2025

jul

25/06

Incluir no Expediente (PLO) Assistência Jurídica 23 horas, 18 minutos Proposição incluída Despacho Eletrônico - 25/06/2025

24/06

Protocolar Proposição- PLO Protocolo Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 24/06/2025

jun

2025

Resultado da Votação

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

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