PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CM CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

Recebimento: 29/10/2024 09:51:10	Fase: Para Arquivamento	Setor:Apoio Legislativo
Envio: 29/10/2024 09:51:18	Ação: Arquivamento


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 29/10/2024 09:49:17	Fase: Inserir Normativa (PLO)	Setor:Apoio Legislativo
Envio: 29/10/2024 09:51:10	Ação: Normativa inserida
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Lei Municipal nº 8141/2024 publicada no Diário Oficial nº 7165 de 23 de outubro de 2024. Após conclusão do processo legislativo em sua totalidade, encaminho o mesmo para arquivamento.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Publicação no Diário Oficial 7165/2024 - Publicação da Lei Municipal Nº 8141/2024

Recebimento: 29/10/2024 08:48:09	Fase: Aguardar posicionamento do Executivo (PLO)	Setor:Apoio Legislativo
Envio: 29/10/2024 09:49:17	Ação: Sancionado
Tempo gasto: 1 hora, 1 minuto
Complemento da Ação: Lei Municipal nº 8141/2024 sancionada pelo Executivo Municipal em 22 de outubro de 2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 22/10/2024 18:59:36	Fase: Para Ciência do Executivo Municipal	Setor:Gabinete do Prefeito Municipal
Envio: 23/10/2024 16:02:15	Ação: Dado ciência
Tempo gasto: 21 horas, 2 minutos
Complemento da Ação: Após ciência, confirmo o recebimento do Autógrafo de Lei nº 047/2023. Informamos que a matéria foi sancionada através da Lei n° 8141/2024, em 22/10/2024, sendo publicada no Diário Oficial do Municipal em 23/10/2024.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo Adicional 77/2024 - Lei Municipal n° 8141/2024

Recebimento: 22/10/2024 08:30:29	Fase: Para Redação Final (PLO)	Setor:Apoio Legislativo
Envio: 22/10/2024 08:46:50	Ação: Autógrafo de Lei elaborado e encaminhado ao Executivo
Tempo gasto: 16 minutos
Complemento da Ação: Autógrafo de Lei encaminhado ao Executivo Municipal em 22 de outubro de 2024 através do Ofício CM/Nº 58/2024.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Autógrafo de Lei 111/2024 - ENCAMINHANDO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 111/2023 - EXECUTIVO MUNICIPAL Ofício ao Prefeito Municipal 58/2024 - OFÍCIO ENCAMINHANDO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 111/2023 - PODER EXECUTIVO

Recebimento: 16/10/2024 12:53:11	Fase: Realizar 2ª Discussão com Votação única (PLO)	Setor:Plenário
Envio: 16/10/2024 12:55:24	Ação: Aprovado
Tempo gasto: 2 minutos
Complemento da Ação: Proposição aprovada por unanimidade de votos na sessão ordinária do dia 15 de outubro de 2024. Encaminhada para elaborar redação final. VOTAÇÃO (Alexandre de Itaoca: AUSENTE); (Arildo Boleba: SIM); (Brás é bom: PRESIDENTE); (Delandi Pereira Macedo: SIM); (Diogo Lube: SIM); (Ely Escarpini: SIM); (Júnior Correa: SIM); (Leo Camargo: SIM); (Leonardo Pinheiro Dutra: SIM); (Maitan: SIM); (Marcelinho Fávero: SIM); (Mestre Gelinho: SIM); (Osmar Chupeta: SIM); (Paulinho Careca: SIM); (Paulo Grola: AUSENTE); (Rodrigo Sandi: SIM); (Sandro Irmão: SIM); (Sebastião Ary Correa: SIM); (Vandinho da Padaria: SIM).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 11/10/2024 07:42:38	Fase: Incluir na Ordem do dia - 2ª Discussão (PLO)	Setor:Assistência Jurídica
Envio: 11/10/2024 11:25:33	Ação: Proposição incluída
Tempo gasto: 3 horas, 42 minutos
Complemento da Ação: Inclua-se a presente proposição para 2ª discussão e votação única na próxima Sessão Ordinária de 15 de outubro de 2024.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 28/02/2024 09:52:02	Fase: Emitir Parecer da Comissão	Setor:Comissões Permanentes
Envio: 10/10/2024 15:58:47	Ação: Parecer Favorável - sem outra Comissão a opinar
Tempo gasto: 225 dias, 6 horas, 6 minutos
Complemento da Ação: Parecer nº 04/2024 emitido em anexo. Encaminho à Assistência Jurídica para inclusão na Ordem do dia.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer - Comissão de Direitos Humanos, Assistência Social e Defesa do Consumidor 4/2024 - Parecer ao Projeto de Lei Ordinária 111/2023.

Recebimento: 13/12/2023 08:41:05	Fase: Realizar 1ª Discussão (PLO)	Setor:Plenário
Envio: 13/12/2023 09:00:35	Ação: Discutido e encaminhado a outra Comissão
Tempo gasto: 19 minutos
Complemento da Ação: Após 1ª Discussão, encaminhado a Comissão Comissão de Direitos Humanos, Assistência Social e Defesa do Consumidor, Juventude e de Políticas de Prevenção Sobre Drogas para opinamento.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 07/12/2023 13:10:12	Fase: Incluir na Ordem do dia - 1ª Discussão (PLO)	Setor:Assistência Jurídica
Envio: 07/12/2023 13:47:30	Ação: Proposição incluída
Tempo gasto: 37 minutos
Complemento da Ação: Inclua-se a presente proposição para 1ª discussão na próxima Sessão Ordinária de 12 de outubro de 2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 30/11/2023 07:32:45	Fase: Emitir Parecer da CCJR	Setor:Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Envio: 05/12/2023 10:27:07	Ação: Parecer Favorável
Tempo gasto: 5 dias, 2 horas, 54 minutos
Complemento da Ação: Parecer favorável emitido em anexo. Encaminho à Assistência Jurídica para inclusão na Ordem do dia.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer - Comissão de Constituição, Justiça e Redação 84/2023 - PLO 111/2023

Recebimento: 22/11/2023 15:14:51	Fase: Elaborar Parecer Jurídico (PLO)	Setor:Procuradoria
Envio: 22/11/2023 15:24:04	Ação: Parecer emitido
Tempo gasto: 9 minutos
Complemento da Ação: Parecer Jurídico ao PL 111/2023 emitido em anexo. Encaminho à Comissão de Constituição, Justiça e Redação para manifestação. Demais comissões que devem analisar, após a 1ª discussão: Comissão de Direitos Humanos, Assistência Social e Defesa do Consumidor, Juventude e de Políticas de Prevenção Sobre Drogas.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 181/2023 - Parecer Jurídico ao PL nº 111/2023

Recebimento: 22/11/2023 14:11:55	Fase: Realizar Leitura no Expediente (PLO)	Setor:Plenário
Envio: 22/11/2023 14:13:19	Ação: Lido no Expediente
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Após leitura da proposição no Expediente, encaminhada para emissão de pareceres.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 22/11/2023 14:03:50	Fase: Incluir no Expediente (PLO)	Setor:Assistência Jurídica
Envio: 22/11/2023 14:08:26	Ação: Proposição incluída
Tempo gasto: 4 minutos
Complemento da Ação: Inclui-se a presente proposição a pedido do Edil e acatado pela presidência, na sessão ordinária do dia 21 de novembro de 2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 17/11/2023 10:01:24	Fase: Protocolar Proposição- PLO	Setor:Protocolo
Envio: 17/11/2023 10:01:24	Ação: Proposição Protocolada

Complemento da Ação: Proposição protocolada. Segue para inclusão no Expediente.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{436 Dia(s), 23 horas, 47 minuto(s).}

27/01

Arquivado Arquivo Geral

jan

2025

29/10

Para Arquivamento Apoio Legislativo Arquivamento Despacho Eletrônico - 29/10/2024

29/10

Para Arquivamento Apoio Legislativo Arquivamento Despacho Eletrônico - 29/10/2024

29/10

Inserir Normativa (PLO) Apoio Legislativo 1 minuto Normativa inserida Despacho Eletrônico - 29/10/2024 Publicação no Diário Oficial

29/10

Aguardar posicionamento do Executivo (PLO) Apoio Legislativo 5 dias, 17 horas, 47 minutos Sancionado Despacho Eletrônico - 29/10/2024

22/10

Para Ciência do Executivo Municipal Gabinete do Prefeito Municipal 1 dia, 7 horas, 15 minutos Dado ciência Despacho Eletrônico - 23/10/2024 Anexo Adicional

22/10

Para Redação Final (PLO) Apoio Legislativo 5 dias, 19 horas, 51 minutos Autógrafo de Lei elaborado e encaminhado ao Executivo Despacho Eletrônico - 22/10/2024 Autógrafo de Lei Ofício ao Prefeito Municipal

16/10

Realizar 2ª Discussão com Votação única (PLO) Plenário 5 dias, 1 hora, 29 minutos Aprovado Despacho Eletrônico - 16/10/2024

11/10

Incluir na Ordem do dia - 2ª Discussão (PLO) Assistência Jurídica 19 horas, 26 minutos Proposição incluída Despacho Eletrônico - 11/10/2024

out

28/02

Emitir Parecer da Comissão Comissões Permanentes 302 dias, 6 horas, 58 minutos Parecer Favorável - sem outra Comissão a opinar Despacho Eletrônico - 10/10/2024 Parecer - Comissão de Direitos Humanos, Assistência Social e Defesa do Consumidor

fev

2024

13/12

Realizar 1ª Discussão (PLO) Plenário 5 dias, 19 horas, 13 minutos Discutido e encaminhado a outra Comissão Despacho Eletrônico - 13/12/2023

07/12

Incluir na Ordem do dia - 1ª Discussão (PLO) Assistência Jurídica 2 dias, 3 horas, 20 minutos Proposição incluída Despacho Eletrônico - 07/12/2023

dez

30/11

Emitir Parecer da CCJR Comissão de Constituição, Justiça e Redação 12 dias, 19 horas, 3 minutos Parecer Favorável Despacho Eletrônico - 05/12/2023 Parecer - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

22/11

Elaborar Parecer Jurídico (PLO) Procuradoria 1 hora, 10 minutos Parecer emitido Despacho Eletrônico - 22/11/2023 Parecer Jurídico

22/11

Realizar Leitura no Expediente (PLO) Plenário 4 minutos Lido no Expediente Despacho Eletrônico - 22/11/2023

22/11

Incluir no Expediente (PLO) Assistência Jurídica 5 dias, 4 horas, 7 minutos Proposição incluída Despacho Eletrônico - 22/11/2023

17/11

Protocolar Proposição- PLO Protocolo Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 17/11/2023

nov

2023

Resultado da Votação

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Ordinária 111/2023

Histórico da Tramitação 436 Dia(s), 23 horas, 47 minuto(s).

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