PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CM CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

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Projeto de Decreto Legislativo 109/2026

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Data de apresentação 26/03/2026 07:43:13

N° Processo 5989/2026

N° Protocolo 6079/2026

ID 265852

Ementa

Fica concedido o Título de Honraria “Dia Municipal do Teatro”, destinada a homenagear artistas ou grupos de teatro que se destacam no âmbito do município, conforme a Resolução nº 173/2008, ao Sr Mario Ferreira.

Autoria

Mesa Diretora CMCI;

Situação

Tramitando

Origem

Poder Legislativo

Temas

Homenagens e honrarias

Histórico da Tramitação _{72 Dia(s), 8 horas, 51 minuto(s).}

Recebimento: 12/05/2026 16:31:55	Fase: Arquivado (PDL)	Setor:Arquivo Geral

Tempo gasto: 25 dias, 2 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 17/04/2026 12:47:51	Fase: Promulgar Decreto Legislativo e Publicar no DOM (PDL)	Setor:Apoio Legislativo
Envio: 12/05/2026 16:31:55	Ação: Promulgado e Publicado
Tempo gasto: 25 dias, 3 horas, 44 minutos
Complemento da Ação: Promulgado o Decreto Legislativo nº 3914/2026 e Publicado no Diário Oficial do Município nº 7564, em 27 de abril de 2026. Após encerramento do processo legislativo em sua totalidade, encaminho para arquivamento.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Publicação no Diário Oficial 7564/2026 - Publicação Decreto Legislativo Nº 3914/2026

Recebimento: 10/04/2026 13:06:44	Fase: Para Redação Final (PDL)	Setor:Apoio Legislativo
Envio: 17/04/2026 12:47:51	Ação: Decreto Legislativo elaborado
Tempo gasto: 6 dias, 23 horas, 41 minutos
Complemento da Ação: Decreto Legislativo Nº 3914/2026 elaborado em 17 de abril de 2026.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Decreto Legislativo 3914/2026 - “DIA MUNICIPAL DO TEATRO” - MESA DIRETORA

Recebimento: 07/04/2026 16:23:43	Fase: Realizar Leitura e Votação (PDL)	Setor:Plenário
Envio: 08/04/2026 09:48:22	Ação: Lido no Expediente (Aprovado)
Tempo gasto: 17 horas, 24 minutos
Complemento da Ação: Proposição aprovada por UNANIMIDADE de votos na Sessão Ordinária do dia 07 de ABRIL de 2026. Encaminhada para elaborar redação final. VOTAÇÃO ( Alexandre de Itaoca: SIM); ( Arildo Boleba: SIM); (Brás Zagotto: SIM); ( Creone da Farmácia: SIM); ( Coronel Fabrício: SIM); ( Delandi Pereira Macedo: SIM); ( João Machado: AUSENTE); ( Leonardo Pinheiro Dutra: SIM); ( Lucas Mello: SIM); ( Maitan: PRESIDENTE); ( Marcos Coelho: SIM); ( Paulinho Careca: SIM); ( Paulinho Motoboy: SIM); ( Ramon Silveira: SIM); (Renata Fiório: SIM); ( Sandro Irmão: SIM); ( Thiago Neves: SIM); ( Vandinho da Padaria: SIM); ( Vitor Azevedo: SIM).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 01/04/2026 08:31:33	Fase: Incluir no Expediente (PDL)	Setor:Assistência Jurídica
Envio: 01/04/2026 11:40:09	Ação: Proposição incluída
Tempo gasto: 3 horas, 8 minutos
Complemento da Ação: Inclui-se a presente proposição para leitura e votação na Sessão Ordinária dia 07 de abril de 2026.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 26/03/2026 10:18:02	Fase: Para Análise e Validação (PDL)	Setor:Presidência
Envio: 26/03/2026 11:46:20	Ação: Validado
Tempo gasto: 1 hora, 28 minutos
Complemento da Ação: Validado. Segue para providências.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 26/03/2026 07:43:13	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Protocolo
Envio: 26/03/2026 07:43:13	Ação: Proposição Protocolada

Complemento da Ação: Proposição Protocolada. Segue para Análise.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital