PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CM CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

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Projeto de Decreto Legislativo 101/2026

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Data de apresentação 23/03/2026 11:45:48

N° Processo 5738/2026

N° Protocolo 5825/2026

ID 265574

Ementa

Fica concedido o Título Honorífico “PROFESSOR MANOEL GONÇALVES MACIEL”, destinada a homenagear profissionais da área da cultura, historiadores, pesquisadores e professores de história, conforme a Resolução nº 343/2016, ao Sr Felipe Souza de Moraes.

Autoria

Mesa Diretora CMCI;

Situação

Tramitando

Origem

Poder Legislativo

Temas

Homenagens e honrarias

Histórico da Tramitação _{75 Dia(s), 4 horas, 43 minuto(s).}

Recebimento: 12/05/2026 16:33:28	Fase: Arquivado (PDL)	Setor:Arquivo Geral

Tempo gasto: 25 dias,

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 17/04/2026 13:05:08	Fase: Promulgar Decreto Legislativo e Publicar no DOM (PDL)	Setor:Apoio Legislativo
Envio: 12/05/2026 16:33:28	Ação: Promulgado e Publicado
Tempo gasto: 25 dias, 3 horas, 28 minutos
Complemento da Ação: Promulgado o Decreto Legislativo nº 3916/2026 e Publicado no Diário Oficial do Município nº 7564, em 27 de abril de 2026. Após encerramento do processo legislativo em sua totalidade, encaminho para arquivamento.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Publicação no Diário Oficial 7564/2026 - Publicação decreto Legislativo Nº 3916/2026

Recebimento: 06/04/2026 11:58:16	Fase: Para Redação Final (PDL)	Setor:Apoio Legislativo
Envio: 17/04/2026 13:05:08	Ação: Decreto Legislativo elaborado
Tempo gasto: 11 dias, 1 hora, 6 minutos
Complemento da Ação: Decreto Legislativo Nº 3916/2026 elaborado em 17 de abril de 2026.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Decreto Legislativo 3916/2026 - TÍTULO HONORÍFICO “ PROFESSOR MANOEL GONÇALVES MACIEL” - MESA DIRETORA

Recebimento: 31/03/2026 13:05:24	Fase: Realizar Leitura e Votação (PDL)	Setor:Plenário
Envio: 31/03/2026 17:46:44	Ação: Lido no Expediente (Aprovado)
Tempo gasto: 4 horas, 41 minutos
Complemento da Ação: Proposição aprovada por UNANIMIDADE de votos na Sessão Ordinária do dia 31 de MARÇO de 2026. Encaminhada para elaborar redação final. VOTAÇÃO ( Alexandre de Itaoca: SIM); (Arildo Boleba: AUSENTE); (Creone da Farmácia: SIM); (Coronel Fabrício: SIM); (Delandi Pereira Macedo: SIM); ( Ednalva Marin: SIM); ( João Machado: SIM); ( José Luiz Calegário: SIM); ( Leonardo Pinheiro Dutra: SIM); ( Lucas Mello: SIM; ( Maitan: PRESIDENTE); ( Marcos Coelho: SIM); ( Paulinho Careca: SIM); ( Paulinho Motoboy: SIM); ( Ramon Silveira: SIM); ( Sandro Irmão: SIM); ( Thiago Neves: SIM); ( Vandinho da Padaria: AUSENTE); ( Vitor Azevedo: SIM).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 26/03/2026 10:48:09	Fase: Incluir no Expediente (PDL)	Setor:Assistência Jurídica
Envio: 26/03/2026 10:54:43	Ação: Proposição incluída
Tempo gasto: 6 minutos
Complemento da Ação: Inclui-se a presente proposição para leitura e votação, na Sessão Ordinária dia 31 de março de 2026.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 23/03/2026 15:27:45	Fase: Para Análise e Validação (PDL)	Setor:Presidência
Envio: 23/03/2026 15:42:32	Ação: Validado
Tempo gasto: 14 minutos
Complemento da Ação: Validado. Segue para providência.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 23/03/2026 11:45:49	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Protocolo
Envio: 23/03/2026 11:50:53	Ação: Proposição Protocolada

Complemento da Ação: Proposição Protocolada. Segue para Análise.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital