PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CM CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

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Parecer Prévio do Tribunal de Contas do ES 1/2024

BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO PEÇAS DO PROCESSO HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO

Data de apresentação 27/06/2024 14:52:51

N° Processo 12886/2024

N° Protocolo 13086/2024

ID 213974

Ementa

Tribunal de Contas - Processos 2828/2023; 3444/2023; 2386/2021 - Parecer Prévio ##### Encaminha em anexo Ofício 02607/2024-1 e as cópias das peças processuais nele descritas.

Autoria

Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo;

Situação

Arquivado

Origem

Tribunal de Contas

Documentos do processo

Parecer Prévio 00054/2024-5 - Plenário
Parecer do Ministério Público de Contas 05449/2023-6
Instrução Técnica de Recurso 00531/2023-1
Parecer Prévio 00036/2024-7 - Plenário
Parecer do Ministério Público de Contas 05448/2023-1
Instrução Técnica de Recurso 00520/2023-1
Parecer Prévio 00025/2023-1 - 1ª Câmara
Parecer do Ministério Público de Contas 01125/2023-5
Instrução Técnica Conclusiva 00538/2023-1
Relatório Técnico 00334/2022-1
Relatório Técnico 00113/2022-2

Histórico da Tramitação _{221 Dia(s), 20 horas, 29 minuto(s).}

Recebimento: 04/02/2025 11:22:48	Fase: Arquivado(PTCE)	Setor:Arquivo Geral



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 17/12/2024 16:36:43	Fase: Comunicar Decisão ao TCEES	Setor:Presidência
Envio: 19/12/2024 10:12:17	Ação: Ofício encaminhado
Tempo gasto: 1 dia, 17 horas, 35 minutos
Complemento da Ação: Ofício CMCI nº 039/2024 encaminhando decisão ao TCEES, segue em anexo ofício e decreto.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexos 19/2024 - anexo

Recebimento: 27/11/2024 08:48:51	Fase: Realizar Discussão e Votação única (PPTC)	Setor:Plenário
Envio: 16/12/2024 14:24:59	Ação: Parecer Prévio Aprovado
Tempo gasto: 19 dias, 5 horas, 36 minutos
Complemento da Ação: arecer prévio aprovado em Plenário na Sessão de 26 de novembro de 2024. Encaminho à Presidência para oficiar o TCEES sobre a decisão. Encaminhada para presidência para oficiar ao TCEES. VOTAÇÃO ( Alexandre de Itaoca: SIM); (Arildo Boleba: SIM); (Brás é bom: PRESIDENTE); ( Delandi Pereira Macedo: AUSENTE); (Diogo Lube: SIM); (Ely Escarpini: SIM); ( Júnior Correa: AUSENTE); (Leo Camargo : SIM); (Leonardo Pinheiro Dutra: SIM); ( Maitan: SIM); (Marcelinho Fávero: AUSENTE); ( Mestre Gelinho: NÃO); (Osmar Chupeta: NÃO); (Paulinho Careca: NÃO); (Paulo Grola: NÃO); (Rodrigo Sandi: SIM); (Sandro Irmão: SIM); ( Sebastião Ary Correa: AUSENTE); (Vandinho da Padaria: SIM
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer - Comissão de Fiscalização e Controle Orçamentário 4/2024 - PARECER COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO PARECER PRÉVIO 01-2024. Parecer - Comissão de Constituição, Justiça e Redação 75/2024 - Parecer prévio TCES n° 01-2024

Recebimento: 19/11/2024 12:32:35	Fase: Emitir Parecer da Comissão	Setor:Comissões (Constituição, Justiça e Redação/Fiscalização e Controle Orçamentário)
Envio: 19/11/2024 12:33:58	Ação: Parecer pela aprovação
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Parecer emitido em anexo, pela aprovação do Parecer Prévio do TCEES 01/2024- Parecer pela aprovação com ressalvas.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 27/06/2024 14:53:06	Fase: Protocolar Parecer Prévio	Setor:Protocolo
Envio: 27/06/2024 14:53:07	Ação: Parecer Prévio Protocolado

Complemento da Ação: Parecer Prévio do TCEES protocolado. Segue para inclusão no Expediente.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital