PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CM CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

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Projeto de Decreto Legislativo 821/2025

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Data de apresentação 04/12/2025 17:10:46

N° Processo 29258/2025

N° Protocolo 29651/2025

ID 257967

Ementa

Fica concedida a Comenda da Família, destinada a homenagear casais com mais de 15 anos de matrimônio que trabalham com apoio, aconselhamento e recuperação de famílias, nos termos da Resolução nº 232/2010, ao Sr. Wesley de Sá Lessa e Sra. Rosiane Lunz Soares Lessa.

Autoria

Alexandre Andreza Macedo (Alexandre de Itaoca);

Situação

Tramitando

Histórico da Tramitação _{183 Dia(s), 7 horas, 3 minuto(s).}

Recebimento: Aguardando receber	Fase: Arquivado (PDL)	Setor:Arquivo Geral

Tempo gasto: 126 dias, 9 horas, 41 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 13/01/2026 13:50:04	Fase: Promulgar Decreto Legislativo e Publicar no DOM (PDL)	Setor:Apoio Legislativo
Envio: 30/01/2026 14:32:56	Ação: Promulgado e Publicado
Tempo gasto: 17 dias, 42 minutos
Complemento da Ação: Promulgado o Decreto Legislativo nº 3860/2026 e Publicado no Diário Oficial do Município nº 7483, em 14 de janeiro de 2026. Após encerramento do processo legislativo em sua totalidade, encaminho para arquivamento.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Publicação no Diário Oficial 7484/2026 - Publicação Decreto Legislativo Nº 3860/2026

Recebimento: 17/12/2025 13:48:51	Fase: Para Redação Final (PDL)	Setor:Apoio Legislativo
Envio: 13/01/2026 13:50:04	Ação: Decreto Legislativo elaborado
Tempo gasto: 27 dias, 1 minuto
Complemento da Ação: Decreto Legislativo Nº 3860/2026 elaborado em 13 de janeiro de 2026. (HOMENAGEM REFERENTE AO ANO DE 2025)
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Decreto Legislativo 3860/2026 - “COMENDA DA FAMÍLIA” (HOMENAGEM REFERENTE AO ANO DE 2025)

Recebimento: 16/12/2025 17:13:13	Fase: Realizar Leitura e Votação (PDL)	Setor:Plenário
Envio: 16/12/2025 17:39:09	Ação: Lido no Expediente (Aprovado)
Tempo gasto: 25 minutos
Complemento da Ação: Proposição aprovada por UNANIMIDADE de votos na Sessão Ordinária do dia 16 de dezembro de 2025. Encaminhada para elaborar redação final. VOTAÇÃO (Alexandre de Itaoca: SIM); (Arildo Boleba: SIM); (Creone da Farmácia: SIM); (Coronel Fabrício: SIM); (Delandi Pereira Macedo: SIM); (Ednalva Marin: SIM) (João Machado: SIM); (José Luiz Calegário: SIM); (Leonardo Pinheiro Dutra: SIM); (Lucas Mello: SIM); (Maitan: PRESIDENTE); (Marcelinho Fávero: SIM); (Marcos Coelho: SIM); (Paulinho Careca: SIM); (Ramon Silveira: SIM); (Sandro Irmão: SIM); (Thiago Neves: SIM); (Vandinho da Padaria: SIM); (Vitor Azevedo: SIM)
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 10/12/2025 11:20:24	Fase: Incluir no Expediente (PDL)	Setor:Assistência Jurídica
Envio: 11/12/2025 08:54:16	Ação: Proposição incluída
Tempo gasto: 21 horas, 33 minutos
Complemento da Ação: Inclua-se a presente proposição para leitura e votação na próxima Sessão Ordinária de 16 de dezembro de 2025.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 05/12/2025 11:41:00	Fase: Para Análise e Validação (PDL)	Setor:Presidência
Envio: 05/12/2025 11:43:09	Ação: Validado
Tempo gasto: 2 minutos
Complemento da Ação: Validado . Segue para providências .
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 04/12/2025 17:10:47	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Protocolo
Envio: 04/12/2025 17:10:47	Ação: Proposição Protocolada

Complemento da Ação: Proposição Protocolada. Segue para Análise.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital