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Último lançamento: 15/05/2026 Última atualização: 06/06/2026   IMPRIMIR
Projeto de Decreto Legislativo n° 302/2026
FICA CONCEDIDA A COMENDA “JOSÉ DE LOURDES CALIXTO”, AO SR. JOSÉ LUÍS DE CARVALHO ROCHA.
Processo N°: 9693/2026 Protocolo N°: 9838 ID: 270094 Data: 15/05/2026 08:31:52 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Redação Final (PDL)
Autor(es) da Proposição: Evandro Miranda (Vandinho da Padaria)
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 298/2026
FICA CONCEDIDA A COMENDA “JOSÉ DE LOURDES CALIXTO” POR SE DESTACAR E CONTRIBUIR COM A ARTE E A CULTURA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, CONFORME A RESOLUÇÃO N° 424/2023, A MARQUINHOS MACEDO.
Processo N°: 9689/2026 Protocolo N°: 9834 ID: 270101 Data: 15/05/2026 07:34:01 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Redação Final (PDL)
Autor(es) da Proposição: Fabricio da Silva Martins (Coronel Fabrício)
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 297/2026
FICA CONCEDIDO O TÍTULO “FÁBIO MENDES GLÓRIA” POR SE DESTACAR E CONTRIBUIR COM A SEGURANÇA PÚBLICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, CONFORME A RESOLUÇÃO N° 419/2022, AO TENENTE CORONEL NÉRIO PEREIRA DA SILVA FILHO.
Processo N°: 9688/2026 Protocolo N°: 9833 ID: 270102 Data: 15/05/2026 07:32:27 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Redação Final (PDL)
Autor(es) da Proposição: Fabricio da Silva Martins (Coronel Fabrício)
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 282/2026
FICA CONCEDIDA A COMENDA "ANGÉLICA FRANCISCA CALAZANS", DESTINADA A HOMENAGEAR ENFERMEIROS, TÉCNICO DE ENFERMAGEM E AUXILIARES DE ENFERMAGEM QUE ATUEM NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, CONFORME A RESOLUÇÃO N° 228/2010, A DIONEIA DA SILVA.
Processo N°: 9615/2026 Protocolo N°: 9760 ID: 270040 Data: 14/05/2026 12:19:34 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Redação Final (PDL)
Autor(es) da Proposição: Fabricio da Silva Martins (Coronel Fabrício)
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 281/2026
FICA CONCEDIDA A COMENDA "BATISTINHA”, DESTINADA A HOMENAGEAR LIDERANÇAS TRABALHISTAS OU CIDADÃO QUE SE DESTACAM EM DEFESA DOS DIREITOS DOS TRABALHADORES, CONFORME A RESOLUÇÃO N° 127/2006 A ANIBAL GUALBERTO MACHADO.
Processo N°: 9614/2026 Protocolo N°: 9759 ID: 270042 Data: 14/05/2026 12:18:26 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Redação Final (PDL)
Autor(es) da Proposição: Fabricio da Silva Martins (Coronel Fabrício)
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 279/2026
FICA CONCEDIDA COMENDA “BATISTINHA”, DESTINADA A HOMENAGEAR LIDERANÇAS TRABALHISTAS OU CIDADÃOS QUE SE DESTACAM EM DEFESA DOS DIREITOS DOS TRABALHADORES, CONFORME A RESOLUÇÃO Nº 127/2006, A RAPHAEL MEDINA JUNQUEIRA.
Processo N°: 9611/2026 Protocolo N°: 9756 ID: 270036 Data: 14/05/2026 12:04:31 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Redação Final (PDL)
Autor(es) da Proposição: Paulo Vitor Freitas (Paulinho Motoboy)
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 278/2026
FICA CONCEDIDA COMENDA “JOSÉ LOURDES CALIXTO”, DESTINADA A HOMENAGEAR ARTISTAS DO MUNICÍPIO, QUE SE DESTACAM E CONTRIBUEM COM A ARTE E CULTURAS, CONFORME A RESOLUÇÃO Nº 424/2023, A ANA PAULA FILIPE DOS SANTOS BARBOZA.
Processo N°: 9610/2026 Protocolo N°: 9755 ID: 270038 Data: 14/05/2026 12:03:37 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Redação Final (PDL)
Autor(es) da Proposição: Paulo Vitor Freitas (Paulinho Motoboy)
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 276/2026
CONCEDE A COMENDA “ANGÉLICA FRANCISCA CALAZANS” AO SR. FERNANDO NUNES ARAUJO
Processo N°: 9607/2026 Protocolo N°: 9752 ID: 269993 Data: 14/05/2026 12:00:51 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Redação Final (PDL)
Autor(es) da Proposição: Alexandre Andreza Macedo (Alexandre de Itaoca)
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 275/2026
FICA CONCEDIDA NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 228/2010 A COMENDA ANGÉLICA FRANCISCA CALAZANS AO SRA. ROSEANE OAKIS GARCIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 9595/2026 Protocolo N°: 9740 ID: 270035 Data: 14/05/2026 11:54:59 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Redação Final (PDL)
Autor(es) da Proposição: Vitor Azevedo
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 268/2026
FICA CONCEDIDA “COMENDA BATISTINHA”, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 127/2006, A SRA. MARIA MONSERRATE DELESPOSTE DE SOUZA.
Processo N°: 9583/2026 Protocolo N°: 9728 ID: 270024 Data: 14/05/2026 11:12:56 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Redação Final (PDL)
Autor(es) da Proposição: Alexandre Valdo Maitan (Maitan)
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