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Último lançamento: 12/09/2025 Última atualização: 06/06/2026   IMPRIMIR
Ofício externo ao Legislativo - Não sigiloso n° 332/2025
OFÍCIO OF/GAP/N° 382/2025 - COMUNICA AO LÍDER DO GOVERNO O ENVIO DO PROJETO DE LEI N° 029/2025 (N° DO EXECUTIVO MUNICIPAL) QUE "DISPÕE SOBRE A REVISÃO INTERMEDIÁRIA DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, APROVADO PELA LEI Nº 7.915, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021".
Processo N°: 21852/2025 Protocolo N°: 22153 ID: 250246 Data: 12/09/2025 08:24:21 Situação: Tramitando Atividade Atual: Dar Providência (OFNS)
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 145/2025
DISPÕE SOBRE A REVISÃO INTERMEDIÁRIA DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, APROVADO PELA LEI Nº 7.915, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021. (PROJETO DE LEI N° 029/2025 - N° DO EXECUTIVO MUNICIPAL)
Processo N°: 21851/2025 Protocolo N°: 22152 ID: 250241 Data: 12/09/2025 07:50:05 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 83/2023
ALTERA DISPOSITIVO NA LEI MUNICIPAL Nº7.915,DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE APROVA O PLANO DIRETOR MUNICIPAL (PDM) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PROJETO DE LEI N° 034/2023 - N° DO EXECUTIVO MUNICIPAL)
Processo N°: 13900/2023 Protocolo N°: 14260 ID: 187520 Data: 02/10/2023 07:17:52 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
Emenda n° 4/2021
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 105/2021.
Processo N°: 20221/2021 Protocolo N°: 19242 ID: 143186 Data: 17/12/2021 11:38:30 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal, Delandi Pereira Macedo
DETALHES
PROCESSO
Emenda n° 3/2021
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 105/2021.
Processo N°: 20221/2021 Protocolo N°: 19241 ID: 143183 Data: 17/12/2021 11:16:26 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
Emenda n° 2/2021
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 105/2021.
Processo N°: 20221/2021 Protocolo N°: 19239 ID: 143179 Data: 17/12/2021 11:15:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
Emenda n° 1/2021
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 105/2021.
Processo N°: 20221/2021 Protocolo N°: 19238 ID: 143182 Data: 17/12/2021 11:14:21 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 105/2021
INSTITUI O NOVO PLANO DIRETOR MUNICIPAL - PDM - DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, INSTRUMENTO BÁSICO DA POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL DO MUNICÍPIO, NOS TERMOS DO CAPÍTULO III DA LEI 10.257/2001, ESTATUTO DA CIDADE, E ESTABELECE AS DIRETRIZES DA POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PROJETO DE LEI N° 038/2021 - N° DO EXECUTIVO MUNICIPAL)
Processo N°: 20221/2021 Protocolo N°: 16160 ID: 139999 Data: 08/11/2021 08:12:33 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
Requerimento de Informação n° 27/2021
EXMO. SENHOR ALEXANDRO DA VITORIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE URBANISMO, MOBILIDADE E CIDADE INTELIGENTE REFERENTE AO FUNDO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL FUNPLADIM.
Processo N°: 2290/2021 Protocolo N°: 2350 ID: 125413 Data: 04/03/2021 11:18:41 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Sebastião Ary Corrêa (Ary Corrêa Patriota)
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 73/2020
APROVA A PLANTA GENÉRICA DE VALORES - PGV DE TERRENOS E A TABELA DE PREÇOS DE CONSTRUÇÃO DE IMÓVEIS, PARA DETERMINAÇÃO DO VALOR VENAL, BASE DE CÁLCULO DO IPTU; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N° 033/2020)
Processo N°: 7076/2020 Protocolo N°: 8200 ID: 111250 Data: 07/12/2020 09:10:47 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
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