Procurar em Documento Inicial: Não  Temas: Servidor Público. 
Localizada(s) 34 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

Último lançamento: 12/09/2025 Última atualização: 06/06/2026   IMPRIMIR
Ofício externo ao Legislativo - Não sigiloso n° 333/2025
OFÍCIO OF/GAP/N° 383/2025 - ENCAMINHA INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES AO PROJETO DE LEI N° 121/2025 - “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI Nº 7.030, DE 17 DE JULHO DE 2014, QUE REDEFINE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO INSTITUTODE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - IPACI, CRIACARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, CONSTANTE DO PROCESSO LEGISLATIVO N° 19743/2025
Processo N°: 21869/2025 Protocolo N°: 22170 ID: 250264 Data: 12/09/2025 12:28:15 Situação: Apensado Atividade Atual: Incluir Ofício no Expediente
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 91/2024
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PARCELA EXCEPCIONAL DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NOS TERMOS DA LEI Nº 7.938, DE 9 DE MARÇO DE 2022. (PROJETO DE LEI N° 033/2024 - N° DO EXECUTIVO MUNICIPAL)
Processo N°: 25204/2024 Protocolo N°: 25604 ID: 226812 Data: 17/12/2024 07:05:48 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 39/2024
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA INCLUSÃO DE DESPESA NÃO PREVISTA NO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PROJETO DE LEI N° 015/2024 - N° DO EXECUTIVO MUNICIPAL)
Processo N°: 7445/2024 Protocolo N°: 7562 ID: 208225 Data: 23/04/2024 07:05:37 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 2452/2024
INDICA A APLICAÇÃO DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
Processo N°: 4795/2024 Protocolo N°: 4868 ID: 204753 Data: 19/03/2024 09:40:39 Situação: Tramitando Atividade Atual: Protocolar Proposição
Autor(es) da Proposição: Professor Diogo Lube
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 10/2024
DISPÕE SOBRE A CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, CRIA VAGAS DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AUDITOR INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PROJETO DE LEI N° 005/2024 - N° DO EXECUTIVO MUNICIPAL)
Processo N°: 2206/2024 Protocolo N°: 2248 ID: 200360 Data: 16/02/2024 07:57:05 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
Requerimento de Informação n° 138/2023
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO ACERCA DE SERVIDORES DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO, QUE RESIDEM EM ITAPEMIRIM.
Processo N°: 18110/2023 Protocolo N°: 18616 ID: 195208 Data: 13/12/2023 11:20:46 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Resposta de Requerimento de Informação
Autor(es) da Proposição: Leo Camargo
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 70/2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REPASSE AOS SERVIDORES MUNICIPAIS EFETIVOS E CONTRATADOS REFERENTE À ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DA UNIÃO DESTINADA AO CUMPRIMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL DE ENFERMEIROS, TÉCNICOS E AUXILIARES DE ENFERMAGEM, PREVISTA NA LEI FEDERAL Nº 14.434, DE 04 DE AGOSTO DE 2022. (PROJETO DE LEI N° 028/2023 - N° DO EXECUTIVO MUNICIPAL)
Processo N°: 12256/2023 Protocolo N°: 12558 ID: 184667 Data: 31/08/2023 08:41:38 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 1983/2023
INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL VICTOR COELHO, PARA QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DAS SECRETARIAS COMPETENTES, ESTUDEM A POSSIBILIDADE DE APRESENTAR PROJETO DE LEI PARA DISPOR SOBRE A CONCESSÃO DO DIREITO A FOLGA ANUAL PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, INDIRETA, EFETIVOS, COMISSIONADOS E TERCEIRIZADOS REALIZAREM SEUS EXAMES PREVENTIVOS ONCOLÓGICOS.
Processo N°: 5281/2023 Protocolo N°: 5409 ID: 172755 Data: 25/04/2023 10:17:49 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Resposta de Indicação
Autor(es) da Proposição: Marcelo Fávero de Oliveira (Marcelinho Favero)
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 23/2023
“CONCEDE AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL O DIREITO DE FOLGA REMUNERADA PARA FINS DE REALIZAÇÃO DE EXAMES ONCOLÓGICOS PREVENTIVOS”.
Processo N°: 4861/2023 Protocolo N°: 4971 ID: 172007 Data: 18/04/2023 09:29:36 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Marcelo Fávero de Oliveira (Marcelinho Favero)
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 5/2023
ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO ARTIGO16 DA LEI MUNICIPAL N° 7195, DE 11 DE MAIO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PROJETO DE LEI N° 002/2023 - N° DO EXECUTIVO MUNICIPAL)
Processo N°: 1424/2023 Protocolo N°: 1461 ID: 165966 Data: 09/02/2023 08:42:26 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
L 8024/2023
« Anterior 1 2 3 4 Próxima »
itens por página

Consultas

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Copyright © 2026 CM CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES. Todos os direitos reservados.