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Último lançamento: 31/03/2026 Última atualização: 06/06/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 46/2026
INSTITUI A PRAÇA MUNICIPAL DE INCLUSÃO SENSORIAL PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E CRIA O PROGRAMA “EMPRESA AMIGA DA INCLUSÃO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 6491/2026 Protocolo N°: 6586 ID: 266760 Data: 31/03/2026 17:21:32 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Marcos Coelho
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PROCESSO
Requerimento de Informação n° 6/2026
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ELIZEU CRISOSTOMO DE VARGAS, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA, QUE SEJAM PRESTADAS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES, PARA FINS DE ELABORAÇÃO DE PROJETO DE DENOMINAÇÃO DE RUA PROJETADA DOIS, EM ITAOCA PEDRA, TENDO COMO PONTO DE REFERÊNCIA O BAIRRO DO CAROLA.
Processo N°: 1419/2026 Protocolo N°: 1440 ID: 261460 Data: 26/01/2026 11:54:36 Situação: Arquivado Atividade Atual: Dar Ciência e Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Alexandre Andreza Macedo (Alexandre de Itaoca)
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PROCESSO
Requerimento de Informação n° 5/2026
REQUERER QUE SEJAM PRESTADAS, NO PRAZO LEGAL (ART. 153 DO MESMO REGIMENTO), PELO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ALMIR DE SOUZA SCHERRER -SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CIDADANIA, TRABALHO E DIREITOS HUMANOS DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES, INFORMAÇÕES SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO E EXECUÇÃO DA DA LEI MUNICIPAL Nº 8246/2025, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE RESTAURANTES, BARES, CASAS NOTURNAS E ORGANIZADORES DE EVENTOS ADOTAREM MEDIDAS DE AUXÍLIO A MULHERES EM SITUAÇÃO DE RISCO.
Processo N°: 1349/2026 Protocolo N°: 1369 ID: 261328 Data: 23/01/2026 11:23:02 Situação: Arquivado Atividade Atual: Dar Ciência e Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Sandro Dellabella Ferreira (Sandro Irmão)
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PROCESSO
Requerimento de Informação n° 4/2026
REQUERER QUE SEJAM PRESTADAS, NO PRAZO LEGAL (ART. 153 DO MESMO REGIMENTO), PELO EXCELENTÍSSIMO SENHOR VILSON CARLOS GOMES COELHO- DIRETOR DA AGÊNCIA MUNICIPAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM – AGERSA AS INFORMAÇÕES ACERCA DA EXECUÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 8209/2025.
Processo N°: 1336/2026 Protocolo N°: 1356 ID: 261314 Data: 23/01/2026 10:18:19 Situação: Arquivado Atividade Atual: Dar Ciência e Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Sandro Dellabella Ferreira (Sandro Irmão)
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PROCESSO
Requerimento de Informação n° 3/2026
REQUER INFORMAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ELIZEU CRISOSTOMO DE VARGAS, SECRETÁRIO MUNICIPAL DA FAZENDA, REFERENTE A REGULARIZAÇÃO DE UMA VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO DISTRITO DE ITAOCA PEDRA.
Processo N°: 1271/2026 Protocolo N°: 1290 ID: 261222 Data: 21/01/2026 12:07:16 Situação: Arquivado Atividade Atual: Dar Ciência e Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Arildo Tomaz Bucker (Arildo Boleba)
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 224/2025
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA LEI N°6.910/2013, QUE TRATA DA REESTRUTURAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, INSTITUÍDO PELA LEI N° 4.501 DE 25 DE MARÇO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PROJETO DE LEI N° 055/2025 - N° DO EXECUTIVO MUNICIPAL)
Processo N°: 30014/2025 Protocolo N°: 30420 ID: 258739 Data: 15/12/2025 09:38:40 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 839/2025
RECONHECE COMO UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A “ASSOCIAÇÃO ANJOS DA NOITE’’ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 29407/2025 Protocolo N°: 29804 ID: 258162 Data: 08/12/2025 11:48:47 Situação: Arquivado Atividade Atual: Dar Ciência e Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Fabricio da Silva Martins (Coronel Fabrício)
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 809/2025
CONCEDE DIPLOMA “ALUNO NOTA DEZ” DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM Á BERNADO SANSON COELHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 29207/2025 Protocolo N°: 29600 ID: 257914 Data: 04/12/2025 12:27:43 Situação: Arquivado Atividade Atual: Dar Ciência e Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Lucas Mello
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 13189/2025
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR BRÁS ZAGOTTO SECRETARIO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA, QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS LIMPEZA E CAPINA DA RUA HERMES SILVA, BAIRRO BAIMINAS.
Processo N°: 29178/2025 Protocolo N°: 29571 ID: 257802 Data: 04/12/2025 10:21:49 Situação: Arquivado Atividade Atual: Dar Ciência e Arquivamento
Autor(es) da Proposição: José Luiz Calegário
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PROCESSO
Requerimento de Informação n° 93/2025
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, DO PARTIDO PODEMOS, COM ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, NOS TERMOS DO ARTIGO 139, § 3º, INCISO X DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, REQUER INFORMAÇÃO, NO PRAZO REGIMENTAL, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR RODOLFO FERNANDES DO CARMO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, SOBRE O QUE SE SEGUE:
Processo N°: 28412/2025 Protocolo N°: 28788 ID: 257080 Data: 26/11/2025 11:22:22 Situação: Arquivado Atividade Atual: Dar Ciência e Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Vitor Azevedo
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