Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Veto Ano Proposição: 2025 
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Último lançamento: 03/07/2025 Última atualização: 05/06/2026   IMPRIMIR
Veto n° 3/2025
VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI N° 056/2025, QUE "INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A DOENÇA PULMONAR OBSTRUTIVA CRÔNICA (DPOC), NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM – ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 12016/2025 Protocolo N°: 16242 ID: 244152 Data: 03/07/2025 17:14:30 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
Veto n° 2/2025
VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI N° 011/2025 (VETO AO ARTIGO 4°), QUE "DISPÕE SOBRE O NIVELAMENTO DO PAVIMENTO ASFÁLTICO NOS LOCAIS EM QUE FOREM EXECUTADAS OBRAS DE MANUTENÇÃO EM REDE DE ÁGUA, ESGOTO, GÁS E TAPA-BURACOS, OU QUAISQUER SERVIÇOS QUE PREJUDIQUEM O NIVELAMENTO DAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM – ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 3203/2025 Protocolo N°: 14393 ID: 242262 Data: 11/06/2025 17:17:10 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
Veto n° 1/2025
VETO AO PROJETO DE LEI N° 026/2025, QUE "INSTITUI E REGULAMENTA O SERVIÇO COMPLEMENTAR DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EM COLETIVO COM CAPACIDADE ENTRE 5 (CINCO) E 16 (DEZESSEIS) PESSOAS E O SERVIÇO DE MOTOTÁXI NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 6544/2025 Protocolo N°: 11161 ID: 238991 Data: 08/05/2025 17:26:04 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
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