Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ordinária Ano Proposição: 2024 
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Último lançamento: 18/12/2024 Última atualização: 06/06/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 92/2024
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO EXCEPCIONAL DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO EM PECÚNIA AOS ESTAGIÁRIOS REMUNERADOS VINCULADOS À PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM – ES, NOS TERMOS DA LEI Nº7.480/2017. (PROJETO DE LEI N° 034/2024 - N° DO EXECUTIVO MUNICIPAL)
Processo N°: 25364/2024 Protocolo N°: 25768 ID: 226978 Data: 18/12/2024 17:54:57 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 91/2024
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PARCELA EXCEPCIONAL DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NOS TERMOS DA LEI Nº 7.938, DE 9 DE MARÇO DE 2022. (PROJETO DE LEI N° 033/2024 - N° DO EXECUTIVO MUNICIPAL)
Processo N°: 25204/2024 Protocolo N°: 25604 ID: 226812 Data: 17/12/2024 07:05:48 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 90/2024
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI Nº 5.394, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2002 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL – CTM, ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI Nº 7.853, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PROJETO DE LEI N° 032/2024 - N° DO EXECUTIVO MUNICIPAL)
Processo N°: 25063/2024 Protocolo N°: 25452 ID: 226655 Data: 12/12/2024 17:25:04 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 89/2024
REVOGA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N° 8.097, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023. (PROJETO DE LEI N° 031/2024 - N° DO EXECUTIVO MUNICIPAL)
Processo N°: 24700/2024 Protocolo N°: 25071 ID: 226264 Data: 09/12/2024 16:58:51 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 88/2024
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DA DESAFETAÇÃO DE BEM PÚBLICO DE USO ESPECIAL EM USO COMUM, BEM COMO A AFETAÇÃO DE PARTE DE IMÓVEL, PARA FINS DE PERMUTA, PERMITINDO A ABERTURA DE VIA PÚBLICA. (PROJETO DE LEI N° 030/2024 - N° DO EXECUTIVO MUNICIPAL)
Processo N°: 23894/2024 Protocolo N°: 24241 ID: 225418 Data: 27/11/2024 17:03:07 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da CCJR
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 87/2024
DECLARA COMO UTILIDADE PÚBLICA A “SOCIEDADE DOS AMIGOS DO BAIRRO AEROPORTO”.
Processo N°: 23478/2024 Protocolo N°: 23809 ID: 224946 Data: 21/11/2024 11:53:29 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Sandro Dellabella Ferreira (Sandro Irmão)
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 86/2024
DECLARA COMO UTILIDADE PÚBLICA O PROJETO “NOSSA CRIANÇA”.
Processo N°: 23467/2024 Protocolo N°: 23796 ID: 224926 Data: 21/11/2024 10:41:41 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Sandro Dellabella Ferreira (Sandro Irmão)
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 85/2024
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO CULTURAL “PALÁCIO BERNARDINO MONTEIRO”,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PROJETO DE LEI N° 029/2024 - N° DO EXECUTIVO MUNICIPAL)
Processo N°: 23396/2024 Protocolo N°: 23724 ID: 224858 Data: 19/11/2024 14:35:06 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da CCJR
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 84/2024
CONCEDE ABONO PECUNIÁRIO, NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2024, AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM-ES
Processo N°: 21897/2024 Protocolo N°: 22208 ID: 223319 Data: 29/10/2024 16:17:13 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora CMCI
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 83/2024
TORNA OBRIGATÓRIO QUE NAS CONTAS COBRADAS MENSALMENTE, VALORES VENCIDOS SEJAM DESTACADOS
Processo N°: 21520/2024 Protocolo N°: 21824 ID: 222815 Data: 23/10/2024 11:46:33 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Sebastião Ary Corrêa (Ary Corrêa Patriota)
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PROCESSO
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